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(pt) uniao anarquista UNIPA: Luta de Classes e Luta Intraclasse na Bolívia

Date Sun, 22 Dec 2019 08:54:06 +0200


Comunicado nº 66 da União Popular Anarquista - UNIPA, 16 de dezembro de 2019 ---- [Acesse em PDF] ---- Site: https://www.uniaoanarquista.wordpress.com ---- Facebook: /uniaopopularanarquista ---- E-mail: unipa@protonmail.com ---- Twitter: @UNIPAbr ---- A whiphala é uma bandeira histórica, existente desde o período pré-colonial que simboliza a identificação dos povos dos Andes na América do Sul. Em 2009, foi adotada como símbolo oficial do Estado boliviano. ---- A atual situação da Bolívia merece a atenção do proletariado internacional. Devemos apoiar, mas também interpretar teórica e criticamente todos os passos dos movimentos de massas. Esta crise na Bolívia oferece lições importantes para a revolução brasileira. Também serve para mostrar a função da teoria bakuninista na elucidação dos principais problemas da revolução.

Os Limites do Reformismo: da insurreição da água ao exílio de Evo Morales e Álvaro García Linera ---- Levado ao poder depois das insurreições do início do ano 2000, o MAS manteve-se à frente do executivo nacional e com maioria parlamentar entre 2006 e 2019. Depois de ganhar sua quarta eleição nacional, Evo Morales e Álvaro García Linera, do Movimento ao Socialismo Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP), sofreram um golpe de Estado, em um contexto de acusação de fraude na apuração das eleições. Sem controle das Forças Armadas e do aparato policial, que se colocaram ao lado da burguesia de origem local e dos grupos da extrema direita com apoio dos EUA e Brasil, Evo e Linera resolveram renunciar e se exilar.

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Em 2016, durante seu terceiro mandato, Evo e Linera propuseram um referendo popular para uma reforma constitucional que lhes permitiria a disputa de uma quarta eleição consecutiva, o que era vetado pela constituição boliviana. Foram derrotados no processo, mas ainda assim participaram do processo eleitoral, com autorização do Tribunal Constitucional concedida em 2017. A postura de desrespeito ao referendo gerou muitas críticas, não apenas dos setores liberais e reacionários, mas também das organizações de trabalhadores.

Em outubro de 2019, Evo teve como principal rival no primeiro turno o oligarca Carlos Mesa (ex-vice de Gonzalo Sánchez de Lozada, derrubado pelo levante de 2003, conhecido como a Guerra do Gás, e presidente entre 2004 e 2005). A apuração deu vitória a Evo, em um processo marcado por acusações de fraude. Com a contestação do resultado eleitoral, teve início uma onda de protestos nas principais cidades do país. A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou uma investigação sobre a legitimidade do resultado da contagem de votos. Nos departamentos de Tarija, Santa Cruz de la Sierra, Beni e Pando, os setores de extrema direita de base religiosa, racista e colonial iniciaram perseguições e ataques à militantes do MAS e seus familiares.

Em 10 de novembro, o relatório da auditoria da OEA apontou irregularidades no processo eleitoral que tornavam "improvável" a vitória de Evo no primeiro turno. A oposição exigia a renúncia imediata do governo e os motins policiais se intensificavam nas principais cidades. Após o anúncio da OEA, o general das forças armadas Williams Kaliman realiza um pronunciamento em que sugere a renúncia de Evo em nome da pacificação do país.

Por outro lado, organizações como a Central Obreira Boliviana (COB), Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB), o conjunto do movimento social de professores e autoridades da Universidade Pública de El Alto (UPEA), organizações camponesas e indígenas e organizações feministas como o coletivo Mulheres Criando que já vinham criticando a política do MAS, tanto para o país como para o próprio movimento, não saíram em defesa do governo Evo Morales.

Após a renúncia e exílio de Morales e Linera, a oposição impediu que parlamentares do MAS tomassem assento no Congresso Nacional e forjaram a senadora Jeanine Añez para assumir a presidência do país. A repressão aos protestos da base de apoio de Morales tem se intensificado sob a direção institucional de Añez e política de Luis Camacho e, até o momento, o saldo é de 33 mortes.

Podemos dizer que uma combinação de fatores levou à queda do governo do MAS: 1) a centralização do poder e a deterioração da relação do Estado controlado pelo MAS com as organização populares; 2) a formação de novas elites políticas e econômicas; 3) o esgotamento do modelo extrativista de potência mineira, em função da diminuição do preço das comodities, que ainda que não tenha afetado imediatamente o PIB boliviano, levou o governo Morales/MAS a permitir o avanço extrativista sobre terras preservadas para manter o nível do crescimento econômico; 4) a política externa estadunidense, tanto do ponto de vista político como econômico (controle mais direto sobre os países das américas); 5) a política externa do governo brasileiro e 6) a ação de grupos de extrema direita, muitos deles ligados a igrejas evangélicas.

