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(sup) (pt) EUA-HAITI, por Noam Chomsky

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Date Thu, 11 Mar 2004 21:40:10 +0100 (CET)


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A - I N F O S N E W S S E R V I C E
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tradução: Raphael Fernando
Aqueles que têm alguma preocupação pelo Haiti irão, naturalmente, querer
entender como esta recente tragédia foi se desvelando. E para aqueles que
tiveram o privilégio de algum contato com a população dessa ilha
torturada, isso não é apenas natural, mas é inevitável. Todavia, nós
cometemos um sério erro se nos focarmos de modo tão estreito sobre os
eventos do passado recente, ou atém mesmo sobre o Haiti por si só. A
questão crucial para nós é o que podemos estar fazendo sobre o cenário que
se configura. Seria verdade mesmo se nossas opções ou responsabilidades
fossem limitadas; mais ainda, então, quando elas são imensas e decisivas,
assim como no caso do Haiti. E cada vez mais, portanto, devido ao fato de
que o curso da terrível história foi previsto anos atrás – se nós falhamos
para agir na prevenção disso. E nós falhamos. As lições são claras, e são
tão importantes que elas seriam o tópico dos artigos de primeira página
dos diários na imprensa livre.
Revisando o que aconteceu no Haiti pouco após Clinton ter “restaurado a
democracia” em 1994, eu estava compelido a concluir, infelizmente, na Z
Magazine que “não seria tão surpreendente, portanto, se as operações
haitianas se tornassem mais uma catástrofe”, e assim sendo, “não é uma
tarefa difícil dizer algumas frases familiares que irão explicar a falha
da nossa missão de benevolência nesta sociedade falida”. As razões eram
evidentes para qualquer um que quisesse ver. E as frases familiares
ressoam novamente, miseravelmente e já previstas.
Há muita discussão séria hoje em dia explicando, corretamente, que a
democracia significa mais que movimentar uma urna de tantos em tantos
anos. A democracia eficiente possui alguns pré-requisitos. Um é que a
população deve ter algum modo de saber o que está acontecendo no mundo. No
mundo real, não no perfil egoísta oferecido pela “imprensa corporativa”, a
qual é desfigurada pela sua “subserviência ao poder do Estado” e a sua
“usual hostilidade aos movimentos populares” – nas palavras precisas de
Paul Farmer, cujo trabalho sobre Haiti, de seu próprio modo, talvez seja
tão notável quanto o que ele executou no país. Farmer estava escrevendo em
1993, revisando as reportagens e os comentários corporativos sobre o
Haiti, uma lembrança desgraçada que nos remete aos dias da invasão
viciante e destrutiva em 1915, e até o presente. Os fatos são
extensivamente documentados, aterroradores e vergonhosos. E eles são
considerados irrelevantes por razões usuais: eles não estão em
conformidade com a auto-imagem requerida, e então são eficientemente
despachados para as profundezas da memória, apesar de que eles podem ser
descobertos por aqueles que possuem algum interesse no mundo real.
Eles serão raramente encontrados, porém, na “imprensa corporativa”.
Mantendo ao fim mais liberal e versado do espectro, a versão padrão é que
nos “Estados falidos” como o Haiti e o Iraque, os EUA devem se engajar em
uma benevolente “construção da nação” para “elevar a democracia”, uma
“nobre meta” mas que deve estar além de nossos devido às incapacidades dos
objetos de nossa solicitude. No Haiti, apesar dos esforços dedicados por
Washington, de Wilson a Franklin Dellano Roosevelt, momento em que o país
estava sob a ocupação dos Marines, “a nova aurora da democracia nunca
veio”. E “nem todas as boas vontades americanas, nem todos os seus
Marines, podem atingir [a democracia hoje] até que os haitianos o façam
por si mesmos” (H.D.S. Greenway, Boston Globe). Assim como R.W. Apple,
correspondente do New York Times, recontou dois séculos de história em
1994, refletindo sobre os prospectos para os esforços de Clinton para
“restaurar a democracia” que haviam sido iniciados, “Como os franceses no
século XIX, como os Marines que ocuparam o Haiti de 1915 até 1934, as
Forças americanas que estão tentando impor uma nova ordem irão confrontar
uma sociedade violenta e complexa sem qualquer história de democracia”.
