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(sup) (pt) UM ANO DE GOVERNO LULA

From "cldvulg" <cldvulg@bol.com.br>
Date Wed, 4 Feb 2004 00:14:03 +0100 (CET)


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A - I N F O S N E W S S E R V I C E
http://www.ainfos.ca/
http://ainfos.ca/index24.html
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-por Dioclécio Luz
Lula nas paradas de sucesso. Festeja-se um ano de
Governo. Mas ele já avisou para beber com moderação: o
primeiro ano foi só de arrumação da casa.

Qual a casa? A casa deles. Parabéns pra você, elite
nacional. Continuamos sem-terra, sem-teto, sem-sonhos,
sem-voz, sem-água, enfim, sem-Brasil. Nesse Governo
transgênico ou pro-transgênico, sobrou pra nós o brasil
minúsculo.

No caso da comunicação, é mais um ano perdido em nossa
vã existência. Entra e sai Governo e os coronéis da
comunicação continuam mandando no Governo. Os
latifúndios permanecem quais pedras encravadas,
atravancando o destino deste Brasil.

A novidade é que os usineiros da comunicação e da
cultura mais uma vez estão quebrados. Não têm grana
para botar combustível no iate em Angra nem como pagar
o mordomo suíço. Cresceram com base num capital irreal,
apostando num mercado irreal, e agora caem no país
real. Em 2002 fizeram o Estado mudar a Constituição pra
ver se entrava grana estrangeira. Não deu certo. Agora
querem o de sempre: grana pública pra sobreviver.

A grana é muita, acredite. Só na cobertura dos jogos
pan-americanos de Santo Domingo, em junho de 2003, a
Caixa Econômica e os Correios, juntos, botaram na TV
Globo R$ 5,2 milhões.

Se este fosse um Governo popular, preocupado em
democratizar o acesso aos meios de comunicação, iria
encarar esses coronéis, os donos desse latifúndio. Lula
poderia chamá-los num canto e determinar: “tudo bem, a
gente empresta, mas a gente vira sócio”. Que tal?
Doideira? Não, porque são essas as regras normais do
mercado. Se essas famílias jurídicas forem ao mercado
ele vai dizer a mesma coisa: eu entro com a grana, mas
mando. Ocorre que nessas horas o capital quer
socializar o prejuízo – o Estado entra com a grana,
abaixo de valores de mercado, mas eles continuam
mandando. Quem topa isso, filantropia pros ricos com
dinheiro público? Zé Dirceu, primeiro-ministro dessa
República, já falou que a questão da Globo é questão de
Estado.
Por quê falou isso? Assinale, na coluna abaixo, o que
lhe parece a resposta correta:
a) por sentimento de vassalagem;
b) puxa-saquismo explícito;
c) medo desses coronéis da comunicação.

Assinale e jogue fora.

Mas o teste não acabou. Pergunta-se:
Por que Lula decretou luto oficial pela morte de
Roberto Marinho?
a) ele não sabia quem era Roberto Marinho;
b) Lula não mora no Brasil;
c) Lula nunca ouviu falar nas organizações Globo;
d) medo.

Qualquer das respostas assinaladas não resolvem o
problema. O terreno das comunicações continua entregue
a sete coronéis. Sete famílias nos dizem o que comer, o
que vestir, onde andar, quem presta e quem não presta,
a quem devo amar ou odiar, em quem devo votar. Os sete
cavaleiros do Apocalipse continuam mandando.

Do que vou tratar agora, porém, é mais dramático. Tirem
as crianças da sala: o sangue vai espirrar. Vamos falar
das rádios comunitárias (RCs) – o que o Governo está
fazendo para acabar com elas.

Burocracia faz bem

No começo era o verbo. O ministro das comunicações,
Miro Teixeira, anunciou que faria uma revisão das
autorizações de RCs concedidas no Governo anterior.
Estima-se que 90% das autorizações de rádios
comunitárias do Governo FHC fogem ao caráter de
comunitária. Revisar seria uma boa. Mas Miro não fez.

