A-Infos (pt) O PROGRAMA ANARQUISTA Por Errico Malatesta

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   Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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Por Errico Malatesta - copiado por Mondegó
O texto que segue foi publicado em 1903, sob o titulo "Nosso Programa",
por um grupo de italianos dos Estados Unidos. Em 1920, ele foi
inteiramente aceito pelo congresso da “Unione Anarchica Italiana” de 01 a
04 de Julho. O primeiro parágrafo não aparece em 1920 e os subtítulos são,
ao contrário, dessa época. Selecionem, copiem, colem, salvem, imprimam,
distribuam, discutam!
Nada temos a dizer de novo. A propaganda não é, e não pode ser, senão a
repetição contínua, incansável, dos princípios que devem nos servir de
guia na conduta que devemos seguir nas diferentes circunstâncias da vida.
Repetiremos, portanto, com termos mais ou menos diferentes, mas no fundo
constantes, nosso velho programa socialista-anarquista-revolucionário. O
programa da União Anarquista Italiana é o programa
anarquista-comunista-revolucionário. Há meio século ele foi proposto na
Itália, no seio da internacional, sob o nome de “programa socialista”.
Mais tarde, ele tomou o nome de “socialista anarquista”, como reação
contra a degenerescência, autoritária e parlamentar, crescente do
movimento socialista. Em seguida, finalmente, denominaram-no “anarquista”.
1. O que queremos.

Acreditamos que a maioria dos males que afligem os homens decorre da má
organização social; e que os homens, por sua vontade e seu saber, podem
faze-los desaparecer. A sociedade atual é o resultado das lutas seculares
que os homens apreenderam entre si. Desconheceram as vantagens que
poderiam resultar para todos da cooperação e da solidariedade. Viram em
cada um de seus semelhantes (exceto, no Maximo, os membros de sua família)
um concorrente e um inimigo. E procuraram açambarcar, cada um por si, a
maior quantidade de prazeres possível, sem se preocuparem com os
interesses alheios.Nesta luta, é óbvio, os mais fortes e os mais afortunados deviam vencer,
e, de diferentes maneiras, explorar e oprimir os vencidos. Enquanto o
homem não foi capaz de produzir mais do que o estritamente necessário para
sua sobrevivência, os vencedores só podiam afugentar e massacrar os
vencidos, e se apoderar dos alimentos colhidos.Em seguida – quando, com a descoberta da pecuária e da agricultura, o
homem soube produzir mais do que precisava para viver - os vencedores
acharam mais cômodo reduzir os vencidos à servidão e fazê-los trabalhar
para eles. Mais tarde, os vencedores acharam mais vantajoso, mais eficaz e
mais seguro explorar o trabalho alheio por outro sistema: conservar para
si a propriedade exclusiva da terra e de todos os instrumentos de
trabalho, e conceder uma liberdade aparente aos deserdados. Estes, não
tendo os meios para viver, eram obrigados a recorrer aos proprietários e a
trabalhar para eles, sob as condições que eles lhes fixavam.Deste modo, pouco a pouco, através de uma rede complicada de lutas de
todos os tipos, invasões, guerras, rebeliões, repressões, concessões
feitas e retomadas, associação dos vencidos, unidos para se defenderem, e
dos vencedores, para atacarem, chegou-se ao estado atual da sociedade, em
que alguns detêm hereditariamente a terra e todas as riquezas sociais,
enquanto a grande massa, privada de tudo, é frustrada e oprimida por um
punhado de proprietários. Disto depende o estado de miséria em que se
encontram geralmente os trabalhadores, e todos os males decorrentes:
ignorância, crime, prostituição, definhamento físico, abjeção moral, morte
prematura.Daí a constituição de uma classe especial (o governo) que, provida dos
meios materiais de repressão, tem por missão legalizar e defender os
proprietários contra as reivindicações do proletariado. Ele se serve, em
seguida, da força que possui para arrogar-se privilégios e submeter, se
ela pode faze-lo, à sua própria supremacia, a classe dos proprietários.Disso decorre a formação de outra especial (o clero), que por uma serie de
fabulas relativas à vontade de Deus, à vida futura etc, procura conduzir
os oprimidos a suportarem docilmente o opressor, o governo, os interesses
dos proprietários e os seus próprios.Daí decorre a formação de uma ciência oficial que é, em tudo que pode
servir os interesses dos dominadores, a negação da verdadeira ciência. Daí
os espíritos patrióticos, os ódios raciais, as guerras e as pazes armadas,
mais desastrosas do que a próprias guerras. O amor transformado em negócio
ignóbil. O ódio mais ou menos latente, a rivalidade, a desconfiança, a
incerteza e o medo entre os seres humanos.Queremos mudar radicalmente tal estado de coisas. E visto que todos estes
males derivam da busca do bem-estar perseguido por cada um, por si e
contra todos, queremos dar-lhe uma solução, substituindo o ódio pelo amor,
a concorrência pela solidariedade, a busca exclusiva do bem-estar pela
cooperação, a opressão pela liberdade, mentira religiosa e
pseudocientífica pela verdade.