Apple aparenta ir um pouco além da norma em sua referência à selvagem
agressão de Napoleão sobre o Haiti, deixando-o em ruínas, para prevenir o
crime de liberação na colônia mais rica do mundo, a fonte de muita da
riqueza francesa. Mas talvez essa obrigação também satisfaça o critério
fundamental de benevolência: foi apoiado pelos Estados Unidos, que era
naturalmente ameaçado e ultrajado pela “primeira nação do mundo a discutir
o caso da liberdade universal para toda a espécie humana, revelando a
definição limitada de liberdade adotada pelas revoluções francesas e
americanas”. Então o historiador do Haiti, Patrick Bellegarde-Smith,
escreve, descrevendo primorosamente o terror no Estado escravo vizinho, o
qual não era realçado mesmo quando a vitoriosa luta pela libertação do
Haiti, na enorme costa, abriu o caminho para a expansão ao Oeste por
compelir Napoleão a aceitar a aquisição Louisiana. Os EUA continuaram
fazendo o que ele podiam para estrangular o Haiti, até mesmo apoiar a
insistência francesa de que o Haiti pagasse uma imensa indenização pelo
crime de se libertar, um fardo do qual jamais escapou – e a França,
obviamente, descartou com elegante desdém a solicitação do Haiti,
recentemente feita por Aristide, que paga novamente a indenização,
esquecendo as responsabilidades que a sociedade civilizada aceitaria.
Os contornos básicos do que conduziu à corrente tragédia são bem claros.
Iniciando-se com a eleição de Aristide, em 1990 (demasiadamente distante
por um tempo), Washington se apavorou com a eleição de um candidato
populista com um eleitorado de base, assim como tinha se apavorado pelo
prospecto do primeiro país livre do hemisfério na soleira de sua porta
dois séculos mais cedo. Os aliados tradicionais de Washington no Haiti
naturalmente concordaram. “O medo da democracia existe, por necessidade de
definição, nos grupos de elite que monopolizam o pode econômico e
político”, observa Bellegarde-Smith em sua perceptiva história do Haiti;
tanto no Haiti quanto nos EUA ou em qualquer outro lugar.
A ameaça da democracia no Haiti, em 1991, foi ainda mais nefasta devido à
reação favorável das instituições financeiras internacionais (Banco
Mundial, IADB) aos programas de Aristide, os quais despertaram
tradicionais preocupações sobre o efeito do “vírus” do desenvolvimento
independente bem sucedido. Esses são temas familiares nos negócios
internacionais: a independência americana estimulou preocupações
semelhantes dentre os líderes europeus. Os perigos são comumentes
percebidos por serem particularmente graves em um país como o Haiti, que
foi destruído pela França e então reduzido à miséria absoluta por um
século de intervenção americana. Até mesmo a população em tais
circunstâncias medonhas podem tomar seu destino com suas próprias mãos,
que sabe o que deve acontecer em todo lugar como a “disseminação
contagiante”.
A administração de Bush I reagiu ao desastre da democracia transferindo a
ajuda para o governo democraticamente eleito ao que é chamado de “forças
democráticas”: as ricas elites e os setores de negócios, que, juntamente
com assassinatos e torturas de militares e paramilitares, foram elogiados
pelos incumbentes correntes de Washington, na sua fase Reagan, pelos seus
progressos no “desenvolvimento democrático”, justificando os gastos com
novas ajudas. O mérito veio responsável pela ratificação do parlamento
haitiano de uma lei que concedia ao assassino e torturador cliente de
Washington, Baby Doc Duvalier, a autoridade de suspender os direitos de
qualquer partido político sem quaisquer razões. A lei foi aprovada por uma
maioria de 99,98%. Isso, portanto, marcou um passo positivo em direção à
democracia ao ser comparado com os 99% de aprovação da lei de 1918
concedendo às corporações dos EUA o direito de tornar o país uma
plantation dos EUA, aprovado por 5% da população após o parlamento
haitiano ter sido dispensado à bala pelos Marines de Wilson quando o
parlamento se recusou a aceitar esta “medida progressiva”, essencial para
o “desenvolvimento econômico”. A reação deles ao encorajamento de Baby Doc
ao progresso em direção à democracia foi característica – mundialmente –
sobre as partes dos visionários que agora estão hipnotizando a opinião
educada com sua dedicação para trazer a democracia ao mundo sofredor –
ainda que, para ter certeza, suas explorações estão sendo reescritas de
forma agradável para satisfazer as necessidades correntes.
Os refugiados que fogem para os EUA escapando do terror das ditaduras
sustentadas pelos EUA são obrigados a retornar, em uma rude violação da
lei humanitária internacional. A política foi revertida quando um governo
democraticamente eleito tomou o gabinete. Apesar da maré de refugiados ter
se reduzido a uma goteira, eles estavam principalmente atrás de um asilo
político. A política retornou ao normal quando a junta militar derrubou o
governo após sete meses, e as atrocidades terroristas estatais se elevaram
a novas proporções. Os criminosos eram o exército – os herdeiros da Guarda
Nacional deixada pelos invasores de Wilson para controlar a população – e
suas forças paramilitares. O mais importante disso, FRAPH, foi fundado
pela CIA sob o comando de Emmanuel Constant, que agora vive feliz no
Queens, com Clinton e Bush II tendo descartado as solicitações de
extradição – pois ele poderia revelar as ligações entre os EUA e a junta
assassina, e isso é vastamente assumido. As contribuições de Constant para
o estado de terror eram, acima de tudo, miseráveis: simplesmente o
responsável principal pelo assassinato de 45.000 negros pobres.
