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(pt) Anarquismo, Teoria e História by Felipe Corrêa e Rafael Viana da Silva - II. (2/2)

Date Fri, 25 Oct 2013 18:11:43 +0300


Finalmente, definir o anarquismo como uma crítica da dominação e/ou do Estado é insuficiente; se o anarquismo é uma oposição ao Estado no futuro, por que todo o marxismo clássico não é considerado parte do anarquismo? Marx (1850) sustentou um conceito de comunismo que, por razão do fim da contradição entre as classes, existiria sem o Estado: "A abolição do Estado só tem sentido entre os comunistas, como uma conseqüência necessária da abolição das classes, com a qual desaparece automaticamente a necessidade de um poder organizado de uma classe para manter as outras sob seu jugo". E não somente Marx, visto que também Engels, Lênin, Trotsky e Mao Tsé-Tung e outros defenderam posições semelhantes. Se há uma necessidade de se diferenciar anarquismo de marxismo - e consideramos essa uma diferenciação fundamental - a oposição simples à dominação e ao Estado no futuro não pode subsidiar, sozinha, uma definição de anarquismo.
Elementos teórico-metodológicos fundamentais

Uma definição adequada do anarquismo, conforme a concebemos, deve ser elaborada sobre um conjunto de categorias e conceitos precisos, conter os aspectos comuns aos autores e episódios anarquistas e, ao mesmo tempo, permitir diferenciar o anarquismo de outras correntes político-ideológicas, como, por exemplo, o marxismo. Conforme enfatizado por Alexandre Skirda (2002, p. 183-184), um estudo do anarquismo exige uma precisão, em termos de categorias e conceitos, de maneira a evitar "confusões e equívocos", os quais podem "levar a tragédias reais" nas pesquisas. "Em suma, necessitamos saber sobre o que estamos falando."

Consideramos, também, que as abordagens históricas são imprescindíveis nos estudos do anarquismo. Schmidt e van der Walt (2009, p. 18) afirmam que "somente uma análise histórica e social pode realmente explicar o surgimento e o desaparecimento do anarquismo" e, por isso, acreditam ser imprescindível buscar "uma compreensão historicizada e cuidadosa em termos históricos do anarquismo". Esse método histórico, segundo o compreendemos, precisa identificar continuidades e permanências do anarquismo, no espaço e no tempo, levando em conta uma noção de longo prazo, que aqui é buscada, por razão da evidente amplitude de sua história. Um estudo geral do anarquismo precisa levar em conta o contexto, mas não deve ter como foco as particularidades de cada época ou localidade ou buscar as exceções - isso, consideramos, é uma das funções dos estudos historiográficos dedicados a autores e episódios particulares, os quais, devemos ressaltar, são também fundamentais; deve, também, buscar encontrar as grandes linhas teóricas, práticas e históricas, de pensamento e ação, que vêm fundamentando a trajetória do anarquismo. Por esse motivo, as abordagens ahistóricas devem ser descartadas.

Ao mesmo tempo, acreditamos que as periodizações precedentes - que, conforme colocado, em geral terminam em 1939, aos fins da Revolução Espanhola e, em alguns casos, passam pelo Maio de 68 francês - precisam ser estendidas até o presente, por razão da relevância de autores e episódios posteriores a 1939. Além disso, compreendemos ser fundamental tomar em conta não somente essas praticamente 15 décadas de desenvolvimento do anarquismo, que se estendem, pelo menos, da Primeira Internacional ao presente. De acordo com argumentos já colocados, compreendemos também ser fundamental estender o escopo geográfico para os cinco continentes, levando a cabo uma abordagem, de fato, global; tarefa que não pode ser esgotada individualmente e deve figurar como um horizonte dos pesquisadores.

Entretanto, não afirmamos somente a necessidade de um método histórico, mas que esse método fundamente-se nos pressupostos da história social, da "história vista de baixo" (Thompson, 1997, 2009) e da "nova história do trabalho" (van der Linden, 2003). Esse modelo de história
"enfatiza a história social das classes populares e a necessidade de se examinar os movimentos populares de baixo para cima [e] oferece um corretivo necessário a essas perspectivas [da 'velha história do trabalho', que enfatiza as organizações formais e as lideranças], dirigindo sua atenção às formas culturais e organizações informais." (Schmidt; van der Walt, 2009, p. 275)
Essa abordagem implica inserir os clássicos anarquistas em seus contextos, compreender sua relação com os movimentos populares de sua época e reconhecer a relação dialética anteriormente mencionada entre eles e as lutas sociais de seu tempo, protagonizadas por milhares de militantes anônimos.

Não é possível limitar-se à leitura de uma tradicional histórias das idéias políticas, elaboradas somente sobre as obras anarquistas, como, por exemplo, faz Woodcock. Essas obras podem apresentar sínteses muito convenientes e, por vezes, facilitadoras de determinado trabalho de pesquisa; no entanto, não se sustentam em qualquer problemática global. (Rosanvallon, 1995) Insistimos na incorporação dos clássicos/teóricos anarquistas nas análises históricas. Tal procedimento, a nosso ver, aprofunda a compreensão de seu léxico político-militante e, articulado aos elementos mencionados anteriormente, constitui um poderoso recurso da pesquisa sobre o anarquismo. (Cerruti, 2004)

Consideramos que os estudo do anarquismo devem fundamentar-se nas relações de totalidade e interdependência, que unem teoria, prática e história; pensamento e ação. Concebemos a totalidade e a interdependência entre teoria, prática e história como um círculo, que permite elaborar e testar hipóteses, reforçando e aprimorando os argumentos de estudos determinados. Totalidade e interdependência também devem ser levadas em conta nas análises entre forma e conteúdo, buscando solucionar as problemáticas apontadas nos estudos referenciais, alguns dos quais, apegando-se apenas à forma, definem e discutem o anarquismo a partir das análises etimológicas, da utilização dos termos "anarquia" e seus derivados e da autoidentificação dos anarquistas. Ainda que esses elementos de forma possam ser levados em conta, eles devem ser analisados em perspectiva e na relação com o conteúdo. Forma e conteúdo devem, portanto, ser tratadas conjuntamente.

