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[Comit=E9 de Apoio =E0 Liberta=E7=E3o de Michel Gaucher
imc-A-imc-pt=2Eorg]
Michel Fran=E7ois Gaucher, activista libert=E1rio franc=EAs, em resposta a=
 um
pedido de extradi=E7=E3o da Fran=E7a, encontra-se detido desde 10 de Novem=
bro, no
Estabelecimento Prisional de Lisboa
(http://www=2Edgsp=2Emj=2Ept/eps/eplisboa/corpo_estabelec_46=2Ehtml), para=
 onde foi
transferido ap=F3s j=E1 ter cumprido no Estabelecimento Prisional de =C9vo=
ra um
per=EDodo de pris=E3o de 3 meses=2E=20
Esta deten=E7=E3o =E9 manifestamente ilegal, em virtude de ter sido feita =
ao
abrigo do Tratado de Shengen, que permite que um recluso fique retido
apenas por um per=EDodo m=E1ximo de 60 dias no pa=EDs onde foi capturado s=
em ser
extraditado para o pa=EDs ao qual se refere a acusa=E7=E3o=2E=20

A sua extradi=E7=E3o tem de ser evitada, M=2EG=2E deve ser libertado em Po=
rtugal=2E
Em Fran=E7a, quase esteve =E0 beira da morte por 2 vezes devido a torturas=
 e
por sofrer de epilepsia=2E=20
O activista franc=EAs necessita de cuidados especiais de sa=FAde, podendo
correr perigo de vida caso n=E3o lhe sejam administrados os medicamentos
pr=F3prios=2E=20

Michel Gaucher tinha sido condenado em Fran=E7a a 30 meses de pris=E3o, do=
s
quais cumpriu 11 meses, em virtude de ter sido libertado no seguimento de
um recurso=2E Mais tarde, voltou a ser preso na Alemanha, sempre v=EDtima =
do
Tratado de Shengen, durante 4 meses e 17 dias, tendo sido posteriormente
libertado sem lhe ser dada qualquer explica=E7=E3o quanto ao teor da deten=
=E7=E3o=2E=20

Punido tr=EAs vezes pelo mesmo delito e tendo exigido explica=E7=F5es ao E=
stado
franc=EAs sobre os motivos destas deten=E7=F5es, as autoridades escudam-se=
 no
Tratado de Shengen, mas recusam-se a dar informa=E7=F5es que permitam a Mi=
chel
Gaucher precisar em que termos =E9 acusado, para interpor recurso dos
tribunais nacionais e internacionais=2E=20

Apresentado como instrumento t=E9cnico facilitando a livre circula=E7=E3o =
de
indiv=EDduos, o Tratado de Shengen tem, de facto, permitido =E0s pol=EDcia=
s
intervir fora do seu pa=EDs de origem e restringir claramente os direitos =
de
cidadania dos ditos =93indesej=E1veis=94=2E=20

N=E3o podemos permitir que se prolongue a situa=E7=E3o de pris=E3o deste a=
ctivista
franc=EAs=2E Podemos apoiar a sua luta escrevendo para Michel Fran=E7ois G=
aucher,
recluso n=2E=BA 820, Estabelecimento Prisional de Lisboa
http://www=2Edgsp=2Emj=2Ept/eps/eplisboa/corpo_estabelec_46=2Ehtml (e para=
 o
respons=E1vel deste, Dr=2E Rui Lima, Estabelecimento Prisional de Lisboa, =
R=2E
Marqu=EAs de Fronteira, 54, 1099-011 Lisboa, tel=2E 213 828 100, fax 213 8=
83
584), apoiar a apresenta=E7=E3o pelos seus advogados C=E2ndida Beleza (tel=
=2E 936
464 100) e V=EDtor Saruga (tel=2E 916 114 449) de um pedido de habeas corp=
us,
com base no Art=2E 31=BA da Constitui=E7=E3o Portuguesa, pedir a interven=E7=
=E3o da
Amnistia Internacional (R=2E Campolide, 105, 1=BA D=2Eto), 1000 Lisboa, e
protestar junto do Minist=E9rio da Administra=E7=E3o Interna, Provedor de =
Justi=E7a
(tel=2E 800 200 084), Presid=EAncia da Rep=FAblica, e Embaixada francesa, =
e
repudiar a colabora=E7=E3o baseada numa verdadeira ca=E7a as bruxas ao mov=
imento
anti-globaliza=E7=E3o, como vem sucedendo desde Praga=2E=20

Esperamos a solidariedade de toda a gente na maneira de encontramos as
melhores formas de prosseguir a luta pela liberdade de Michel Gaucher=2E=20=




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