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(pt) uniao anarquista UNIPA: Causa do Povo Nº 77 - Violência e Dominação de Classe: crise social nos marcos do Estado Burguês

Date Thu, 24 May 2018 11:00:42 +0300


As classes burguesas utilizam-se principalmente das forças de repressão do Estado e de diversos instrumentos, paramilitares, milícias, grupos de extermínio, pistoleiros, facções criminosas, e técnicas de violência, chacinas, massacres, genocídio, feminicídio, para a garantir a perpetuação das relações de dominação e exploração. ---- Recorrentemente, as interpretações reformistas e social-democratas concentra suas explicações da dominação de classe na sua dimensão simbólica, ou seja, na hegemonia ideológica da burguesia, de um lado, e pela alienação das classes trabalhadoras, por outro lado. Entretanto, negligenciam a violência como fator determinante da dominação de classe. ---- A abordagem bakuninista, ao contrário, considera a violência de classe um instrumento determinante da dominação e exploração capitalista. A violência constante aque é submetida o proletariado impõe o terror diário, com o objetivo de mostrar que asclasses dominantes têm o poder sobre a vida e a morte de trabalhadores e trabalhadoras.

Na última década o aparelho jurídico- -repressivo do Estado brasileiro foi incrementado. Desde a criação da Força Nacional, 2004, número de presos dobrou. Só no período dos governos do PT (Lula e Dilma) tivemos a promulgação da Lei de Drogas de 2006, a Lei de Organização Criminosa de 2013, a Lei Antiterrorismo de 2016 e da edição da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que desde 2007 vem sendo utilizada para a militarização das favelas e periferias do Rio de Janeiro e para a repressão durante os megaeventos.

O resultado dessa ampliação do aparelho jurídico-repressivo é o aumento do genocídio e do encarceramento do povo negro e pobre. Entre 2001 e 2015 ocorreram 786.870 assassinatos, sendo que 550.809, ou 70% das vítimas, foram jovens negros mortos por arma de fogo. Em 2016 as forças de repressão mataram 4.224 pessoas, um aumento de 25,8% em relação a 2015. 76,2% das vítimas das ações policiais em 2016 eram jovens e negras.

O encarceramento também cresceu significativamente. Em 2005, a população carcerária do Brasil era de 361,4 mil pessoas, em 2016 é de 726,7, sendo que 64% dos presos são negros.

Violência urbana: o genocídio da juventude negra
No Rio de Janeiro, utilizado como paradigma das políticas de repressão e extermínio, foram 6.731 pessoas assassinados em 2017, sendo que 1.124 foram vítimas das forças de repressão do Estado. Entre as vítimas dessa política de extermínio estavam onze crianças, entre elas a jovem Maria Eduarda, de 13 anos, assassinada pela PM enquanto estava pátio de sua escola na favela de Acari, o jovem Eduardo Henrique, de 10 anos, cujo irmão de 17 anos também foi uma das vítimas do genocídio do povo negro, foi morto com um tiro de fuzil no Morro do Juramento.

A saída para o aumento da violência urbana, ou pela menos de sua sensação, tem sido desde sempre a intervenção militar. Desde da conferência da ONU sobre meio ambiente, a Rio-92, até as missões de Garantia da Lei e da Ordem (conhecidas pela sigla GLO), regulamentadas por uma lei de 1999 e por um decreto de 2001, multiplicaram- se na "Cidade Maravilhosa" e em outros municípios da Região Metropolitana. Nos últimos dez anos o governo federal, comandado pelo PT organizou ao menos 13 operações das Forças Armadas no estado do Rio.

A violência no rio tem provocado o extermínio do povo negro, principalmente de sua juventude masculina. O aumento da militarização tem afetado sobretudo os trabalhadores de favela e periferias, bem como provocado o encarceramento em massa da juventude negra. Nos meses de Janeiro de 2018 explodiu o número de assassinatos cometidos pela PM. Aumento de 57,1% em relação a janeiro de 2017 (98 em 2017 - 154 em 2018). A análise das séries históricas de crimes contra a vida tampouco permite falar em situação excepcional. Embora o índice de "letalidade violenta" (categoria que abrange as ocorrências de homicídio doloso, mortes decorrentes de intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) esteja em ascensão desde 2015, ele é o mesmo do fim dos anos 2000, tanto no estado quanto na capital. A taxa de 32,5 mortes violentas por 100 mil habitantes na cidade do Rio é menos da metade da registrada em meados da década de 1990. No estado, o cenário é muito parecido. Mantendo ainda assim um alto número de as
sassinatos, fundamentalmente contra jovens negros.

Além disso, o Rio de Janeiro é o décimo estado com maior taxa de mortes violentas do País, como atesta o ranking do Fórum Brasileiro, com dados de 2016. Ou seja, outros nove estados possuem índices mais elevados de crimes contra a vida, a exemplo de Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas, líderes incontestes da listagem.