Tomando em conta as amplas relações entre o anarquismo e seus vetores sociais, em especial o sindicalismo de intenção revolucionária, consideramos ser imprescindível não desvincular o anarquismo das lutas sociais com as quais esteve envolvido. Recordemos que as maiores expressões históricas do anarquismo estão ligadas a esses vetores. Entretanto, compreendemos que buscar essa relação entre anarquismo e lutas sociais não é tarefa simples, visto que os movimentos populares que tiveram participação e/ou hegemonia anarquista incluíram milhares de militantes que nunca se identificaram com o anarquismo. Por isso, acreditamos ser fundamental compreender o papel e a influência do anarquismo nesses movimentos, identificando a força dos anarquistas dentro deles e, em que medida suas estratégias pautaram os rumos dos movimentos; se o anarquismo constituiu uma força majoritária e hegemônica dentro deles ou não. O anarquismo só pode ser devidamente compreendido por meio de suas complexas relações com esses vetores sociais; ele é tão indissociável dos anarquistas quanto das lutas sociais.

Compreendemos, também, que o anarquismo envolve um conjunto de críticas e proposições, aspectos negativos (destrutivos) e positivos (construtivos), que também não podem ser dissociados. As noções de totalidade e interdependência subsidiam também a abordagem das críticas anarquistas e de suas proposições. Ao mesmo tempo que os anarquistas realizam uma crítica do sistema de dominação, eles também elaboram a defesa de um sistema de autogestão e das estratégias capazes de promover a transformação social de um sistema para outro. As noções em questão subsidiam a exposição daquilo que os anarquistas pretendem destruir, daquilo que pretendem construir e como deverão realizar isso.

Enfim, a ideologia anarquista constitui uma tradição político-doutrinária que envolve teoria, prática e história, pensamento e ação nas três esferas: econômica, política/jurídica/militar e cultural/ideológica. Por isso, também consideramos fundamental, a partir das noções de totalidade e interdependência, que os estudos do anarquismo se debrucem sobre os projetos que foram levados a cabo nessas três esferas, ou, pelo menos, que considerem essa evidente relação.
Sete teses sobre o anarquismo

Conforme colocado, contestaremos, por meio de sete teses sobre o anarquismo, as conclusões dos estudos referenciais, subsidiando-as nos procedimentos teórico-metodológicos acima estabelecidos e em um conjunto de estudos da historiografia recente: Schmidt e van der Walt, 2009, no prelo; van der Walt e Hirsch, 2010a, Schmidt, 2012a; Corrêa, 2012a, 2013; Silva, 2013. As afirmações aqui elaboradas possuem respaldo histórico nesses estudos, que constituem parte do que chamamos acima de "novas pesquisas sobre o anarquismo". Remetemos os leitores que porventura tenham interesse em um aprofundamento temático às nossas próprias fontes.

1.) Anarquismo não é sinônimo de individualismo, antiestatismo ou antítese do marxismo; constitui um tipo de socialismo caracterizado por um conjunto preciso de princípios político-ideológicos, que inclui a oposição ao Estado, mas que não se resume a ela.

Tomando por base a produção de Corrêa (2012a), que define o anarquismo a partir de mais de 50 autores, dos cinco continentes, de 1868 ao presente, podemos dizer que o anarquismo é uma ideologia socialista e revolucionária que se fundamenta em princípios determinados, cujas bases se definem a partir de uma crítica da dominação e de uma defesa da autogestão; em termos estruturais, o anarquismo defende uma transformação social fundamentada em estratégias, que devem permitir a substituição de um sistema de dominação por um sistema de autogestão.

O anarquismo caracteriza-se por um conjunto de dez princípios. 1.) Ética e valores. A defesa de uma concepção ética, capaz de subsidiar críticas e proposições racionais, pautada nos seguintes valores: liberdade individual e coletiva; igualdade em termos econômicos, políticos e sociais; solidariedade e apoio mútuo; estímulo permanente à felicidade, à motivação e à vontade. 2.) Crítica da dominação. A crítica das dominações da classe - constituídas por exploração, coação física e dominações político-burocrática e cultural-ideológica - e de outros tipos de dominação (gênero, raça, imperialismo, etc.). 3.) Transformação social do sistema e do modelo de poder. O reconhecimento de que as estruturas sistêmicas fundamentadas em distintas dominações constituem sistemas de dominação e a identificação, por meio de uma crítica racional, fundamentada nos valores éticos especificados, de que esse sistema tem de ser transformado em um sistema de autogestão. Para isso, torna-se fundamental a transformação do modelo de poder vigente, de um poder dominador, em um poder autogestionário. Nas sociedades contemporâneas, essa crítica da dominação implica uma oposição clara ao capitalismo, ao Estado e às outras instituições criadas e sustentadas para a manutenção da dominação. 4.) Classes e luta de classes. A identificação de que, nos diversos sistemas de dominação, com suas respectivas estruturas de classes, as dominações de classe permitem conceber a divisão fundamental da sociedade em duas grandes categorias globais e universais, constituídas por classes com interesses inconciliáveis: as classes dominantes e as classes dominadas. O conflito social entre essas classes caracteriza a luta de classes. [...] Outras dominações devem ser combatidas concomitantemente às dominações de classe, sendo que o fim das últimas não significa, obrigatoriamente, o fim das primeiras. 5.) Classismo e força social. A compreensão de que essa transformação social de base classista implica uma prática política, constituída a partir da intervenção na correlação de forças que constitui as bases das relações de poder vigentes. Busca-se, nesse sentido, transformar a capacidade de realização dos agentes sociais que são membros das classes dominadas em força social, aplicando-a na luta de classes e buscando aumentá-la permanentemente. [...] 6.) Internacionalismo. A defesa de um classismo que não se restrinja às fronteiras nacionais e que, por isso, fundamente-se no internacionalismo, o qual implica, no caso das práticas junto a agentes dominados por relações imperialistas, a rejeição do nacionalismo e, nas lutas pela transformação social, a necessidade de ampliação da mobilização das classes dominadas para além das fronteiras nacionais. [...] 7.) Estratégia. A concepção racional, para esse projeto de transformação social, de estratégias adequadas, que implicam leituras da realidade e o estabelecimento de caminhos para as lutas. [...] 8.) Elementos estratégicos. Ainda que os anarquistas defendam estratégias distintas, alguns elementos estratégicos são considerados princípios: o estímulo à criação de sujeitos revolucionários, mobilizados entre os agentes que constituem parte das classes sociais concretas de cada época e localidade, as quais dão corpo às classes dominadas, a partir de processos que envolvem a consciência de classe e do estímulo à vontade de transformação; o estímulo permanente ao aumento de força social das classes dominadas, de maneira a permitir um processo revolucionário de transformação social; a coerência entre objetivos, estratégias e táticas e, por isso, a coerência entre fins e meios e a construção, nas práticas de hoje, da sociedade que se quer amanhã; a utilização de meios autogestionários de luta que não impliquem a dominação, seja entre os próprios anarquistas ou na relação dos anarquistas com outros agentes; a defesa da independência e da autonomia de classe, que implica a recusa às relações de dominação estabelecidas com partidos políticos, Estado ou outras instituições ou agentes, garantindo o protagonismo popular das classes dominadas, o qual deve ser promovido por meio da construção da luta pela base, de baixo para cima, envolvendo a ação direta. 9.) Revolução social e violência. A busca de uma revolução social, que transforme o sistema e o modelo de poder vigentes, sendo que a violência, como expressão de um nível mais acirrado de confronto, é aceita, na maioria dos casos, por ser considerada inevitável. Essa revolução implica lutas combativas e mudanças de fundo nas três esferas estruturadas da sociedade e não se encontra dentro dos marcos do sistema de dominação presente - está além do capitalismo, do Estado, das instituições dominadoras. 10.) Defesa da autogestão. A defesa da autogestão que fundamenta a prática política e a estratégia anarquistas constitui as bases para a sociedade futura que se deseja construir e envolve socialização da propriedade em termos econômicos, o autogoverno democrático em termos políticos e uma cultura autogestionária. [...] (Cf. Corrêa, 2012a, pp. 143-147)

