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(pt) Combate Anarquista - Boletim Mensal do Coletivo Luta Libertária - Ano II nº 28 Setembro de 2003: Construindo o Anarquismo Organizado
From
a-infos-pt@ainfos.ca
Date
Fri, 14 Nov 2003 01:31:56 +0100 (CET)
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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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Tudo muda, as vezes para melhor, as vezes para pior, mas o fato é
que a vida é dinâmica e ficar parado significa a morte, isso é
válido tanto para as pessoas individualmente como para as
coletividades, assim sendo o Luta Libertária vem nessa vigésima
oitava edição do Combate Anarquista explicar algumas coisas e
mostrar que não ficou parado. Segundo alguns, recordar é viver, então, recordamos que o Luta
Libertária começou por volta de junho de 2001 como um coletivo
editorial que tinha entre um de seus objetivos a publicação de
textos que pudessem contribuir para a discussão sobre as
experiências históricas do anarquismo, tendo sempre como balizas o
anarquismo social e combativo, comprometido com uma prática de luta
e não voltado apenas para objetivos estritamente acadêmicos. O tempo foi passando e alguns de nossos objetivos foram sendo
realizados, ampliamos o leque de pessoas com as quais discutíamos,
ampliamos nossos veículos de comunicação ao passo que dávamos
continuidade à nossa militância social, assim outras pessoas foram
ingressando no coletivo e trouxeram também suas contribuições até
que enfim, o Luta Libertária deixou de ser apenas um coletivo
editorial e nos convertemos em um grupo anarquista. Como grupo político afirmamos nosso comprometimento com o esforço
de construir alternativas e propostas para um anarquismo que
pretende deixar os guetos e marcar presença nas lutas populares por
uma transformação social, e seguimos afirmando também que tais
propostas e alternativas só podem ser elaboradas e postas em
prática através da organização e da ação coletiva e, nesse sentido
iniciamos uma série de reflexões que reunimos em documento, o qual
está sendo lançado também nesse mês. Este documento, longe de ser um projeto acabado, visa expor e
promover discussões sobre o mundo no qual vivemos, sobre os
combates que já foram travados para torna-lo um pouco melhor, e
levantar questões sobre os processos de mudança da sociedade,
análises e pontos de discussão de um possível Projeto Socialista
Libertário. Junto com nosso documento e com a mudança oficial do caráter de
nosso coletivo, coroando todo esse processo, estamos lançando o
Espaço Buenaventura Durruti, que será a nossa sede e deverá
viabilizar ainda mais o nosso trabalho. Este novo espaço anarquista
estará também aberto a outros grupos e indivíduos que queiram
trabalhar seriamente na construção do anarquismo organizado. O Espaço Buenaventura Durruti vai abrigar nossos arquivos, com
publicações, textos e documentos, nossa biblioteca e também vai
promover grupos de estudo, palestras, debates, eventos culturais,
cursos/oficinas e mostras de vídeo. Este espaço deve também cumprir
a tarefa de aproximar grupos e pessoas, para que possam se reunir,
trocar idéias e experiências, pesquisar, estudar, enfim, fortalecer
a integração entre aqueles que querem fazer do anarquismo uma
ferramenta para intervir socialmente. O Espaço Durruti possui mecanismos de participação e associação,
para o seu funcionamento e para garantir uma convivência saudável
entre todos os seus freqüentadores, elaboramos um regimento interno
com os horários e normas de funcionamento de nossa sede. Para saber
mais sobre as formas de participação, contribuição, associação e
regimento, as pessoas ou grupos interessados podem entrar em
contato conosco, através de nossa página na internet, pessoalmente
ou através de carta. Todo o material disponível em nossos arquivos e biblioteca foi
doado ou adquirido através de nossos militantes e amigos, por isso
queremos fechar este editorial com um sincero agradecimento a todos
que colaboraram conosco com doações, e mesmo com seu trabalho
durante a reforma da casa, vocês fizeram a diferença. No mais,
convidamos todos os interessados a participar e conhecer mais este
espaço, dizendo que, vocês também podem fazer a diferença.
