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(pt) uniao anarquista [UNIPA]: O Lulismo e a Crise do Capitalismo Brasileiro: Somente a Ação Direta Pode Derrotar a Ofensiva Reacionária e as Ilusões do Reformismo

Date Sat, 31 Mar 2018 09:44:41 +0300


Às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil ---- À Juventude pobre da periferia ---- Aos povos indígenas e camponeses ---- Ao povo negro das favelas e periferias ---- Às mulheres combatentes e aos grupos LBGTT ---- Aos operários, desempregados, trabalhadores informais, estudantes e professores ---- Introdução ---- O Brasil aprofunda sua crise social, política e econômica. Um dos aspectos políticos dessa crise é a tentativa da burguesia de extinguir, pela repressão e criminalização, o "lulismo".[i]Por outro lado, o reformismo brasileiro, degenerado, tenta se salvar ao ressuscitar o lulismo como projeto político. Nem o lulismo, nem o anti-lulismo, podem apresentar uma solução para os problemas estruturais do povo, da classe trabalhadora brasileira. Ao mesmo tempo, a ofensiva da burguesia, ávida por aprofundar seus lucros, tem criado as condições para que o lulismo se revitalize e, ante tal processo, ela responde com a ameaça de intensificação da repressão generalizada. Essa revitalização do lulismo, bem como da campanha repressiva, representa um atraso ideológico e organizativo para a classe trabalhadora brasileira.

Por isso é tarefa dos anarquistas revolucionários e de todos os combatentes sinceros do povo fazer a crítica ideológica, ou seja, prática e organizativa, do lulismo e do anti-lulismo, tanto quanto promover as lutas de resistência ao avanço do neoliberalismo reacionário (que o próprio lulismo ajudou a nutrir e fortalecer nos seus quase 16 anos de Governo). A crítica ideológica, então, visa apontar os cenários possíveis para o ano de 2018; a crítica prática visa criar saídas estrategicamente fundamentadas, que não caiam nem nas falácias da direita nem nas ilusões da esquerda lulista.

A "condenação" de Lula: entre a crise da democracia liberal e a retomada da ilusão reformista-desenvolvimentista

No dia 24 de janeiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância pelo TRF da 4º Região por 3 votos a 0, no processo erguido pelo juiz Sérgio Moro contra o símbolo máximo do petismo e da socialdemocracia nas últimas décadas.

A condenação de Lula é mais uma etapa de evolução do Estado de Exceção, que foi estruturado e inaugurado pelos próprios governos do PT (2003-2016). Se antes o aparato de repressão e judicialização eram voltados somente para a fração marginalizada da classe trabalhadora, agora a burguesia as utiliza para retirar do cenário político aqueles antigos aliados que não interessam mais.

Toda narrativa petista tenta colocar Lula como vítima de um Estado autoritário e perseguidor que surgiu de forma alienígena, que tenta cortar a cabeça da esquerda e iniciar um período de repressão. Tenta, aliás, comparar Lula com Rafael Braga, mas se for feita mesmo uma análise superficial dos mecanismos criados pelo governo do PT para defender o pacto de classe, veremos que Lula e PT são vítimas de sua própria cria, como Laio foi vítima de Édipo, por terem aperfeiçoado o Estado Autoritário e seu arcabouço legislativo reacionário. Só no campo jurídico, os governos petistas foram responsáveis pela elaboração da Lei de Drogas, que aumentou a população carcerária, a criação da Força Nacional, para atacar populações indígenas e camponesas e garantir ao agronegócio, a instituição da Lei de Organizações Criminosas e da Lei Antiterrorismo, que enquadra qualquer atividade coletiva de piquete, greve como terrorismo organizado.

Ou seja, o que acontece agora é a utilização de todo esse aparato repressivo, criado e alimentado pelo petismo, contra o petismo, fato progressivamente expresso a partir do impeachment de Dilma. Para mais detalhes sobre como o lulismo alimentou o Estado de Exceção, basta analisar o dossiê "Uma década de ilusões" e outros documentos.