2.) O anarquismo baseia-se em análises racionais, métodos e teorias que não são idealistas (explicações metafísicas/teológicas). Não afirma, em geral, a prioridade das idéias em relação aos fatos; apresenta distintas posições teóricas a este respeito.

O fato de termos definido o anarquismo como uma ideologia, uma doutrina política, significa que não o resumimos a uma teoria. Compreendemos que um aspecto histórico e constitutivo do anarquismo é sua certeza ideológica e sua dúvida teórica permanente. A ideologia, essencialmente pensamento e ação, apresenta distintos elementos de ordem não-científica, como aspirações, valores, sentimentos, motivações, que impulsionam práticas políticas, principalmente em função dos objetivos finalistas que se propõe atingir. A teoria, distintamente, relaciona-se com método de análise e busca elaborar instrumentos conceituais para conhecer a realidade em profundidade, tendo de fazer isso com a maior precisão possível, e buscando aproximar-se ao máximo da ciência. A teoria tem por objetivo conhecer uma realidade determinada e a ideologia tem por objetivo motivar uma prática política para a intervenção nesta realidade. (Malatesta, 2007, pp. 41-43; FAU, 2009a; Rocha, 2009, p. 102)

O anarquismo constitui uma ideologia que vem se fundamentando, historicamente, em distintos métodos de análise e teorias para a interpretação da realidade. Os métodos de análise e as teorias elaboradas no sentido de compreender a realidade social possuem relação com a ideologia anarquista, mas não são parte constitutiva dela. Desde seu surgimento, os anarquistas vêm se utilizando distintas matrizes teórico-epistemológicas, diversos métodos e teorias para conhecer a realidade, sem que isso implique um abandono de seus pressupostos ideológicos. As posições dos anarquistas variam significativamente e vêm sendo fundamentadas em métodos indutivo-dedutivos, dialéticos, estruturalistas; em abordagens mais ou menos "materialistas", mais ou menos "voluntaristas", que levam em conta a maior ou menor capacidade de determinação entre as esferas sociais, umas em relação às outras.

Se tomarmos em conta o caso da determinação entre as esferas sociais (econômica, política/jurídica/militar e cultural/ideológica), encontraremos posições distintas entre os anarquistas, o que não faz deles, por esse motivo, mais ou menos anarquistas. Bakunin (2000, p. 14) afirma o predomínio da esfera econômica em relação às outras: "toda a história intelectual e moral política e social da humanidade é um reflexo de sua história econômica"; ainda assim, Bakunin (2001, pp. 39-40) relativiza, evitando cair em um determinismo mecanicista, reconhecendo que a política e a cultura, uma vez dadas, possuem capacidade de influenciar a economia. Kropotkin (2005, p. 173), além de afirmar-se materialista, assim como Bakunin, enfatiza que a lei foi "feita para garantir os frutos da pilhagem, do açambarcamento e da exploração", tendo seguido "as mesmas fases do capital: irmão e irmã gêmeos, caminharam de mãos dadas, nutrindo-se ambos dos sofrimentos e das misérias da sociedade". Ambas as posições, de Bakunin e Kropotkin, podem ser colocadas dentro do campo do materialismo, se ele for definido conforme a afirmação de Bakunin (2000, p. 14), de que "os fatos têm primazia sobre as idéias". Além deles, outros anarquistas reivindicaram o materialismo, como foram os casos de Ba Jin (2008), Georges Fontenis (2006) e da organização Resistencia Libertaria (Diz; Trujillo, 2007).

Há outros anarquistas, que reconhecem, também a partir de uma análise racional, a relevância de elementos subjetivos e idéias, presentes da esfera cultural/ideológica, assim como sua capacidade de determinação dos fatos, das esferas política/jurídica/militar e econômica. Quando Malatesta (1989, p. 141) afirma que "a emancipação moral, a emancipação política e a emancipação econômica são indissociáveis", ou mesmo quando Rocker (1956, p. 23) enfatiza que os "acontecimentos sociais realizam-se por obra de uma série de diversas causas, que na sua maioria se entrelaçam", defendem certa interdependência entre as esferas na determinação do social, a qual também é sustentada na "teoria da interdependência das esferas" elaborada pela Federação Anarquista Uruguaia e pela Federação Anarquista Gaúcha. (FAU; FAG, 2007).

