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(pt) Pró-Organização Específica Anarquista Amazonas (OEA) - Um dia histórico para a Educação no Amazonas: professores em luta paralisam Capital e 13 municípios do interior - Rumo à Greve Geral!

Date Wed, 21 Mar 2018 07:44:21 +0200


No dia 13 de Março, professores, pedagogos e administrativos da rede estadual de Ensino (SEDUC) protagonizaram um dia histórico de lutas: paralisação geral das escolas em Manaus e em outros 13 municípios do interior do Amazonas. A partir da E.E Dom João (Cidade Nova) com piquete nas escolas, manifestação e fechamento de ruas e avenidas da Zona Norte, os professores nos municípios de Anori, Coari, Manacapuru, Iranduba, Parintins, Tefé, Amarutá, Humaitá, Boca do Acre, Codajás, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Fonte Boa, também deram uma belíssima aula de luta pela conquista de direitos nas ruas! ---- A reivindicação exigida pelos professores, não poderia ser mais justa: o pagamento e reajuste em 35% do Data-Base da categoria, que por sinal, não é pago pelo menos desde 2014 - o que mostra a situação de total precarização da profissão docente no Amazonas. A Educação no Estado sofre um longo processo de sucateamento, aprofundado com os roubos e desvios de verbas feitos nas ultimas gestões de governo (não custa lembrar, por políticos que pertencem à mesma facção política do atual governador Amazonino, como José Melo (PROS), bandido de primeira linha preso na operação "Maus Caminhos" onde deixara um rombo de 1,2 bilhão na saúde pública, além de diversos cortes feitos na área da Cultura e Educação).

Desde quando assumiu ano passado, Amazonino vinha alardeando na imprensa local, que os cofres do Estado estão literalmente "quebrados", que já assumiu uma administração "sem recursos". O governo que já não pagava há pelo menos 5 (cinco) meses o Plano de Saúde dos professores da SEDUC (gerido pela HapVida, grupo empresarial sediado em Fortaleza-CE e que opera em todo o Norte e Nordeste), simplesmente resolveu CORTAR o plano de saúde dos professores. Foram pelo menos 33 Mil professores da rede pública estadual que tiveram seus planos de saúde suspensos. Um absurdo sem tamanho. Tanto a SEDUC quanto a SEMED não pagam aos professores o abono salário do FUNDEB (a SEDUC recebeu 2,3 bilhões do fundo neste 2018 e o município cerca de 1,1 bilhão), direito assegurado e garantido à categoria. A SEDUC passa por uma investigação via MPF/AM (Ministério Público Federal) para apurar os desvios de verba do FUNDEB (na mira estão o corrupto Ronaldo Tiradentes, dono da DMP Marketing e Propaganda Ltda e Rádio Tiradentes, o ex-governador José Melo e o atual senador Omar Aziz).

Os professores da SEMED denunciam o atraso no pagamento em casos de professores afastados por licença-médica (vale lembrar que a categoria é uma das mais afetadas por doenças e danos causados pela fadiga, depressão, problemas psicológicos e emocionais frutos das más condições de estrutura e longas jornadas de trabalho) e o mais absurdo: nos casos de licença-maternidade, além do atraso ou não pagamento sem justificativa, as mães/professoras são arbitrariamente exoneradas. Os abusos, descasos e irregularidades com os trabalhadores da educação são vários.

Em paralelo, a SEMED, por exemplo, gasta mais de 10 milhões mensais só com a máfia dos alugueis, e a SEMED mais de 72 milhões à empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, tudo isso para atender os interesses dos setores privados, e claro, seus próprios bolsos, uma vez que a imensa parte dos políticos e secretários que ocupam tais pastas são também donos, sócios ou acionistas destas empresas. O descaso com a educação pública é tanta, que o inimigo da educação Amazonino além de ignorar completamente os anseios dos professores, concede ao mesmo tempo, promoção para mais de 3.293 policiais da PM-AM, o pagamento de mais de 2,7 mil em "auxilio-farda" (valor superior a qualquer beneficio recebido por um professor), aumento de 100% no valor do auxilio-alimentação e auxilio-moradia, o que revela, como já dissemos em outros momentos, o caráter fascista e policialesco de sua candidatura.

