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(pt) Comunicado: A longa marchada Confindustria (it,ca,en)
From
FdCA <internazionale@fdca.it>
Date
Tue, 22 Jul 2003 18:06:31 +0200 (CEST)
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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
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Em 2 anos de governo de centro/direita a Confindustria de D'Amato marchou
inflexivelmente devastando o sistema de relações industriais e sindicais
precedentes. Obteve o Pacto para Itália, baptizou a lei n.30 sobre o
mercado do trabalho, assinou o contrato dos metalúrgicos, boicotou o
voto sobre a extensão da esfera de aplicação do art.18 do "Estatuto dos
Trabalhadores" e, enfim, a 19 de julho assinou junto com Cgil-Cisl-Uil o
acordo sobre a competitividade económica. Prodigiosa é a unidade encontrada
entre os "leaders" sindicais em redor de um acordo que protege
os interesses dos donos depois das aparentemente irremediáveis divisões
sobre assuntos referidos aos interesses dos trabalhadores. Não se trata
de um acordo que tutela os trabalhadores, mas de uma concertação para
piorar as suas condições de trabalho. De fato, é em nome da itálica
possibilidade de competir que no passado foram cobertas a expulsão de
milhares de trabalhadores das fábricas, o fechamento de sitios produtivos,
o estado de substacial escravatura de milhares de jovens con contratos
atípicos, cada dia os 4 mortos por causa do trabalho. Essencialmente
pede-se ao Estado uma intervenção em favor da valorização do ciclo
económico("enhancing State") em 4 pontos:
Pesquisa técnica/económica
Confindustria e organizações sindicais pedem que o Estado financie esta
pesquisa e não faça pagar aos donos impostos sobre os lucros reinvestidos
nesta pesquisa, e que financie projetos de inovação, também
diferenciados por região ou território. Propõe-se que o 8x1000 seja
utilizado para este fim. Em breve, a esfera pública paga e a privada
cobra.
Formação
Confindustria e organizações sindicais concordam que a formação
deve garantir aos dadores de trabalho a possibilidade de escolher
rapidamente no mercado o tipo de mão de obra de que precisam, e a
disponibilidade de uma gama ampla de recursos humanos "usa e deita fora",
em virtude dos contratos de trabalho regulados pela reforma Biagi (lein.30). Também aqui pede-se ao Estado para dar incentivos às empresas que
direitamente façam formação, de transformar as 150 horas em formação
profissional finalizada à colocação no mercado do trabalho. A tarefa de
controlar tudo isto está encomendada a organismos bilaterais
sindicatos/Confindustria (mas a Cgil não estava contrária a estos
organismos?). E desde o próximo septembro, vamos com a experimentação da
reforma Moratti nos institutos técnicos e profissionais.
Infraestruturas
Confindustria e organizações sindicais pedem ao governo de intervir para
fazer sair Italia fora da perifería geo/económica, e por isto pedem-se
investimentos maciços nos corredores de autoestradas, alta velocidade,
modernização de portos e caminhos de ferro. Pede-se a liberalização das
tarifas dos transportes e a redução das energéticas e do sector das
telecomunicações. Descontos fiscais para as empresas privadas que ajudem
o Estado nesta questa titânica acção.
Sul de Itália
Confindustria e organizações sindicais pensam que, antes de que entrem na
UE competidores muito fortes - e também olhando à criação da área de
comércio mediterrânea no 2010 - seja útil que o governo, durante o
semestre europeio faça chegar dinheiro público para financiar incentivos
fiscais a favor das empresas e que investirão no sul: incentivos/prémios
por novos contratos de trabalho, cursos de formação, saída para fora da
economia submergida, construção de infraestruturas, adquisição de
instalações, recurso ao crédito.
Consequências
É facil prever que os próximos contratos estarão dentro desta moldura. Há
já quem fale de revisão do acordo do julho de 1993 e até do Pacto para
Itália.
É facil prever que a Cgil encontrará outra vez caminho para a
compatibilidade, o que quer dizer trabalho precário, intensificação da
exploração, diminuição dos salários. E o que é que acontecerá aos
direitos de 23 de marzo de 2002?
Conclusão: num sistema globalizado o empenho das organizações sindicais pela
defesa da competitividade da "empresa Itália" inevitavelmente torna-se
corporativismo, e a defesa dos interesses dos donos e da competitividade
nacional quer dizer pôr em conta: perdas de trabalho e desmantelamentos
de instalações noutras partes do mundo, o facto que a conquista de
setores novos do mercado não implica expansão nenhuma da base
produtiva, e pelo contrário acontece pela redução constante contínua do
número de trabalhadores e pela intensidade maior da exploração dos
trabalhadores "sobreviventes", como no caso da FIAT.
Epifani, Pezzotta e Angeletti têm os pés em dois sapatos; aos
trabalhadores, pelo contrário, não interessou nunca nada da
competitividade, sabendo bem que naquele vertente aumentam só a
exploração, o trabalho precário, a desigualdade e a destruição do
contrato nacional.
Nos lugares de trabalho os comunistas anarquistas estarão com os
trabalhadores.
FdCA-Secretaria Nacional
16/07/03
[O presente comunicado foi tirada do número de julho de 2003 de
"Alternativa Libertária", o novo periódico da FdCA.]
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