A-Infos (pt) Comunicado Urgente do Grupo de Apoio aos Presos de Salónica

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[de pt.indymedia.org]
Em 21 de Junho de 2003, aquando das manifestações contra a Cimeira
Europeia dos chefes de estado, realizada em Salónica (Grécia) mais de 100
pessoas foram detidas e 29 delas ficaram debaixo da alçada judicial tendo
8 sido presas preventivamente (uma deles encontra-se actualmente em
liberdade condicional).

Depois de três meses de prisão, um dos companheiros detidos iniciou uma
greve de fome para evitar a sua deportação. Passados alguns dias quatro
outros presos resolveram associar-se a este acto de protesto. Estas sete
pessoas estão detidas desde há mais de quatro meses acusadas de posse e
utilização de explosivos, destruição, resistência à autoridade, desordem
pública, posse e uso de armas e incêndio.

Tanto a detenção, quanto a posterior acusação, por parte das autoridades
de justiça grega tem sido rodeada duma grande campanha mediática
alarmista e cheia de falsas acusações destinada a fazer crer que estes
detidos são lideres anarquistas e talvez mesmo terroristas.

As únicas provas que existem contra eles são as declarações da polícia
afirmando que eles transportavam sacos com fundas lança pedras e
cocktails molotov ( existe um video em http://www.wombles.org.uk no qual
se pode ver perfeitamente como a polícia muda um saco dum dos acusados e
o troca por um outro cheio de objectos incendiários).

Nos dias 19, 20 e 21 de Junho de 2003, sucederam-se diversas acções,
manifestações e actos de protesto contra a cimeira. No sábado 21, uma
manifestação partiu da Universidade para o centro de Salónica e durante o
percurso a polícia, utilizando uma grande quantidade de gás lacrimogénico
e cargas totalmente desporporcionadas, cindiu o cortejo. Uma parte deste
conseguiu reagrupar-se na universidade mas muitos dos manifestantes
ficaram espalhados nas ruas da cidade. Foi ai que foram feitas as
detenções.

-120 detenções
-29 colocados à disposição das autoridades judiciais acusados de delitos
graves: destruição e incêndio, desobediência às autoridades, perturbação
da paz pública e posse e uso de armas.
-8 são presos preventivamente acusados da posse e uso de objectos
explosivos (cocktails molotov).

Soleiman (Castro) Dakduk, originário da Síria, em situação irregular
(sem- papeís) que vive na Grécia desde os 18 anos. No momento da sua
detenção, ele encontrava-se afastado da zona dos acontecimentos
distribuindo comunicados sobre os imigrantes. Foi aberto contra ele um
processo de extradição, que a acontecer, o condenaria a prisão perpétua
na Síria, por motivos politicos. Antes destes acontecimentos ele tinha
pedido asilo político, que até agora não lhe foi concedido.

Simon Chapman, de nacionalidade inglesa, foi selváticamente agredido pela
polícia após a detenção e durante cerca de duas horas com matracas, muros
e um martelo. A sua mochila foi trocada por outra cheia de cocktails
molotov e foi utilizado como escudo humano, com um saco às costas
carregado de material inflamável, contra os manifestantes que enfrentavam
a polícia. No momento em que ocorreu a sua detenção encontrava-se à
margem da
manifestação procurando os seus companheiros.


Carlos Martinez, espanhol, sofreu maus tratos depois da detenção
(arrancarram-lhe cabelo e apresentava hematomas graves nos braços, tendo
o consul de Espanha, que o visitou várias vezes, confirmado estas
informações). Ele transportava um saco com uma t-sirt e os seus
documentos que foi trocado por um saco contendo fundas para lançamento de
pedras e cavilhas.

Foi previsto que seria ouvido a 25 de Junho juntamente com outros detidos
que tinham acusações semelhantes à sua no entanto (no seguimento de uma
campanha de criminalização que o pretendeu ligar ao terrorismo
internacional) a sua audição coincidiu com a de outro grupo de detidos
sobre os quais pendiam acusações mais graves. A justificação avançada foi
a de que no outro grupo se encontrava um outro espanhol e que bastaria
fazer vir o interprete apenas uma vez. Assim ele foi encarcerado em
prisão preventiva, de uma forma completamente aleatória e novas acusações
lhe foram imputadas.

Fernando Perez, igualmente espanhol (Burgos), transportava um saco às
costas com uma máscara de gás e foi acusado de ter lançado cocktails
molotov. Eles também lhe trocaram o saco por outro contendo lança pedras,
e foi agredido depois da detenção tendo perdido um dente e ficado com
problemas respiratórios e dores no peito.