Outra questão é que o governo, em parceria com a imprensa local, engana e mente publicamente: ao mesmo tempo em que Amazonino chora dizendo que os cofres do estado "estão vazios" e que ele está "fazendo o que pode", no ultimo dia 9 de Março ele faz uma reunião com 58 prefeitos do interior do Amazonas, onde anuncia o que ficou conhecido como "pacote de bondades": 300 milhões repassados aos prefeitos do interior (o bandido José Melo fez a mesma coisa quando era governador) e isto em pleno ano eleitoral - obviamente que se trata da compra de apoios vindo de caciques aliados, pertencentes a famílias históricas que dominam o interior do Amazonas. Isto faz pate das articulações para as eleições em Outubro.

Nos cofres do governo, não falta dinheiro: só no mês de Fevereiro deste ano, a SEFAZ (Secretária de Estado da Fazenda) anuncia um relatório em que a arrecadação do Estado bateu um recorde nunca visto em apenas um mês, ultrapassando a cifra de 1,6 bilhão de reais. Esse recorde de arrecadação foi ocultado pelo governador, secretários e deputados de sua base. Definitivamente, não há déficit nos cofres púbicos, o que está em jogo são as prioridades que os de cima têm: honrar pagamentos à máfia dos empresários, as quadrilhas dos desvios e roubos de verbas públicas.

A justa luta dos movimentos, oposições sindicais e organizações de base dos professores (tanto da SEDUC quanto SEMED), vêm de longuíssima data, com realizações de assembleias de base, articulações nas escolas e na categoria como um todo, manifestações e protestos de rua, sem esperar pela burocracia sindical encastelada no SINTEAM (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas), que na lógica do sindicalismo brasileiro, é o "representante oficial" dos servidores da educação no Estado. Alias, repudiamos as tentativas da SEDUC e do governo em deslegitimar e ignorar totalmente as lutas dos professores e suas instancias de organizações de base, ao dizer que as movimentações e exigências feitas não tem "respaldo legal". No processo de lutas em curso, não houve uma palavra do governo sequer, e como um bom governo, se mostra completamente insensível com a causa e sofrimento dos professores. A sensação geral da categoria frente a tudo isso é a de que "nunca fomos tão humilhados".

RUMO A GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO!

Para hoje, 14 de Março, movimentos e organizações de luta dos professores convocaram assembleia geral para discutir o processo de lutas e a deflagração de uma Greve geral por tempo indeterminado. Além disso, está marcado para o dia 23 de Março, um grande ato unificado dos servidores públicos do Estado (SEDUC, SEMED, SUSAM e SEC) para denunciar a precariedade nos hospitais, UBS e postos de saúde, escolas públicas e espaços culturais da cidade, lançando os/as trabalhadores/as do serviço público na luta por melhores salários e condições de trabalho, o que também significa lutar por melhores serviços prestados à população.

Cabe, aos movimentos populares e sindicatos de resistência apontar o caminho da luta nas ruas, enfrentar os desmandos, os governos e o sistema corrupto das elites amazonenses. Para nós, todos esses direitos em jogo são inegociáveis, e seguimos convictos de que a única alternativa real para a garantia deles é o empoderamento do povo e o fortalecimento da luta direta nas ruas, criando Poder Popular. Não há salvadores além de nós mesmos, senão o próprio povo. Os movimentos de luta dos trabalhadores no serviço público amazonense, tem um desafio imenso pela frente, pois a conjuntura exige um esforço da militância para construir um efetivo movimento de luta e com democracia de base, neutralizando as traições que as burocracias sindicais fazem nestes contextos de luta. A Greve Geral deve ser construída paulatinamente, visando envolver todas as categorias de trabalhadores possíveis na luta contra o covil de bandidos representados pelo governo e prefeitura, e o mais importante, forjando uma atuação de luta que não se subordine às agendas eleitorais deste período, com custas à ampla derrota do movimento.

AVANTE PROFESSORES/AS E TRABALHADORES/AS DO SERVIÇO PÚBLICO DO AMAZONAS!

A LUTA É QUE MUDA!

O LIMITE CONTRA AS INJUSTIÇAS, COLOCAMOS LUTANDO!

RUMO À GREVE GERAL!

OEA - Organização Específica Anarquista (Amazonas)
Março de 2018.

https://anarquismoam.wordpress.com/2018/03/18/147-anos-da-comuna-de-paris-autogestao-democracia-direta-e-federalismo
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