A-Infos (pt) Brasil, FAG: AS REFORMAS DO GOVERNO LULA AO MANDO DO FMI E O CERCO AOS MOVIMENTOS POPULARES

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O título desta nota é porque hoje a situação é complexa e difícil.
Chamamos para a responsabilidade histórica aos companheiros de verdade,
autênticos lutadores sociais brasileiros. É hora de toda a companheirada
militante, sincera e combativa, abrir o olho e romper de vez todo e
qualquer vínculo emocional com um projeto que nunca foi revolucionário (e
sempre dissemos isto, por isto não o compactuamos) e hoje não passa de
síndico do capitalismo que opera no Brasil. Sim pessoal, estamos falando
mais uma vez deste governo Lula, composto de ex-supostos socialistas,
capitaneado por aquele que foi interventor sindical, tolerado pela
ditadura militar, na Metalúrgica Villar, no já longe ano de 1976. Estamos
sob cerco dessa gente e temos de reagir na base e na rua, o quanto antes.
A tentativa de criminalizar os movimentos populares de oposição

Ao contrário do que a mídia oficial (burguesa, corporativa e parasita,
àquela que mama nas tetas do BNDES), para nós, não são os movimentos
sociais que cercam o governo Lula, mas sim o inverso. Ou seja, a simples
existência de um Executivo ocupado por uma elite dirigente (os quadros do
PT nacional, capitaneados pelo novo Golbery, o todo-poderoso José Dirceu)
que não é de inteira confiança da classe dominante já é motivo de pânico.
Isto significa, que toda vez que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), sem contar as
dezenas de outros movimentos de trabalhadores rurais e urbanos que fazem
prática de ocupação atuam, a mídia cai de pau, o governo fica "sob
suspeita" de estar sendo muito tolerante e os especuladores arrumam mais
um pretexto para subir o dólar e sabotar as já duras condições econômicas
do país.
Para nós, Federação Anarquista Gaúcha (FAG), grupos e organizações
políticas anarquistas co-irmãs nos estados e mesmo as outras organizações
e partidos de intenção de ruptura, ou seja, nós que ocupamos o outro lado
da trincheira, sabemos sim que a coisa é bem diferente. Não são os
movimentos populares ou as oposições sindicais da CUT que cercam ao
governo e sim, o Executivo petista que usa uma base que também o elegeu,
como moeda de troca nas negociatas do Congresso. O troço é tão mesquinho
que o PT hoje negocia a criminalização dos movimentos sociais (primeiro
na mídia, depois na lei) simplesmente para cumprir uma pauta de reformas
que nem o governo FHC fez força para passar.
Esta pauta de reformas é àquela que aponta nossa desgraça maior enquanto
classe e povo, sobretaxando a classe trabalhadora já aposentada, safando
a milicos, juízes e políticos-profissionais desta mesma contribuição. A
tal complementaridade nos fundos de aposentadoria privada (fundos de
pensão) é uma forma do Estado fornecer dinheiro farto e barato aos
megaespeculadores, dinheirama para financiar entradas e consórcios de
privatizações como quando o Fundo Previ (dos funcionários do Banco do
Brasil, BB, sob comando dos tucanos então), financiou a TeleGangue na
compra do Sistema Telebrás montando assim a Telemar. Capitaneada pelo
irmão do ex-governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB-CE), Carlos
Jereissati (testa de ferro dos negócios da família), esta gangue roubou
dinheiro público através de financiamento público (!!!), com o dinheiro
dos trabalhadores do Banco do Brasil (bancários em sua maioria, além de
servidores e técnicos administrativos). O que a Reforma da Previdência
vai gerar é isto, 5 ou 6 fundos de pensão do porte do Previ (BB) ou
Petros (Petrobrás, ou seja, dos trabalhadores petroleiros) para serem
sugados em várias negociatas futuras. Todas elas, obviamente, envolvendo
dinheiro e patrimônio públicos, construídos por nós povo brasileiro e não
por nossos Inimigos.