Há ainda posições que enfatizam uma prioridade da esfera cultural/ideológica na determinação das outras. Nesse sentido, Rocker (1956, p. 56) chegou a sustentar que "toda a política emana em última instância da concepção religiosa dos homens" e que "todo o econômico é de natureza cultural". Reclus (2002, p. 25) afirmou que "a grande evolução intelectual, que emancipa os espíritos, tem por conseqüência lógica a emancipação, na realidade, dos indivíduos em todas as suas relações com outros indivíduos".

Esses elementos nos permitem afirmar que há diferenças entre os modelos teóricos, que dizem respeito à relação entre as esferas, adotados pelos anarquistas ao longo do tempo. Há alguns que conferem centralidade à economia; outros, pautando-se também mais nos fatos que nas idéias, consideram que são a economia e a política, inter-relacionadas, que determinam o real. Há também aqueles que consideram que as três esferas são interdependentes; outros, ainda, que conferem centralidade à esfera cultural/ideológica. No entanto, essas diferentes posições teórico-metodológicas não são, conforme argumentamos, mais ou menos anarquistas, umas em relação às outras, mas evidenciam uma busca antidogmática de ferramentas teóricas e metodológicas adequadas para a compreensão da realidade. Por isso, é natural que possuam uma relação com a época em que são produzidas, que se modifiquem e que usufruam das conquistas científicas que tentam explicar a realidade social.

Podemos, sem dúvidas, afirmar que algumas dessas posições são mais materialistas que outras, se tomarmos em conta a definição de Bakunin. Entretanto, todas essas abordagens, independente de seus fundamentos teóricos, superaram o paradigma idealista do século XIX, que estabelecia como fundamento das análises a filosofia de base metafísica e teológica. Os anarquistas nunca buscaram explicar a realidade sem a utilização da racionalidade, de métodos e de teorias; não podem, assim, ser considerados idealistas, no sentido de utilizarem fundamentos metafísicos e teológicos para as análises sociais.

Cumpre, entretanto, esclarecermos que essa afirmação de que os elementos teóricos não constituem fundamentos da ideologia anarquista não implica dizermos que eles não tenham tido relevância e que não tenham sido discutidos durante toda a trajetória histórica do anarquismo. Não significa, também, fazer tabula rasa dos métodos e das teorias sociais e afirmar que todas as ferramentas teóricas para a compreensão da realidade sejam similarmente eficazes. Reconhecemos, sem dúvidas, que alguns métodos e determinadas teorias sociais são mais adequados que outros.

3.) Os debates fundamentais do anarquismo se dão em torno dos seguintes temas: organização, lutas de curto prazo e violência. Os anarquistas não negam completamente a organização e as lutas de curto prazo, que são defendidas pela maioria deles.

As posições dos anarquistas, considerando um período histórico amplo e suas continuidades e permanências no longo prazo, não constituem um todo homogêneo, e envolvem debates e divergências. Tomando por base três eixos que permitem conceituar e discutir o anarquismo, podemos dizer que em relação à crítica da dominação não há divergências muito significativas entre os anarquistas; sobre a defesa da autogestão há debates relevantes e em relação à estratégia fundamental estão, a nosso ver, os debates mais significativos, sobre os quais propomos estabelecer as correntes anarquistas.

Segundo as posições de Corrêa (2012a), afirmamos que os principais debates em torno da defesa da autogestão são: mercado autogestionário X planificação democrática; coletivismo X comunismo; política no local de moradia X política no local de trabalho; cultura secundária X prioridade na cultura. Entretanto, três motivos nos permitem dizer que esses debates são secundários em relação àqueles que apresentaremos a seguir: alguns deles são completamente marginais na literatura (como o caso do mercado X planificação); outros estão restritos a um contexto (em especial coletivismo X comunismo, relacionado à Europa nos fins do século XIX); há também posições intermediárias, que foram hegemônicas na maioria do tempo (no caso da política pelo local de moradia ou trabalho e do debate cultural).

Sustentamos que os debates mais relevantes relacionam-se à estratégia fundamental do anarquismo e são, principalmente, três: defesa da organização X contra a organização, defesa das reformas X contra as reformas, violência decorrente X violência gatilho, os quais serão em seguida discutidos. Há um quarto debate relevante, sobre o modelo da organização anarquista, que, mesmo sendo importante, não discutiremos, pois, ainda que divida posições entre os modelos de organização programática e flexível, não constitui as bases para o estabelecimento das correntes anarquistas.

Em relação ao primeiro debate, identificamos três posições fundamentais: antiorganizacionismo, sindicalismo/comunitarismo, dualismo organizacional.

Dentre os antiorganizacionistas encontra-se Luigi Galleani (2011, p. 2), que é contrário às organizações formais e diz que uma organização política programática, ainda que anarquista, "é uma superposição gradual de corpos por meio dos quais uma hierarquia real e verdadeira se impõe entre os vários níveis desses grupos", ou seja, "a disciplina, as violações, as contradições que são tratadas com punições correspondentes, que podem ser tanto a censura quanto a expulsão." Ele defende as associações informais que atuem por meio da educação, da propaganda e da ação violenta.

O sindicalismo/comunitarismo exclusivo vincula-se à idéia de que o movimento popular possui as condições de abarcar posições libertárias, de maneira a cumprir todas as funções estratégicas necessárias a um processo revolucionário. Murray Bookchin (1992) é contrário ao sindicalismo e defende as organizações de massas no nível exclusivamente comunitário, envolvendo "trabalhadores, camponeses, profissionais e técnicos", e superando os interesses corporativos e setoriais, vinculados necessariamente aos sindicatos. Distintamente dessa posição, bastante marginal no anarquismo, está o sindicalismo de intenção revolucionária, que abarca tanto o sindicalismo revolucionário quanto o anarco-sindicalismo.

