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(pt) FAG: REFORMAS DO GOVERNO LULA: Caminho para a privatização, retirada de direitos dos trabalhadores e favorecimento dos mais ricos
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a-infos-pt@ainfos.ca
Date
Thu, 26 Jun 2003 02:26:48 +0200 (CEST)
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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
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Em uma época em que as classes oprimidas lutavam de forma mais ofensiva,
conquistamos os direitos sociais e os serviços públicos que hoje estão
sendo aniquilados. Isto abre brecha para que as grandes corporações
privadas controlem esses serviços para depois nos vender caro saúde, água,
educação e vários outros direitos básicos. O governo Lula não rompeu com
esse modelo que serve o Brasil na bandeja de negócios da globalização
capitalista. Tudo o que fez até agora foi continuar o que já vinha sendo
feito pelo governo anterior. É verdade que o novo cenário
político-institucional tem uma coisa diferente: a eleição de Lula com mais
de 53 milhões de votos fez a população criar laços afetivos com o Estado
novamente, o que não se via há tempos. Porém, o sistema de dominação só
deixou essa mudança acontecer por causa da aliança com partidos burgueses
e da composição dos ministérios com banqueiros e empresários. Tudo isto
acabou por dar mais gás para o sistema que nos domina, que agora pode
respirar aliviado e seguir o mesmo modelo dos últimos anos.No final de fevereiro, a equipe econômica de Lula assinou a carta de
intenções firmada pelo governo Fernando Henrique com o FMI. Puseram na
agenda uma reforma da previdência que rouba direitos históricos dos
trabalhadores, ataca os servidores públicos, cobra contribuição dos
aposentados e força a privatização deste setor; uma reforma tributária que
finge que não vê a desigualdade, os lucros, as grandes fortunas e o
lalifúndio e deixa os pobres pagarem as maiores contas; a autonomia do
Banco Central para o controle do poder financeiro corporativo; a lei de
falências que privilegia os bancos contra os trabalhadores.O compromisso com o FMI é sem dúvidas de uma tendência conservadora ao
ponto de economistas chamarem o Ministro Palloci de “Malloci”. As reformas
não fazem justiça social, nem favorecem a classe trabalhadora, pelo
contrário, são aquelas que muito eleitor tinha o desejo de ver retiradas
do gabinete presidencial. Por outro lado, deixa felizes os setores
burgueses que souberam flexibilizar seu orgulho e suas preferências
políticas para dar oportunamente apoio ao programa menos que reformista de
Lula.Esse não foi o primeiro sinal de que a promessa de mudança vinda do poder
político tradicional está, desde o princípio, muito limitada. Nenhuma de
suas decisões veio da participação real das organizações populares de
base. A previsão do orçamento federal do país já deixou claro que a camisa
de força do turno de governo foi amarrada bem forte pelos emissários do
FMI para cortar o dinheiro dos serviços públicos mais necessários ao povo
e fazer sobrar dinheiro para pagar a dívida pública com banqueiros. Os
cortes totalizaram 14 bilhões. A meta de superávit primário que manda o
governo economizar gastos públicos para pagar o sistema financeiro foi de
4,25%, correspondente a 68 bilhões seqüestrados da soma de bens e serviços
produzidos pelo nosso país (o PIB). Em compensação, a taxa de juros de
26,5% que rende altas quantias para bancos e especuladores são das mais
altas do mundo e aumentaram em 4,5% nestes primeiros meses do ano. Por
conta disso, o governo brasileiro pagou 115 bilhões de dólares de juros da
dívida pública em 2002.O sentimento geral é que a luta contra a tirania do mercado não se ganha
pelas urnas. Quem ganha por estas regras sempre são os ricos. Na base da
sociedade os trabalhadores, os setores pobres e marginalizados do povo são
mais uma vez sacrificados pela política-econômica e amargam com a perda de
direitos, pioramento da renda, altos impostos sobre o que consome e o
aumento do custo de vida. De fevereiro de 2002 até o mesmo mês neste ano,