Federalismo: método de uma organização anarquista
Qualquer organização, seja ela de que tipo for, funciona segundo
algum método. Isso pode ser consciente ou não para seus
participantes, mas é um fato real. No dia-a-dia, no cotidiano, as
pessoas se organizam, discutem, tomam decisões e distribuem tarefas
segundo algum método de organização. Quando este método Não é
consciente o mais comum é que as pessoas acabem reproduzindo
inconscientemente as formas de organização já estabelecidas na
sociedade capitalista. Assim vemos as formas de organização próprias da burguesia, feitas
para manter a dominação de uns sobre os outros, feitas para
consolidar hierarquias e reproduzir em micro escala a formação de
um lado de camadas privilegiadas que dirigem o processo, tem acesso
á informação, e outra parcela que apenas assiste o processo de
decisão, mas se mantém alheia das informações, dos debates e das
decisões. Centralismo, autoritarismo e hierarquia são peças
fundamentais de uma organização capitalista, seja ela uma empresa,
seja ela um mecanismo estatal. O forte condicionamento da ideologia burguesa acaba dando
conformando à sua imagem e semelhança organizações políticas de
esquerda e dos movimentos sociais, cujo objetivo seria combater o
sistema capitalista. No entanto, ao assumirem as formas orgânicas
da burguesia estas organizações tendem a reproduzir no seu interior
e nas suas práticas cotidianas os mesmos vícios de qualquer
organização burguesa e capitalista. É uma grande vitória para a
burguesia, que consegue fazer com que boa parte daqueles que a
combatem, levem em si o germe da hierarquia, da estratificação, em
última análise o germe de uma nova sociedade de classes. Rejeitamos estas formas de organização por que elas reproduzem um
sistema que desejamos derrotar, mas isso não basta, dizer não é
apenas o primeiro passo. Precisamos ir além, é necessário afirmar
uma outra forma de organização. Por que sem alternativas reais de
como se organizar não conseguiremos nos organizar ou acabaremos
reproduzindo mesmo a contra-gosto as formas de organização que
desejamos combater, e vemos exemplos disso todos os dias. Este método de organização que nós como anarquistas adotamos é o
federalismo. Não estamos aqui inventando nada de novo e nem
pretendemos reinventar a roda, o federalismo anarquista é algo
formulado desde meados do século XIX. Porém, antes de tratar do
tema gostaríamos de lembrar que o federalismo anarquista é
radicalmente distinto do federalismo liberal, não tem nada a ver
com Estado e com propriedade. Também é necessário alertar que mesmo
dentro do anarquismo existem diversas concepções do seja
federalismo, concepções de federalismo tão distintas quanto o são
as diferentes correntes anarquistas. Outro coisa importante de ressaltar é que o federalismo é um método
de organização que pode ser aplicado em diferentes planos como
dizia Malatesta, a organização da sociedade em geral, a organização
dos movimentos sociais e a organização anarquista em si, o que ele
chamava de partido anarquista. Neste texto trataremos
especificamente do federalismo como método de organização
específico dos anarquistas.
Um federalismo funcional
Ao tratar do federalismo numa organização anarquista estamos
falando de um agrupamento de anarquistas que se reúne e tem como
objetivo intervir na sociedade para transformá-la, para gerar um
processo de ruptura revolucionária, para alcançar o socialismo
libertário. Lembrar disso é fundamental, embora possa ser um tanto
óbvio para muitos. É fundamental porque muita gente concebe a organização anarquista
como algo descolado da sociedade, como um espécie de comunidade
alternativa (seja ela rural seja ela um grupo de afinidade imerso
no meio urbano) onde seria possível praticar todos os valores e
formas de organização libertárias. Neste caso se imagina ser
possível a existência de um espaço libertário dentro da sociedade
capitalista. Nós discordamos frontalmente desta visão. Não avaliamos que seja
possível nenhum tipo de comunidade anarquista em meio ao
capitalismo, nem que seja possível praticar de verdade valores e
formas de organização libertárias em meio a um mar de capitalismo
que não admite ilhas. Falamos aqui de um agrupamento de anarquistas que estão imersos até
o pescoço numa sociedade capitalista, e acreditamos que todos nós
estamos nesta situação de uma forma ou de outra. Falamos aqui de
uma organização anarquista que acredita ser necessária a destruição
deste sistema capitalista para que o anarquismo pleno possa
florescer. Por fim entendemos que a pretensão de conviver de forma
anarquista dentro do capitalismo não somente é ingênua, impossível,
mas também é uma derivação reformista de setores do anarquismo que
marcaram a presença do sistema capitalista em suas vidas, que
almejam uma “liberdade” muito limitada para nosso gosto, liberdade
esta que muitas vezes não passa de um privilégio que somente alguns
filhos da burguesia e pequena burguesia podem conseguir. Ao dizer tudo isso apontamos para uma organização anarquista que
não é um círculo fechado voltado para si mesmo de maneira egoísta,
mas uma organização que luta dia-a-dia para transformar a sociedade
na qual vivemos, onde somos obrigados a trabalhar, a ser explorados
e oprimidos das mais variadas formas. É o conjunto de toda esta
exploração e opressão que nos faz anarquistas, que nos faz desejar
transformar a sociedade, mas também é tudo isso que coloca
dificuldades no nosso dia-a-dia para que nos organizemos. São os
problemas de falta de dinheiro, o desemprego, a saúde precária, a
falta de tempo, os horários desencontrados, os problemas emocionais
que tudo isso acarreta nas pessoas, a dificuldade de transporte, o
desânimo que nos abate vez por outra, etc. E além disso cada um de
nós, nascente neste mundo capitalista traz em si traços do sistema.
