A - I n f o s
a multi-lingual news service by, for, and about anarchists **

News in all languages
Last 40 posts (Homepage) Last two weeks' posts

The last 100 posts, according to language
Castellano_ Deutsch_ Nederlands_ English_ Français_ Italiano_ Polski_ Português_ Russkyi_ Suomi_ Svenska_ Trk�_ The.Supplement

The First Few Lines of The Last 10 posts in:
Castellano_ Deutsch_ Nederlands_ English_ Français_ Italiano_ Polski_ Português_ Russkyi_ Suomi_ Svenska_ Trk�
First few lines of all posts of last 24 hours || of past 30 days | of 2002 | of 2003 | of 2004 | of 2005 | of 2006 | of 2007 | of 2008 | of 2009

Syndication Of A-Infos - including RDF | How to Syndicate A-Infos
Subscribe to the a-infos newsgroups
{Info on A-Infos}

(pt) A UNIÃO EUROPEIA* [en,fr,it]

Date Sat, 13 Feb 2010 13:32:19 +0100



[*texto aprovado no encontro de Paris de militantes de várias organizações
que participam em Anarkismo.net]
O Tratado de Lisboa entrou em vigor no ano passado, quando a crise
económica estava no seu ponto culminante. Este tratado dá à Comissão
Europeia um «poder absoluto» para lançar directivas garantindo «às
empresas europeias competitivas um acesso aos mercados mundiais e uma
segurança operacional no seu seio». Além disso, o Tribunal Europeu apenas
garante uma liberdade, a liberdade do mercado e a defesa da competição
livre como condição de tornar precária a força de trabalho, a sociedade e
o ambiente nos 27 Estados membros. O novo Tratado oferece a perspective da
desregulação total do sistema de produção e dos services, tornando
possível a aplicação da Bolkestein, « porta aberta para a complete
privatização da saúde, da educação, do abastecimento de água e das pensões
de reforma ».

Esta estratégia não tem absolutamente nada em conta a devastação causada
pela crise económica mundial actual , ao liquidar os servições públicos
(saúde, transprtes, educação, água, habitação) não apenas ao nível
simbólico mas também de maneira concreta. Indroduz o Mercado como
instrument da realização dos services de interesse geral e da satisfacção
das necessidades (alguém que consiga poupar, consegue ter acesso aos
cuidados medicos privados, às reformas capitalização , etc.). É esta
Europa que, desde o 1º de Janeiro de 2009, proíbe qualquer política fiscal
com finalidade de redestribuição para a saúde, para as despesas públicas,
para uma protecção e prestações sociais, enquanto autoriza que sejam
criados novos paraísos fiscais.
Como era de esperar, as primeiras vítimas destas políticas são as
mulheres, as quais, muitas vezes estão sozinhas nas suas tarefas
quotidianas (cuidar dos filhos, dos pais, dos membros da família). Isto é
sentido com particular acuidade em certos países, onde, sem qualquer
assistência social, são por vezes obrigadas a abandonar o seu emprego, por
causa disso.
Nesta situação, o mercado de trabalho e as políticas relacionadas podem
apenas ser governadas pelas regras de oiro do capitalism neo-liberal:
livre desregulação (flexibilidade) e precarização profunda e extensa da
força de trabalho, com a supressão do direito du trabalho e dos direitos
sociais.
Numa Europa que se alarga ao mesmo ritmo que a crise, isto quer dizer duas
coisas: utilização do dumping e rejeição do direito de greve para aqueles
e aquelas que revindicam igualdade de condição nas empresas deslocalizadas
e relocalizadas, sempre em nome da competição social e da economia de
mercado.
Desde o acordo de 2007 sobre a flexi-segurança, a flexibilidade que
possuem as empresas para disport da mão-de-obra, não é nada menos que a
liberdade total de dos capitalistas organizarem o trabalho como bem
entenderem ? o que tem o suposto objectivo de garantir segurança aos
trabalhadores, com toda a necessária adpatabilidade que lhes é exigida
aquando da mundança de emprego ou durante os períodos de formação
continua.
Assim, num mercado devastado pela crise, presenciamos um regresso do
slogan da competitividade o que, não apenas traz o dumping social e a
privatização de serviços essenciais à população, mas também um esforço
para reduzir o custo do trabalho através dos instrumentos ligados às
políticas de flexibilidade, de mobilidade da força de trabalho e de
capacidade de adaptação.
A Alemanha, a França e a Itália ? países antes famosos pela sua solidez no
sistema de segurança social e nos direitos do trabalho ? reorganizaram o
seu Mercado interno, regredindo aos níveis da Espanha, da Irlanda e da
Grã-Bretanha em domínios como o subsídio de desemprego, a protecção
despedimentos, a idade da reforma, os contraltos flexíveis, uma fraca
almofada de segurança social .
Também aas políticas de imigração na Europa são duplamente afectadas pela
lógica de mercado: há necessidade de paíoses extra-europeus devido ao
envelhecimento da classe laboriosa europeia (esta mão-de-obra é aquela
necessária e suficiente para aqueles trabalhos precarious que se tornaram
indispensáveis pela competição); por outro lado, as políticas que negam o
direito à cidadania dos imigrantes (alimentando assim o racismo e acusando
os migrantes de clandestinidade), que usam a repressão e o controlo com
vista a perpetuar as relações desiguais e agressivas, as relações de
exploração entre o Norte e o Sul, em particular, na zona mediterrânica sob
influência da Europa.
Tanto para os trabalhadores europeus como para os migrantes, a
flexibilidade resume-se ficar-se disponível para trabalhar Segundo as
necessidades da produção. Para as empresas em tempo de crise, quando
milhões de empregos são suprimidos, esta é a melhor coisa que poderia
chegar. O mercado de trabalho torna-se assim um simples mecanismo,
espartilhado por regras (leis, directivas, decisões legais ad hoc, etc.) e
por instituições, com o objectivo de evitar confronter-se com qualquer
forma conflito.