Para nós, o que distingue essas duas estratégias é o fato de o segundo possuir um vínculo programático explícito com o anarquismo, ou seja, uma ideologia oficial, como ocorreu com a Federación Obrera Regional Argentina (FORA), a partir de 1905 e com a Confederación Nacional del Trabajo (CNT) espanhola, a partir de 1919, ambas as quais são, a nosso ver, anarco-sindicalistas. Outros exemplos, como por exemplo a Confédération Générale du Travail (CGT) francesa, ou mesmo a Confederação Operária Brasileira (COB) brasileira, por não possuirem esse vínculo político-doutrinário com o anarquismo, defendendo a "neutralidade política" dos sindicatos, são sindicalistas revolucionárias. Embora consideremos tanto o anarco-sindicalismo como o sindicalismo revolucionário estratégias anarquistas, elas devem ser diferenciadas, visando uma melhor compreensão dos debates.

Muitos foram os anarquistas que defenderam a organização exclusiva de massas pelo nível sindical, dentre os quais Pierre Monatte (1998, pp. 206-207), que, no contexto do Congresso Anarquista de Amsterdã, em 1907, sustentou que o sindicalismo revolucionário "se basta a si próprio". Ele acreditava que o movimento popular iniciado pela CGT, na França, em 1895, havia possibilitado uma reaproximação entre os anarquistas e as massas e por isso recomendava: "que todos os anarquistas ingressem no sindicalismo". Essa posição de Monatte, essencialmente sindicalista revolucionária, foi preponderante no anarquismo do século XX, senão em teoria, pelo menos na prática.

Dentre os dualistas organizacionais encontra-se Amédée Dunois (2010), que sustentou, neste mesmo congresso, para além do trabalho sindical, de massas, a necessidade de uma organização anarquista: "Seria suficiente à organização anarquista agrupar, em torno de um programa de ação prática e concreta, todos os companheiros que aceitem nossos princípios e que queiram trabalhar conosco, de acordo com nossos métodos". Assim, deveriam haver dois níveis de organização: um social, de massas, e outro político-ideológico, anarquista; no nível social, dos sindicatos, os anarquistas organizam-se como trabalhadores; no nível político, organizam-se como anarquistas. A função da organização anarquista seria promover um programa dentro das organizações de massas.

Em relação ao segundo debate, sobre a contribuição ou não das reformas para um projeto revolucionário, há duas posições, uma possibilista e outra impossibilista. Dentre os possibilistas encontra-se Ba Jin (2008), que sustenta que "a sociedade ideal" não surgirá de uma hora para outra, "como um milagre: isso será feito gradualmente"; ele enfatiza: "devemos caminhar para nosso ideal passo a passo". Isso implica, para ele, que anarquistas, como trabalhadores, se unam ao movimento sindical para "pensar nas preocupações de nossos companheiros e levantar novas bandeiras, como a redução nas horas de trabalho, proteções para a vida dos trabalhadores e educação". Essas reformas, se conquistadas por meio da luta de classes articuladas por trabalhadores organizados, poderiam contribuir com a aproximação de um processo revolucionário. Dentre os impossibilistas encontra-se Alessandro Cerchiai (apud Romani, 2002, p. 175), que só defende as greves na medida em que elas tenham por objetivo imediato a revolução social: "não seremos livres se, ao invés de gastar nosso esforço em abolir o governo e a propriedade privada, nos dedicarmos simplesmente a mendigar reformas". Para ele, as reformas simplesmente ajustariam o sistema capitalista e não colocariam em xeque seus principais fundamentos.

Em relação ao terceiro debate, sobre a questão da violência, ainda que os anarquistas, em geral, afirmem que num processo revolucionário ela será necessária, evidenciam-se também duas posições. Ravachol (1981, p. 36) dizia que para que a revolução se realizasse, só faltaria "um empurrão", que poderia ser dado por militantes encarregados de "exterminar todos os que, pela situação social ou pelos seus atos, são nocivos à anarquia". Para ele, a violência funciona como uma ferramenta para criar movimentos revolucionários, um gatilho, uma forma propaganda que, por meio da vingança, inspira membros das classes dominadas a ingressarem em um processo mais radicalizado de luta. A Federación Anarquista Uruguaya (FAU) (2009b, p. 46; 56) sustenta, distintamente, que "é impossível conceber uma insurreição sem participação das massas", as quais devem se envolver nesse processo essencialmente violento por "uma série de ações de massas de distintos níveis". Segundo ela, uma das condições para o sucesso de uma insurreição é "o apoio das massas ou de setores de massas suficientemente importante para gravitar no ato insurrecional". Para isso, é fundamental, antes de uma ação deste tipo, "um trabalho político prévio", desenvolvido pela organização anarquista em meio às massas. Assim, a violência deve ser utilizada a partir de movimentos populares previamente estabelecidos, de maneira a aumentar sua força no processo de luta de classes; a violência é, nesse caso, uma ferramenta para favorecer lutas de massas já existentes e não um gatilho para criá-las ou a melhor maneira de realizar propaganda para atrair pessoas para a luta.

Para nós, a defesa da organização, das reformas como caminho para a revolução e da violência decorrente de movimentos previamente utilizados constituem os fundamentos do anarquismo de massas; as posições contrárias à organização, às lutas por reformas e a defesa da violência como gatilho constituem os fundamentos do anarquismo insurrecionalista. Essas são, conforme afirmam Schmidt e van der Walt (2009), a duas grandes correntes históricas anarquistas. E, conforme demonstrado por esses autores, as posições vinculadas ao anarquismo de massas são bem majoritárias em relação às posições relacionadas ao anarquismo insurrecionalista.

4.) O anarquismo não é incoerente, sendo que seus princípios demonstram a existência de uma coerência. As divergências estão nos debates estratégicos, que dão origem às diferentes correntes anarquistas.

As teses discutidas anteriormente fundamentam essa posição. Afirmamos que a ideologia anarquista é coerente, pois possui um conjunto de princípios - apontado na primeira tese - que demonstra coerência em seu núcleo político-doutrinário central. Conforme colocamos na segunda tese, as diferentes posições teórico-metodológicas, por razão da distinção apontada entre ideologia e teoria, não podem subsidiar a afirmação de que o anarquismo é incoerente, visto que ele não constitui uma ferramenta teórico-científica para compreensão da realidade, mas uma ferramenta política que visa motivar uma prática de intervenção nessa realidade.