Em conseqüência, nosso programa é seguinte:

1) Abolição da propriedade privada da terra, das matérias-primas e dos
instrumentos de trabalho - para que ninguém disponha de meio de viver pela
exploração do trabalho alheio, e que todos, assegurados dos meios de
produzir e de viver, sejam de fato independente e possam associar-se
livremente, uns aos outros, no interesse comum e conforme as simpatias
pessoais;
2) Abolição do governo e de todo poder que faça a lei para impô-la aos
outros: portanto, abolição das monarquias, repúblicas, parlamentos,
exércitos, polícias, magistraturas e toda instituição que possua meios
coercitivos;
3) Organização da vida social por meio de associações livres e das
federações de produtores e consumidores, criadas e modificadas segundo a
vontade dos membros, guiadas pela ciência e pela experiência, liberta de
toda obrigação que não derive das necessidades naturais, às quais todos se
submetem de bom grado quando reconhecem seu caráter inelutável;
4) Garantia dos meios de vida, de desenvolvimento e de bem-estar às
crianças e a todos aqueles que são incapazes de prover sua existência;
5) Guerra às religiões e a todas as mentiras, mesmo que elas se ocultem
sob o manto da ciência. Instrução cientifica para todos, até os graus mais
elevados;
6) Guerra ao patriotismo. Abolição das fronteiras, fraternidade entre os
povos.
7) Reconstrução da família, de tal forma que ela resulte da prática do
amor, liberto de todo laço legal, de toda opressão econômica ou física, de
todo preconceito religioso.
Tal é nosso ideal.

2. Vias e Meios.

Até agora expusemos qual é o objetivo que queremos atingir, o ideal pelo
qual lutamos. Mas não basta desejar uma coisa: se seque obtê-la, é
preciso, sem duvida, empregar os meios adaptados à realização. E esses
meios não são arbitrários: derivam da necessidade dos fins a que nos
propomos e das circunstancias nas quais lutamos. Enganando-nos na escolha
dos meios, não alcançamos o objetivo contemplado, mas ao contrario,
afastamo-nos dele rumo a realidades freqüentemente opostas, e que são a
conseqüência natural e necessária aos métodos que empregamos. Quem se põe
a caminho e se engana de estrada, não vai aonde quer, mas aonde o conduz o
caminho tomado. É preciso dizer, portanto, quais são os meios que, segundo
nossa opinião, conduzem ao nosso ideal, e que tencionamos empregar.Nosso ideal não é daqueles cuja plena realização depende do individuo
considerado de modo isolado. Trata-se de mudar o modo de viver em
sociedade: estabelecer entre os homens relações de amor e de
solidariedade, realizar a plenitude do desenvolvimento material, moral e
intelectual, não para individuo, não para os membros de certa classe ou de
certo partido, mas para todos os seres humanos. Esta transformação não é
medida que se possa impor pela força; deve surgir da consciência
esclarecida de cada um, para se manifestar, de fato, pelo consentimento de
todos.Nossa primeira tarefa deve ser, portanto, persuadir as pessoas. É
necessário atrair a atenção dos homens para os males que sofrem, e para a
possibilidade de destruí-los. É preciso que suscitemos em cada um a
simpatia pelos sofrimentos alheios, e o vivo desejo pelo bem de todos. A
quem tem fome e frio, mostraremos que seria possível e fácil assegurar a
todos a satisfação das necessidades materiais. A quem é oprimido e
desprezado, diremos como se pode viver de modo feliz em uma sociedade de