Intencionalmente o Governo puxou o debate para a
burocracia, pro debate no andar inferior: como agilizar
o funcionamento do Minicom, o cartório que concede
títulos de bom comportamento às emissoras comunitárias?
Priorizou a agilização dos processos de RC. Tem 4 mil
amontoados no Ministério das Comunicações.
Intencionalmente pulverizou uma discussão política
maior associada à questão das rádios comunitárias, que
era o acesso aos meios e a democratização dos meios. Ao
invés de discutir política, o Governo resolveu discutir
burocracia.

Imbuído desse espírito natalino, em abril de 2003 o
Governo constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para
discutir mudanças nos procedimentos burocráticos. O GT
foi formado por figuras e "figuras" da área. E pra
provar que falava sério, pra provar de que lado estava,
o ministro Miro Teixeira, botou nesse grupo um
representante da Associação Brasileira de Emissoras de
Rádio e TV (Abert).

Para quem não sabe a Abert é inimiga declarada das
rádios comunitárias. Ela ainda hoje faz campanha contra
as emissoras “piratas”, mentindo para população que
derrubam avião. A Abert lida com emissoras comerciais,
as grandes redes, os latifúndios, é a UDR da
comunicação. O que ela foi fazer num grupo criado para
lidar com rádios comunitárias? Ora, Miro sabe disso, a
gente sabe disso: a Abert foi lá impedir que as rádios
comunitárias quisessem algo mais além da miséria que já
têm. Ela foi colocada por Miro Teixeira para impedir a
democratização dos meios de comunicação.

Esse GT, que funcionou de 2 de abril a 2 de julho de
2003, propôs uma série de mudanças no procedimentos
burocráticos. Com essas mudanças se agilizaria a rotina
de avaliação dos pedidos. Mas 2003 chega ao fim e a
gente ainda está no começo. Miro Teixeira implementou
somente umas poucas mudanças cartoriais.

O GT resolveu também mexer na legislação das rádios
comunitárias, propondo novas redações para a Lei
9.612/98 e para o Decreto 2.615/98.

É importante avaliar o que foi feito aí.

O Decreto 2.615 é de julho de 1998. Se a lei já é ruim,
o decreto é pior. O decreto contém algumas aberrações.
Por exemplo, ele vai além da lei ao estabelecer o
alcance de 1 Km (a lei fala em atendimento a comunidade
de bairro ou vila, com potência de 25 watts e não em
alcance). Mas como esse era um desejo dos coronéis,
inconstitucionalmente foi feito, e está em vigor até
hoje.

Pergunta para não responder:

Se é um decreto, se depende somente do Executivo
modificá-lo, se ninguém que lida com rádio comunitária
concorda com esse decreto, se isso é um entrave a
democratização dos meios de comunicação, por que o
Governo não modifica e ajusta-o aos interesses
populares?

Pois bem, o GT transgênico criado por Miro Teixeira,
com suas figuras e figuras, conseguiu a proeza de
elaborar um decreto pior do que o original!
Reconheçamos: é preciso muita coragem e competência pra
ruinzar o que já ruim. E assim não aconteceu o óbvio
nesse Governo Lula: a mudança imediata e para melhor no
decreto que regulamenta as rádios comunitárias.

Este Grupo de Trabalho chegou a apresentar uma proposta
de Projeto de Lei para o Governo. O GT, na verdade,
condensou as muitas propostas positivas em tramitação
no Congresso Nacional, dando-lhe uma cara única. Ora, o
Governo Lula poderia sinalizar para a população,
encaminhando este PL ao Congresso como proposta sua.
Mas esse Governo enfrentaria os ruralistas da
comunicação e defenderia esse projeto?

Não fez isso.

Resultado: porrada no povo.

A legislação furreca

A lei (9.612/98) e o decreto (2.615/98) que
regulamentam as rádios comunitárias não prestam porque
estabelecem que elas funcionarão em um só canal em todo
país; não poderão entrar em rede; terão potência máxima
de 25 watts; o alcance será limitado ao raio de 1 Km a
partir da antena; o Estado não as protegerá de
interferências de emissoras comerciais; os diretores da
rádio terão que morar dentro desse círculo de 1Km de
raio; não podem fazer publicidade...

Mas tem quem goste dessa legislação. O ministro Miro
Teixeira, por exemplo. Ele já afirmou que 1 Km é bom
para as rádios comunitárias.