A terceira tese aponta exatamente onde estão as principais divergências entre os anarquistas. Conforme colocamos, são os debates em torno da organização, das reformas e da violência que se mostram, por sua continuidade e permanência, os mais relevantes. São essas diferenças que, a nosso ver, devem fundamentar o estabelecimento das correntes anarquistas. Por isso, discordamos de abordagens precedentes que tendem a conceituar as correntes anarquistas como anarco-comunismo, anarco-individualismo, anarco-sindicalismo, coletivismo, mutualismo etc.

5.) O anarquismo não é negação da política, do poder. Os anarquistas defendem uma determinada concepção de política e de poder; entretanto, para essa reflexão, é necessária uma padronização conceitual.

Para nós, o anarquismo fundamenta-se em uma determinada noção de poder e política. Consideramos, de acordo com Corrêa (2012a, p. 80), o poder como uma "relação social concreta e dinâmica entre diferentes forças assimétricas, na qual há preponderância de uma(s) força(s) em relação à outra(s)". O poder, assim concebido, "encontra-se em todos os níveis e todas as esferas da sociedade e fornece as bases para o estabelecimento de regulações, controles, conteúdos, normas, sistemas, que possuem relação direta com as tomadas de decisão."

Assim, os fundamentos do poder estão na correlação de diversas forças sociais, a qual define nossa concepção de política: a participação jogo dinâmico de forças.

O anarquismo emerge de uma relação entre determinadas práticas das classes oprimidas e formulações de distintos teóricos e tem como objetivo transformar a capacidade de realização (uma força em potencial) das classes dominadas em força social e, por meio do conflito social caracterizado pela luta de classes, substituir o poder dominador que surge como vetor resultante das relações sociais por um poder autogestionário, consolidado nas três esferas estruturadas da sociedade.

Essa afirmação baseia-se na distinção desenvolvida por Corrêa (2012a, p. 98) entre poder autogestionário e poder dominador. Cada um deles fundamenta-se em um conjunto distinto de elementos: o primeiro, em "autogestão, participação ampla nas decisões, agentes não alienados, relações não hierárquicas, sem relações de dominação, sem estrutura de classes e exploração"; o segundo, em: "dominação, hierarquia, alienação, monopólio das decisões por uma minoria, estrutura de classes e exploração".

Para o desenvolvimento desse projeto de poder, o anarquismo considera atores principais os agentes sociais que são membros das classes sociais concretas, presentes em cada tempo e lugar, as quais constituem as classes dominadas de maneira mais ampla. O anarquismo busca, em meio a elas e como parte delas, aumentar permanentemente sua força social, por meio de processos de luta que impliquem: participação crescente, visando à autogestão, estímulo da consciência de classe, construção das lutas de baixo para cima, com independência em relação aos agentes e estruturas dos inimigos de classe - sustenta, assim, meios condizentes com os fins que pretende atingir. A consolidação desse projeto de poder se dá por meio de uma construção permanente, que encontra em um processo revolucionário, em que a violência é inevitável, um marco de passagem de um sistema de dominação para um sistema de autogestão.

Afirmações históricas dos anarquistas contra o poder e a política são, em geral, realizadas, quando se equipara poder com dominação ou quando se reduz o termo poder ao aparelho de Estado. Com as definições aqui utilizadas, podemos afirmar que o anarquismo defende uma concepção de poder e de política, pois a "política dos anarquistas não se esgota na luta contra as instituições existentes. [...] Ela também inclui a luta pela construção de outro tipo de sociedade." (Zarcone, 2005)

6.) A extensão e o impacto do anarquismo são amplos: de 1868 ao presente nos cinco continentes.

Schmidt, representando essas informações históricas graficamente e expondo a presença geográfica do anarquismo no mundo, de seu surgimento ao presente, elaborou o seguinte mapa.




Observando as áreas coloridas, que indicam presença anarquista, verificamos que o anarquismo esteve/está presente em todas as Américas, em praticamente toda a Europa, na maioria dos países da Ásia, em grande parte da Oceania e em parte significativa da África. Suas continuidades e permanências, no espaço e no tempo, levando em conta uma noção de longo prazo, indicam que se trata de um fenômeno global, com amplo impacto e extensão.

As cores do gráfico demonstram as localidades em que ocorreram revoluções com participação anarquista determinante, onde prevaleceram as estratégias anarquistas e sindicalistas de intenção revolucionária, onde elas foram minoritárias e as localidades em que redes relevantes foram formadas, ainda que sem a presença de sindicatos.

Em preto, estão os países em que os anarquistas tiveram protagonismo em processos revolucionários: México, Espanha, Ucrânia, Manchúria (Coréia). Em vermelho escuro, estão os países em que o anarquismo e o sindicalismo de intenção revolucionária foram hegemônicos, dentre os quais se destacam: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, França, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Em vermelho claro, estão os países em que houve presença significativa do anarquismo e do sindicalismo de intenção revolucionária, ainda que não tenham sido hegemônicos, dentre os quais se encontram: África do Sul, Alemanha, Argélia, Austrália, Bulgária, Canadá, China, Egito, Equador, Estados Unidos, Grécia, Inglaterra, Itália, Japão, Namíbia, Nigéria, Nova Zelândia, Rússia, Suécia, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue. Em amarelo, encontram-se os países em que se estabeleceram redes importantes, dentro os quais se encontram: Bielo-Rússia, Camboja, Cazaquistão, Cingapura, Estônia, Finlândia, Guiana Francesa, Guiana, Índia, Islândia, Letônia, Líbia, Lituânia, Marrocos, Moçambique, Nicarágua, Quênia, Romênia, Tailândia, Tunísia, Uganda, Vietnã, além de vários países do Oriente Médio.

A análise de Schmidt também permite avaliar o impacto histórico do anarquismo, nas "cinco ondas" estabelecidas por ele: 1868-1894, 1895-1923, 1924-1949, 1950-1989, 1990 ao presente. Elaborando outro gráfico, o autor apresenta, entre outras coisas, o impacto do anarquismo em cada uma das ondas.