A Reforma da Previdência é apenas uma pequena parte de uma grande
chantagem especulativa, gerenciada pelo homem de confiança do Banco de
Boston, o atual presidente do Banco Central do Brasil (BC), deputado
federal pelo PSDB de Goiás, Henrique Meirelles. Na semana que a Reforma
foi a plenário, o Real sofreu um ataque iniciado na semana anterior
através de uma das maiores gangues do sistema financeiro internacional. A
megacorretora e banco de investimentos Merryl Linch rebaixou o valor dos
títulos da dívida pública brasileira. Vale lembrar que esta é a mesma
máfia empresarial que comprou a Vale do Rio Doce a preço de banana poder
(porque também foi a avalista da empresa, disse quanto custaria a Vale e
pagou a metade do valor dado por ela própria) e também a mesma que fez e
vendeu vários balanços fraudulentos e é recordista nos Estados Unidos da
América (EUA) de crimes financeiros! Se nem no Império acreditam nesta
máfia, porque nós haveríamos de crer?! Pergunta besta, isto porque essa
gente não avalia e sim faz chantagem sobre a economia brasileira e quem
paga a conta somos sempre nós povo e classe oprimida. Na lista dos
motivos alegados pelo "mercado financeiro" (vamos entender, que esse tal
"mercado" não são nem 100 especulados operando no país, somados a 1400
pessoas físicas e jurídicas) pela alta do dólar estão os movimentos
populares (a começar pelo MST e o MTST, mas extensivo a todos os demais)
e os
sindicatos mobilizados contra a Reforma da Previdência. Os bancos e
especuladores apertam o feitor-governo do PT e os gerentes do Inimigo
tentam descer o chicote no lombo da senzala, ou seja, da gente.
É sintomático lembrar que quando o fotógrafo que estava a serviço da
revista semanal Época (das Organizações Globo, falidas e quebradas, de
pires na mão para mamar em 500 milhões de Reais no BNDES) tomou tiros de
2 ou 3 assaltantes de banco, a Globo e o Palácio do Planalto fizeram o
mesmo discurso, culpando o MTST na ocupação da Volksvagen em São Bernardo
do Campo (SP). Detalhe, o discurso não é deles mas da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN).
A equação das ratazanas da espionagem governamental é a seguinte:
grupos/organizações de extrema-esquerda + setores populares com
reivindicações justas mas inalcançáveis neste modelo econômico + pessoas
com tipo aventureiro e que nada tem a perder = a zonas de não-controle
por parte do Estado e do sistema político-jurídico. Até aí tudo bem, nada
diferente de uma favela, mas a motivação é outra. Como o núcleo inicial é
formado por setores militantes orgânicos, a coisa fica feia e é
rapidinho. Neste ponto a repressão trabalha unida e esquece rivalidades
internas. Tanto a Polícia Federal (PF), através de sua Coordenação Geral
de Ordem Política e Social (CGOPS), subdividida entre os chamados DOPS
rural e urbano, unificam discursos e rotinas policiais-investigativas
para, deixar rolar mais solto os movimentos de ocupação e jogar, numa
manobra de mídia, para a criminalização dos movimentos sociais. Fazem
coro com a repressão seus clientes principais, a Rede Globo e o Poder
Executivo (a elite petista, nova classe dirigente). Alegam que estes
movimentos tem
iniciativas de aumentar a contradição de classes e promover uma
"convulsão social". Na real, isso é o que a gente queria, as sabemos que
estamos bem longe disso. O confronto direto com a classe dominante local,
como é o caso dos grileiros do Pontal do Paranapanema (São Paulo) e os
nossos "conhecidos" latifundiários do Centro e da Campanha do Rio Grande,
ainda é um tema polêmico e fica ponderado até no nível simbólico. O mais
importante é que mesmo um MST com motivações de reforma e negociação,
quando este assume alguma iniciativa, a elite não tolera, põe o governo
na parede e este responde como um cachorro guaipeca depois que toma surra
do dono da casa. O rabo entre as pernas, mijado e cagado de pânico,
responde "sim senhor" através do porta-voz André Singer.
O outro motivo para a posição destes setores de movimento continuar dúbia
são os cargos ministeriais que os gaúchos Olívio Dutra (ministro das
Cidades, Articulação de Esquerda) e Miguel Rossetto (ministro da Reforma
Agrária, Democracia Socialista), representando parcela desvalorizada da
esquerda do PT, ocupam para negociar e fazer transigir os quadros
dirigentes destes movimentos no governo da direita do PT. É muito difícil
puxar uma luta mais avançada e ao mesmo tempo estar no ministério.