porque mais condenemos isso conscientemente. É de dentro do sistema
que se luta, no meio deste caos social que buscamos nos organizar,
e não é fácil. Lutamos sempre para desenvolver valores e práticas
libertárias entre nós, e de fato fazemos disso uma realidade, mas
não acreditamos que uma organização anarquista possa ser “pura”. Antes de mais nada a organização deve funcionar para atingir nossas
metas, caso contrário de nada nos servirá, por isso dizemos que o
federalismo para nós é algo que dinamiza as ações, é um meio, um
método, não um fim em si mesmo. A partir deste ponto vamos tratar
dos elementos fundamentais do método federalista.
Horizontalidade e Democracia Direta
Numa organização anarquistas todos os seus membros podem e devem
ter acesso às informações, tomar parte nas discussões e no processo
de decisão. A isso chamamos horizontalidade, isto é, todos estão no
mesmo plano em termos direitos, o que se opõe ao método
verticalista, onde uns estão acima decidindo e outros estão abaixo
apenas acatando as decisões, esta é para nós a democracia direta,
aquela onde cada um atua diretamente, diferente da democracia
burguesa. Mas decorre daí que exista igualdade de participação numa
organização anarquista? Para nós não. A horizontalidade é uma
busca, um objetivo permanente, mas não é uma realidade plena. As
pessoas possuem, pelas próprias diferenças gestadas pelo sistema,
diferente grau de acesso a informação, diferentes níveis de
formação, diferentes capacidades de exposição oral, de escrita,
diferentes níveis de experiência na militância e diferentes
personalidades. Com tudo isso é absolutamente normal que alguns
falem mais e outros menos, que uns escrevam mais que outros, que
uns se afinem mais com certos tipos de trabalho do que outros. Além
disso, sempre que uma nova pessoa ingressa na organização demora um
certo tempo até se familiarizar com a dinâmica e tomar parte nas
atividades da mesma forma que aqueles que estão lá há mais tempo. Porém, se isso tudo é normal, o combate á cristalização de
lideranças, a luta para equilibrar o grau de formação de todos,
para capacitar os militantes nas questões sem que são mais carentes
são uma orientação permanente, são parte da busca pela
horizontalidade. Dizemos isso porque afirmar simplesmente no
discurso que a horizontalidade existe, seria um falseamento da
realidade, ao mesmo tempo em que se deixaria de trabalhar para
buscá-la verdadeiramente, contribuindo neste caso para manter a
falta de horizontalidade na prática ao mesmo que se afirma no
discurso. O que existe de fato é a possibilidade aberta e estimulada de
participação, a construção de um clima interno propício, que
habilite a participação de todos e este é um grande diferencial em
relação à organizações verticais e centralizadas.
Delegação: federalismo não é assembleísmo!