Essa representação, ainda que aproximada, dá uma idéia interessante sobre o impacto das ondas do anarquismo. Verificamos que o "período glorioso" encontra-se nas segunda e terceira onda; ainda assim, notamos que tanto a primeira, quanto a quarta e a quinta onda não são desprezíveis, afirmação que possui respaldo histórico. Isso permite afirmar que o anarquismo possui uma existência contínua, ainda que entre fluxos e refluxos, caracterizados por suas próprias ondas, de 1868 ao presente.

Consideramos, assim, equivocadas as teses que afirmam: que o anarquismo praticamente deixou de existir em 1939, com a derrota da Revolução Espanhola; que foi somente na Espanha que o anarquismo adquiriu uma expressão de massas significativa, constituindo a "excepcionalidade espanhola". Analisando as grandes lutas em que o anarquismo esteve historicamente inserido, podemos dizer que a Espanha, entre 1936 e 1939, certamente, constitui um de seus pontos altos. Entretanto, depois de 1939, muitos outros episódios relevantes, que contaram com participação determinante dos anarquistas, foram levados a cabo: o processo na Bulgária, em torno da Federação dos Anarco-Comunistas da Bulgária (FAKB), que permaneceu muito forte até meados dos anos 1940; a participação determinante, por meio dos sindicatos revolucionários, no processo revolucionário cubano; a participação nas lutas de libertação nacional na Argélia, que culminaram em 1962; o processo organizativo encabeçado pela FAU, nos anos 1960 e 1970 no Uruguai; além de participações relevantes nas lutas do Maio de 68, na Revolução Iraniana, nos movimentos de libertação nacional africanos, na Revolução de 1960 e na Comuna de Gwangju na Coréia, na greve de 1951 da Nova Zelândia, nas revoltas gregas dos anos 1970 até o presente, na Comuna de Oaxaca de 2006 entre outros episódios.

Todos esses casos também contrapõem a tese da excepcionalidade, que podem ser complementados com casos anteriores à Revolução Espanhola, dentre os quais se destacam, na primeira onda, a Federación Regional Española (FRE) e as Revoltas Cantonalistas, a Central Labor Union (CLU) norte-americana e as lutas em torno do Primeiro de Maio, os sindicatos revolucionários cubanos - Junta Central de Artesanos (JCA), Círculo de Trabajadores de La Habana (CTH), Sociedad General de Trabajadores (SGT) - e as lutas anticoloniais; na segunda onda, as lutas protagonizadas pela FORA Argentina, e as participações massivas dos anarquistas nos processos revolucionários na Macedônia, no México, na Rússia e na Ucrânia; na terceira onda, a força anarquista na Bulgária e a participação determinante na Revolução da Manchúria.

Tais exemplos são suficientes para contrapor as teses do fim do anarquismo em 1939 e da excepcionalidade espanhola; em todos esses casos, anteriores e posteriores à Revolução Espanhola, assim como em outros, o anarquismo converteu-se em significativas expressões de massas, de envergadura considerável e, a depender dos critérios utilizados, comparáveis ao caso espanhol. Outro mapa elaborado por Schmidt, no qual representa graficamente os principais intentos revolucionários do anarquismo, sustenta esses argumentos.




Pode-se dizer que em todos os casos apontados, o anarquismo converteu-se em amplas expressões populares de massas. Dos 23 episódios avaliados, quatro deles, quase 20%, que incluem participação anarquista significativa, foram levados a cabo depois da Revolução Espanhola: Revolução Cubana (1959), Independência da Argélia (1962), sindicalismo e guerrilhas no Uruguai (anos 1960-1970) e Revolução Iraniana (1978-1979).

7.) O anarquismo mobilizou classes dominadas como um todo, em especial proletariado urbano (operariado).

Uma análise mais pormenorizada do impacto classista do anarquismo foi também abordada no estudo de Schmidt (2012b) e demonstra que, ainda que tenha impactado diretamente os camponeses e trabalhadores rurais, o anarquismo e o sindicalismo de intenção revolucionária foram, na maioria dos casos, levados a cabo pelos trabalhadores urbanos. Representando as principais fortalezas do anarquismo nos campos e nas cidades, o autor elaborou o seguinte mapa.




Em um breve comparativo entre as 27 localidades analisadas, em que os anarquistas mobilizaram trabalhadores industriais e camponeses, em 19 delas, as bases do anarquismo estão nas cidades, entre os trabalhadores da indústria, correspondendo a 70% dos casos em questão; em oito delas, as bases do anarquismo estão nos campos, principalmente entre camponeses, correspondendo a 30% dos casos.

Esses dados permitem realizar duas afirmações. Por um lado, confirma-se, por meio dos dados históricos, a concepção anarquista de sujeito revolucionário, demonstrando a mobilização de trabalhadores e camponeses, das cidades e dos campos, assim como sua noção de classes dominadas. Angel Cappelletti (2006, p. 14), sustentando este argumento, afirma: "onde o anarquismo floresceu e conseguiu influência decisiva sobre o curso dos acontecimentos, suas bases foram majoritariamente compostas por operários e camponeses". Por outro, coloca em xeque afirmações, repetidas incansavelmente pelos adversários do anarquismo, que este seria uma ideologia do "mundo atrasado", que só teria se desenvolvido em países não-industrializados, mobilizando principalmente "classes em declínio", como o campesinato e os pequenos artesãos. Cappelletti continua:
"No passado, os marxistas, sem exceção, empenharam-se em apresentar o anarquismo como uma ideologia dos pequenos proprietários rurais e da pequena burguesia (artesãos etc.), ou mesmo como uma ideologia do lúmpem-proletariado." (Cappelletti, 2006, p. 13)
Os exemplos históricos são abundantes para afirmar que, mesmo investindo na mobilização do campesinato, de artesãos, do lúmpem etc. - por sua concepção de classes dominadas, que não se resume ao proletariado urbano-industrial, e por não sustentar uma concepção teleológica e evolucionista da história, que considera camponeses e artesãos atores antigos em filmes novos, os quais só teriam condições de "girar para trás a roda da história" -, na maior parte dos casos, o anarquismo desenvolveu-se nas cidades entre o proletariado urbano e industrial. Cappelletti (2006, p. 15) corrobora este argumento ao enfatizar: "ainda que surja, desenvolva-se e alcance sua maior força dentro da classe operária, [o anarquismo] é uma ideologia de todas as classes oprimidas e exploradas". Ou seja, o anarquismo, mesmo sustentando uma concepção das classes e da luta de classes fundamentada na dominação, e considerando como potenciais sujeitos revolucionários as classes dominadas de maneira ampla, teve, em termos históricos, suas bases forjadas, principalmente, entre os trabalhadores industriais das cidades, o operariado.
Apontamentos conclusivos