livres e iguais. A quem é atormentado pelo ódio e pelo rancor, indicarmos
o caminho para encontrar o amor pelos seus semelhantes, a paz e a alegria
do coração.E quando tivermos obtido êxito em disseminar na alma dos homens o
sentimento da revolta contra os males injustos e inevitáveis, dos quais se
sofre na sociedade atual, e em fazer compreender quais são suas causas e
como depende da vontade humana elimina-las; quando tivermos inspirado o
desejo vivo e ardente de transformar para o bem de todos, então convictos
por impulso próprio e pela persuasão daqueles que os precederam na
convicção, se unirão, desejarão e poderão por em pratica o ideal comum.Seria – já o dissemos – absurdo e em contradição com nosso objetivo querer
impor a liberdade, o amor entre os homens, o desenvolvimento integral de
todas as faculdades humanas pela força. É preciso contar com a livre
vontade dos outros, e a única coisa que podemos fazer é provocar é
provocar a formação e a manifestação dessa vontade. Mas seria da mesma
forma absurdo e em contradição com nosso objetivo admitir que aqueles que
não pensam como nós impeçam-nos de realizar nossa vontade, visto que não
os privamos do direito de uma liberdade igual à nossa. Liberdade,
portanto, para todos, de propagar e experimentar suas próprias idéias, sem
outros limites senão os que resultam naturalmente da igual liberdade de
todos.Mas a isto se opõem, pela força brutal, os beneficiários dos privilégios
atuais, que dominam e regulam toda a vida social presente. Eles controlam
todos os meios de produção: suprimem, assim, não somente as possibilidades
de aplicar novas formas de vida social, o direito dos trabalhadores de
viverem livremente de seu trabalho, mas também, o próprio direito à
existência. Obrigam os não-proprietários a se deixarem explorar e oprimir,
se não quiser morrer de fome. Os privilegiados têm as policias, as
magistraturas, os exércitos, criados de propósito para defende-los, e para
perseguir, encarcerar, massacrar os oponentes.Mesmo deixando de lado a experiência histórica, que nos demonstra que
nunca uma classe privilegiada despojou-se, total ou parcialmente, de seus
privilégios e que nunca um governo abandonou o poder sem ser obrigado a
faze-lo pela força, os fatos contemporâneos bastam para convencer quem
quer que seja de que os governos e os burgueses procuram usar a força
material para a sua defesa, não somente contra a expropriação total, mas
contra as mínimas reivindicações populares, e estão sempre prontos a
recorrer às perseguições mais atrozes, aos massacres mais sangrentos.Ao povo que quer se emancipar, só resta uma saída: opor violência a
violência. Disso resulta que devemos trabalhar para despertar nos oprimido
o vivo desejo de transformação radical da sociedade, e persuadi-los de
que, unindo-se possuem a força de vencer. Devemos propagar nosso ideal e
preparar as forças morais e materiais necessárias para vencer as forças
inimigas e organizar a nova sociedade. Quando tivermos força suficiente,
deveremos, aproveitando as circunstâncias favoráveis que se produzirão ou
que nós mesmos provocaremos, fazer a revolução social: derrubar pela força
o governo, expropriar pela força os proprietários, tornar comum os meios
de subsistência e de produção, e impedir que novos governantes venham
impor sua vontade e opor-se à reorganização social, feita diretamente
pelos interessados.Tudo isso é, entretanto, menos simples do que parece a primeira vista.
