A-Infos (pt) [profosp: comunicado sobre Receita Federal sobre Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)]

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       O governo Lula/PT já deixou há muito cair sua
máscara de hipocrisia social-reformista. Não passa de
mais um tijolo no muro da burguesia, se reduz somente a
ser a 'esquerda do capital'. Ou, mais do que isso,
cumpre o seu papel, como marxistas históricos, de cães
de guarda do aparelho de Estado e sua grande tarefa
histórica é continuar no poder 'pelo maior tempo
possível', como disse Lula numa recente entrevista para
um canal de televisão. Para isso tem muita carne
proletária para usar como bucha-de-canhão, mantendo a
política de exclusão do neo-liberalismo - ao qual se
apressou a servir. As desculpas do momento são duas:
está pondo a casa em ordem e governando com uma
face 'humana e honesta', os problemas são todos herança
do governo social-democrata anterior. Há tolos que
acreditam em tudo.

       Há também aqueles que, envergonhadamente, o
apoiaram em sua campanha eleitoral supostamente
acreditando na fórmula: ficar com os debaixo para lutar
contra os de cima... Hoje eles estão por cima e são os
maiores inimigos da classe trabalhadora. Mas o maior
prejuízo que causam a causa da revolução social é a
carga de descrédito que o amargor da traição deixa na
boca dos que nele acreditaram e que hoje se encontram
na perplexidade ou na inércia.

       Mas vejamos detalhes de como se processa essa
traição no amago do poder.

      "Governo propõe alíquota de 34%; deputados recusam
O Palácio do Planalto propôs aos líderes da base aliada
no Congresso reduzir de 15% para 10% a alíquota de quem
ganha entre R$ 1.058 e R$ 1.658, e aumentar de 27,5%
para 34% a alíquota de quem ganha mais de R$ 2.115"
Sérgio Gobetti , da "Agência O Estado".


       Deputado José Pimentel foi encarregado de
preparar relatório alternativo


[02 Dezembro 04h39min]

       Numa manobra para forçar a base aliada a bancar
a aprovação do projeto original da Receita Federal
sobre Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o
governo propôs aos seus líderes na Câmara o aumento da
alíquota que incide sobre salários superiores a R$
2.115 de 27,5% para 34%. A proposta seria uma forma de
compensar uma carga menor para faixas salariais
inferiores, mas foi rechaçada por todos os partidos da
base.

      ''O Leão estava com fome hoje'', ironizou um dos
vice-líderes do governo presentes à reunião em que se
discutiu o assunto. Pela proposta do Ministério da
Fazenda, apresentada por escrito pela Casa Civil, a
nova tabela do IRPF passaria a contar com uma faixa a
mais do que as três atuais: o limite de isenção
continuaria em R$ 1.058; deste valor até R$ 1.658 a
alíquota seria reduzida de 15% para 10%; de R$ 1.658 a
R$ 2.115 continuariam os atuais 15%; e daí para cima
passaria a incidir os 34%.

       Na prática, a mudança poderia reduzir em até
R$ 30 mensais o desconto na fonte dos salários até
R$ 2.115, mas aumentaria em R$ 92 mensais o imposto
pago por quem ganha R$ 4 mil. Quanto maior o salário,
maior seria o impacto negativo. ''A nossa alíquota é
uma das menores do mundo'', afirmou o líder do governo,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ao comentar a alternativa
proposta pela Fazenda e descartada pelos líderes.
A decisão final dos aliados foi de fechar questão em
favor da simples manutenção da alíquota de 27,5%, sem
nenhuma concessão. O projeto deve ser votado entre hoje
e amanhã no plenário da Câmara, e o máximo que o
governo pode ceder é o encurtamento do prazo de
prorrogação, atualmente indeterminado.

        Para fortalecer o movimento pela prorrogação
dos 27,5%, o governo insuflou os governadores e
prefeitos - que ficam com 47% da arrecadação geral do
IR e 100% do desconto na fonte de seus servidores - com
estudos da Receita mostrando que a proposta de corrigir
a tabela do Imposto de Renda em 22,87% causaria
prejuízo de R$ 2,05 bilhões anuais aos cofres estaduais
e municipais.

       ''Neste momento, os Estados e municípios não
admitem perder nenhuma parte de sua receita'', afirmou
o deputado José Pimentel (PT), que foi encarregado pelo
governo de preparar um relatório alternativo para votar
em plenário.

       Todo esse absurdo acontece normalmente sem que
haja oposição. Se pensarmos que até o ano passado os
que hoje estão no poder defendiam o fim da CPMF, a
redução das faixas de recolhimento de Imposto de Renda
e a atualização das tabelas de recolhimento, teremos
uma idéia do tamanho da traição dos petistas. Mas se
pensarmos que de acordo com o 'Departamento
Intersindical de Estudos Estatísticos e Sociais
(DIEESE)' o Salário Mínimo deveria, de acordo com o que
reza a constituição, girar em torno de U$ 500,00 - ou
R$ 1.500,00 veremos que o governo petista trata os
trabalhadores como escravos.

- PELO SALÁRIO MÍNIMO REAL DE R$ 1.500,00!
- CONTRA O DESEMPREGO: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL!
- PELA REFORMA AGRÁRIA RADICAL E IMEDIATA (com a
Coletivização do solo e da produção)!
- PELA IMEDIATA LIBERTAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES
PRESOS!
- CONTRA O IMPOSTO SINDICAL!
- PELA RECONSTRUÇÃO DA CONFEDERAÇÃO OPERÁRIA BRASILEIRA
(COB/ACAT/AIT)!
- FORA LULA, O CAPITALISMO E TODAS AS MISÉRIAS!
- ABAIXO O ESTADO!
- PELA AUTO-GESTÃO SOCIAL!
- VIVA A ANARKIA!




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