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(pt) federacaoan arquista gaucha: A política sequestrada no Rio Grande do Sul e a batalha contra a institucionalização das lutas da esquerda - Contribuição de Zé Martins, militante da FAG

Date Fri, 9 Feb 2018 08:17:53 +0200


Este texto busca debater o problema da institucionalização das lutas a partir de dois episódios recentes ocorridos no RS. Sem focar nos desfechos, mas no que se passou em um e em outro evento em termos de mobilização e presença de rua, buscamos apontar as graves consequências para o conjunto da esquerda e das classes oprimidas no âmbito das lutas de médio e longo prazos quando a atuação política gira em torno das instituições do Estado. ---- Em menos de uma semana, o Rio Grande do Sul presenciou pelo menos dois momentos políticos de grande importância. Dias 23 e 24 de Janeiro de 2018, no episódio do julgamento de Lula no TRF-4: cerca de 40 mil pessoas, vindas de diferentes partes do estado, participaram do ato em defesa do ex-presidente petista. Dias 29, 30 e 31 de Janeiro de 2018, na tentativa do governo Sartori em aprovar seu pacote neoliberal: entre 200 e 300 pessoas contrárias ao ajuste fiscal na Praça da Matriz e algumas outras dezenas nas galerias da Assembleia Legislativa.

São duas cenas que destoaram não somente pela pauta, mas pelo que se viu de gente nas ruas. Mas o que mais no diz este contraste?

Os dois episódios

Ainda que o ato do dia 23 em defesa de Lula (a insígnia geral era "Pelo direito de Lula ser candidato") tenha sido bastante "comportado", dentro dos scripts já consolidados pelas burocracias sindicais e comícios eleitorais, chamou atenção a capacidade de convocação das direções de organizações que possuem relação com o PT (como a CUT ou o MST) e o apelo carismático da figura do ex-presidente. Em certa medida o próprio partido e sua principal figura pública demonstraram algum vigor. Pode ter sido apenas simbólico e demasiado calcada na institucionalidade, mas vale ressaltar as milhares de pessoas nas ruas, algo muito difícil para a esquerda em geral nos últimos tempos.

No dia 24, com a confirmação da condenação em segunda instância, houve um bloqueamento de via em Porto Alegre e discursos sobre "desobediência civil" por parte de um deputado e lideranças de movimentos sociais. Pequenas iniciativas que contrastam com o comportamento dos grupos ligados ao PT diante dos retrocessos nos governos de Lula e Dilma. Não custa lembrar que as condições que possibilitaram mais uma condenação de Lula foram, em grande medida, produzidas nesses governos. Vide as nomeações do STF, a Lei de Drogas, o encarceramento em massa e com prisões sem julgamento, o fortalecimento das polícias e seus poderes e a Lei Anti-terrorismo (https://theintercept.com/2018/01/25/lula-dilma-policial-violencia-pt/) - sem falar no fortalecimento de elites políticas e econômicas que buscam sua riqueza ao explorar a pobreza e a dizimar indígenas e quilombolas sem qualquer freio. Mas a despeito das contradições do processo, presenciamos uma forte e eficiente convocação. Ainda que com muitas "presenças ilustres" e políticos "consagrados", houve presença para além das direções e figuras públicas.

Já nos atos dos dias 29, 30 e 31, vimos pequenas tendas de direções de sindicatos, poucos trabalhadores das bases, alguns militantes, algumas bandeiras. Ainda que tenha havido muita disposição por parte de uma brava parcela da militância de esquerda (a qual podemos nos orgulhar de nos incluirmos), o que assistimos foi um misto de omissão com jogo de faz-de-conta por parte da maioria das direções sindicais que representam setores diretamente atingidos pelo pacote de maldades de Sartori (PMDB) - sem falar na omissão de outras direções de outros movimentos sociais e organizações e partidos políticos da esquerda institucionalizada. Não houve convocação, não houve esforço para a luta, não houve sequer propaganda contrária ao pacote chamado de "recuperação fiscal". A RBS e o governo ditaram praticamente sozinhos o tom do debate como "ultimo recurso do governo" para "salvar" o estado (http://reporterpopular.com.br/regime-de-recuperacao-fiscal-mais-ladaia-menos-direitos/).