Relacionamo-nos com homens tais na sociedade atual, em condições morais e
materiais muito desfavoráveis; e nos enganaríamos ao pensar que a
propaganda é suficiente para eleva-los ao nível de desenvolvimento
intelectual e moral necessário à realização de nosso ideal. Entre o homem
e a ambiência social há uma ação recíproca. Os homens fazem a sociedade
tal como é, e a sociedade faz os homens tais como são, resultando disso um
tipo de circulo vicioso: para transformar a sociedade é preciso
transformar os homens, e para transformar os homens é preciso transformar
a sociedade.A miséria embrutece o homem e, para destruir a miséria, é preciso que os
homens possuam a consciência e a vontade. A escravidão ensina os homens a
serem servis, e para se libertarem da escravidão é preciso homens que
aspirem a liberdade. A ignorância faz com que os homens não conheçam as
causas de seus males e não saibam remediar esta situação; para destruir a
ignorância, seria necessário que os homens tivessem tempo e meios de se
instruírem. O governo habitua as pessoas a sofrerem a lei e a crerem que
ela é necessária à sociedade; para abolir o governo é preciso que os
homens estejam persuadidos da inutilidade e da nocividade dele.Como sair deste impasse? Felizmente, a sociedade atual não foi formada
pela clara vontade de uma classe que teria sabido reduzir todos os
dominados ao estado de instrumento passivo, inconscientes de seus
interesses. A sociedade atual é resultante de mil lutas intestinas, de mil
fatores naturais e humanos, agindo ao acaso, sem direção consciente;
enfim, não há nenhuma divisão clara, absoluta, entre indivíduos, nem entre
classes. As variedades das condições materiais são infinitas; infinitos os
graus de desenvolvimento moral e intelectual. É até mesmo muito raro que a
função de cada um na sociedade corresponda às suas faculdades e às suas
aspirações. Com freqüência, homens caem em condições inferiores àquelas
que eram as suas; outros, por circunstâncias particularmente favoráveis,
conseguem elevar-se acima do nível em que nasceram.Uma parte considerável do proletariado já sair do estado de miséria
absoluta, embrutecedora, a que nunca deveria ter sido reduzido. Nenhum
trabalhador, ou quase nenhum, encontra-se em estado de inconsciência
completa, de aquiescência total às condições criadas pelos patrões. E as
próprias instituições, que são produtos da historia, contem contradições
orgânicas que são como germes letais, cujo desenvolvimento traz a
dissolução da estrutura social e a necessidade de sua transformação.Assim, a possibilidade de progresso existe. Mas não possibilidade de
conduzir, somente pela propaganda, todos os homens ao nível necessário
para que possamos realizar a anarquia, sem uma transformação gradual
prévia do meio. O progresso deve caminhar simultaneamente e paralelamente
entre os indivíduos e o meio social. Devemos aproveitar todos os meios,
todas as possibilidades, todas as ocasiões que o meio atual nos deixa para
agir sobre os homens e desenvolver sua consciência e suas aspirações.
Devemos utilizar todos os progressos realizados na consciência dos homens
para leva-los a reclamar e a impor maiores transformações sociais hoje
possíveis, ou aquelas que melhor servirão para abrir caminho a progressos
ulteriores.Não devemos somente esperar poder realizar a anarquia; e, enquanto
esperamos, limitar-nos à propaganda pura e simples. Se agirmos assim,
teremos, em breve esgotado nosso campo de ação. Teremos convencido, sem
duvida, todos aqueles a que a circunstância do meio atual tornam
suscetíveis de compreender e aceitar nossas idéias, todavia, nossa
propaganda ulterior permaneceria estéril. E, mesmo que as transformações
do meio elevassem novas camadas populares à possibilidade de conceber
novas idéias, isto aconteceria sem nosso trabalho, e mesmo contra, em
prejuízo, como conseqüência de nossas idéias.Devemos fazer com que o povo, em sua totalidade e em suas diferentes
frações, exija, imponha e realize, ele próprio, todas as melhorias, todas
as liberdades, que deseja na medida em que concebe a necessidade disso e
que adquire força para impô-las. Assim, propagando sempre nosso programa
integral e lutando de forma incessante por sua completa realização,
devemos incitar o povo a reivindicar e a impor cada vez mais, até que ele
consiga sua emancipação definitiva.
