A-Infos (pt) A BATALHA #201: Princípio Democrático

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Democracia: Estado político em que a soberania pertence, directa
ou por intermédio de representantes, à totalidade dos cidadãos.
Esta é uma síntese de princípios normativos que se pode
encontrar até no mais aligeirado manual de consulta sobre a
definição de democracia. É inequívoco e alheio a quaisquer
devaneios interpretativos. A partir dessa base, uma vez
estabelecida constitucionalmente, toda a comunidade que a
adoptou só poderá, por razões de inalienável idoneidade,
caminhar no sentido do seu aperfeiçoamento, isto é, no
empreendimento e procura de
práticas de bons exemplos, tendentes a erradicar o lastro de
taras e de vícios herdados, preparando os indivíduos
para o novo estágio que se objectiva e cuja efectivação melhor
se sustentará quanto maior for o seu número, o seu
grau de consciência e o consequente empenho: só a pessoa
conscientemente cimentada poderá evitar reacções que
descaracterizam o processo. Para tanto, o que na verdade se
deverá requerer, antes de mais, é a elaboração de algo como o
estatuto da pessoa, moldado por conceitos civilizacionais onde,
a uma inequívoca igualdade biológica e
afectiva, se acrescente, sem hesitações, o estabelecimento de
condições políticas para uma economia social que se reveja em
idêntico plano.
Sendo mais que evidente que os actuais devaneios económicos,
postos como motor da história, não nos estão a trazer a melhor
face dos indivíduos, bastante pelo contrário. Torna-se credível
que dar prioridade à formação de
melhores indivíduos trará, por sua vez, um capital de audácia,
de elaborado empenho consentâneo com o tal espírito democrático
da totalidade dos cidadãos.
As falhas, as inversões, as consequentes assimetrias em
acentuada evolução, assim como o fachadismo – até este inábil –
que canceriza a sociedade portuguesa, deve-se à insuficiência de
vistas no acto de escolher
prioridades. Poderia até aceder-se a uma perspectiva de
empreendimento progressivo, contudo, e desde que, a sua
definição se vislumbrasse imediatamente às primeiras passadas;
só que a eloquência é, de facto, abissalmente outra.
Ainda assim, e sem alienar a minha base libertária mas apenas
como reflexão sobre um estado de vivência concreto, aterme-ia na
positividade do espírito democrático:
Não sei. E nem sequer me atreveria a esboçar tal afirmação, como
se de coisa precisa se tratasse. Mas julgo, com algum à vontade,
que desde que o indivíduo humano pensa, em sociedade, a mais
presente das utopias, que por
ventura o tenha animado, possa ter sido a de crer na
possibilidade de, um dia, vir a estabelecer-se uma sociedade
assente em princípios de fraternidade. Julgo ainda, que talvez
nunca a tenhamos estado a espreitar de tão próximo. Atendendo ao
capital tecnológico e do conhecimento adquirido, hoje sabe-se,
em termos que diria precisos, o que  fazer, como fazer e onde
fazer o que seriam as bases dessa utopia. Bastava apenas que o
cidadão de base assumisse um padrão consequente de exigência e
recusa, de participação e de crítica, na elaboração de um homem
que se projectasse eticamente. Afinal nada mais do que a
assunção do tal espírito democrático, e penso que não é pedir
demais à comunidade que somos.
João Santiago




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