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(pt) Pró-Organização Específica Anarquista - Amazonas: 19 DE ABRIL | O Brasil burguês, latifundiário, branco e racista contra os povos indígenas:

Date Tue, 24 Apr 2018 06:32:27 +0300


Historicamente, nossos campos e florestas sempre foram palcos de profundas contradições. De um lado, sem-terras, pequenos agricultores, quilombolas, indígenas e seus diversos povos originários, e do outro, a grande burguesia, as famílias bilionárias, o latifúndio, as forças de repressão, o Estado racista. ---- Estado este que foi construído sobre a violação sistemática dos direitos dos povos indígenas, mesmo aqueles assegurados pelas Constituições, inclusive a "cidadã" de 1988. No último período, no Poder Executivo, o casamento entre PT-PMDB-PCdoB, patrocinaram o genocídio indígena. Foi o período onde no campo e na floresta, houve o avanço das chacinas e assassinatos de trabalhadores e lideranças indígenas por bandos de pistoleiros e jagunços (em conluio com as forças policiais) à serviço dos latifundiários e grandes proprietários. Na Câmara Federal e Senado, a articulação e formação do que hoje é conhecido como "Bancada Ruralista".

No Poder Legislativo, os ataques contra os direitos indígenas estão relacionados à elaboração de um conjunto de projetos: lembremos da PEC 215/2000 (a famosa PEC da morte e genocídio indígena e do tal "marco temporal"). A proposta foi aprovada, na Comissão Especial que analisava o projeto. Tivemos também o PL 1610/1996, de autoria de Romero Jucá (RR), que buscava liberar a exploração de minério em Terras Indígenas (TI's) tudo em nome do lucro das mineradoras internacionais e norueguesas. Lembremos também da PEC 71/2011: esta legislava sobre a indenização à proprietários rurais com áreas incidentes em TIs homologadas após o 05/10/2013, aprovada por unanimidade no Senado em 2015.

Ainda em 2015, Dilma veta o PL 5944/2013. Este projeto buscava alterar o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para possibilitar que as escolas indígenas não fossem avaliadas pelos mesmos critérios de escolas de não-índios, além de permitir que as línguas originárias fossem utilizadas nas várias modalidades de ensino. Foi neste contexto que também tivemos o avanço dos mega-empreendimentos: hidrelétricas, portos, abertura dos parques de exploração de recursos naturais, o avanço da mineração estrangeira, que na prática, causaram profundos impactos naturais e sociais com a expulsão de populações inteiras de ribeirinhos e indígenas, sobretudo no Pará (Belo Monte), Rondônia (Jirau e Santo Antonio).

Também temos de falar sobre a militarização do campo/floresta e a criminalização da luta indígena: os índios e suas comunidades, suas lideranças, organizações e caciques são alvos odiados da grande imprensa que a mando do latifúndio, os pinta como bandidos e criminosos comuns, tudo para justificar o assassinato, perseguição e prisões. A militarização do campo/floresta parte das OAN (Ouvidoria Agrária Nacional) junto à órgãos como INCRA, FUNAI, IBAMA etc. A repressão direta é aplicada pelo Exército Brasileiro, a Força Nacional de Segurança (criado por Lula/PT para reprimir trabalhadores e de um modo geral as massas em luta), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das Polícias Civil e Militar e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Entretanto, em meio a escalada de violência do Estado brasileiro no campo e na floresta, temos vistos o maravilhoso avanço de resistência e organização dos povos indígenas: os Kokama no Amazonas, os Terena e Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, os Ka'apor no Maranhão, os Mundurukus no Pará, os Tubinambá na Bahia e entre tantos outros, que travam décadas de luta, de avanços e recuos, de vitórias e derrotas, forjando sempre novas táticas de luta e organização. O Anarquismo nacional, precisa estreitar-se com a luta destes povos se colocando à serviço deles. A OEA, vem afirmar seu compromisso com os povos originários do Amazonas, mantendo-se firme para se somar na mobilização contra os inimigos que atacam nosso povo, com agronegócio, discriminação e extermínio.

Pela demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas!
Pelo fim do genocídio dos povos originários!
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