3. A luta econômica.

A opressão que hoje pesa de uma forma mais direta sobre os trabalhadores,
e que é a causa principal de todas as sujeições morais e materiais que
eles sofrem, é a opressão econômica, quer dizer, a exploração que os
patrões e os comerciantes exercem sobre o trabalho, graças ao
açambarcamento de todos grandes meios de produção e de troca. Para
suprimir radicalmente e sem retorno possível esta exploração, é preciso
que o povo, em seu conjunto, esteja convencido de que possui ouso dos
meios de produção, e de que aplica este direito primordial explorando
aqueles que monopolizam o solo e a riqueza social, para coloca-los à
disposição de todos.Todavia, é possível passar direto, sem graus intermediários, do inferno
onde vive hoje o proletariado, ao paraíso da propriedade comum? A prova de
que o povo ainda não é capaz, é que ele não o faz. O que fazer para chegar
à expropriação? Nosso objetivo é preparar o povo, moral e materialmente,
para esta expropriação necessária; é tentar e renovar a tentativa, tantas
vezes quantas a agitação revolucionária nos der a ocasião para fazê-lo,
até o triunfo definitivo.Mas de que maneira podemos preparar o povo? De que maneira podemos
realizar as condições que tornarão possível, não somente o fato material
da expropriação, mas a utilização em vantagem de todos, da riqueza comum?
Nós dissemos mais acima (*) que a propaganda, oral ou sozinha, é impotente
para conquistar para nossas idéias toda a grande massa popular. É preciso
uma educação prática, que seja alternadamente causa e resultado da
transformação gradual do meio. Deve-se desenvolver pouco a pouco nos
trabalhadores o senso da rebelião contra as sujeições e os sofrimentos
inúteis dos quais são vitimas, e o desejo de melhorar suas condições.
Unidos e solidários, lutarão para obter o que desejam. E nós, como
anarquistas e como trabalhadores, devemos incitá-los e encoraja-los à
luta, e lutar com eles.Mas estas melhorias são possíveis em regime capitalista? Elas são úteis do
ponto de vista da futura emancipação integral pela revolução? Quaisquer
que sejam os resultados práticos da luta pelas melhorias imediatas, sua
principal utilidade reside na própria luta. É por ela que os trabalhadores
aprendem a defender seus interesses de classe, compreendem que os patrões
e os governantes têm interesses opostos aos seus, e que não podem melhorar
suas condições, e ainda menos se emancipar, senão unindo-se entre si e
tornando-se mais forte do que os patrões.Se conseguirem obter o que desejam, viverão melhor. Ganharão mais,
trabalharão menos, terão mais tempo e força para refletir sobre as coisas
que os interessam; e eles sentirão de repente desejos e necessidades
maiores. Se não obtiverem êxito, serão levados a estudar as causas de seu
fracasso, e a reconhecer a necessidade de uma união maior, de maior
energia; e compreenderam, enfim, que para vencer, segura e
definitivamente, é preciso destruir o capitalismo. A causa da revolução, a
causa da elevação moral dos trabalhadores e de sua emancipação só pode
ganhar, visto que os operários unem-se e lutam por seus interesses.Todavia, uma vez mais, é possível que os trabalhadores consigam, no estado
atual em que as coisas se encontram, melhorar de fato suas condições? Isto
depende do concurso de uma infinidade de circunstâncias. Apesar do que
dizem alguns, não existe nenhuma lei natural (lei dos salários) que
determine a parte que vai para o trabalhador sobre o produto de seu
trabalho. Ou, se quiser formular uma lei, ela não poderia ser senão a
seguinte: o salário não pode descer normalmente abaixo do que é necessário
à conservação da vida, e não pode normalmente se elevar a ponto de não dar
mais lucro ao patrão. É óbvio que, no primeiro caso, os operários
morreriam, e, assim não receberiam mais salário; no segundo caso, os
patrões deixariam de fazer trabalhar e, em conseqüência, não pagariam mais
nada. Mas entre estes dois extremos impossíveis, há uma infinidade de
graus, que vão das condições quase animais de muitos trabalhadores
agrícolas, até aquelas quase decentes dos operários, em boas profissões,
nas grandes cidades.O salário, a duração da jornada de trabalho e todas as outras condições de
trabalho são o resultado das lutas entre patrões e operários. Os primeiros