Lá dentro do MC alega-se que se mantém o alcance de 1
Km por razões técnicas. Isto não é verdade. De fato,
com as rádios operando na mesma freqüência, cada uma
tem que limitar seu alcance para evitar que os sinais
se misturem. O problema é comum hoje no Brasil e
acontece, principalmente com as autorizadas. Há o caso
de dois pequenos municípios brasileiros, separados por
um rio, em que mesmo operando com 1 Km de alcance, há
mistura de sinais.

Afirmar, porém, que o limite de 1 Km é uma questão
técnica é escamotear a verdade. Porque a verdade é
política. Quem disse que as emissoras devem ocupar o
mesmo canal em todo Brasil e por isso ficarem
encolhidas em 1 Km? Resposta: o latifúndio da
comunicação. Eles, os coronéis da comunicação,
reservaram para si o espectro eletromagnético, que é um
bem da União. Eles – donos de 98% dos canais de rádio e
TV no Brasil - determinaram que as RCs ficariam nos
fundos do terreno, no galinheiro, num canalzinho
furreca.

Ao alegar motivos técnicos para sustentar a injustiça
existente, é dada uma resposta política que tenta
ocultar a falta de vontade política de mudar a
legislação, e, mais que isso, o modelo de comunicação.

Sejamos francos: quando uma autoridade quer dar uma
resposta política, mas ocultando seu teor político,
apela para imutabilidade da lei, ou diz que é uma
questão técnica.

Veja bem, quando a legislação (criada para atender
determinado segmento econômico) determinou que as
emissoras operariam num só canal em todo país, a Anatel
cuidou de estabelecer este canal conforme os interesses
políticos desse segmento. E definiu por portaria o
Canal 200, equivalente a freqüência de 87,9 Mhz. Salvo
excepcionalidades regionais, todas as emissoras devem
operar nesta freqüência. Ora, ocorre que a faixa de
freqüências para radiodifusão em FM vai de 88 a 108
Mhz... Então, por “razões técnicas”, como diz a Anatel,
colocaram-se as rádios comunitárias fora do dial! É
como fazer uma reforma agrária e botar o povo no meio
do mar!

As razões disso, claro, são políticas. É a exclusão
social descarada. Ela continua. O Governo Lula fez
mais.

Em dezembro de 2003, a Anatel disponibilizou para
consulta pública na Internet proposta de dois novos
canais para as rádios comunitárias. Eles estão na
freqüência de 87,5 Mhz e 87,7 Mhz – isto é, também fora
do dial, e mais abaixo da freqüência oficial, 87,9 Mhz.
Para dar legitimidade técnica a essa proposta absurda,
a Anatel solicitou e disponibilizou na Internet dois
estudos feitos pelo CPqD mostrando que os tais canais
são viáveis. É tão viável que o CPqD sugere a Anatel
conversar com os fabricantes de aparelhos de rádio para
fazerem modelos que garantam a recepção nestes canais...

Propostas como esta sinalizam o profundo desprezo do
Governo Lula por aqueles que lidam com rádios
comunitárias. Faz-se política conforme interesses, mas
se maquia como operação técnica e
caridade, “presenteando-se” o povo com dois novos
canais. É sintomático que isto seja feito dentro da
prática da “consulta pela Internet” – um meio acessível
a menos de 10 % da população brasileira, exatamente
aqueles que não estão envolvidos com rádios
comunitárias.

Seguindo esta linha, o Ministério das Comunicações
também colocou em consulta pública uma nova Norma
operacional para as rádios comunitárias. Embora
incorpore algumas propostas operacionais burocráticas
do GT, ela traz também alguns malefícios (por exemplo,
ao definir “apoio cultural” como querem as comerciais).
E, claro, mantém o modelo existente.



A repressão

O Governo Lula está sendo mais eficiente que o Governo
FHC na repressão às rádios comunitárias. A regra é
essa: não tem autorização do cartório de Brasília, pau!
Pelo menos uma rádio é fechada por dia no Brasil.
Agentes da Anatel e da Polícia Federal, armados de
metralhadoras e fuzis, ocupam a emissora de baixa
potência, algemam as pessoas, humilham homens, mulheres
e crianças; prendem, indiciam em processo; levam
cartazes, papéis, agendas, CDs, computadores,
transmissores,...