Graças a tal modelo social e ecónomico, as lutas dos trabalhadores e
trabalhadoras foram atomizadas, perdendo assim qualquer eficácia. É
preciso uma reapropriação dos direitos e dos interesses imediatos dos
trabalhadores e trabalhadoras, dos cidadãos e das cidadãs, através duma
concepção e duma organização novas, unitárias e sindicais, do trabalho
assalariado.

Temos de nos opor à lógica da segmentação e da flexibilidade dos modelos
políticos e sociais do capitalism mundializados, çutando resulutamente
pelo direito de todsos os homens e mulheres, pelos direitos laborais,
sociais e civis.

Temos de suprimir os obstáculos económicoas, políticos e civis que limitam
a nossa liberdade e igualdade, na vida quotidiana, devemos questioner-nos
sobre o conceito de participação na organização da sociedade defendido
pelos poderosos. Para nós a participação directa apenas é a única
possível, com base na ajuda mutual e da solidariedade.

Temos de nos opor aos conceiotos de competição e de competitividade e
avançar os seus opostos exactos: os nossos conceitos e a nossa prática da
solidariedade.

Todo o trabalho alternativo coerente, todas as forças sociais e políticas
devem apoiar os direitos e interesses dos trabalhadores e das
trabalhadoras, para uma sociedade baseada na solidariedade e não na
competição, com base no respeito, na liberdade e na igualdade e não com
base no autoritaismo, no individualismo e na ausência de democracia. Não
há senão uma resposta, a única resposta possível, com base naqueles
valores e escolhas:

Mobilização social
por uma Europa das populações e dos trabalhadores europeus, assim como dos
migrantes;
pela defesa dos nossos interesses nas questões de emprego, de salários, de
conquistas sociais e de solidariedade ;
pelo relançar do poder popular e pela democracia a partir da base ;
pela defesa e a criação de colectividades populares, de espaços
autogeridos no seio da comunidade e dos locais de trabalho, com vista a
dar uma base firme à luta anti-capitalista;
para construir uma alternativa libertária face à barbárie da crise
provocada pelo capitalismo e pelo Estado.

Alternative Liberataire (França)

Federazione dei Comunisti Anarchici (Itália)

Liberty & Solidarity (Grã-Bretanha)

Motmakt (Noruega)

Organisation Socialiste Libertaire (Suiça)

Workers Solidarity Movement (Irlanda)

Paris, a 7 Fevereiro 2010
Related Link: http://www.anarkismo.net
_________________________________________
A - I n f o s Uma Agencia De Noticias
De, Por e Para Anarquistas
Send news reports to A-infos-pt mailing list
A-infos-pt@ainfos.ca
Subscribe/Unsubscribe http://ainfos.ca/cgi-bin/mailman/listinfo/a-infos-pt
Archive http://ainfos.ca/pt


A-Infos Information Center