Lembramos que quando a esquerda ocupou ministérios (1961-1964) e levou à
algum grau de avanço de luta de massas, estes movimentos ficaram também
paralizados e à reboque do governo. Discordamos que este governo seja
traidor, mas sim coerente com seus propósitos de conciliação de classe e
submissão de nosso povo à miséria e a fome. Isto é a nossa opinião, mas
não é a dos militantes sociais brasileiros. Não da maioria, ao menos não
por enquanto.
Sempre lembrando, quando o populismo cagado (no governo do latifundiário
João Goulart, Jango e de seu cunhado Leonel Brizola, ex-governador do Rio
Grande e do Rio de Janeiro) estava no Executivo e não sabia para onde ir,
a direita de adiantou, acusando o governo de paralisia governamental e
quebra (possível, provável) de ordem institucional e deu o golpe de 1o de
abril de 1964. Jango não autorizou sequer a resistência das tropas leais
ao presidente e/ou a Constituição.Ficou quieto e depois se refugiou em
uma de suas fazendas no Uruguai. Brizola, valentemente, se vestiu de
prenda e saiu disparando pela fronteira do Chuí. Isso é que dá confiar em
frações de classe dominante para tentar mudar (e nem sequer fazer as tais
reformas de base) a sociedade. Infelizmente, estamos nós, 40 anos depois,
apontando para uma mesma encruzilhada.
A diferença é que o grau de confiabilidade de Lula é menor do que o de
Jango (!).E a clareza de seus propósitos de continuidade da ordem
injusta, já não era para surpreender ninguém. Qualquer um que diga que
este é um governo em disputa, mente e mente muito mal. Se por acaso por
equívoco de uma militância dedicada, o problema é a confusão ideológica
mesmo. Apostaram as esperanças no caminho mais fácil, o da hipocrisia e
da mentira. Sabemos que para estes companheiros é difícil reconhecer que
20 anos de política social e todo o acúmulo de poder de mobilização
social dos anos '80 deu no máximo, em uma renovação de frações de classe
dirigente. Esta mesma confusão ideológica, legalista e de crenças na
validade das instituições burguesas, é a que atinge uma outra categoria
chave dos ataques de Lula, do FMI e das oligarquias, os trabalhadores do
serviço público. Foi contra este setor de nossa classe que foi feita a
Reforma da Previdência, e é o que veremos a seguir.
A batalha contra a Reforma da Previdência

Os acontecimentos ocorridos na 3a feira dia 5 de agosto e na 4a dia 6/08
de 2003, em Brasília, são sintomáticos, uma boa radiografia dos impasses
que vivemos hoje no campo sindical e popular. Já na semana anterior, com
uma pressão de sindicalistas num apitaço no Congresso Nacional,
simultaneamente a uma ocupação do INSS, o pau baixou feio. A PF mandou
sua tropa de elite, travestida em tropa de choque (o Comando de Operações
Táticas, COT), e todo mundo entrou no couro, incluindo a "senadora
rebelde" Heloísa Helena (PT, Alagoas).
Neste caso sintomático, o governo do PT deixou claro que não ia pensar
duas vezes em atender as exigências de seus mandantes do capital
financeiro. Negociatas mil (que ainda estão acontecendo, especialmente no
atendimento do lobby dos juízes e procuradores), aliança fechada com o
PFL, PSDB e PMDB (não sem antes estes partidos financeiros, oligárquicos
e fisiológicos, respectivamente) e uma provável dança das cadeiras
(chamada de "reforma" ministerial) atendendo aos desejos de Roberto
Jéferson, José Sarney, Jáder Barbalho, Orestes Quércia, Antônio Carlos
Magalhães (ACM) e outras lacraias da política brasileira. Um outro caso
sintomático é a operação abafa, comandada pela PF e pelo ministro da
Justiça (o advogado de ACM, Márcio Thomaz Bastos), para impedir as
investigações da própria PF no Caso do Banco do Estado do Paraná
(Banestado). A roubalheira foi tanta, que o grupo do PSDB, com o
super-laranja Ricardo Sérgio (o mesmo do Previ e da Telegangue) à frente,
tesoureiro de José Serra e de Sérgio Motta, roubou mais de US$ 30 bilhões
de dólares ao longo de quase 10 anos. Uma pessoa desavisada podia
perguntar o que o Banestado tem a ver com as reformas? Tem tudo que ver,
pois o abafa dessa CPI, a retirada da
investigação oficial do delegado federal, sua equipe e peritos do caso, a
mando do Palácio do Planalto; foi a moeda de troca para aprovar o texto
base da Reforma da Previdência.