procuram pagar aos trabalhadores o mínimo possível e fazê-los trabalhar
até o esgotamento completo; os outros se esforçam – ou deveriam se
esforçar – em trabalhar o mínimo e ganhar o máximo possível. Onde os
trabalhadores se contentam com qualquer coisa e, mesmo descontentes, não
sabem opor resistência válida aos patrões, eles são em pouco tempo
reduzidos à condição de vida quase animal. Ao contrário, onde têm uma
elevada do que deveriam ser as condições de existência dos seres humanos;
onde sabem se unir e, pela recusa ao trabalho e pela ameaça latente ou
explicita da revolta, impor que os patrões os respeitem, eles são tratados
de maneira relativamente suportável.Assim, pode-se dizer que, em certa medida, o salário, é o que operário
exige, não enquanto indivíduo, mas enquanto classe. Lutando, portanto,
resistindo aos patrões, os assalariados podem opor-se, até certo ponto, à
agravação de sua situação, e, até mesmo, obter melhorias reais. A história
do movimento operário já demonstrou esta verdade. Não se deve, entretanto
exagerar o alcance das lutas destas lutas entre explorados e exploradores
no terreno exclusivamente econômico. As classes dirigentes podem ceder, e
cedem amiúde, às exigências operárias expressadas com energia, enquanto
não são muito grandes. Contudo, quando os assalariados começam – e é
urgente que eles o façam – a reivindicar aumentos tais que absorveriam
todo o lucro patronal e constituiriam, assim, uma expropriação indireta, é
certo que os patrões apelariam ao governo e procurariam reconduzir os
operários, pela violência, às condições de todos os escravos assalariados.
E antes, bem antes que os operários possam reivindicar receber em
compensação ao seu trabalho o equivalente a tudo que produziram, a luta
econômica se torna impotente para assegurar um destino melhor.Os operários produzem tudo, e sem seu trabalho não se pode viver. Parece,
portanto, que recusando trabalhar, os trabalhadores poderiam impor todas
as suas vontades. Mas a união de todos os trabalhadores, mesmo de uma
única profissão em um único país, é dificilmente realizável: à união dos
operários se opõe a união dos patrões. Os primeiros vivem com o mínimo
para sobreviver no dia a dia e, se fazem greve, falta-lhes o pão logo a
seguir. Os outros dispõem, por meio do dinheiro, de tudo o que foi
produzido; podem esperar que a fome reduza os assalariados à sua mercê.A invenção ou a introdução de novas máquinas torna inútil o trabalho de
grande numero de trabalhadores, aumentando o exército dos desempregados,
que a fome obriga a se venderem a qualquer preço. A imigração traz, de
repente, nos países onde as condições são mais favoráveis, multidões de
trabalhadores famintos que, bem ou mal, dão ao patronato o meio de reduzir
os salários. E todos estes fatos, resultando necessariamente do sistema
capitalista, conseguem contrabalançar o progresso da consciência e da
solidariedade operaria. Com freqüência, eles têm efeito mais rápido, do
que esse progresso que eles detêm e destroem.Desta forma, resta sempre este fato primordial segundo o qual a produção
no sistema capitalista está organizada por cada empregador para seu
proveito pessoal, não para satisfazer as necessidades dos trabalhadores. A
desordem, o desperdício das forças humanas a penúria organizada, os
trabalhos nocivos e insalubres, o desemprego, o abandono das terras, a
subutilização das máquinas, etc. são tantos males que não se podem evitar
senão retirando dos capitalistas os meios de produção, e, por via de
conseqüência, a direção da produção.Os operários que se esforçam em se emancipar, ou aqueles que de fato
procuram melhorar suas condições devem rapidamente se defender do governo,
ataca-lo, pois ele legitima e sustenta, pela força brutal, o direito de
propriedade, ele é obstáculo ao progresso, obstáculo que deve ser
destruído se não se quiser permanecer indefinidamente nas atuais
condições, ou em outras ainda piores. Da luta econômica deve-se passar à
luta política, quer dizer, contra o governo. Ao invés de opor aos milhões
dos capitalistas os poucos centavos reunidos penosamente pelos operários,
é preciso opor aos fuzis e aos canhões que defendem a propriedade os
melhores meios que o povo encontrar para vencer a força pela força.