É muito comum que as pessoas identifiquem federalismo com
assembleísmo, inclusive dentro do próprio meio anarquista. Esta
identificação tem uma explicação. Á primeira vista a assembléia
parece ser o mecanismo mais democrático de todos. Estão ali frente
a frente todos os membros de uma organização (seja ela social ou
política), todos podem falar frente aos demais e todos tratam de
tudo. As assembléias realmente exerceram este papel democratizante em
organizações onde imperavam as decisões fechadas de diretorias
burocráticas. Neste casos a assembléia dava voz aos que não tinham
e retirava o poder exclusivo das cúpulas. Além disso, a prática da
representação estava relacionada à representação burguesa clássica
importada para os movimentos sociais e para a esquerda. Os
representantes eleitos pelo próprio movimento portavam-se de fato
como políticos eleitos: não prestavam contas do que faziam, se
perpetuavam nos cargos e não guardavam relação alguma com o
conjunto do movimento. Dentro deste contexto cresceu a desconfiança
em relação á representação em si, e assembléia reunindo todos,
dispensava a representação, tudo era decidido ali mesmo. Mas o assembleísmo também tem sérios problemas que normalmente o
tornam tão elitizante e anti-participativo quanto os mecanismos
orgânicos mais tradicionais. Na assembléia poucos têm a
oportunidade de falar, os temas não podem ser aprofundados de
maneira adequada, ou quando se amplia a possibilidade de fala para
todos se amplia também o tempo da assembléia o que as torna
cansativas, longas e esvaziadas no final das contas. Assim para que
todos possam participar, acaba-se esvaziando a participação ao
final da reunião. Outro problema da assembléia é que o grande
número de pessoas muitas vezes inibe a participação de muita gente
desacostumada a falar em público, ao mesmo tempo em que se
cristalizam “lideranças” entre aqueles mais aptos a discursar em
público, que acabam desenvolvendo ainda mais esta característica,
ao mesmo tempo em que inibem mais ainda aqueles mais tímidos.
Finalmente, ao evitar a delegação nas tarefas mais básicas (pelo
rechaço à representação) muitas vezes se traz para a assembléia a
discussão de assuntos puramente burocráticos e executivos,
envolvendo o conjunto da assembléia em discussões de pormenores
enfadonhos que a esvaziam ainda mais. Por tudo isso entendemos que
o assembleísmo é pouco participativo e pouco democrático. Existe também uma outra explicação para a forte presença do
assembleísmo entre os anarquistas: a fragilidade numérica. Com
poucas pessoas as agrupações anarquistas se constituem como grupos,
raramente chegando a uma quantidade numérica que a caracterize como
federação, organização, união, partido, etc. Sendo assim os
anarquistas se acostumaram a trabalhar na forma de grupos e os
grupos funcionam como uma pequena assembléia. No entanto, este costume adquirido tornou-se um entrave para a
própria expansão de um agrupamento anarquista que vá além do
caráter de grupo. O mecanismo assembleísta somente dá conta
pequenas quantidades pessoas e de organizações locais. A democracia
direta, mecanismo básico do assembleísmo, somente funciona em
pequena escala. É absolutamente impossível se pensar numa
organização anarquista com um número razoável de pessoas ou com
núcleos em mais de uma localidade funcionando de forma
assembleística. A noção de organização anarquista, o método federalista, é
inseparável do mecanismo de delegação, e neste ponto é necessário
desmistificar este mecanismo. Numa organização anarquista cada
unidade local (núcleo) se reúne, discute suas propostas e tira uma
pessoa para levar estas propostas numa reunião, o delegado. Ele se
reúne com os outros delegados, que discutem, tiram uma posição
coletiva, de todos, da organização. Esta forma de trabalhar
chama-se delegação. O delegado nunca decide da sua cabeça, como o
político parlamentar ou deputado por exemplo. Ele leva uma posição
tirada pelo núcleo. Não é ele quem decide pelo núcleo, é o núcleo
que decide e depois escolhe alguém para levar a proposta, e se o
núcleo quiser troca este delegado a qualquer momento. Assim o
federalismo é uma soma de democracia direta com delegação.