As ações são espetaculares. Mais parece que ocupam um
ponto de tráfico de drogas. E são somente homens,
mulheres e crianças fazendo a comunicação. Ninguém tem
arma para encarar a Polícia. A grande maioria não
dispõe nem de um advogado para questionar a
legitimidade das ações da Anatel ou da Polícia Federal.
Qual o crime dessa gente? Praticar a liberdade de
expressão sem autorização dos coronéis.

A grande mídia, metida à defensora da imprensa e da
liberdade de expressão, nessas horas se cala. Ou
melhor, defende os seus interesses. A gente sabe, o
latifúndio da comunicação sabe: uma rádio comunitária
(a voz do povo no ar) é perigosa porque significa a
propagação da inteligência, da reflexão, do pensar. Por
isso a grande mídia defende o cartório-Brasília, o
papelório. Para a grande imprensa só há liberdade de
expressão quando a rádio se enquadra na legislação
vagabunda em vigor. Quem não se enquadra é tratado como
bandido, ladrão, saqueador, marginal, isto é, pirata.

Para um Governo aplicado em seguir os mandos dos
coronéis, não estranha que esse discurso de “rádio
pirata” esteja encravado e verdejante lá dentro do
Ministério das Comunicações. Como era antes, e como era
antes de antes. Nada mudou. As rádios comunitárias que
não têm o papel carimbado de Brasília são tratadas como
piratas, marginais, porque sempre foi assim.

Sejamos francos, o crime é federal porque é uma
agressão ao capital. O Estado é chamado a defender o
capital, ou a lei feita pelo capital, com o melhor do
seu aparato repressor. O Estado precisa calar a voz dos
subversivos. E o faz.

Mas, está bem, se somos legalistas, o que temos que
fazer? Mudar a legislação? Como, se ninguém se habilita
a descascar a batata quente? O Executivo, já se viu,
não ousa enfrentar os coronéis. E, portanto, não vai
mudar nada. O Executivo, que poderia melhorar o
Decreto, piorou; poderia apresentar um PL, não enviou.
No Legislativo há pelo menos 20 projetos melhorando a
lei 9.612/98. Mas não andam. Tudo emperrado. Uma dessas
propostas contém a assinatura de 70 deputados dos mais
diversos partidos... E também não anda. Não anda porque
a UDR das comunicações não quer. E ponto.

Em resumo, se for esperar a vontade política dos atuais
detentores do poder o povo brasileiro não terá uma
legislação decente para rádio comunitária nos próximos
dois séculos. Hoje só lhe cabe duas opções: ou continua
resistindo, e sendo tratado como marginal, pirata,
bandido, ladrão, por não se enquadrar na legislação em
vigor; ou, se enquadra e faz uma rádio comunitária no
galinheiro do latifúndio da comunicação. Esta
discussão, que é política, como já foi frisado, o
Governo se recusa a fazer. O discurso oficial é
pela “universalização” das rádios comunitárias. O
Governo quer botar RCs em todos os municípios. Rádios,
claro, enquadradas na leizinha que existe. O debate
fundamental - sobre mudanças na legislação, a
democratização dos meios de comunicação, política de
distribuição de canais - não é feito. Pra não incomodar
os ruralistas do ar...



Lei e ordem

A repressão, alegam os agentes de Estado, é devido à
lei. A lei manda reprimir, argumentam. A verdade,
porém, é que reprimem por opção política.

A Anatel começou a reprimir em 1997, logo ao ser criada
por FHC. A Lei Geral de Telecomunicações (9.472), LGT,
em seu Art. 19, Inciso XV dá à Anatel, poderes
de: “realizar buscas e apreensão de bens no âmbito de
sua competência”.Tal fere a Constituição no seu Art.
5º, Inciso LIV, onde se estabelece que: “Ninguém será
privado da liberdade ou de seus bens sem o devido
processo legal”. O PT e o PCdoB entraram com uma ação
no Supremo Tribunal Federal, e ele reconheceu,
determinando que o referido artigo não fosse ser usado.
Ciosa dos seus deveres de bater no povo, o que fez a
Anatel? Não obedeceu e continuou apreendendo. Não
cumpriu uma decisão do Supremo! Seus agentes, que são
tão legalistas, não cumpriram a lei.

