A-Infos (pt) campanha contra despejo de famílias sem-teto em são bernardo

[MTST <anitamtst@yahoo.com.br>]

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Sugestão de Carta
Para: jorgefh@cidades.gov.br, saopaulo@sp.gov.br,
erminiatmm@cidades.gov.br, oliviod@cidades.gov.br,
cidades@cidades.gov.br, web@saobernardo.sp.gov.br,
justica@justica.sp.gov.br, prefeito@oli.com.br, sbcurb@asatnet.com.br

Caro senhor,
Manifestamos apoio à causa defendida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto (MTST), em São Bernardo do Campo. Repudiamos a decisão da Justiça,
que concedeu a reintegração de posse à transnacional alemã Volkswagen. A
liminar pode ser cumprida a qualquer momento e coloca em risco as
milhares de famílias e crianças que ali vivem. O governador do Estado de
São Paulo, Geraldo Alckmin, apesar de NÃO possuir programas habitacionais
para famílias desempregadas, NÃO QUER NEGOCIAR e é a favor de que a
polícia use a força para despejar os sem-teto.

Pedimos ao poder público que interceda no caso e negocie com ambas as
partes para chegar a uma solução que preserve o direito de moradia
daquelas famílias. O DIREITO À HABITAÇÃO está entre os princípios da
Carta de Direitos Humanos. A função social da terra, uma conquista da
Constituição brasileira de 1988 e da Carta de Direitos Humanos, está
sendo ignorada. Garantir que as cidadãs e os cidadãos sem emprego e sem
moradia permaneçam no acampamento Santo Dias é dever de todos aqueles que
buscam justiça nas relações sociais. Pedimos vossa atuação nesse processo
para que o direito de quem luta por uma causa social e igualitária seja
preservado. Vossa participação política nessa luta é um dever.

NÃO AOS TERRENOS ABANDONADOS! NÃO À REPRESSÃO POLICIAL PARA PROBLEMAS
SOCIAIS!

SIM À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS ABANDONADAS! TETO e TRABALHO PARA TODOS!


Três mil famílias preparam-se para resistir em São Bernardo

O fantasma de um confronto com a polícia ronda as famílias do acampamento
Santo Dias, em São Bernardo do Campo. A Justiça determinou, no dia 22 de
julho, que a polícia militar use a força para despejar três mil famílias
sem-teto que ocuparam um terreno abandonado. O governador do Estado,
Geraldo Alckmin, anunciou, por meio da imprensa, que não está disposto a
negociar e que vai realizar o despejo. O governador NÃO possui nenhum
programa habitacional para famílias desempregadas e de baixa renda que
habitam em moradias desumanas.

A área foi ocupada em 19 de julho. O terreno estava abandonado. Pertencia
ao poder público, mas foi negociado com a empresa alemã Volkswagem para
que ali fosse construído um projeto de geração de renda e emprego. Não
foi o que ocorreu. Em vez disso, para piorar a situação dos
trabalhadores, a empresa anunciou recentemente o corte de 4 mil
funcionários. Os sem-teto ocuparam a área para que a função social da
terra seja cumprida.

As famílias pretendem fazer valer o seu direito de moradia, garantido
pela Constituição de 1988 e pela Carta de Direitos Humanos das
Organizações das Nações Unidas (ONU). O movimento conta com o apoio de
sindicatos da região, como o dos servidores públicos e o dos professores,
entidades nacionais e internacionais de direitos humanos, movimento
estudantil e outras entidades da sociedade civil organizada.
Reivindicamos que o poder público abra negociações e discuta com a
sociedade uma política habitacional que atenda os interesses da população
desempregada e sem moradia. Queremos TETO e TRABALHO!

Endereços e telefones

Governador Geraldo Alckmin (PSDB)
Tels. (0xx11) 3745-3000, 3745-3344 (PABX)
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4500
CEP 05698-900 - São Paulo
Tel. (0xx11) 3745-3344 (PABX)
saopaulo@sp.gov.br


Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania
Alexandre de Moraes
Tel(s): (011) 3106-5545
Tel. (0xx11) 3291-2600
Pátio do Colégio, 148
CEP 01016-040 - São Paulo
E-mail: justica@justica.sp.gov.br

Prefeitura do Município de São Bernardo
prefeito William Dib (PSB)
Praça Samuel Sabatini, 50 - CEP 09750-001 -
PABX 4125-1000
prefeito@oli.com.br; prefeito@saobernardo.sp.gov.br

Secretaria de Habitação do Município de São Bernardo
secretário de Habitação: Osmar Mendonça
Departamento de Urbanização - sbcurb@asatnet.com.br
Rua Jacquey, 61 - 2º Andar
Bairro Rudge Ramos
São Bernardo do Campo - SP

Ministério das Cidades — cidades@cidades.gov.br
Ministro Olívio Dutra — oliviod@cidades.gov.br
Secretária Executiva — Ermínia Maricato — erminiatmm@cidades.gov.br
Secretário de Habitação — Jorge Hereda jorgefh@cidades.gov.br

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)




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