Spiros Tsistas, grego, foi igualmente submetido a maus tratos e ameaças
logo depois da detenção.

Jonathan, americano, depois de um mês num Centro de Internamento, a 18 de
Julho devido a pressões da Embaixada dos Estados Unidos e com o apoio do
Forum Social Internacional, foi colocado em liberdade condicional,
devendo no entanto apresentar-se no dia do processo.

Michalis Tripakis, grego, como não tinha ainda 20 anos, encontra-se desde
a detenção (há mais de 4 meses) na prisão de menores de Avlona.

Dimitris Friouras, igualmente grego, encontra-se na mesma situação do seu
compatriota.



Os juizes de acusação pedem para todos penas de prisão entre 5 a 20 anos
e podem ficar em prisão preventiva a aguardar julgamento até 18 meses.
Todos os acusados denunciaram os maus tratos, ameaças e irregularidades a
que foram submetidos durante a detenção, a passagem pela esquadra de
policia e de seguida na prisão.

Durante as jornadas da cimeira, assim como nas semanas que se lhe
seguiram, os médias organizaram uma incrivel campanha de criminalização
dos
manifestantes anti-globalização, que participaram na contra cimeira.
Depois de explicarem que os chefes das polícias europeias estariam
presentes na cimeira e que seguiriam as manifestações num écran gigante
(retransmitidas em directo, a partir de uma dezena de câmeras instaladas
na cidade) os médias gregos deram muitas informações confusas, alarmistas
e não
desmentidas parecendo que a única fonte de informação era a polícia.

Até ao dia em que eles emitiram os mandatos judiciais, quarta 25 de
Junho, pelo menos duas cadeias de televisão estatais e o principal jornal
grego Eleftherotiria, difundiram a “suposta” informação de que um dos
detidos espanhois seria “basco”, leader anarquista internacional
procurado em pelo menos três paises da União Europeia, bem como “leader
de uma conspiração anarquista internacional”; do companheiro sírio
Soleimon (sindicalista na Ilha de Creta) eles disseram que seria o
“mentor activista da conspiração anarquista”.

A impressão dos advogados é de que a polícia tentou fabricar uma falsa
imagem de perigosos anarquistas, para agravar a situação dos dois
acusados espanhois, mas sem juntar uma só prova. Outro exemplo desta
atitude policiária, foi que durante a audição com o juiz, um elemento da
polícia secreta esteve presente na sala durante a audiência evocando
“razões de segurança”. Estas práticas interferem com o direito de defesa,
pela intimidação que criam, e não são usuais nem aconteceram, com nenhum
dos outros detidos.

As únicas provas que a polícia apresenta contra eles são os sacos e os
testemunhos dos agentes; estas provas apresentam diversas irregularidades
e as declarações (onde só os policias aparecem como testemunhas) são
contraditórias.

A situação dos detidos degrada-se a cada instante, estando a ser
utilizados como “bode expiatório” para a implantação da nova lei
antiterrorista grega, visto que certas coisas dissimulam outras e estas
podem ser modificadas a qualquer momento. Esta situação é totalmente
absurda e desporporcionada. Nós estamos perante uma desolada situação de
impossibilidade de defesa, visto que o processo judiciário se desenrola
sem garantias júridicas processuais de defesa.

Os dois companheiros de menos de 20 anos (Michalis e Dimitrios)
encontram-se num centro de internamento para menores em Avlona, Atenas
(klistes fylakes anilikon Avlona – 19011 Avlonas-Grece). Os outros numa
prisão de Salónica (diskastikes fylakes diavaton Thessalonique – 54012
Thessalonique, Grèce).

No primeiro mês de detenção, estiveram todos isolados. Não podiam
comunicar a não ser no recreio da prisão (ao qual apenas iam devido ao
calor insuportável que teve lugar este Verão) e através dos seus
advogados. Depois Fernando e Carlos foram colocados na mesma cela.
Durante todo este tempo apenas puderam estar face a face com os
representantes das
embaixadas, tendo todas as restantes comunicações sido feitas através de
um vidro ou por telefone.

Embora a greve de fome seja um direito previsto no código penal grego,
desde que eles a iniciaram, como castigo, não lhes permitiram mais a
saída para o recreio da prisão e todas as visitas (excepto de advogados)
foram suprimidas. Quando Fernando e Carlos começaram a sua greve de fome
foram transferidos para uma cela de quatro metros quadrados, junto à
cozinha, sem água nem luz permanente; após pouco tempo foram de novo
transferidos para outra cela semelhante, já com água mas também com uma
câmera que os filma continuamente.

