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(sup) (pt) A Questão da Descentralização

From "Francisco Trindade" <ft@franciscotrindade.com>
Date Sun, 1 Aug 2004 12:00:12 +0200 (CEST)


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A - I N F O S N E W S S E R V I C E
http://www.ainfos.ca/
http://ainfos.ca/index24.html
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Apresentamos a Actualização de Julho do site
http://www.franciscotrindade.com
Com a introdução de um novo texto intitulado
A Questão da Descentralização
Procurar pelo link Novidades
Segue-se excerto do texto que pode ser lido na íntegra em
http://www.franciscotrindade.com.
Responsável técnico máximo, como de costume
José Carlos Fortuna.

Para dizer a verdade, Proudhon nunca directamente se ocupou do problema
da descentralização política ou administrativa do Estado.
É uma questão que enquanto institucional negligenciou nos primeiros anos
da sua reflexão, quando se interessava sobretudo na solução do problema
social; mas é um tema que se tornou quase insignificante nos anos
seguintes, logo que elaborou o seu projecto federalista bem mais
ramificado e integral que uma simples descentralização política ou
administrativa do Estado. Dito de outro modo, a posição de Proudhon é
aquém da descentralização, quando defende a anarquia positiva e para além
dela, quando pensa num Estado desagregado tal como o estado federalista.
Entretanto é inegável que uma certa presença desta questão se encontra em
toda a sua reflexão, sobretudo se pela descentralização se entende uma
organização democrática da sociedade. A procura duma tal organização
constitui com efeito o carácter específico da positividade do seu
anarquismo assim como do seu federalismo.
Dito isto, é necessário precisar que, do ponto de vista histórico, a
democracia nem sempre foi pretendida em formas descentralizadas nem a
descentralização foi realizada no sentido duma extensão da democracia.
Particularmente estas formas institucionais são identificadas com
diferentes ideologias e repetidas vezes mascararam avaliações diferentes
sobre a sociedade.
Descentralizar significa, para alguns, o retorno aos privilégios
ridicularizados pela Revolução, para outros, o meio de respeitar as
liberdades locais e permitir assim a emancipação dos cidadãos.
Pelo contrário, centralizar representa para uns os elementos de
continuidade entre o antigo regime e a revolução, para outros o meio de
garantir a uniformidade das leis e, mais tarde, para criar uma sociedade
de cidadãos iguais constituindo uma nação.
A Revolução de 1848 é o momento onde estes enredos teóricos, até aí
confusos e desordenados, começam a desenredar-se pois há a possibilidade
duma verificação concreta no real, da sua validade. É a ocasião duma
primeira tomada de consciência de todas as dificuldades inerentes à
transferência, ao nível institucional, da teoria democrática.

Saudações proudhonianas
Até breve
Francisco Trindade




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