Foi feita uma Reclamação ao STF contra a Anatel, que
então parou de descumprir a lei. Mas, mais uma vez
ciosa de seu serviço, criou “uma lei”, uma Resolução
interna dizendo que tinha poder de lacrar. Lacrar
emissoras não faz parte da LGT, do Código Brasileiro de
Telecomunicações, mas a Anatel lacra.

Diz o juiz federal aposentado Paulo Fernando
Silveira: “A apreensão ou lacração com base em
dispositivo penal - ainda que estivesse em vigor e
fosse aplicável às rádios comunitárias - foge da
competência administrativa da Anatel, razão pela qual
age com abuso de poder”.

A Anatel lacra e chama a Polícia para fazer o resto do
serviço: algemar, prender os "perigosos marginais" que
ousam desobedecer à lei. Qual lei?

Não a lei das rádios comunitárias que ela não tem isso.
Mas a LGT (para telecomunicações e não para
radiodifusão), que em seu artigo 183 determina cadeia
para quem operar serviço sem autorização. Ou Código
Brasileiro de Telecomunicações, modificado na ditadura
militar, em 1967, quando se acrescentou o artigo 70,
mandando botar na cadeia os subversivos que operassem
emissora sem autorização, em vigor até hoje. Não
importa a lei, o que importa é reprimir, impedir que
esse povo, o povo, tenha voz.

Neste momento centenas de pessoas no Brasil estão
respondendo a processo na Polícia Federal por “operação
de emissora clandestina”. Existem projetos no Congresso
nacional anistiando essas pessoas. Como não interessa
ao Governo, eles não andam.

Em junho de 2003, numa reunião das entidades de rádios
comunitárias da Bahia com o ministro Miro Teixeira, ele
foi questionado sobre isso. Imediatamente chamou um
assessor e determinou: “faça, agora, uma minuta de
Decreto ou Medida Provisória para anistiar essa gente,
que eu levarei pessoalmente até Lula para ele assinar”.
Até hoje não se tem notícia dessa minuta. Era somente
uma bravata.


O medo está no ar

O Ministério das Comunicações não resolveu nem aquelas
questões básicas do cartório. Por exemplo, até hoje o
atendimento via telefone é precário, improvisado, feito
por pessoas sem a devida competência, deslocadas para
função para quebrar o galho. Uma central de
atendimento, ou centrais de atendimento que poderiam
funcionar nos estados, não foram instaladas aqui ou
acolá.

Talvez o Estado, tão caridoso com as empresas de
comunicação, pudesse ajudar as RCs. Você sabe quanto as
empresas estatais investiram nas rádios comunitárias em
2003? Zero!

Pra encerrar.

Por medo ou vassalagem, o fato é que o Governo Lula
declaradamente tomou uma posição: ficar ao lado dos
coronéis da comunicação. Infelizmente, ao tomar esse
partido, Lula enterra sua história. Pior, enterra a
esperança dos que acreditavam que finalmente poderiam
falar. Eles continuam mudos. O medo venceu a esperança.
Quem faz rádio comunitária têm medo da repressão, têm
medo do futuro – porque não vislumbram futuro. Tudo
parece como no passado. E o povo continua sendo
marginal no seu país.

Lula parece não ter percebido a dimensão do que faz.
Estes que hoje ele adula são os mesmos que satanizaram
e continuam satanizando os movimentos populares, gente
como ele. São os mesmos que fizeram 500 anos de
deseducação do povo brasileiro. Os mesmos que
construíram este país sem destino, sem-terra, sem-água,
sem-sonhos, sem-esperanças.

Mesmo quem não votou em Lula acredita que é preciso
mudanças. Isto não aconteceu porque as elites continuam
dominando o país. Mudança é quando o povo se apodera do
seu destino.

Fazer com que o povo domine os meios de comunicação,
construa seus meios, é a largada para esta mudança. O
povo continua faminto de comunicação, educação,
cultura. Vai ter um fome zero para comunicação? Quando?
No segundo Governo Lula? Lula acredita que os
ruralistas da comunicação vão deixar ele se eleger
novamente? A gente ainda vai acreditar nele?

*Quem é Dioclécio Luz?
Dioclécio Luz é jornalista, autor do livro
“Trilha das rádios comunitárias”, e
membro do Conselho de Acompanhamento da Mídia da CDH da
Câmara dos Deputados.
dioclecioluz@terra.com.br
(Ele sabe do que está falando!)




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