o custo de vida subiu 16,42% (DIEESE) e os pobres sofreram mais do que
todas outras classes. As categorias de trabalhadores do setor privado já
tiveram seus reajustes corroídos desde a sua última data-base e o salário
mínimo oferecido pelo governo como manda a tradição são esses miseráveis
240 reais, que não pagam nem metade daquelas garantias constitucionais de
rendimento básico para satisfação das necessidades de alimentação, saúde,
educação, moradia, lazer, vestuário, transporte e segurança.O receituário desta “estabilidade” que nos surra com os níveis de
desemprego, nos marginaliza do acesso à riqueza e machuca com as decisões
que toma contra o que sentimos e reivindicamos é conhecido por todos. Tudo
parece tão repetitivo, com exceção de alguns gestos e algumas imagens. A
explicação não muda: o país precisa “tomar o remédio amargo” de
investimentos sociais pra não dar o calote no sistema financeiro, as taxas
de juros não podem diminuir para não perder os investidores, a inflação
tem que ser controlada e os salários não podem aumentar para não
alimentá-la... O modelo segue então operando a reprodução do sistema pelas
receitas econômicas liberais, por esta democracia burguesa que amansa o
reformismo e mantém a relação de joelhos com o imperialismo
norte-americano com seus planos de recolonização pela ALCA e militarização
da área latino-americana.
Sindicalismo classista e combativo articulado a uma Frente dos Oprimidos
Nunca foi tão necessário lutar contra o modelo neoliberal. Essa forma de
dominação capitalista aparece agora enfeitada e perfumada como “esquerda”
no poder, criando esperança e ilusões em um povo que precisa, mais do que
nunca, acreditar. Só que agora precisamos mais do que nunca fazer a luta
popular anticapitalista com organizações populares baseadas na
independência de classe. Mas o conceito de “independência” não é tão
elástico como alguns partidos querem que seja. O apoio crítico que dão ao
governo Lula acaba desarmando a luta de classes e não gera processo de
educação política para criarmos a longo prazo o real Poder Popular. Não é
possível gerar consciência revolucionária com uma postura de acomodação e
espera de que “daqui a pouco Lula vai começar a mudança verdadeira”. Só
vamos enfrentar esse governo mostrando qual é a nossa alternativa fazendo
a luta direta praticada desde os problemas de cada setor da classe
oprimida, fortalecendo a organização popular de base sem parlamentares e
burgueses e praticando as táticas de ação direta na reivindicação social.
Neste processo, ir construindo a articulação solidária de todas essas
lutas e organizações em uma frente de classes oprimidas, dando verdadeiro
poder a um projeto que tenha capacidade de tomar a riqueza concentrada
pelos ricos, abalar o poder decisório do mercado financeiro e o
imperialismo.O sindicalismo cutista, que estará reunido no congresso máximo da CUT em
junho não pode deixar o campo aberto para as forças de direita que invadem
o movimento dos trabalhadores. Só uma estratégia de luta de classe
autônoma, sem vacilos emocionais, pode gerar adesão a sua organização e
praticar resistência aos patrões e ao turno de governo inclinado aos
mandos do FMI. A resistência à reforma trabalhista tirada da gaveta do
ministro do Trabalho de FHC está na ordem do dia, a convocação do
movimento grevista e de medidas populares radicais contra a reforma da
previdência é urgente. Negociar sem luta é traição. Estaremos neste
congresso pela modesta frente sindical que abrimos para marcar a
independência de classe e somar esforços para uma opção de esquerda
cutista, que saiba valorizar a memória das lutas operárias e o sindicato
como ferramenta classista, estranha ao colaboracionismo. Essa é a história
que tem os anarquistas com o movimento sindical, que nunca deixaremos de
honrar.
Não ao pacto social e as reformas neoliberais de Lula e o FMI.
Independência de classe: para defender e ampliar as conquistas dos
trabalhadores contra o governo e os patrões.
Criar espaços de solidariedade do povo com o povo.
Por novas formas de fazer política em acordo com uma estratégia de poder
popular.
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