Mas essa mudança é fundamental: o Sistema capitalista brasileiro está oscilando da demagogia ao despotismo, implicando na reestruturação das relações de classe e de poder. A nova fase do Estado de Exceção visa permitir um aprofundamento da exploração, modificando as relações de classe; visa retomar o controle dos cargos e dos recursos do Estado pela grande burguesia e pela pequena-burguesia de mercado, expulsando assim a pequena-burguesia de esquerda, uma parte da tecnocracia e a aristocracia operária. Desse modo, a centralização do poder tem um conteúdo econômico e de classe. Ao atacar a aristocracia operária e setores da pequena-burguesia, a política ultraneoliberal do PMDB visa concentrar renda e riqueza, nivelando as condições de vida da classe trabalhadora por baixo.

Os cenários: do Estado de Exceção neodesenvolvimentista à repressão ultraneoliberal

A partir do momento que se deu a condenação de Lula, criou-se uma conjuntura em que é exigida, do ponto de vista da burguesia, um acirramento da repressão. Não basta condenar Lula; é preciso atacar as bases sociais do lulismo (os partidos, sindicatos e movimentos sociais reformistas) e impedir uma candidatura de esquerda alternativa, apoiada por Lula; ao lulismo, dentro da sua estratégia reformista e pactuadora, cabe forçar uma candidatura, de Lula ou de uma frente de esquerda encabeçada por outro nome, tentando centralizar todo o movimento de massas em torno da mesma nas eleições 2018.

Desse modo, hoje existem alguns cenários possíveis, que podem evoluir a partir dos acontecimentos do início do ano:

Cenário 1) Lula reverte a decisão e se candidata;

Cenário 2) Lula fora das eleições, mas o PT lançando candidato alternativo;

Cenário 3) Lula fora das eleições com o PT colocado na ilegalidade como uma organização criminosa;

Cenário 4) Lula fora das eleições, com todos os Partido de Esquerda com suas candidaturas inviabilizadas por uma estratégia de judicialização e criminalização.

O primeiro e segundo cenários tendem a fortalecer o lulismo. Atacar Lula, mas sem atacar as estruturas organizativas do lulismo, apenas criaria as condições para um desgaste do sistema representativo. O terceiro e quarto cenários seriam a evolução lógica de uma tentativa de desarticular o lulismo e todas as formas de oposição dentro do sistema. Mas aprofundando o autoritarismo e bloqueando os canais de luta política legal, se tenderia a produzir uma "implosão" da esquerda hoje existente e uma reorganização geral do movimento de massas, podendo inclusive escapar ao controle do sistema (assim como a ditadura na Argentina produziu um peronismo de esquerda, mais radical que o peronismo que lhe antecedeu). Paradoxalmente, esses cenários, que seriam a consequência mais lógica da estratégia de destruir o lulismo, apresentam dificuldades, pois o sistema político brasileiro já sofre desgastes profundos e falta de legitimidade. Os cenários 3 e 4 representariam um aprofundamento da repressão sistemática, o que exigiria, para se viabilizar, de uma arquitetura institucional e social complexa (e dependeria de alguma realização social, como um grande ciclo de crescimento econômico ou a resolução do problema da segurança pública).

Porém, no médio prazo, a destruição do lulismo representa a desarticulação de uma das principais forças de controle do desenvolvimento autônomo da classe trabalhadora. Centralizar o poder estatal ainda mais, tornando a democracia burguesa mais restrita e limitada, tende a produzir diversos efeitos, de desorganização e reorganização dos movimentos sociais. A solução seria aprofundar ainda mais a repressão. No curto prazo a destruição do lulismo favorece a burguesia, ao desarticular os principais movimentos sociais. No longo prazo, ela tende a criar as condições para a emergência de novas formas de consciência de classe. Mas essa destruição de cima não significará nada se o lulismo, forma de ideologia estatista, não for superado como ideologia da classe trabalhadora por ela mesma, e isso implica na destruição das ilusões personalistas, messiânicas e estatistas existente na classe trabalhadora.