A manobra final começou na 3a feira dia 5 de agosto. Antecipado a chegada
das caravanas de ônibus vindos dos estados para a capital, a repressão já
começou a atuar no Congresso na tarde desse dia. Os líderes do PT, com o
deputado federal João Paulo à frente e o cagueta do Araguaia José Genoíno
atrás, puxaram a votação do texto-base até a madrugada de 3a para 4a. A
concentração popular era pequena, os acessos ao plenário estavam
contidos, e a gentalha parlamentar fez a sua jogatina à vontade. O PFL e
o PMDB morderam o que podiam, enquanto o PSDB reivindicava para si a
aprovação das propostas petistas. O parlamento brasileiro cumpriu sua
missão histórica de fraudar a política e tirar o poder de representação
do povo para seus próprios interesses. É assim desde José Bonifácio e a
bancada de escravocratas brasileiros no Parlamento do Porto. Foi assim
nos arranjos da Independência no Rio de Janeiro e o mesmo se deu na
eleição indireta de Tancredo Neves (janeiro de 1985) e no impeachment de
Collor (outubro de 1992). Façamos as coisas antes que o povo tome a
iniciativa, essa é a forma deles procederem. E ainda tem militante que
acredita na "luta" parlamentar. Tanta maldita ingenuidade cobrou seu
preço no dia seguinte. Dia 6 de agosto o circo tava armado na Esplanada.
Infelizmente,a classe tava dividida e sem rumo certo. Antes que nada a
divisão já vem de dentro do Congresso da CUT. A direita do PT somada com
o PC do B e setores ainda mais entreguistas, fecharam o Congresso da
Central e "blindaram" o apoio ao governo. A oposição por esquerda,
infelizmente,embora cresça bastante, não inspira muita confiança. No
momento a Federação Nacional dos
Servidores Públicos (FENASPES), hegemonizada pelo Movimento dos
Trabalhadores Socialistas (corrente sindical vinculada ao PSTU),
representava o que havia de maias combativo, ao menos formalizado, no ato
contra a Reforma da Previdência. Também havia a Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Serviço Público (CNESTES), também cutista, de oposição
da CUT é verdade, e com outro carro de som próprio. Muito estranho éa
presença de infra-estrutura, com mais dois carros de som, convocados e
organizados pela Central dos Servidores Públicos (CSP) e outro, pela
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.Se a experiência acumulada
e as conversas informais com companheiros de base de outros estados, a
única resposta lógica é que tem partido da base do governo se lançando
para conter o ímpeto e a revolta dos servidores.
Mais do as vidraças que ajudamos a quebrar, queremos aportar uma análise
ideológica deste dia. Na parte da manhã foi o dia de ato cívico. Marcha
pela Esplanada, discursos irados e nenhum grau de confronto. Pela tarde,
com as categorias mais legalistas já desmobilizadas (estavam na marcha da
manhã até juízes, procuradores e policiais federais), o ato simbólico
convergiu para um abraço ao Congresso e posteriormente ao Planalto. Não
havia quadro médio nenhum preparado para qualquer tipo de conflito. Pior
ainda, o nível de crença nas instituições burguesas revelou-se
profundamente quando o pau quebrou. Após a marcha fazer a curva em torno
do Congresso, ocupou-se simbolicamente a cúpula e o clima era de euforia.
