A-Infos (pt) Brazil, OSL: Solidariedade às seis de La Suiza (ca, de, en, it, tr)[traduccion automatica]

Desde o Brasil, manifestamos toda a solidariedade internacionalista às 
seis trabalhadoras condenadas à prisão por lutar por condições básicas 
em seu local de trabalho, a confeitaria "La Suiza", de Gijón (Espanha). 
---- No início de 2017, uma funcionária da confeitaria procurou seu 
sindicato, a CNT (Confederación Nacional del Trabajo) de Gijón, devido 
às precárias condições de trabalho: jornadas de trabalho com pouco 
descanso semanal, salário inferior ao combinado e horas extras não 
remuneradas. Além disso, relatava constantes situações de assédio moral 
e sexual por parte de seu chefe. Por exemplo: após saber da gravidez da 
trabalhadora, o patrão a obrigou a carregar sacos de farinha que 
culminaram em risco de aborto involuntário, razão pela qual ela recebeu 
licença médica. Quando ambos ficavam sozinhos, o chefe fazia comentários 
constrangedores sobre a roupa íntima da trabalhadora, insinuava 
propostas inconvenientes, etc.

Após o fim da licença, a trabalhadora não se sentia à vontade de 
retornar ao local de trabalho e reivindicava o desligamento da empresa. 
Depois de várias tentativas de comunicação (correio, fax, conversas 
informais, e-mail), o empregador recusou-se a realizar qualquer tipo de 
reunião. A CNT convocou dois atos para denunciar as condições de 
trabalho. Depois dos protestos, a empresa convocou uma reunião, a qual 
terminou sem acordo. A partir disso, mais manifestações foram convocadas 
e iniciou-se uma campanha de repressão. Três companheiras foram presas 
ao saírem de casa, vários militantes foram multados em diversos atos e o 
próprio sindicato também foi punido. O empregador começou a apresentar 
queixas contra o sindicato e seus militantes. No mês de setembro de 
2017, após esse conflito a confeitaria fechou as portas e o conflito 
entrou numa fase exclusivamente judicial.

Depois de diversos episódios de condenação e instâncias na justiça 
burguesa, até hoje, 6 trabalhadoras, sendo cinco mulheres e um homem 
(incluindo a trabalhadora em questão), foram escolhidas como exemplo 
pelas classes dominantes.

Em junho deste ano, saiu a sentença do supremo tribunal espanhol sobre o 
caso. A decisão ratificou que essas seis pessoas, que participaram de 
concentrações entre maio e setembro de 2017 em frente à confeitaria La 
Suiza, serão condenadas a três anos e meio de prisão e a uma indenização 
de 125.428 euros (mais de R$ 700 mil) a serem pagas ao empregador. Uma 
condenação que, conforme denunciaram coletivos e sindicatos, "abre um 
precedente perigoso para que o sindicalismo seja perseguido em toda a 
Espanha". O comunicado do tribunal indica, entre outras coisas, que a 
condenação se baseia na convocação através das redes sociais para 
aglomerações em frente ao estabelecimento com faixas, na entrega de 
panfletos contra o empresário, bem como na divulgação de um vídeo em que 
o denunciavam por assédio moral e sexual no local de trabalho.

Essa decisão expõe uma questão estrutural dos Estados Nacionais: a 
conivência entre o sistema jurídico e as classes dominantes. O sistema 
jurídico trata-se de uma ferramenta de manutenção do sistema de 
dominação. O judiciário escancara sua verdadeira face, enviando uma 
mensagem clara: ele não está lá para proteger os direitos fundamentais 
dos trabalhadores, mas sim para defender os privilégios e interesses dos 
empregadores - os exploradores da classe trabalhadora. Tanto lá como cá, 
é urgente que desfaçamos qualquer ilusão das classes oprimidas na 
justiça burguesa. Elementos da sentença TS 626/2024 deixam evidente: as 
punições ocorreram porque o empregador teve que fechar sua empresa 
devido à pressão exercida pela CNT, o que os membros do judiciário 
consideraram como "coerção".

Essa decisão abre caminho para a criminalização de qualquer protesto 
sindical que envolva manifestações ou acusações públicas contra os 
abusos dos patrões. É um precedente perigoso não só para a Espanha, mas 
para toda classe trabalhadora do mundo.

Nós, da OSL, fazemos coro aos companheiros e companheiras em dizer que 
lutar não é um crime; a ação sindical é uma das mais importantes 
ferramentas que a classe trabalhadora possui para defender suas 
condições de vida e lutar contra a exploração dos patrões. Defender as 
seis companheiras de La Suiza de Gijón é defender o direito de protestar 
e aqueles que lutam pelos direitos dos trabalhadores.

Mexeu com um, mexeu com todos!
Luta sindical não é crime!
Pela liberdade e retirada de todas as punições do caso de las seis de La 
Suiza!

OSL, Organização Socialista Libertária

 Julho 8, 2024

https://socialismolibertario.net/2024/07/08/solidariedade-as-seis-de-la-suiza
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