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(pt) Brazil, OASL: Pela derrubada do novo Ensino Médio, já! (ca, de, en, it, tr)[traduccion automatica]

Date Tue, 21 Mar 2023 08:17:23 +0200


Logo após o golpe jurídico-parlamentar de 2016, o presidente Michel Temer deu andamento à chamada Reforma do Ensino Médio. Esse projeto, que foi um grande ataque à educação pública, foi articulado por fundações, institutos liberais e organizações ligadas aos grandes empresários e, muitas destas, associadas economicamente aos imperialistas norte-americanos. ---- Em resposta, ainda no mesmo ano, estudantes recorreram à ação direta e ocuparam escolas por todo o país para resistir à estas mudanças. Os governos estaduais responderam com intensa repressão policial e as organizações de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), realizaram ataques para desocupar as escolas à força. Infelizmente, o movimento da reação foi mais forte e a Reforma foi aprovada com a lei 13.415/2017.

Neste ano de 2023, o Novo Ensino Médio foi implementado em todo o país. Como impacto, observamos a redução nas escolas públicas de todos os componentes como Português, Física, Química, Biologia, Matemática, Educação Física, História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Artes. Em seu lugar, foram inseridos "itinerários formativos" e "disciplinas eletivas", como "Brigadeiro Caseiro", "Mundo Pets SA", "Arte de Morar", "Projeto de Vida" etc.

Os resultados imediatos da reforma já podem ser sentidos no cotidiano de educadores e estudantes das escolas públicas. A reforma desorganizou a escola, intensificou a fragmentação do trabalho docente e piorou substancialmente a qualidade do ensino público. Ao mesmo tempo, aprofundou as desigualdades sociais já existentes, já que nas escolas privadas mais caras, o ensino médio "completo" estará disponível para os estudantes de famílias que podem pagar altas mensalidades. A reforma também abriu as portas para mais privatização e normalizou o precário "Ensino à distância", que já vem sendo ofertado em algumas escolas da rede pública do país (e avançou durante a pandemia da Covid-19), por meio de aulas gravadas e fornecidas por universidades privadas.

Os objetivos do "Novo Ensino Médio" são muito claros. O grande capital e seus defensores no país - com o falso discurso de "modernização" do ensino - estão impondo um modelo de educação ainda mais precário para os mais pobres, que visa sonegar o que havia de mais crítico nas grades curriculares e esvaziar a formação necessária para o acesso ao ensino superior ou carreiras técnicas especializadas.

Além disso, a reforma tem interesses materiais, ao fortalecer por meio da educação uma subjetividade neoliberal, de um estudante com ideias fragmentadas, a partir de disciplinas rasas, sem os componentes básicos de compreensão da realidade e com formações precárias, que estão de acordo com o processo de precarização e uberização oferecido pelos grandes capitalistas. Em São Paulo, o material utilizado como orientação curricular aos docentes tem como patrocinador o iFood; em Mato Grosso, o desenvolvimento do Novo Ensino Médio tem se dado, de certo modo, pela gerência do Sistema S (principalmente por Sesi e Senai), além de ter como obrigatório a utilização do aplicativo Plurall, da Somos Educação, gigante do setor que reúne diversas editoras e escolas privadas.

Como argumento, os grandes capitalistas e seus aliados prometem que essa reforma dá "liberdade de escolha" ao aluno e fornece qualificação profissional e empreendedora ao estudante. Mas a realidade é a imposição de uma formação cada vez mais adequada a um mundo do trabalho precarizado, terceirizado e sem direitos.

Romper com as ilusões: a reforma deve ser revogada pela luta popular

A esquerda moderada e reformista espera que alguma atitude seja feita pelo presidente Lula, mas sejamos realistas: grande parte dos membros do novo governo são favoráveis à Reforma, começando pelo próprio vice Geraldo Alckmin. Além disso, o Ministério da Educação está completamente aparelhado pelas mesmas entidades que elaboraram esse projeto, em especial o grupo Todos Pela Educação - que tem entre seus apoiadores o Ifood, a Gol, a Volkswagen e os bancos Bradesco e Itaú. Desde a equipe de transição de governo, pudemos observar a presença de grandes nomes da educação neoliberal pautando a política educativa do atual governo Lula. Apesar do aumento do piso salarial da categoria da educação pelo governo federal, os governos estaduais simplesmente não cumprem o piso. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, já são mais de 8 anos sem reajuste salarial para os profissionais da rede estadual. Nos movimentos populares e sindicatos (principalmente os da educação) precisamos apontar para uma revogação imediata do Novo Ensino Médio e não aceitar nenhuma posição que proponha "suavizar" seus impactos.

Entendemos que só a luta direta nas ruas será capaz de construir a força necessária para a revogação do novo Ensino Médio. É através das greves, ocupações e manifestações que podemos fazer a pressão necessária para derrubar essa Reforma e avançar para uma educação verdadeiramente popular. Essa luta deve caminhar junto com mobilização para garantir o cumprimento do piso nacional salarial da educação, o reajuste salarial da categoria e o fim das formas precárias de terceirização nas escolas.

Em nosso horizonte revolucionário, entendemos que essa educação deve contemplar não apenas melhores condições de trabalho e estudo no plano imediato, mas na mudança profunda das relações sociais, colocando a escola sob controle de seus trabalhadores, discutindo o papel da educação numa nova sociedade e apontando para um horizonte onde não haja mais nenhuma forma de exploração ou opressões de qualquer natureza.

Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL)
Rusga Libertária (RL)

https://anarquismosp.wordpress.com/2023/03/07/pela-derrubada-do-novo-ensino-medio-ja/
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