Antes, após a manhã, vivia-se uma sensação de "já era", de que todo o
esforço dos servidores e o engajamento histórico destas categorias no PT
havia sido em vão. Fruto dessa revolta, ficou a euforia por ter tomado a
cúpula e depois a revolta quase imediata quando servidores e estudantes
se viram frente às vidraças do Congresso. Foi um ato de revolta de
classe, um belo ato de ira social. Aí estávamos nós, faguistas e demais
companheiros anarquistas, dando o melhor de nós no nível de conflito que
o momento permitia, na linha de frente, modestamente cumprindo com nosso
dever. Infelizmente, a gritaria não era da base que mandava pedra e
cadeiras no Congresso, mas dos burocratas pendurados em quatro carros de
som e que só faziam gritar: "Recuar!"; " O Congresso é a casa do povo!";
"Imploramos aos PMs que não nos reprimam!"; "Pessoal, ninguém agride a
PM, ela ta aqui pra fazer a nossa segurança!" e outras peleguices mais.
No chão, quadros médios trotsquistas do PSTU e da Corrente Socialista dos
Trabalhadores (CST, racha do hoje PSTU do ano de 1992, atualmente
representada na mídia pelos deputados federais petistas dissidentes
Luciana Genro e Babá) simplesmente não sabiam o que fazer. Ao invés de
atacar aos arapongas que tiravam fotos a gente, ou os seguranças do
Congresso que prendiam os companheiros, esses quadros de seus respectivos
partidos tentavam conter seus militantes que já não obedeciam a
ninguém.No momento da revolta de classe, dos carros-de-som só sai palavra
confusa, sem linha definida e com forte viés institucional.
Menos de meia-hora após acabar o pequeno conflito, todos os carros de som
repetiam que;"A luta tem de ser ordeira, a luta é nas urnas!"; "agora é a
hora de pressionar seus parlamentares nos estados!"; "a bancada do PT tem
50% dos deputados em crise de consciência!"; "servidor público não faz
baderna, quem atacou o Congresso foi provocador e baderneiro
infiltrado!";e em momentos se fazia o discurso da polícia, apenas
gritando "Ordem companheiros, ordem!". Ordem e Progresso? Progresso de
quem, seguindo as ordens da classe dominante? É isso o que a pelegada
propõe, além de criar mais um partido reformista? Um novo PT que em 20
anos trairá suas bases como este atual PT vem fazendo desde o Encontro
Nacional de 1991? Sim companheirada, o atual saldo político é essa grande
confusão ideológica, entre o reformismo, a crença institucional de parte
do funcionalismo e da maioria de seus dirigentes. Mais do que nunca,
temos a certeza de que a etapa é de resistência e de fortalecimento da
luta ideológica.
Uma conclusão ideológica

Perdemos nós, como classe, nesta semana da aprovação da reforma da
Previdência, uma grande oportunidade de demarcar um campo popular e
combativo. Infelizmente, essa chance se perdeu por ainda existir uma
hegemonia reformista na esquerda do PT e uma forte concepção
institucional de parte dos servidores públicos. A direita e a nova
direita fizeram a parte dela,aprovando o que o FMI exigiu e mandando pro
ralo direitos históricos adquiridos e conquistados pelos trabalhadores.
Esta perda de oportunidade de aumento do nível de consciência só nos faz
reforçar a crença de que é fundamental, a todo o momento, apontar o
objetivo de criarmos nossa própria forma de poder. Sim, é nos momentos
mais duros que o projeto de Poder Popular tem de ser reforçado. Assim,
com um objetivo apontado na frente, as pessoas que lutam, se engajam, vão
se informando de outras possibilidades e visualizam uma chance de
vitória. A última barreira para a expansão e circulação sem controle
algum do capital (especialmente o capital financeiro), começa a ser
desmontada com a quebra de nossos direitos historicamente adquiridos.
Hoje a luta é esta, mas a médio prazo é a de criar um novo consenso nas
bases de militantes e movimentos populares. Temos de criar um consenso e
objetivos
não-reformistas, de acúmulo de poder de mobilização e de força, que
aponte a luta de classes e a radicalização dos conflitos sociais como
melhor ferramenta de conquista hoje, e a única forma de construirmos o
Poder Popular. Esta é a nossa certeza e para esta conquista cumprimos e
cumpriremos o nosso dever!

Porto Alegre, agosto de 2003, Federação Anarquista Gaúcha




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