4. A luta política.

Por uma luta política entendemos a luta contra o governo. O governo é o
conjunto de indivíduos que detêm o poder de fazer a lei e de impô-la aos
governados, isto é, ao público. O governo é a conseqüência do espírito de
dominação e de violência que homens impuseram a outros homens, e ao mesmo
tempo, é a criatura e o criador dos privilégios, e também seu defensor
natural. É falso dizer que o governo desempenha hoje o papel de protetor
do capitalismo, e que este último tendo sido abolido, ele se tornaria o
representante e o gerente dos interesses de todos. Antes de qualquer
coisa, o capitalismo não será destruído enquanto os trabalhadores, tendo
se livrado do governo, não tiverem se apoderado de toda a riqueza social e
organizado; eles próprios, a produção e o consumo, no interesse de todos,
sem esperar que a iniciativa venha do governo, que, de resto, é incapaz de
fazê-lo.Se a exploração capitalista fosse destruída, e o princípio governamental
conservado, então, o governo, distribuindo todos os tipos de privilégios,
não deixaria de restabelecer um novo capitalismo. Não podendo contentar
todo o mundo, o governo necessitaria de uma classe economicamente poderosa
para sustentá-lo, em troca da produção legal e material que ela receberia
dele. Não se pode, portanto, abolir os privilégios e estabelecer de modo
definitivo a liberdade e a igualdade social sem por fim ao governo, mas
somente dando termo à própria instituição governamental. Nisso, assim como
em tudo o que concerne ao interesse geral, e mais ainda a este ultimo, é
preciso o consentimento de todos. Eis porque devemos nos esforçar em
persuadir as pessoas de que o governo é inútil e nocivo, e de que se vive
melhor sem ele.Mas, como já o dissemos, a propaganda sozinha é impotente para alcançar
tudo isso; e se nós contentássemos em pregar contra o governo, esperando
de braços cruzados, o dia em que as pessoas estariam convencidas da
possibilidade e da utilidade de abolir por completo toda espécie de
governo, este dia nunca chegaria. Denunciando sempre esta espécie de
governo, exigindo sempre a liberdade integral, devemos favorecer todo
combate por liberdades parciais, convictos de que é pela luta que se
aprende a lutar. Começando a provar a liberdade, acaba-se por desejá-la
inteiramente.Devemos sempre estar com o povo; e, quando não conseguirmos fazer com que
queira muito, devemos fazer com que, pelo menos ele comece a exigir alguma
coisa. Devemos nos esforçar a que aprenda a obter por si mesmo o que quer
– pouco ou muito –, e a odiar e a desprezar quem quer que vá ou queira
fazer parte do governo. Visto que o governo detém, hoje, o poder de
regular, por leis, a vida social, ampliar ou restringir a liberdade dos
cidadãos, e visto que ainda não podemos arrancar-lhe esse poder, devemos
procurar enfraquecê-lo e obrigá-lo a fazer uso dele o menos perigosamente
possível. Mas esta ação, nós devemos fazê-la sempre de fora e contra o
governo, pela agitação na rua, ameaçando tomar pela força o que se exige.
Jamais deveremos aceitar uma função legislativa, seja ela nacional ou
local, pois, assim agindo, diminuiríamos a eficácia de nossa ação e
trairíamos o futuro de nossa causa.A luta contra o governo consiste, em ultima análise, em luta física e
material. O governo faz a lei. Deve, portanto, dispor de força material
(exército e polícia) para impor a lei. De outra forma, obedeceria quem
quisesse, e não existiria mais a lei, mas uma proposição, que qualquer um
seria livre para aceitar ou recusar. Os governos possuem esta força e
servem-se dela para reforçar sua dominação, no interesse das classes
privilegiadas, oprimindo e explorando os trabalhadores. O único limite à
opressão governamental é a força que o povo se mostra capaz de lhe opor.