O Estatismo reforçando a ordem burguesa
A insurreição do início dos 2000, com as guerras da água e do gás, catapultaram o MAS como uma das principais organizações saída daquele processo. Em 2005 a UNIPA em seu Comunicado nº 08 entendeu que situação boliviana era pré-revolucionária:

"Isto porque, até agora o povo ainda não está em armas. A via revolucionária indicaria três soluções: 1) a insurreição geral (modelo da revolução russa de 1917); 2) a guerra popular prolongada (modelo da revolução chinesa e em parte também da revolução vietnamita); 3) a guerra de guerrilhas de curta duração (modelo cubano e em parte, o argelino). O problema é que nem toda situação revolucionária evolui no sentido da revolução, ela pode retroagir para compromissos inter-classes ou mesmo ser dissolvida pela ditadura ou outra forma de repressão burguesa. Para que a via revolucionária se consolide, é preciso três condições básicas: 1) a existência de um Partido Revolucionário ou pelo menos de uma Frente Revolucionária (como ensina o caso da Argélia) de atuação nacional, que garanta uma estratégia e direção unificada de luta e a militarização do movimento popular no momento correto; 2) a existência de um Movimento de Massas forte, influenciado por tal partido ou frente; 3) a formulação de um Programa, que possibilite a aglutinação das maiorias das massas para o assalto ao Poder."

A política reformista do MAS retroagiu para compromissos interclasses, principalmente depois da Assembleia Constituinte, reforçando a aliança com setores empresariais, inclusive com os setores hoje golpistas de Santa Cruz de la Sierra. Por outro lado, o MAS construiu o Pacto da Unidade, aliança com as principais organizações camponesas e indígenas: Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia, o Conselho Nacional de Ayllus e Markas de Qullasuyu (Conamaq), a Confederação dos Povos Indígenas do Oriente da Bolivia (Cidob), a Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Originarias de Bolivia e as juntas de vizinhos de El Alto. Não satisfeito com essas alianças, procurou intervir nas organizações a partir do próprio Estado e passou a reforçar a centralização do poder de Estado, mesmo com a criação de unidades territoriais mais autônomas.

Em 2011, a CIDOB e a CONAMAQ decidiram abandonar o Pacto de Unidade devido a ação do governo e do MAS contra os territórios, culturas e recursos naturais defendidos por essas organizações. A possibilidade de autonomia regrediu com o reforço do estatismo pelo MAS, inclusive com interferência em organizações como Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu (CONAMAQ) e contra a Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB), com ações policiais claramente dirigidas para grupos e dirigentes críticos ao MAS.

O ciclo das comodities: discurso de Pachamama e devastação extrativista
Com a alta do preço das commodities tivemos três situações: 1) grandes empresas multinacionais continuaram a explorar os minérios e uma falsa nacionalização; 2) conflito do Governo central com a Federação Nacional das Cooperativas Mineiras (Fencomin) e 3) oposição de diversas comunidades aos grandes projetos mineiros com sua grande capacidade destrutiva e de contaminação.

A chamada nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia não aconteceu. O governo, na verdade, aumentou a taxação sobre a exploração mineral, abrindo espaço para um maior número de empresas nacionais e transnacionais operarem a exploração de minério, de acordo com a estratégia do MAS de criar uma potência mineira na Bolívia. Ainda dentro deste projeto, o governo central e a Federação Nacional das Cooperativas Mineiras (Fencomin) entraram em conflitos devido às discussões sobre a nova lei de cooperativas. Em 2016, uma disputa a respeito do direito de cooperativas de mineiros conseguirem autorizações para alugarem suas concessões de mineração a empresas privadas ou estrangeiras resultou no sequestro e assassinato de Rodolfo Illanes, vice-ministro do interior do governo do MAS.

Depois de enfrentada a questão das cooperativas, o governo criou a empresa estatal Yacimientos de Lítio Bolivianos (YLB), responsável por operar toda a cadeia produtiva: exploração, exportação, instalação, operação e administração, complexos químicos, industrialização e comercialização do lítio. A Bolívia tem 85% das reservas de lítio do mundo, fundamental para indústria eletroeletrônica e para produção de baterias de lítio, centro das discussões de mudança de matriz energética. Com a criação da YLB e o anuncio de um acordo com a empresa alemã ACI Systems para uma parceria de 51% da estatal e 49% da parceira, explodiu um conflito com Comitê Cívico de Potosi (COMCIPO) por disputa de royalties. O governo recuou e cancelou o acordo.

