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(pt) Reunião de dia 12 de Julho, na sede de A BATALHA MANIFESTO ANTI-CAPITALISTA ASSEMBLEÁRIO
From
Assembleias_anti-capitalistas@yahoogrupos.com.br
Date
Sun, 13 Jul 2003 14:56:50 +0200 (CEST)
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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
http://www.ainfos.ca/
http://ainfos.ca/index24.html
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Relato da Reunião de dia 12 de Julho por Manuel Baptista*
[* correcções e acrescentos dos outros intervenientes são
bem-vindas]
Iniciou-se a reunião, pelas 15:30, com a apresentação do
projecto do MANIFESTO ANTI-CAPITALISTA ASSEMBLEÁRIO.
O propósito inicial do projecto, de congregar pessoas oriundas
das diversas correntes anti-capitalistas, anti-autoritárias foi
motivado pela observação de que as pessoas e grupos que assim se
definiam tinham fraca interacção entre si, havendo muitas
iniciativas que não ultrapassavam o domínio da Internet, visto
não estarem alicerçadas
nos contactos directos e trocas de experiências. Perante uma
explicação ao vivo dos projectos em que as diversas pessoas da
assembleia estavam empenhadas, haveria, com certeza,
oportunidade para outras se interessarem, colocarem questões,
apresentarem críticas, ou mesmo se disporem a fazer trabalho
conjunto, integradas dentro de tal ou tal grupo de trabalho. Por
outro lado, a fraqueza das correntes que se poderiam designar
dentro do referido espectro (anti-capitalistas
anti-autoritárias) tinha a ver com a sua sectarização, com
debates centrados em torno de questões ideológicas ou de
definição, em que cada qual se enquistava nas suas posições de
princípio, delas fazendo depender o acordo dos restantes para
que se realizassem iniciativas ou acções.
Ora, o oposto seria o desejável, ou seja, as pessoas
encontrarem-se, exporem os seus projectos, havendo troca de
informação conducente a eventuais colaborações. A prática
continuada de tais assembleias teria com certeza uma repercussão
benéfica, tanto na capacidade de realização prática dos diversos
projectos como no reforço dos vários grupos e colectivos que
colaborassem entre si.
Argumentou-se que o contraste entre a disponibilidade para
trocar mensagens pela Internet em relação à fraca ou ausente
disponibilidade para reuniões presenciais se deveria ao facto de
algumas pessoas resumirem o seu “activismo” ao domínio virtual.
No domínio dos campos de intervenção possíveis, apontaram-se as
seguintes vias:
- Campanhas de esclarecimento em relação aos direitos dos
trabalhadores em situação de precários.
- Construção de Associação Sindical autónoma no âmbito dos
funcionários e trabalhadores da administração pública.
- Campanhas de esclarecimento em relação aos perigos que
encerram os OGM (Organismos Geneticamente Modificados)
A ideia central que ficou em relação a tais campanhas, foi a de
que as pessoas interessadas em as desenvolverem deveriam
reunir-se para elaborarem os seus conteúdos, planificação de
iniciativas e acções.
No caso dos trabalhadores precários, baseando-nos na legislação
existente, um grupo de trabalho poderia construir um folheto que
desse indicações claras sobre as obrigações gerais e
contratuais, por forma a que os trabalhadores precários e/ou
desempregados conhecessem melhor e, portanto, pudessem lutar
pelo respeito das garantias que existiam na letra da lei, mas
que eram demasiadas vezes espezinhadas pelo patronado.
Falou-se do agravamento dos despedimentos individuais em
Portugal, reconhecida por instâncias comunitárias e
internacionais, assim como pelo facto de o contrato precário dar
oportunidade a despedimentos que formalmente não apareciam como
tal, visto que a entidade patronal apenas se limitava à não
renovação do contrato a prazo. Todos nós conhecíamos
trabalhadores em situação precária: por exemplo, no caso do
ensino, professores, auxiliares de acção educativa, técnicos,
etc. encontravam-se em tal situação em qualquer escola pública.
Foi reconhecido que esta intervenção era do âmbito sindical,
tendo os sindicatos existentes dado fraca ou nenhuma resposta a
tal necessidade. Abordou-se a hipótese da auto-organização de
tais trabalhadores nos locais de trabalho, de forma não
corporativa ou seja, englobando as diversas categorias de
trabalhadores horizontalmente.
Foi recordado que, nos anos de maior actividade do sindicalismo
revolucionário em Portugal, a maioria das greves era motivada
por razões não salariais, ao contrário do que sucede hoje em
dia. Além disso, hoje em dia não se encara como possível em
Portugal uma greve de solidariedade, como as que foram levadas a
cabo em Espanha e Itália contra a guerra imperialista contra o
Iraque.
De seguida, foram expostas algumas modalidades possíveis de
intervenção sindical, tendo alguns elementos defendido a
construção de novos sindicatos que não estivessem sujeitos ao
controlo partidário. Foi referido por outros o facto dos
trabalhadores se organizarem em sindicatos, não por motivos
ideológicos, mas pela defesa dos seus direitos, sendo ilusório
pensar-se que sem trabalho sindical prévio dos promotores de tal
corrente, em estruturas sindicais já existentes, os
trabalhadores pudessem ganhar confiança e aderirem a tais
sindicatos novos. Alguns afirmaram-se disponíveis para se
associarem apenas com aqueles que já tivessem alcançado um
determinado grau de consciência, nomeadamente da rejeição do
controlo de partidos sobre a vida sindical. Outros apontaram o
facto de muitas pessoas estarem pouquíssimo receptivas a
trabalho em estruturas sindicais, fosse qual fosse o
comportamento concreto dos activistas sindicais, pelo facto de
sucessivas direcções enfeudadas aos interesses partidários terem
lançado o descrédito sobre a acção sindical. Os trabalhadores
mais renitentes a formas de organização e intervenção de tipo
sindical eram justamente os que sofriam mais directamente dos
efeitos da instabilidade laboral.
De seguida, abordou-se a necessidade de convidar organizações,
colectivos, associações diversas para estas assembleias,
nomeadamente falou-se de uma associação de turismo
ecologicamente responsável e outra dedicada ao comércio justo
(Cores do Globo). Estas e outras iniciativas da “sociedade
civil” teriam todo o cabimento no âmbito destas assembleias,
dando pistas para as pessoas motivadas intervirem em tais
domínios e dando também ideias de como se poderiam organizar
iniciativas e campanhas num âmbito mais alargado.
Por fim, abordou-se a temática dos Organismos Geneticamente
Modificados (OGM), tendo-se pronunciado a generalidade das
pessoas pela possibilidade de acções concretas de
esclarecimento. Houve referências a uma associação do Norte que
pôs a circular um abaixo-assinado “Transgénicos fora do prato!”
(que foi posto à disposição dos presentes), lamentando-se também
aqui a falta de coordenação de esforços.
Em conclusão desta sessão, decidiu-se retomar as reuniões após
as férias de Verão, convidando o maior número possível de
pessoas, grupos, colectivos e associações potencialmente
interessados em participar. Várias pessoas mostraram-se
disponíveis em formar grupos de trabalho para aprofundar as
problemáticas abordadas nesta assembleia, com o objectivo de
desembocar em acções.
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