Retornando ao elemento central da doutrina Bush, que “já tinha se tornado,
de fato, uma das regras de relações internacionais”, os escritos de Graham
Allison, da Relações Internacionais da Harvard: “aqueles que abrigam
terroristas são tão culpados quanto os próprios terroristas”, nas palavras
do presidente, e devem ser tratados de acordo, com uma invasão e
bombardeio em lagar escala.
Quando Aristide foi derrubado pela cúpula militar de 1991, a Organização
dos Estados Americanos declarou um embargo. Bush I anunciou que os Eua
iriam violá-lo por eximir as firmas dos EUA. Ele estava, portanto, em
“sintonia fina” com o embargo para o benefício da população sofredora, o
New York Times reportou. Clinton autorizou ainda mais violações extremas
ao embargo: o comércio dos EUA com a junta e os financiadores de suas
riquezas severamente elevadas. O elemento crucial do embargo era,
obviamente, o petróleo. Enquanto a CIA solenemente declarava a Congresso
que a junta “provavelmente estará sem combustível e poder muito em breve”
e “Nossos esforços inteligentes estão focados em detectar tentativas de
burlar o embargo e monitorar seu impacto”, Clinton secretamente autorizou
a Texaco Oil Company a embarcar petróleo para a junta ilegalmente,
violando as diretrizes presidenciais. Essa extraordinária revelação foi a
história que conduziu as mensagens da AP na véspera do dia em que Clinton
mandou os Marines para “restaurar a democracia”, impossível de perder – eu
monitorava as mensagens da AP naquele dia e vi isso se repetir de forma
destacada cada vez mais – e obviamente de enorme significado para qualquer
um que quisesse entender o que estava acontecendo. Isso foi abafado com
uma verdadeira e impressionante disciplina, apesar de ter sido reportado
na indústria de jornais juntamente com uma escassa menção enterrada na
imprensa de negócios.
Também eficientemente abafado onde as condições cruciais que Clinton impôs
para o retorno de Aristide: que ele adotasse o programa do candidato
derrotado nos EUA nas eleições de 1990, um antigo funcionário do Banco
Mundial que recebeu 14% dos votos. A isso nós chamamos de “restauração da
democracia”, uma principal ilustração de como a política externa dos EUA
adentrou em uma “fase nobre” com uma “paixão sagrada”, conforme explicou a
imprensa nacional. O duro programa neoliberal que Aristide foi forçado a
adotar estava virtualmente garantido para demolir os pedaços restantes de
soberania econômica, estendendo a legislação progressista de Wilson e
medidas similares impostas pelos EUA desde então.
Portanto, assim que a democracia foi restaurada. O Banco Mundial anunciou
que “O renovado Estado deve se focar sobre uma estratégia econômica
centrada na energia e iniciativa da Sociedade Civil, especialmente o setor
privado, tanto nacional quanto internacional”. Isso obteve o mérito de
honestidade: a Sociedade Civil do Haiti inclui a cuidadosa e rica elite e
as corporações dos EUA, mas não a vasta maioria da população, os
camponeses e os que vivem em favelas que cometeram o grave pecado de se
organizar para eleger seu próprio presidente. Os funcionários do Banco
Mundial explicaram que o programa neoliberal iría beneficiar a “classe de
negócios mais aberta e instruída” e os investidores estrangeiros, mas nos
assegurou que o programa “não irá ferir os pobres na mesma extensão que
ocorreu em outros países” sujeitos ao ajustamento estrutural, pois is
pobres do Haiti já necessitavam da proteção mínima de uma política
econômica apropriada, assim como subsídios para bens básicos. O ministro
de Aristide encarregado do desenvolvimento rural e da reforma agrária não
foi notificado dos planos a serem impostos sobre essa ampla sociedade de
camponeses, para ser devolvido pelos “bons desejos americanos” à trilha do
que eles desviaram de caminho brevemente após a lamentável eleição
democrática em 1990.
Os negócios então procederam no curso já previsto deles. Um relatório de
1995 da USAID explicou que a “política de investimento e condução e
exportação comercial” que Washington impôs irá “esmagar cruelmente os
produtores de arroz nacionais”, que serão forçados a retornar à
agroexportação, com benefícios incidentais aos agrobusiness e investidores
dos EUA. Apesar de sua extrema pobreza, os produtores de arroz são
extremamente eficientes, mas impossivelmente podem competir com os
agrobusiness dos EUA, mesmo se estes não receberem 40% de seus lucros dos
subsídios do governo, severamente elevado sobre os acessores de Reagan que
estão novamente no poder, e que continuam produzindo uma retórica
esclarecida sobre os milagres do mercado. Nós agora lemos que o Haiti não
pode alimentar-se por si só, outro sinal do “Estado falido”.