Nenhuma direção sindical mobilizou e chamou paralisações para o dia. E os trabalhadores e trabalhadoras que podem até perder seu emprego tiveram que trabalhar e se resignar a torcer à distância. Uma política de torcida, uma política de gazebos com direito à TV e rádio para cobrir o espetáculo das manobras parlamentares. Nada mais. Foi devastador olhar para ruas quase vazias quando se sabe que o patrimônio público do estado está prestes a ser colocado à venda, precarizando serviços, criando desemprego. Mas talvez seja mais revelador dessa tragédia o fato de que boa parte das ações se reduziu à torcida pelas manobras procedimentais da oposição e pela crise da base aliada. Nada mais triste que uma esquerda que não coloca força nas ruas e se resume a terceirizar a luta para deputados e para o jogo do poder legislativo. Ao fim, com o resultado contrário ao governo, burocracias sindicais cantaram vitória com fotos para as redes sociais (afinal precisam se legitimar permanentemente para ganhar eleições). Como se já não fosse suficientemente triste toda desmobilização, ainda houve cânticos com "Outubro já vem raiando, Meu bem...". E os deputados ali, com as fotos e os sorrisos da próxima campanha prontos.

Contra o sequestro da política: a importância da luta desde a base com democracia e ação diretas

Propomos que o foco da reflexão não seja a contagem de onde havia mais gente, mas sim a disposição e o trabalho militante que convoca e organiza majoritariamente (quando não, exclusivamente) em uma linha de atuação, colocando todas as forças da ação coletiva (energia militante, recursos financeiros, capacidade organizativa) junto à institucionalidade. Em ambos os casos a tônica é a canalização do conflito social para vias super-institucionalizadas. Essas vias têm se mostrado incapazes de responder aos anseios do povo. Sempre afirmamos que a maquinaria estatal é instrumento de dominação das elites sob o capitalismo, o racismo e o patriarcado. Mas se os argumentos não convencem, devemos lembrar que o golpe parlamentar de 2016 contra Dilma comprova que esta via está fadada ao fracasso: basta a elite querer mais lucros e poder de decisão que as figuras petistas se tornaram descartáveis - mesmo sendo os governo petistas ferramentas de conciliação de classes e apaziguamento do conflito social latente. Ainda que seja necessário reivindicar que avanços são fruto de lutas históricas e não concessões, alguém poderia argumentar que os governos petistas beneficiaram os mais pobres. Mas façamos um esforço de contrastar isso com o tamanho do abismo social do país onde cinco bilionários brasileiros concentraram o equivalente à metade da renda que fica com a população mais pobre (http://reporterpopular.com.br/concentracao-de-riqueza-e-desigualdade-no-brasil-e-no-mundo/). A tese de que a esquerda poderia acumular forças com o PT no governo cai por terra. O fim do ciclo político e econômico do chamado "ganha-ganha" (como se fosse possível que os de cima e os de baixo ganhem de foma igual), estamos vendo que sem mobilização social, não se garantem sequer os direitos conquistados. Que dirá avançarmos rumo a outra sociedade!

No entanto, o que gostaríamos de ressaltar sobre essa institucionalização das lutas e sobre as disputas em torno dos espaços das instituições estatais são os efeitos que se produzem no conjunto da esquerda organizada e das classes oprimidas. A institucionalidade do Estado e a briga por cargos em eleições não produz muito além de ajustes dentro de um quadro predeterminado de dominação de classe. A institucionalidade liberal-burguesa não está em disputa se nosso horizonte é superar essa sociedade brutalmente injusta que monopoliza os meios de fazer política e os meios de produção e troca, para criarmos uma sociedade radicalmente democrática, justa, igualitária, baseada na autogestão e na descentralização do poder político. Essa institucionalidade burguesa, ao reforçar o modelo representativo e indireto de democracia, não é capaz de produzir mudanças para além dos esquemas de dominação, opressão e centralização das decisões. Quando parte da esquerda reforça esses modelos, vão sendo abandonadas táticas que poderiam fomentar uma cultura combativa e permanentemente educativa. Por isso, é preciso fomentar práticas políticas com o menor número de intermediários para decidir (democracia direta), com o menor número de intermediários para agir (ação direta) e com o maior número de articulação de lutas e instâncias organizativas desde a base (federalismo). Do contrário, estamos usando os mesmos meios que nossos inimigos de classe. Se jogamos dentro de suas regras, como esperar chegar a outros fins? Não nos enganemos: muitas vezes uma vitória no âmbito parlamentar - como no caso dos dias 29, 30 e 31 - é o sintoma do retrocesso do movimento social e da luta de médio e longo prazo.

