A-Infos (pt) Spaine, CNT: O mundo da cultura em defesa das liberdades sindicais (ca, de, en, it, tr)[traduccion automatica]

Clique aqui para ver o dossiê O "Seis de Gijón", pendente por um fio 
https://www.cnt.es/noticias/el-mundo-de-la-cultura-en-defensa-de-las-libertades-sindicales 
/#dossier ---- Os abaixo assinados, representantes do mundo da cultura nas suas 
diversas esferas, querem manifestar a sua opinião sobre uma série de 
acontecimentos de que tivemos conhecimento nos últimos tempos e que nos causam 
enorme preocupação. ---- É irônico que em 2022, quando meio século do chamado 
Processo 1001, o macrojulgamento do franquismo contra o sindicalismo democrático, 
teve que se mobilizar novamente para defender a liberdade sindical. Seis 
trabalhadores foram condenados em nosso país a três anos e meio de prisão por 
sindicalismo. Estamos nos referindo ao 'caso La Suiza' e à meia dúzia de membros 
da CNT asturiana que podem ir para a prisão depois de um julgamento repleto de 
irregularidades em que a Justiça, representada em primeira instância pelo juiz 
Lino Mayo Rubio e depois pelo Provincial Tribunal das Astúrias, mostraram a sua 
face mais classista e antissindical com sentenças injustificadas e 
desproporcionadas que equipararam piquetes de informação e concentração de 
trabalhadores à porta de uma empresa privada com coacção e ameaças.

As liberdades sindicais conquistadas pelo movimento trabalhista na luta contra o 
franquismo e consagradas em nossa Constituição estão em declínio há mais de uma 
década. A combinação de neoliberalismo e autoritarismo que vivemos na gestão da 
crise anterior, e cujas expressões máximas foram o artigo 315.3 do Código Penal, 
que prevê penas de prisão específicas para algo tão arbitrário como "coerção de 
piquete de greve", e o 'Gag Lei' nos levou a enfraquecer a capacidade de 
negociação do movimento sindical através da legislação trabalhista, inúmeros 
obstáculos à ação sindical foram colocados através do Código Penal e legislação 
sobre segurança cidadã. Tratava-se de enfraquecer a força coletiva dos 
trabalhadores em um país onde as classes populares vêm arrastando uma longa 
desvalorização salarial que nos colocou no topo da pobreza trabalhadora na União 
Européia.

Embora em fevereiro de 2021 uma nova maioria parlamentar tenha revogado o 
referido artigo do Código Penal, que já havia resultado em mais de 200 ações 
judiciais contra sindicalistas, os juízes que julgaram o 'caso La Suiza' naquele 
ano agiram como se isso não tivesse acontecido . coisa, equiparando ação sindical 
com coerção e denunciando práticas trabalhistas abusivas com calúnia. Tudo isto 
sabendo que num ambiente empresarial tão hostil como o hoteleiro, onde a 
actividade sindical é especialmente difícil, a classe trabalhadora só pode 
recorrer à 2ª campanha de informação para se defender dos abusos, fazer valer os 
seus direitos e obrigar ao cumprimento com acordos trabalhistas sistematicamente 
violados.

A ameaça de prisão de seis trabalhadores não é trivial. Estabelecer um precedente 
perigoso para o exercício da atividade sindical. Algo tão grave como a liberdade 
sindical está em perigo e não nos importamos com as iniciais dos condenados. É um 
ataque a todos nós que vivemos do nosso trabalho e precisamos e exigimos que seja 
trabalho com direitos. Como trabalhadores do mundo da cultura, convocamos todas 
as organizações sindicais, movimentos sociais, ONGs, formações políticas de 
esquerda e toda a opinião pública progressista a se mobilizar em defesa desses 
seis trabalhadores condenados. Pedimos ao STF que revise as sentenças e que o 
governo do PSOE-UP e os partidos que o apoiam no Congresso acelerem a atividade 
parlamentar para a revogação, de vez, da 'Lei da Mordaça'.

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