A manutenção do modelo extrativista em meio à alta do preço das commodities para bater caixa, superávit, manter índices de crescimento e assim atingir as metas de governo aumentou os conflitos e tensões em relação à autonomia dos Territórios indígenas e camponeses. O governo do MAS mantinha a Iniciativa de Integração Regional Sulamericana (IIRSA) e a expansão da mineração. Apesar do discurso ambientalmente responsável, se mantinha a contaminação dos campos e águas, gerando graves problemas em importantes regiões mineiras, como Potosí, Oruro e Huanuni, além da destruição do lago Poopó, o segundo maior do país. Além disso, o governo de Evo não combateu a queima da Chiquitania, a Amazônia boliviana, para ampliar a fronteira agrícola.

O desenvolvimento econômico da Bolívia nas últimas décadas se deu a partir da lógica do colonialismo interno, que instrumentaliza as relações de desigualdade étnicocultural e de classe no interior do próprio Estado. O modelo econômico "progressista" promoveu o expansionismo territorial do capital contra as populações indígenas, sufocando todas as insurgências que se opuseram. O discurso político multiétnico foi a retórica que permitiu ao MAS a centralização do poder político e o arrefecimento da resistência indígena. A centralização do poder econômico se deu pela formação dos grandes monopólios estatais controlados por uma burguesia nacional altamente vinculada ao capital estrangeiro.

A ofensiva racista, religiosa e colonial das elites empresariais com apoio militar
A principal voz da oposição não é a de nenhum dos três candidatos derrotados nas eleições: o centrista Carlos Mesa, o pastor evangélico Chi Hyun Chung, e o senador de direita Oscar Ortiz. A liderança carismática e messiânica da extrema direita anti-evista é o empresário Luis Fernando Camacho. Sua família participa do grupo empresarial Vida AS, corporação que atua no ramo de seguros, imobiliárias, gás e avicultura e que teve algumas empresas citadas no escândalo dos Panamá Papers, que denunciam esquemas de evasão fiscal com o uso de empresas offshore e paraísos fiscais.

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Católico fervoroso e apelidado de "El Macho", Luis Fernando Camacho se projetou como nome da renovação política almejada pela elite empresarial que reivindica um governo "nem Morales, nem Mesa". Ativista desde a juventude, sem nunca ter ocupado cargo público, atualmente Camacho é presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz de la Sierra, organização de entidades empresariais e associações representativas da pequena burguesia e burguesia agrária. Em 2008, o Comitê foi acusado pela Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH) de incentivar a discriminação, o racismo e promover violência paramilitar.

A discriminação racial é um elemento importante para a compreensão da atuação das novas elites políticas e econômicas da região de Santa Cruz, capital da oposição direitista. Santa Cruz de la Sierra é a cidade mais populosa e rica da Bolívia, e concentra a elite branca de um país em que 55% da população é composta por descendentes das etnias quéchuas e aimarás. Há uma divisão histórica entre a região leste do país, região de densidade populacional branca, de herança colonial, e do protagonismo econômico e a região andina, onde há maior densidade populacional, concentração de população indígena e sede das capitais, ou seja, região de protagonismo político.

Morales foi o primeiro presidente indígena eleito na história do país e sua constituição transformou a Bolívia em um Estado Plurinacional que adotou como símbolo nacional a wiphala, bandeira que representa os povos indígenas dos Andes. A bandeira é frequentemente associada a Evo e seu partido e durante os motins, muitos policiais realizaram o gesto simbólico de recortar a whipala de suas fardas. Camacho, em suas falas inflamadas e aparições messiânicas reivindica que a Bíblia deve voltar ao Palácio Queimado, onde "Pachamama nunca mais" estará.

As declarações conservadoras e racistas de Camacho e também de Añez representam a radicalização do conflito étnico historicamente posto no país. Elas arregimentam um setor que, apesar de beneficiado economicamente, é contrário à aliança estabelecida entre a classe dominante de tradição colonialista de Santa Cruz e a nova classe dominante multiétnica do governo do MAS. Agora, este setor encontra condições de romper essa aliança e retomar o controle do Estado para conduzir, ela própria, o colonialismo interno e a expropriação dos territórios indígenas.

O suporte imperialista e sub-imperialista à burguesia boliviana
Além da perda do apoio de parte de suas bases populares, o apoio internacional direto ou indireto foi fundamental para a ruptura da correlação de forças antes favorável à Morales. A atuação da OEA, sediada em Washington (EUA), foi crucial para municiar a radicalização da extrema direita e a interferência da ala militar.