O genocídio vitimiza inclusive aqueles que ainda nem nasceram, como foi nos casos de Arthur que, na Favela do Lixão em Duque de Caxias, foi atingido por um tiro ainda no útero de sua mãe, e Lorena, que não resistiu depois que sua mãe grávida, Karolayne de Almeida, foi atingida que por três tiros de fuzil disparados por um soldado da PM na Favela do Alemão. Karolayne, que tinha 19 anos, também não resistiu aos ferimentos e morreu no início de 2018.

Em São Paulo a queda do número de homídios em 2017, com 713 assassinatos, contra 844 em 2016, contrasta com o aumento das mortes causadas pelas polícias militar e civil. Foram 687 vítimas das forças de repressão, o índice é o maior registrado em 15 anos. O estado também sofreu com a multiplicação das chacinas, foram 10 e vitimaram 39 pessoas.

Na região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de assassinatos. Sua taxa média em 2014, de 32,8 assassinatos por 100 mil habitantes, fica bem acima da taxa da região que vem imediatamente a seguir, Centro-Oeste, com 26,0. As taxas do Nordeste, no ano de 2014, são puxadas para cima por Alagoas (56,1) e também pelo Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte, com taxas em torno de 40 assassinatos por 100 mil, na região Centro Oeste destaca-se Goiás, cuja taxa excede os 30 homicídios por 100 mil habitantes. Fato significativo é que a maior parte dos estados do Nordeste apresentarem elevados índices de crescimento na década 2004/2014. Em todo o nordeste no ano de 2014 foram 18 mil assassinatos.

Violência no campo
Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de assassinatos no campo vem aumentando, chegando a 50 mortes em 2015 e 61 em 2016. O Norte e o Nordeste são campeões de ocorrências (67%), onde a região Bico do Papagaio (PA, MA e TO) é marcada como a mais violenta no campo brasileiro.

Entre os agentes sociais envolvidos em conflitos notificados, os camponeses posseiros (posseiros, seringueiros, ribeirinhos, pescadores etc.) destacam-se com 33,2% das ocorrências, seguido dos camponeses sem terra (28%), camponeses assentados/proprietários (14,3%), indígenas (13,1%) e quilombolas (10,1%). Já os protagonistas da violência são em grande medida os fazendeiros, empresários e grileiros (74% dos casos), seguidos de mineradoras, madeireiras, hidrelétricas e o Estado (26% dos casos).

Somente em 2017 ocorreram três massacres no campo, um em Gamela (MA) contra povos indígenas, o massacre dos sem terra em Colniza (MT) e a chacina contra posseiros em Pau d'arco (PA), urgindo falar sobre a desigualdade no campo. Além do massacre no Vale do Javari (AM), em setembro, por grileiros ilegais. Para contribuir para o acompanhamento da situação no campo, a CPT lançou uma página de internet para que se visualizem os massacres derivados de conflitos agrários de 1985 a 2017.

Dos dez trabalhadores rurais abatidos a tiros em 24 de maio, em um acampamento às margens da Fazenda Santa Lúcia, sete eram parentes: o ex-marido, pai de seus filhos, quatro sobrinhos, uma cunhada, um cunhado. A despeito da tragédia, a agricultora decidiu unir-se novamente ao grupo que reivindica a área de 5.694 hectares para a reforma agrária. "A morte deles não será em vão. Vou lutar até o fim pela terra e por Justiça, até para que outros acampados não passem pelo mesmo sofrimento."

Com a matança, Pau D'Arco tornou- se palco do maior massacre campesino desde Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 agricultores foram assassinados. Vinte e um anos depois e 228 quilômetros mais ao sul, a barbárie volta a ser encenada pelo braço armado do Estado. O recente morticínio é resultado de uma operação que mobilizou 29 policiais, agentes civis e militares, entre eles dois delegados e um tenente-coronel da PM.

Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações, do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

Outro dado revela a persistência da relação entre o recorte racial e a violência no Brasil. Enquanto a mortalidade de não-negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4% entre 2005 e 2015, entre as mulheres negras o índice subiu 22%.

Violência contra a mulher
Em 2015, cerca de 385 mulheres foram assassinadas por dia. A porcentagem de homicídio de mulheres cresceu 7,5% entre 2005 e 2015, em todo o País. O mapa da violência também aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres branca caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

No Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.

As regiões de Roraima, Goiás e Mato Grosso lideram a lista de estados com maiores taxas de homicídios de mulheres. Já São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, ostentam as menores taxas. No Maranhão, houve um aumento de 124% na taxa de feminicídios. As taxas de violência psicológica, moral e sexual só aumentam, ou são cada vez mais relatadas.

Texto publicado no Causa do Povo, Edição Nº 77 - Abril/Maio de 2018
Leia a edição completa AQUI https://uniaoanarquista.files.wordpress.com/2018/05/c77.pdf

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2018/05/10/violencia-e-dominacao-de-classe-crise-social-nos-marcos-do-estado-burgues/
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