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(sup) (pt) Pode a Teoria Proudhoniana Esclarecer a Questão do federalismo Europeu?

From "Francisco Trindade" <ft@franciscotrindade.com>
Date Tue, 26 Aug 2003 10:20:04 +0200 (CEST)


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A - I N F O S N E W S S E R V I C E
http://www.ainfos.ca/
http://ainfos.ca/index24.html
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A questão pode parecer ligeiramente paradoxal tanto que Proudhon é um dos
principais teóricos do federalismo. Se colocá-la deste modo quer dizer
que podemos tentar medir a construção europeia actual em relação ao
esquema ideal que constituiria o federalismo proudhoniana, mas também que
podemos medir as dificuldades concretas ver as insuficiências deste
esquema. No fim o que conta é de tomar a medida do que significa a
reclamação de federalismo e de ver no que isto pode esclarecer os debates
actuais sobre a Europa. O federalismo proudhoniano pode interessar a
questão europeia sob um duplo aspecto. De maneira directa, pelo
federalismo externo, relembra que a paz na Europa só se fará pelo
verdadeiro equilíbrio europeu. Proudhon criticou o princípio das
nacionalidades como beligista. Convinha portanto para ele, de procurar um
tipo de equilíbrio europeu que anulasse as relações de força e a corrida
às armas; queria um equilíbrio fundado sobre o direito e não sobre o
poder recíproco. O federalismo, neste sentido, constitui uma referência
útil mas um pouco formal: trata-se duma adaptação jurídica de comunidades
umas nas outras; a Europa é "uma confederação de confederações".
Indirectamente, com o federalismo interno, encontramos o mesmo formalismo
jurídico na base contratual que divide uma unidade maior em unidades mais
pequenas. Mas há ainda um aspecto material e ideológico muito importante:
uma cultura política anti-autoritária. É talvez o que diz respeito ao
mais alto nível a construção europeia.
Podemos rapidamente resumir agora o federalismo proudhoniano. É um
conceito social global pelo qual Proudhon tem a ambição de descrever
racionalmente a nova sociedade: o federalismo é "a forma política da
humanidade", tal qual o mutualismo é a forma económica. Constitui o laço
social perfeito. Neste aspecto global diz respeito mais as subdivisões
nacionais que a Europa propriamente dita. É por outro lado um sistema
social que adopta como princípio a diferenciação e a estruturação da
sociedade pela permuta. A ordem social compõe-se graças à diferença, e a
vida social é concebida como uma troca, uma pura circulação dos bens, das
ideias. Nestas condições Proudhon concebe a liberdade como o máximo de
relações com os seus semelhantes. Politicamente o federalismo
apresenta-se como um sistema geral de divisão e de separação de todos os
poderes; é o único que pode garantir o equilíbrio dos poderes (tanto
políticos como económicos).
No que é que esta teoria proudhoniana pode esclarecer a realidade
europeia actual?

Apresentamos a Actualização de Agosto do site
http://www.franciscotrindade.com
Com a introdução de um novo texto intitulado
Pode a Teoria Proudhoniana Esclarecer a Questão do federalismo Europeu?
Procurar pelo link Novidades
Segue-se excerto do texto que pode ser lido na íntegra em
http://www.franciscotrindade.com.
Responsável técnico máximo, como de costume
José Carlos Fortuna.
Saudações proudhonianas
Até breve
Francisco Trindade




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