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(pt) Portugal, A BATALHA ,Nº 196. EDITORIAL: A GREVE GERAL DESVIRTUADA
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Worker <a-infos-pt@ainfos.ca>
Date
Fri, 10 Jan 2003 20:07:08 -0500 (EST)
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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
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A GREVE GERAL DESVIRTUADA
Convertida em sondagem de opinião
O direito à greve foi espartilhado nos tempos já recuados do
PREC e da Unicidade sindical, com vista, por um lado a dar algum
descanso à central unicitária, que se esfalfava a apagar as
greves que então surgiam um pouco por toda a parte, por outro e
principalmente, para assegurar ao poder político de momento o
controlo efectivo da organização e lutas dos trabalhadores.
Quando o poder político mudou de mãos, como era inevitável –
dados os condicionalismos geopolíticos do país –, a sintonia
entre o governo e a central sindical desapareceu. Embora a
actuação desta, com as baias que a lei sindical lhe impunha,
fosse limitada, não convinha ao poder a persistente oposição do
movimento sindical, cujo controlo era assegurado por um partido
que iria estar excluído da área do poder a longo prazo ou mesmo
definitivamente. Para solucionar o problema cortou-se o nó
górdio da unicidade sindical e criou-se uma central rival afecta
ao novo poder, que poderia jogar ao gato e ao rato com a
anterior no terreno laboral. A velha táctica de dividir para
vencer.
Com as limitações impostas ao direito de greve e o controlo
partidário das organizações sindicais a luta económica passou,
naturalmente, a segundo plano. As greves, decretadas pela
burocracia sindical por indicação ou com a aquiescência do
partido controlador, passaram a ser de curta duração (horas, um
dia, excepcionalmente mais). Como além de breves eram anunciadas
com grande antecedência, o patronato podia tomar as medidas
necessárias para Ihes minimizar ou anular os efeitos. As greves
assumiam assim um carácter sobretudo simbólico, de apoio aos
dirigentes sindicais nas negociações dos contratos colectivos
(greves sectoriais) ou de oposição ao governo ou à maioria
parlamentar face a medidas ou alterações legislativas lesivas
dos interesses dos trabalhadores. É este o caso da última greve
geral, em período de recessão económica e de alguma
instabilidade social e política.
Depois de sondagens que davam conta da perda de popularidade do
bloco de direita uma greve geral com grande adesão seria lida
como ascenção das forças partidárias suas promotoras e
simultâneo recuo da maioria parlamentar-governativa. Por isso, e
a despeito da crise económica, ninguém se mostrou preocupado com
eventuais prejuízos económicos porque se sabia que os não
haveria. Como só uma fracção dos trabalhadores faz greve e esses
perdem o respectivo salário os custos duma greve de um dia são
muito inferiores aos de um feriado que, esse sim, atinge todos e
é a todos pago.
A discussão centrou-se pois nas percentagens de adesão, da mesma
maneira que nas campanhas eleitorais se vão divulgando
resultados de sondagens e cada partido puxa a brasa à sua
sardinha.
Na realidade é impossível dar números precisos de adesão a uma
greve, sobretudo no próprio dia em que ocorre. Os valores
fornecidos são estimativas, mas por muito grosseiras que sejam é
difícil admitir discrepâncias como as verificadas entre a
CGTP/Intersindical (80%) e o governo (13%). Este último valor, à
hora precoce em que foi divulgado e em face das imagens
fornecidas pela TV, era obviamente inverosímil e conduziu-nos a
procurar uma explicação plausível. Onde é que o ministro foi
buscar aquela percentagem? Reflectindo um pouco chegámos a uma
hipótese que se afigura provável. As formações políticas que
apoiavam a greve – CDU e Bloco de Esquerda – tinham tido à volta
de 9 e 4% dos votos, respectivamente, nas últimas eleições, o
que perfaz igualmente 13%. Pode ser mera coincidência, mas não
deixa de ser curiosa, tanto mais que tal valor foi adiantado
bastante cedo, quando não podia haver ainda informações fiáveis.
Não menos curioso é o apressado socorro da Universidade Católica
ao devoto ministro e eminente paladino das campanhas contra a
despenalização do aborto. Com base numa sondagem (feita como e a
quem?) veio declarar que a percentagem de adesão à greve não
ultrapassara os 10%. Mas como se trata duma instituição que nas
sondagens eleitorais vaticina regularmente resultados inferiores
aos efectivamente obtidos pelos partidos ou candidatos de
“esquerda” há que dar o desconto adequado.
Por sua vez a posição do PS não deixou de ser interessante.
Achava a greve justificada mas não lhe cabia decidir pela
organização sindical que efectivamente controla. Esta última,
embora se identificasse com os motivos da greve, não aderiu
invocando as negociações em curso com o governo (embora o
projecto governamental tivesse baixado já à Assembleia da
República e só nesta se justificassem as negociações). Ao PS
convinham as manifestações de descontentamento popular, mas não
que elas exprimissem uma ascenção das forças à sua esquerda.
Duas ou três figuras eminentes do partido, em discordância com a
posição oficial, vieram manifestar público apoio à greve e, do
mesmo modo, a UGT permitiu que um ou outro sindicato
desobediente participasse na greve. Deste modo uma adesão muito
importante poderia ser atribuída à participação nela dum sector
do PS e não a uma viragem à esquerda do eleitorado.
A greve geral foi assim convertida em mera sondagem
pré-eleitoral, visando contrariar certos rumores e sondagens que
davam como já minoritária a actual coligação governamental
retirando-lhe, consequentemente, legitimidade legislativa e
governativa.
E assim a greve geral, por muitos considerada a arma por
excelência dos trabalhadores, capaz de operar profundas
transformações sociais, foi convertida num mero acessório de
propaganda partidária com objectivos eleitorais a médio prazo.
Se as esperanças outrora depositadas na greve geral eram
certamente excessivas, ilusórias mesmo, não deixa de ser
lamentável que haja sido a tal ponto desvirtuada.
O enfeudamento partidário das organizações sindicais é a razão
de ser de tal situação. A responsabilidade por este estado de
coisas deve-se em primeiro lugar aos partidos, seus
beneficiários directos, mas cabe em última análise, cabe, embora
em medida variável, a cada um de nós, estejamos ou não
sindicalizados. Infelizmente é duvidoso que haja actualmente nos
sindicatos muitos interessados em mudar de rumo, em caminhar
para uma autonomia plena, livre de tutelas partidárias e dos
seus jogos de poder.
Só a restituição dos sindicatos aos seus associados e a
capacitação e participação destes nas múltiplas tarefas
(educativas, de organização, de solidariedade, etc.) que lhes
incumbem, permitirão construir um sindicalismo moderno de feição
libertária, desburocratizado e anti-corporativo, capaz de
constituir uma alternativa credível ao sindicalismo “de via
reduzida” hoje imperante. Para que as greves não sejam
desvirtuadas é indispensável que haja sindicatos não
desvirtuados: nos seus objectivos, na sua estrutura, nos seus
métodos de actuação. Senão… não!
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