Algumas poucas indústrias estavam aptas a funcionar, por exemplo, a de
galináceos. Mas os conglomerados dos EUA possuem um amplo excedente de
carne vermelha, e, sendo assim, demandaram o direito de despejar sues
produtos excessivos no Haiti, forçado a se submeter aos eficientes
princípios e mercado pelo governo dos EUA e as corporações às quais ele
serve.
Alguém pode notar que o procônsul do Pentágono no Iraque, Paul Bremer,
ordenou um programa muito similar a ser instituído lá, co alguns
benefícios em mente. Isso também é chamado de “elevação da democracia”. De
fato, o recorde, altamente revelador e importante, retorna ao século
XVIII. Programas similares tiveram um grande papel ao criar o terceiro
mundo de hoje. Enquanto isso os poderosos ignoraram as regras, exceto
quando eles poderiam se beneficiar, e estavam aptos a se tornarem
sociedades ricas e desenvolvidas; dramaticamente os EUA, que conduziram
caminho ao protecionismo moderno e, particularmente desde a II Guerra
Mundial, tiveram de contar, crucialmente, com o dinâmico setor estatal
para inovação e desenvolvimento, socializando os riscos e os custos.
A punição do Haiti se tornou muito mais severa sobre a administração de
Bush II – há diferenças dentro do estreito espectro de crueldade e
ambição. A ajuda foi cortada e as instituições internacionais foram
pressionadas para atuar da mesma forma, sob pretextos demasiadamente
bizarros para merecerem discussão. Eles são repensados extensivamente no
Uses of Haiti, de Paul Farmer, e nos comentários correntes da imprensa,
notavelmente por Jeffrey Sachs (Financial Times) e Tracy Kidder (New York
Times).
Colocando os detalhes de lado, o que vem acontecendo é assustadoramente
familiar à queda do primeiro governo democrático do Haiti, em 1991. O
governo de Aristide, novamente, estava minado pelos planejadores dos EUA,
que entendiam, sob a administração de Clinton, que a ameaça da democracia
pode ser superada se a soberania econômica é eliminada, e presumidamente
também entendiam que o desenvolvimento econômico também será debilitado
sob tais condições, uma das lições melhores confirmadas da história
econômica. Os planejadores de Bush II estão cada vez mais dedicados a
minar a democracia e a independência, e depreciar Aristide e as
organizações populares que o conduziram ao poder com, talvez, mais
entusiasmo que seus predecessores. AS forças que reconquistaram o país são
principalmente herdeiros do exército dos EUA instalado e terroristas
paramilitares.
Aqueles que pretendem desviar a atenção do papel dos Eua irão objetar que
a situação é mais complexa – assim como é sempre verdade – e que Aristide
também foi culpado por muitos crimes. Correto, mas se ele houvesse sido um
santo a situação dificilmente se desenrolaria de uma maneira muito
diferente, com foi evidente em 1994, quando a única real esperança era que
uma revolução democrática nos EUA poderia tornar isso possível para
transferir a política a uma direção mais civilizada.
O que está acontecendo agora pe terrível, talvez sem reparo. E há uma
abundância de responsabilidade de curto prazo para todos os lados. Mas o
caminho certo para os EUA e para a França procederem é muito claro. Eles
devem começar com o pagamento de enormes reparos ao Haiti (a França é
talvez ainda mais hipócrita e desgraçada neste ponto do que os EUA). Isso,
entretanto, requer a construção de sociedades efetivamente democráticas
nas quais, minimamente falando, as pessoas sabem o que está acontecendo. O
comentário sobre o Haiti, o Iraque, e outros “Estados falidos” é
totalmente voltado para enfatizar a importância de superar o “déficit
democrático” que reduz substancialmente reduz o significado das eleições.
Isso não esboça, porém, o colorário óbvio: a lição se aplica ao garimpar
para um país onde “os políticos são a sombra arremessada sobre a sociedade
pelos grandes negócios”, nas palavras de um dos cabeças da filosofia
social da América, John Dewey, descrevendo seu próprio país na época que a
deterioração se expandiu a um lugar tão longe quanto se expandiu hoje.
Para aqueles que estão preocupados com a substância da democracia e dos
direitos humanos, a lição de casa básica já está clara o suficiente. Eles
têm sido expulsos antes, sem imenso sucesso, e sob condições
incomparavelmente cruéis em todo o lugar, incluindo nas favelas e morros
do Haiti. Nós não temos que aceitar, voluntariamente, viver em um Estado
falido sofrendo de um enorme déficit democrático.
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