A-Infos (pt) AUTOGESTÃO

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A autogestão - na prática - é muito anterior à teoria, tem sua história
própria, Olhando para trás, vamos encontrar suas raízes no sistema de
"Pozo" na China; no Ícaro Andino, com "Ayllu"; no México com o "Calpulli";
no Brasil, com o "Quilombo dos Palmares" (1600-1694) e na "Colônia
Cecília"; em Moçambique, com "Os Marcondes"; em Portugal "Vilarinho das
Furnas " e "Rio Onor"; na França, com a "Comuna de Paris", na Rússia, em
1905, 1918 e 1922; na Grécia; na Itália; na Argélia; na Iugoslávia; na
Índia, no Japão e na Espanha, durante a Revolução de 1936-1939. Em Israel,
os Kibbutz datam de 1910, enquanto o Estado nasceu em 1948, Nesta rápida
passagem pela história da autogestão não a situamos em termos libertários,
salvo a da Ucrânia (1918-1922) e a Espanhola de 1936-1938, Tais
experiências tiveram sempre como inimigos, forças externas poderosas ou o
poder neutralizador do Estado, redutor de sua expansão, dificultando-Ihes
os meios de sobrevivência, cavando-Ihes as sepulturas, A base da sociedade
é de produção de todos os bens necessários à vida, Compõe-se de uma
organização de forças vivas (trabalhadores) que usando a técnica e a
máquina, produzem em razão de um esquema de oferta e procura previamente
elaborado pelo sistema capitalista, onde o dono da produção é sempre o
patrão. Este possui as fábricas, as máquinas e todos os bens de produção
e, domina os centros de trabalho, sua organização e o sistema capitalista
de produção, domina ainda o sistema capitalista de organização, Desta
ditadura comercial resulta que uma parcela pequena da sociedade detém a
riqueza e a grande maioria a pobreza e, conseqüentemente, ganha forma a
plusvalia (por meio do trabalho assalariado) em razão direta de produção
não paga pelo capitalista. Assim, a produção está esquematizada dentro dos
propósitos da exploração do trabalho operário. Por outro lado, a
propriedade no seu critério jurídico - ainda que "legalmente" registrada -
caracteriza-se pelo domínio de quem a possui. Convertida em propriedade
privada dos meios de produção, ganha forma de poder na classe possuidora,
vale como instrumento de domínio material e social no processo da
produção, cujos frutos alimentam seus detentores e aqueles que diretamente
não extraem a plusvalia do trabalho assalariado, mas constituem a casta
dos burocratas que cobram sua parte sob o nome de impostos. Para garantir
este sistema, o capitalismo utiliza uma série de mecanismos ideológicos,
políticos, jurídicos, psicológicos e repressivos. Sua hierarquia vertical
responde pelo autoritarismo da sociedade de classes a partir da família.
Célula organizativa da sociedade, a família jurídica, responde pela
produção e reprodução, é o exemplo vivo da hierarquia, a partir do "chefe"
da prole, responsável pela submissão a todo tipo de autoridade; primeiro
do pai, depois do sacerdote; em seguida do professor, do burocrata, do
policial; dentro do trabalho, do encarregado, do mestre, do gerente e do
patrão; e na "Ordem" política, com nomes diferentes, a hierarquia impõe-se
condicionando o indivíduo até tomá-lo obediente, dependente, incapaz de se
autodirigir, razão porque a idéia de ausência do chefe, do líder, da
autoridade irracional apresenta-se-Ihe como uma catástrofe. O capitalismo
é uma forma de sociedade integral (a todos os níveis de vida), baseada na
exploração e opressão do homem pelo homem, onde o ser humano aceita
pacificamente, por força de costumes e de pressões psicológicas e físicas
ser transformado no maior inimigo do próprio ser humano! Por tudo isso, a
autogestão dentro dos limites do sistema capitalista não ultrapassa a
primeira infância, já nasce condenada, definha e morre. Só a eclosão de um
movimento revolucionário, baseado nos princípios da Igualdade Social, ao
derrubar e destruir o sistema capitalista e suas estruturas, poderá a
nível de base, pôr em franco funcionamento a produção, distribuição e
controle, paralisados com a derrocada do regime conservador, mobilizando
os instrumentos ideológicos catalisadores de forças autogestionárias
duradouras. Para isso impõe-se a necessidade da socialização dos bens,
(não é o mesmo que nacionalização), o domínio absoluto dos processos de
produção em todos os campos de trabalho, com abolição do assalariado, o
controle total da distribuição, consumo e obtenção das matérias-primas. É
aqui que entra, com toda a segurança a autogestão, como elemento produtor
dentro do novo sistema, em substituição à máquina governativa do
capitalismo. Autogestão atuará como órgão importante no sistema de
produção-distribuição-administração, mas não é, por si só, a nova
Sociedade. Cada campo, cada fábrica, cada oficina, cada mina, cada pólo de
produção será um reduto autogestionário, integrando de forma global, a
nível local, municipal, regional e nacional, a nova sociedade,
materializada pelo sistema de trocas de produtos armazenados e
distribuídos pelas comunas. Sem funcionários pagos em moeda, autogestão,
na sua forma mais pura terá de ser administrada pelo sistema de rodízio,
onde secretários, conselheiros, técnicos e revisores calculistas, exercem
funções puramente administrativas, e não diretivas. São encargos dados e
aceitos livremente, cumpridos escrupulosamente, já que suas atribuições
não são de mando, mas de trabalho; não impõem idéias ou vontades próprias,
mas executam soluções tomadas. As assembléias gerais frequentes promovem
as substituições não só porque as funções são encargos e não privilégios,
mas também contribuem para a educação de todos ao mesmo tempo quebrando os
desejos subjetivos de liderança que irão fatalmente surgir nos primeiros
tempos. Autogestão ou resulta da ação direta ou fracassa. Por meio de
concessões governamentais, nunca se chegará a autogestão libertária! Isto
porque autogestão é uma obra experimental, inacabada, que precisa evoluir
constantemente, receber sempre e sempre impulsos renovadores de
aperfeiçoamento e revitalização! Sem isso acaba caindo na rotina, entra em
estado de esclerose, aburguesar-se e morre como aconteceu em Portugal
(1978-l979). Autogestão, pode-se dizer que é uma expressão relativamente
moderna, veio fazer parte do vocabulário econômico-social, para explicar
de forma sintética, a ação produtora, distribuidora e controladora na
cidade e no campo. Em síntese: sistema ou método administrativo levado a
cabo pelos trabalhadores de uma fábrica, mina, campo, centro de
transportes ou pólos de produção. Seu êxito oscila de acordo com o sistema
que lhe der vida.




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