Os ativistas anarquistas e autônomos irão ficar, em qualquer cenário, sob a pressão de duas forças, a da reação burguesa e repressão, e do lulismo. Caso não ocorram eventos (grandes mobilizações de massa, do tipo J13), os cenários serão cada vez mais difíceis para as alternativas revolucionárias e combativas no curtíssimo prazo. Por isso será necessária uma luta de palmo a palmo, casa à casa, rua à rua, combatendo em duas frentes: a reação clerical-militar-burguesa e o lulismo-reformismo. Nessa tarefa os anarquistas revolucionários e a jovem classe trabalhadora em gestação estarão praticamente sozinhos.

A estratégia revolucionária: resistir localmente, pensando e construindo globalmente

Desse modo, é preciso uma estratégia prática para atuar frente e esses possíveis cenários que estão em gestação. A estratégia revolucionária hoje exige as seguintes táticas principais:

1ª a ação direta e resistência local, por meio da promoção de lutas e greves parciais reivindicativas, de resistência à intensificação da exploração e retirada de direitos, combinada com a criação de organizações sindicais e cooperativas de tipo sindicalista revolucionária. Não basta a mera denúncia do lulismo e da reação burguesa, esta precisa ser combatida por meio da criação de organizações autônomas;

2ª organizar uma grande campanha de boicote eleitoral (a campanha Não Vote! Lute), mostrando como o atual autoritarismo foi gestado pelo Estado de Exceção neodesenvolvimentista do PT. O boicote eleitoral não deve ser a única ferramenta, mas com ela devem ser defendidas a ferramenta de luta da Greve Geral e a construção de organismos de contra-poder, as Assembleias Populares locais e o Congresso do Povo. As assembleias populares não são organismos de resistência, mas devem ser espaços de massa de contra-poder para praticar a ginástica revolucionária de substituir o Estado falido por espaços de autogoverno de massa. Chamar as eleições para assembleias populares de contra-poder é outra tática fundamental.

Falando em termos concretos, multiplicar lutas locais e parciais, coordenar essas lutas criando organizações de resistência; paralelamente, quando o lulismo e o anti-lulismo tentarem capturar as categorias e lutas para apoiar as candidaturas, devemos colocar como alternativa não o apoio a estas, mas a realização de eleições de assembleias populares, que devem se colocar como rivais do poder legislativo-executivo local-regional, tomando decisões que anulem as decisões governamentais e que reivindiquem perante a massa a condição de poder popular legítimo, em oposição ao poder do Estado burguês em processo de decomposição. Ao invés de participar das eleições corruptas e ilegítimas, iremos organizar as "contra-eleições" para as Assembleias Populares, órgãos de contra-poder.

A primeira tática é uma prática local e imediata, uma forma de atividade concreta; ela deve ser orientada pela segunda, uma tática de propaganda de formas alternativas de organização. A resistência e a ação local se combinam assim com formas globais, a da propaganda da construção de assembleias populares, que mesmo que não sejam imediatamente realizáveis, educam e forjam a consciência de massa para as lutas futuras. Essas táticas materializam a estratégia da ação direta em seu todo. A ação direta é o germe do autogoverno popular revolucionário.

Essas tarefas são verdadeiramente gigantescas. As duas táticas apontadas acima são formas necessárias de combate ideológico e organizativo ao lulismo e à reação burguesa. Fora dessas táticas o movimento de massas ficará preso à decomposição e crise do sistema capitalista e do lulismo, afundando com o barco da velha ordem e condenando o conjunto da classe trabalhadora a graves derrotas sociais, políticas e econômicas.

Por isso, conclamamos os combatentes do povo a organizar a resistência local, a campanha "Não Vote! Lute!" e a chamar a greve geral e as eleições para as assembleias populares!

[i]Lulismo: política de pactuação de classe a partir da figura do Lula construída com base em organismos partidários, sindicais e de movimentos sociais que beneficiou economicamente a aristocracia operária, uma parcela da tecnocracia e de uma pequena burguesia dependente do Estado. Expressão da política social-democrata dirigida pela CUT-PT, principalmente a partir do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2018/03/26/o-lulismo-e-a-crise-do-capitalismo-brasileiro-somente-a-acao-direta-pode-derrotar-a-ofensiva-reacionaria-e-as-ilusoes-do-reformismo/
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