Método decisório
Uma questão que sempre se levanta é sobre as decisões: é quando
houver discordâncias? Como decidir? Pois bem nossa concepção de
federalismo carrega junto a idéia de unidade. O federalismo garante
a possibilidade de participação, expressão e decisão a todos os
envolvidos, e este ponto é fundamental para nós. Evidentemente que
nem sempre haverá consenso. É sempre uma orientação permanente no
federalismo o consenso, uma busca sincera motivada pela avaliação
de que o consenso facilita a unidade nas lutas. Muito embora a
participação ampla de todos facilite o consenso em muitos casos o
tempo existente para a tomada de decisão não permite que as idéias
amadureçam e que se chegue ao consenso. Em outros casos não se
trata de ter mais ou menos tempo, a divergência existe e não se
chega ao consenso, e quando acontece assim é melhor admitir que
existem divergências do que forçar um falso consenso. Nestes casos
sendo necessária a tomada de decisão decidimos a posição do
coletivo pelo voto, pela democracia direta, anotando a posição
minoritária e avaliando a decisão tomada depois. Fazemos questão de abordar estes aspectos, que podem até ser
polêmicos para alguns, porque não concebemos a organização
anarquista como algo totalmente harmônico, isento de conflitos,
contradições, desacordos e onde sempre seria possível se chegar a
unanimidade. Este tipo de pensamento é fantasioso na nossa forma
encarar as coisas. A pretensão de unanimidade, que quase sempre
parte do receio de opressão às minorias que seriam “uniformizadas”
pelo voto de maioria, na verdade sonha com a possibilidade de que
esta unanimidade possa ser alcançada caso as discussões se
prolongassem ao infinito. Para muitos decidir por maioria ou pelo voto é sinônimo de
“centralismo democrático”. Para nós isso é falso. O centralismo se
caracteriza na prática, embora na teoria as coisas possam ser
diferentes, pela decisão tomada através de um centro político
restrito, sendo depois “passada” aos demais membros do coletivo, é
contra isso que nos posicionamos, não contra a unidade, mas contra
a forma de se chegar à unidade. O decidir por maioria quando
necessário é uma prática muito antiga, a própria Aliança de Bakunin
já previa isso em seus estatutos, décadas antes de falar em
“centralismo democrático”, isso para não falarmos de um lista
imensa de organizações e sindicatos anarquistas que utilizaram o
voto como mecanismo de decisão, isso portanto não é uma inovação no
anarquismo. Mas porque acatar uma decisão de maioria, porque alguém decide
conscientemente se submeter a uma decisão de maioria que contraria
sua posição individual? Todo agrupamento coletivo tem suas
características definidas, seja ele um movimento social ou
organização política. Quando alguém adere a um coletivo faz isso
porque concorda com sua orientação geral, existe uma afinidade
prévia com os objetivos e princípios deste coletivo. Ora no caminho
deste coletivo rumo a seus objetivos podem e surgem divergências,
se cada vez que isso acontecer o coletivo “rachar” fica abortada a
possibilidade de avanço. O indivíduo que deseja realmente chegar a
algum lugar através de um coletivo (e somente com a luta coletiva
se chega a algum lugar), deve ter clareza de que as pessoas ali
desejam o mesmo, de que podem divergir sobre os meios em alguns
momentos, mudar de opinião a seguir, errar e acertar. O que
acontece de fato é que o indivíduo renuncia em certo momento a sua
vontade individual momentânea em nome de sua vontade individual de
chegar a um objetivo maior. Além do mais cada indivíduo sabe que é
humano, que erra, que sua avaliação pode estar errada, que
inclusive a avaliação majoritária pode estar errada e ser corrigida
e que seria absurdo esperar que um coletivo funcione sempre em
consenso. No final das contas é preferível renunciar a uma posição
individual em certo momento do que renunciar à própria luta, que
seria o caso de abandonar o coletivo ou se negar a aceitar a
decisão majoritária. O que pode acontecer é que o indivíduo ou o coletivo realizem uma
mudança de rumo radical através de uma decisão tomada. Neste caso
um indivíduo pode avaliar que aquele coletivo deixou de andar para
o rumo correto, deixou de servir ao objetivo que ele persegue,
neste caso justifica-se um desligamento, um rompimento. Ou então o
indivíduo passou a ter outras metas ou caminhos inconciliáveis com
o coletivo, também neste caso justifica-se o rompimento. O fundamental no federalismo é que todos possam se expressar, que
isso seja estimulado e cobrado em todos os companheiros, mesmo que
saibamos das diferenças entre os companheiros a participação
coletiva deve ser uma orientação permanente. Se houver
possibilidade de participação ampla, discussão franca de posições e
respeito às posições minoritárias dificilmente os que ficarem em
minoria sentirão melindres individualistas, pois sabem que a luta
maior continua unindo a todos, que isso importa é que importa, e
que além disso é condição para qualquer vitória.
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