Como socialistas libertários, como anarquistas que somos, defendemos a pluralidade na esquerda e não taxamos de inimigos aqueles que apostam suas fichas nas eleições. Mas não deixamos de apontar os retrocessos que essa tática traz à esquerda como um todo: movimentos sociais atrelados a governos e eleições, lutas que deixam de ser feitas pelos seus protagonistas para serem terceirizadas a políticos profissionais, consolidação de burocracias que agem em nome de quem não decidiu, negociatas e conciliação com patrões. A herança para toda a esquerda tem sido, consequentemente, o enfraquecimento da capacidade convocatória e organizativa, a destituição de sentido dos espaços de debate políticos, a substituição da classe por parlamentares e negociadores e a fragmentação e o sectarismo advindos da definição das lutas, não pelas bases, mas por partidos e calendários eleitorais.

Alguns dirão que o dia 23 "foi em defesa da democracia" para justificar por que se vai para a rua com Lula, mas não se vai para a rua com o povo gaúcho. Outros dirão que a figura de Lula, pela popularidade, coloca gente na rua por si só. Mesmo as tomarmos isso como verdades, sabemos que apenas a dependência de uma figura e o personalismo são consequências das táticas hegemônicas de certa esquerda nos últimos 30 anos. Por isso, por qualquer perspectiva que assumimos, o fenômeno é resultado de trabalho (até de anos de trabalho). A ideia de "espontaneidade" não explica. Assim como uma suposta e descontextualizada "falta de politização" ou "falta de vontade da população" não explicam o baixo engajamento na luta contra o ajuste fiscal de Sartori.

No entanto, não cabe uma comparação entre esses eventos políticos em si já que eles têm naturezas bem diferentes. O que vale, para a reflexão que propomos, é a comparação em termos de disposição (ou predisposição) para a luta. Vale especialmente uma comparação para avaliarmos quais os gatilhos que colocam em movimento grande parte das direções de movimentos sociais para a organização das lutas. O mais importante é refletir sobre que tipo de cultura política estamos produzindo quando algumas lutas e algumas táticas são abandonadas em detrimento da institucionalidade estatal. Que tipo de cultura de luta se consolida e se reproduz quando salvar um pré-candidato tem mais importância que um dos piores ataques que o povo do Rio Grande do Sul já viu? A mesma pergunta valeria, em nível nacional, para avaliarmos o que significa o fracasso das lutas contra a Reforma Trabalhista com a abominável traição à tática histórica da Greve Geral. A fé nas próximas eleições e a burocratização e acomodação de direções sindicais explica muito deste fracasso.

Por uma política do povo

As imagens que ressaltamos no início deste texto servem para ilustrar como a política tem sido sequestrada pela institucionalidade do Estado: pela as eleições e pelo judiciário (no caso dos dias 23 e 24) ou pelo Poder Legislativo (no caso dos dias 29, 30 e 31). E nisso, são em parte cúmplices e em parte parceiros, muitas organizações e partidos de esquerda (ou que se reivindicam de esquerda). Neste sequestro estamos perdendo não apenas nossos direitos, mas também as forças para fazer uma política desde baixo: não uma política que precise torcer por deputados, mas uma política das ruas que faça tremer qualquer deputado.

A política é a luta de forças que se opõem a partir daquilo que é inegociável. Para nós, direitos conquistados são inegociáveis, serviços públicos de qualidade são inegociáveis, liberdade e justiça social são inegociáveis. A política não é a arte de negociar. Por isso não deve ser entregue nas mãos de quem tem um cargo ou se auto-intitula um "bom debatedor e bom negociador". A política é a dinâmica que define o poder de decisão, o poder de fazer algo acontecer. Por isso os anarquistas sempre defenderam que a política deve ser do povo e não pode ser monopolizada pelos governantes e pelas regras do Estado, muito menos pelos ricos e pelas regras do capitalismo.

Seguiremos defendendo o socialismo e a liberdade, trabalhando humildemente em cada frente de atuação, em cada sindicato, bairro ou escola e em cada manifestação. Para que a política não seja sequestrada, mas permaneça nas mãos de trabalhadoras e trabalhadores contra os desmandos das elites políticas e empresariais.

Façamos nós por nossas mãos, tudo o que a nós diz respeito!

https://federacaoanarquistagaucha.wordpress.com/2018/02/03/a-politica-sequestrada-no-rio-grande-do-sul-e-a-batalha-contra-a-institucionalizacao-das-lutas-da-esquerda/
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