Pode haver conflito, aberto ou latente, mas sempre há conflito.Isso se dá porque o governo não pára diante do descontentamento e da
resistência populares senão quando sente o perigo de uma insurreição.
Quando o povo se submete docilmente à lei, ou o protesto permanece fraco e
platônico, o governo se acomoda, sem se preocupar com as necessidades do
povo. Quando o protesto é vivo, insiste e ameaça, o governo, segundo seu
humor, cede ou reprime. Mas é preciso chegar à insurreição, porque, se o
governo não cede, o povo acaba por se rebelar; e, se ele cede, o povo
adquire confiança em si mesmo exige cada vez mais, até que a
incompatibilidade entre a liberdade e a autoridade seja evidente e
desencadeie o conflito.É, portanto, necessário preparar-se moral e materialmente para que, quando
a luta violenta eclodir, a vitória fique com o povo. A insurreição
vitoriosa é o fato mais eficaz para a emancipação popular, porque o povo,
depois de ter destruído o jugo, torna-se livre para se entregar às
instituições que ele crê serem as melhores. A distância que existe entre a
lei (sempre retardatária) e o nível de civismo que a massa da população
alcançou pode ser superada com um salto: a insurreição determina a
revolução, isto é, a atividade rápida das forças latentes acumuladas
durante a evolução precedente. Tudo depende do que o povo é capaz de
querer. Nas insurreições passadas, o povo, inconsciente das verdadeiras
causas de seus males, sempre quis bem pouco, e conseguiu bem pouco.O que desejará nas próximas insurreições? Isto depende em grande parte do
valor de nossa propaganda e da energia que fomos capazes de mostrar.
Deveremos incitar o povo a expropriar os proprietários e a tornar comum
seus bens, organizar, ele próprio, a vida social, por associações
livremente constituídas, sem esperar ordens de ninguém, recusar nomear ou
reconhecer qualquer governo ou qualquer corpo constituído (Assembléia,
Ditadura etc) que se atribuíssem, mesmo a titulo provisório, o direito de
fazer a lei e impor aos outros sua vontade, pela força.Se a massa popular não responde ao nosso apelo, devemos, em nome do
direito que temos de ser livres, mesmo se os outros desejarem permanecer
escravos, para dar o exemplo, aplicar o máximo possível nossas idéias: não
reconhecer o novo governo, manter viva a resistência, fazer com que
comunas, onde nossas idéias são recebidas com simpatia, rejeitem toda
ingerência governamental e continuem a viver a seu modo. Deveremos,
sobretudo, nos opormos por todos os meios à reconstituição da polícia e do
exército, e aproveitar toda a ocasião propicia para incitar os
trabalhadores a utilizar a falta de forças repressivas para impor ao
máximo de reivindicações.Qualquer que seja o resultado da luta, é preciso continuar a combater, sem
trégua, os proprietários, os governos, tendo sempre em vista a completa
emancipação econômica de toda a humanidade.
5. Conclusão.

Desejamos, portanto, abolir de forma radical a dominação e a exploração do
homem pelo homem.Queremos que os homens, unidos fraternalmente por uma solidariedade
consciente, cooperem de modo voluntário com o bem estar de todos.Queremos que a sociedade seja constituída com o objetivo de fornecer a
todos os meios de alcançar igual bem-estar possível, o maior
desenvolvimento possível, moral e material.Desejamos, para todos, pão, liberdade, amor, e saber.
Para isso, estimamos necessário que os meios de produção estejam à
disposição de todos e que nenhum homem, ou grupo de homens, possa obrigar
outros a obedecerem à sua vontade, nem exercer sua influência de outra
forma senão pela argumentação e pelo exemplo.Em conseqüência: expropriação dos detentores do solo e do capital em
proveito de todos e abolição do governo.Enquanto se espera: propaganda do ideal; organização das forças populares;
combate contínuo, pacífico ou violento, segundo as circunstâncias, contra
o governo e contra os proprietários, para conquistar o máximo possível de
liberdade e de bem-estar para todos.
Texto retirado do livro "Escritos Revolucionários", de Errico Malatesta.




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