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(pt) federacao anarquista gaucha: Manifesto pela absolvição dos seis integrantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público

Date Thu, 22 Jun 2017 07:13:14 +0300


Em 2013, milhares de jovens e trabalhadores foram às ruas para reivindicar direitos básicos que segundo a Constituição Cidadã deveriam ser garantidos pelo Estado brasileiro. Na capital gaúcha, a mobilização iniciou em janeiro e no mês de abril conquistou sua primeira vitória: a derrubada do aumento ilegal das passagens de ônibus. A faísca acendida pelo Bloco de Lutas pelo Transporte Público serviu de exemplo para o país: "Façamos como Porto Alegre", dizia uma faixa nos primeiros atos em São Paulo, onde a repressão brutal da Polícia Militar fez explodir a revolta popular nacional conhecida como Jornadas de Junho. ---- O Bloco de Lutas se constituiu como movimento social amplo reunindo organizações populares, estudantis, sindicais, partidos políticos, movimentos de luta contra o racismo, machismo, LGBTfobia e aderentes de distintas matizes ideológicas vinculadas a luta social. Produzimos projetos alternativos para o transporte público e o caos na mobilidade urbana; debatemos nossas ações em assembleias abertas a participação popular; nos articulamos com intelectuais universitários, artistas, advogados e juristas, veículos da mídia alternativa. Nosso intuito era dar voz a reivindicação daqueles ignorados pelas instituições políticas e o Estado.

A medida que nossas reivindicações alcançaram um amplo setor da população, nos tornamos alvo da repressão da Polícia. Desde abril de 2013 foram instaurados inquéritos contra ativistas, sedes de organizações políticas foram vasculhadas pela polícia, ameaças de policiais nas ruas tornaram-se comuns. Chegamos ao absurdo da invasão de residências para apreensão de livros e materiais políticos, retomando práticas do regime empresarial-militar.

Até que em 16 de maio de 2014, foi aceito a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra seis ativistas do Bloco de Lutas. A acusação é de formação de associação criminosa armada para prática de dano ao patrimônio qualificado, explosão, furto, em concurso material e de pessoas e cometimento de lesão corporal a um policial militar.

O inquérito lembra uma "colcha de retalhos", se esforça para juntar fatos desconexos e não fornece nenhuma prova concreta da participação dos ativistas em qualquer uma das acusações imputadas. Não há fotos, vídeos, relatos, nada que comprove a participação dos ativistas nos crimes. A principal acusação é a transformação do Bloco de lutas de Porto Alegre e alguns dos seus ativistas em uma associação criminosa.

As penas somadas aproximam-se dos 20 anos de prisão. No dia 20 de junho ocorrerá uma nova audiência do julgamento iniciado em janeiro. Ironicamente, exatamente quatro anos após a prisão de Rafael Braga, jovem negro do Rio de Janeiro, preso numa manifestação portando uma garrafa de pinho-sol. O inquérito policial de Rafael assemelha-se com o nosso, pois forjam-se provas, forças policiais constituem a maioria dos depoimentos e nenhuma prática criminosa é constatada na conduta dos acusados, que também são jovens negros e trabalhadores.

A liberdade de manifestação, reunião e organização política está ameaçada com esse processo, em meio a um cenário de crise da democracia e tentativa de destruição de direitos sociais, onde a participação popular se faz necessária para discutir os rumos do país. Precisamos de liberdade para lutar hoje, mais do que ontem.

Chamamos todos os movimentos sociais, intelectuais, artistas, juristas, indivíduos e instituições comprometidas com as liberdades democráticas a somarem-se na defesa da absolvição dos jovens do Bloco e contra a perseguição aos movimentos sociais.

Alfeu Neto, Gilian Cidade, Lucas Maróstica, Matheus Gomes, Rodrigo Brizolla e Vicente Mertz: ninguém ficará para trás, liberdade para lutar!

Assinaturas

https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2017/06/20/manifesto-pela-absolvicao-dos-seis-integrantes-do-bloco-de-lutas-pelo-transporte-publico/
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