A-Infos (pt) Decisão sobre desapropriação em São Gabriel pode ser amanhã

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de CMI Brasil
Por MST-RS
Aos apoiadores e apoiadoras da Reforma Agrária,
Há uma grande possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal julgue
amanhã (14/08) a suspensão do decreto de desapropriação do complexo
Southall, no município de São Gabriel (RS).
A desapropriação foi suspensa pela Ministra Ellen Gracie, acatando o
argumento de que o proprietário não havia sido notificado sobre a
realização da vistoria.
A verdade é que o proprietário estava a frente das barreiras de
latifundiários que impediu a vistoria dos funcionários do INCRA, a qual
havia sido notificado, e que a vistoria definitiva só foi realizada com
uma medida de sgeurança e proteção policial.
Além disto, esta área, comprovadamente improdutiva, com extensão de 13,2
mil hectares, maior do que 133 municípios gaúchos, acumula dívidas,
inclusive com os cofres públicos, muito superiores ao valor da
propriedade. Somente com o Banco do Brasil., INSS e outros órgãos
públicos, a dívida extrapola os 32 milhões de Reais.
Toda a sociedade tem acompanhado também a forma truculenta como o
Latifúndio gaúcho tem defendido esta área: panfletos facistas, ameaças de
morte à vereadora Sandra Xarão, bloqueio da marcha dos trabalhadores sem
terras.
Caso a desapropriação seja mesmo suspensa, significará a vitoria da
violência, da truculência, do atraso sob a Constituição Federal.
Neste sentido, solicitamos a todos e a todas que manifestem sua
solidariedade à luta pela reforma agrária, escrevendo para a Ministra do
Supremo tribunal Federal Ellen Gracie e para o Presidente do STF mauricio
Correa, pedindo a manutenção do decreto presidencial e a desapropriação do
complexo Southall.
Certos de contar com a solidariedade e a contribuição de todos,
manifestamos desde já nosso sincero agradecimento,

COORDENAÇÃO ESTADUAL MST/RS


Ministra Ellen Gracie

email:  ellengracie@stf.gov.br

Telefone: 61 2174238
Fax: 61 2174249


Presidente Ministro Mauricio Correa

Telefone: 61 2174017 / 2174019
Fax: 61 2174020




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