A participação da burguesia brasileira também deve ser considerada. Há grande presença de membros da burguesia rural brasileira na região de Santa Cruz, berço da reação no país. Além disso, o governo brasileiro foi o primeiro a se pronunciar favorável à renúncia de Evo e à proclamação de Añez. Essa articulação de membros do atual governo brasileiro e dos reacionários bolivianos estava sendo costurada pelo menos desde o início da campanha eleitoral. Quando Camacho iniciava sua militância contra a reeleição de Morales, veio ao Brasil e, em maio, esteve com o chanceler Ernesto Araújo e com o assessor internacional da presidência, Filipe Martins. Depois, postou em suas redes um vídeo alegando que o Brasil iria apoiar o questionamento da chapa Morales/Linera junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

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O envolvimento das elites estadunidense e brasileira nos processos políticos bolivianos é sintomático do projeto neocolonialista encabeçado pela aliança Trump-Bolsonaro, que não medem esforços para estabelecer uma hegemonia de governos populistas direitistas na América Latina.

O reformismo fortalecendo a reação
O estabelecimento do Estado Burguês Plurinacional sobre a direção do MAS não significou um avanço rumo ao socialismo. Pelo contrário, fortaleceu a posição estatal e fez surgir um grupo de burgueses indígenas, sobretudo de origem Aimará (etnia de Evo), vinculados ao comércio global com a China e também vinculados as estruturas do Estado boliviano. Essa nova elite política e econômica foi alvo dos ataques promovidos pelo setor de Camacho, o que configura uma disputa entre diferentes frações de uma mesma classe pelo monopólio do poder do Estado.

A integração sistêmica agravou as debilidades que apontamos em 2005, ou seja, a inexistência do povo em armas e das condições básicas para uma situação revolucionária. Ao contrário de 2005 que se aproximava de uma situação pré-revolucionária, dessa vez se consolidou ainda mais a via reformista, de eleições gerais, agora sobre o manto de defesa da democracia plurinacional burguesa boliviana.

O MAS consolidou sua posição no aparelho de Estado e tentou perpetuar-se no poder apesar do referendo de 2016. Avançou com seu projeto reformista extrativista de desenvolvimento do capitalismo, mas sucumbiu diante da combinação de situações desfavorável. A oposição e principalmente a extrema direita aproveita a situação e a chancela da OEA-EUA e do Brasil para iniciar os ataques em aliança com setores militares. Assim, Morales e Linera renunciaram, bem como os líderes do congresso. Os setores de extrema direita logo se adiantaram e a senadora, aliada de Camacho, se autoproclamou presidenta.

As principais organizações populares rechaçaram o golpe de Camacho e da OEA e foram às ruas, inclusive com a participação de setores populares críticos de Morales, que, no entanto, não possuem a força necessária para avançar da crise para uma situação revolucionária. Nas últimas mobilizações, o MAS, as organizações populares e o "governo autoproclamado" entraram em um acordo que diminuíram as manifestações em troca da revogação de leis que autorizavam os militares a matar e de convocação de novas eleições.

A presidenta autoproclamada não convocou eleições até o momento e pode permanecer no cargo até agosto de 2020. Camacho já anunciou sua candidatura para o próximo pleito.

O ascenso dos governos alinhados ao populismo de direita está casado ao fim do ciclo de governos considerados progressistas na América Latina. Tal ciclo também foi perpassado pelo aumento da centralização Estatal e da violência contra povos indígenas e camponeses, com o objetivo de favorecer a exploração extrativa de recursos naturais e de energia, em um modelo de desenvolvimento ancorado no Estado, o que auxilia a manutenção de uma sociedade dividida entre classes.

Os gritos de guerra civil que se ouviram em algumas manifestações de resistência ao golpe, por enquanto não se realizaram, também por culpa de Morales que do exílio clamou por paz nas manifestações, desarmando o povo que estava disposto a enfrentar os golpistas. Em todos esses anos à frente do Estado e mesmo agora em contexto de crise, o reformismo atuou para reabilitar e fortalecer a reação, distanciando a luta popular do caminho revolucionário, o deixando cada vez mais distante.

A intensificação e realinhamento da extrema direita em âmbito mundial, reafirma a necessidade dos povos oprimidos estarem organizados em plataformas internacionais alinhadas ao sindicalismo revolucionário, na defesa da revolução anti-capitalista, anti-estatista e, portanto, anti-colonial de baixo para cima e da periferia para o centro.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2019/12/17/luta-de-classes-e-luta-intraclasse-na-bolivia/#more-2839
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