A assistência legal aos detidos é fornecida por um grupo de advogados e
penalistas que se organizou para a contra-cimeira e as suas
manifestações. Em 30 de Junho foi apresentado um recurso, pedindo a
libertação sem condições, devido às irregularidades durante as detenções,
na produção de provas e aos testemunhos contraditórios e confusos dos
polícias; Este recurso foi rejeitada em Setembro.

Novo recurso voltou a ser apresentado pedindo a libertação sem caução,
uma vez que as provas apresentadas são apenas das forças policiais e eles
se arriscam a ficar em prisão preventiva até 18 meses, mas o recurso foi
rejeitado pelo procurador. Por isto foi mais uma vez apresentado a outra
instância superior que acabou também por o rejeitar.Na semana de 3 a 9 de
Novembro ele foi outra vez presente ao Tribunal Superior de Justiça.

A situação de Soleiman Dackdouck é a mais grave, estrangeiro sem papeis
regularizados e estando condenado no seu país a prisão perpétua por
motivos politicos. Se for internado num centro grego para estrangeiros, o
processo de extradição será atrasado, mas o resultado final será o mesmo.
Devido à sua condição de sindicalista e opositor no seu país de origem,
ele solicitou há algum tempo, o asilo politico na Grécia mas sem qualquer
resultado.

A decisão de Soleiman (Castro) de iniciar uma greve de fome foi tomada
devido à atitude das autoridades judiciárias gregas que consideram já o
acusado culpado, violando o príncipio da presunção de inocência. De facto
a sua prisão está baseada única e exclusivamente na opinião mediatizada
da suposta perigosidade e nesta base, na possibilidade (hipotética) que
ele venha a cometer actos delituosos uma vez em liberdade.Não obstante, o
que é evidente; é que eles pretendem com estas prisões, a punição
exemplar dos menbros do movimento antiglobalização.

O companheiro Castro iniciou, a 21 de Setembro, uma greve de fome por
tempo indefinido para impedir a sua deportação. Por seu lado, Carlos
Martinez, Fernando Perez e Simon Chapman, em apoio às reivindicações de
Soleiman e para denunciar os maus tratos a que foram submetidos e a
impossibilidade de defesa legal, aderiram à greve de fome a 5 de Outubro.
A 8 de Outubro, Spyros Tsitas junta-se-lhes também, de forma que neste
momento são cinco os companheiros que adoptaram esta forma extrema de
luta.

A situação fisica deles degrada-se a cada dia que passa; devido à
inanição sofrem de dores de cabeça, perda de consciência e alterações da
tensão arterial (Spyros foi transferido por algumas horas para um
hospital, a 27 de Outubro) para além da perda de peso e das lesões
orgânicas que podem ser irreversíveis.

É um momento crítico, e as consequências desta greve de fome, podem vir a
revelar-se trágicas. As manifestações de apoio aos detidos
antiglobalização da contra cimeira de Salónica foram numerosas e variadas
(Ver
indymedia-Madrid, Londres, Salónica,Grécia)

Existe neste caso um exemplo de montagem policial para reprimir o
movimento antiglobalização. Por isso nós consideramos esta luta, como uma
luta que diz respeito a todos aqueles que estiveram contra a cimeira e
que estão de acordo com estes postulados.

Estes presos são nossos! De todo o movimento! E daí a responsabilidade
que nos imcumbe no que respeita à sua libertação. Nós apelamos a todos os
individuos, colectivos e actores sociais, culturais e politicos que
participam na luta antiglobalização a fazer tudo o que esteja ao seu
alcançe para obter a libertação destes companheiros : acções
não-violentas, manifestações, denúncias públicas, difusão mediática,
interpelação aos orgãos de governo, envio de cartas às embaixadas...
qualquer que seja a forma de pressão ela é necessária. É urgente, a
situação é critica e o tempo corre contra nós.

NÃO OS DEIXEMOS SÓS.

Como dizia o companheiro Soleiman (Castro) Dackdou numa carta enviada da
prisão. “ E para aqueles que não marcam a sua solidariadade com os
militantes presos, dando diferentes desculpas: como que estavam noutro
bloco da marcha, em formas de manifestação diferentes, ou ainda “ nós
dissemos-lhes para vir para o nosso bloco, mas eles não o fizeram etc.”
eu digo-lhes que pela minha parte estava num só bloco, que era toda a
marcha, e os presos são presos da manifestação”.

Neste momento nós estamos perante uma forma de intimidação para todos os
militantes que procuram resistir. A solidariedade, quando se toma apenas
com aqueles que fazem o que nós queremos, não tem sentido.

(Traduzido por Agualva a partir da tradução em língua francesa de
Antidoxa publicada no Indy de Liege)




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