Os apontamentos analíticos e históricos aqui realizados obviamente não esgotam o debate, mas apresentam a problemática e os horizontes que podem ser abertos nas pesquisas sobre o anarquismo. Decerto muitos pesquisadores já estão debruçados sobre alguns dos problemas e soluções apresentados em nossa exposição e novas pesquisas se seguirão, ampliando os caminhos das análises. Esperamos, modestamente, contribuir com o estudo e o debate sobre o anarquismo, entendendo que as pesquisas sobre esse tema podem avançar para além das fronteiras estabelecidas.

Felipe Corrêa e Rafael Viana da Silva

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Notas:

1. Para uma compilação ampla das produções realizada no Brasil, ver a seção "Teses" do site da Biblioteca Terra Livre [http://bibliotecaterralivre.noblogs.org/biblioteca-virt...eses/].

2. Ambos os livros, produzidos concomitantemente e apoiando-se na noção de interdependência entre teoria e história, foram elaborados a partir de um conjunto muito amplo de autores e episódios - em termos históricos, vai de 1868 ao presente; em termos geográficos, abarca os cinco continentes. Black Flame, de aproximadamente 700 laudas, já foi publicado, e Global Fire, de aproximadamente mil laudas, está em processo de finalização; seu manuscrito original nos foi disponibilizado pelos autores. A introdução de Black Flame está inserida neste livro, com o título de "Apresentando Chama Negra".

3. Quando nos referimos às abordagens ideológicas, não sustentamos que há uma pesquisa livre dos valores do pesquisador. Consideramos que os "fatos do passado obtidos pela pesquisa empírica somente se articulam para formar o constructo significativo de uma história, isto é, o conhecimento histórico só é possível se e quando se atribui aos fatos um significado para a orientação na vida prática no tempo presente; sem o recurso a normas e valores, isso é totalmente impossível." A grande questão não é "libertar o conhecimento histórico do espectro da subjetividade", mas ter precauções com a prática histórica que incorpora "naturalidades prévias" e concepções sobre o anarquismo que nada mais fazem do que reproduzir o senso comum sobre essa ideologia. (Rüsen, 2001, pp. 113; 132)

4. http://www.dicio.com.br/.

5. http://www.dicionarioinformal.com.br/.

6. Para fins esquemáticos, Schmidt (2012b, pp. 40-45) propõe uma periodização do anarquismo intitulada de "teoria das cinco ondas" [five waves theory], que não pretende ser uma "lei de ferro" do progresso e da reação, mas um guia histórico aberto a adaptações. Esse guia fornece uma visão mais ampla do anarquismo do que, em geral, se tem sustentado. "A primeira onda, de 1868-1894, pouco conhecida, e a segunda onda, de 1895-1923, bem mais estudada, que cobre as revoluções no México, na Rússia e na Ucrânia. [...] A terceira onda, de 1924-1949, igualmente famosa, que abarca as revoluções na Manchúria e na Espanha, e que, juntamente com a segunda onda, constitui o 'período glorioso' do anarquismo. [...] A quarta onda, de 1950-1989, cujo ápice se deu na Revolução Cubana em 1952-1959 e, novamente, com a Nova Esquerda de 1968. [...] A quinta onda, atual, gerada em 1989 pela queda do Muro de Berlim e pelo surgimento de mobilizações 'horizontalistas' contrapondo-se ao antigo e velho 'comunismo' marxista (na realidade, um capitalismo de Estado autoritário), às ditaduras de direita e ao neoliberalismo, por meio de novos movimentos das classes populares globalizadas."

7. Segundo Pierre Bourdieu (1998, p. 44), "estes instrumentos fazem que ele corra um perigo permanente de erro, pois se arrisca a substituir a doxa ingênua do senso comum pela doxa do senso comum douto, que atribui o nome de ciência a uma simples transcrição do discurso de senso comum".

8. Eltzbacher, 2004; Nettlau, 2008, no prelo; Woodcock, 2002; Joll, 1970; Guérin, 1968; Marshall, 2010; McKay, 2008.

9. Nettlau (2008; no prelo; 2011) define o anarquismo a consciência e a aspiração de uma existência de liberdade e bem estar para todos. Woodcock (2002) o caracteriza como uma crítica da sociedade presente, fundamentada na autoridade, e, mais especificamente, no Estado, uma proposta de sociedade futura e uma estratégia de transformação social que poderia ou não ser violenta. Marshall (2010) o define como uma filosofia antidogmática, que se fundamenta na crítica da dominação - envolvendo a autoridade, a hierarquia, o Estado, o governo - e na defesa na defesa de uma sociedade libertária e igualitária, que implica descentralização, auto-regulação e a federação de associações voluntárias.

10. Tais são os casos, por exemplo, de Rocker, 1978 e Marshall, 2010; este último livro, escrito nos anos 1990, fundamenta-se abertamente na abordagem estabelecida por Kropotkin.

11. Conforme afirma Berthier (2010, p. 127), no contexto da Primeira Internacional, os anarquistas preferiam utilizar outros termos: "não se falava de 'anarquismo' à época. Bakunin dizia-se socialista revolucionário ou coletivista". Naquela época, conforme coloca Enckell (1991, p. 199), esses termos eram ainda pouco utilizados: "Bakunin, quatro anos antes [de 1872], saiu do Congresso da Paz dizendo aos amedrontados burgueses: Sou anarquista, retomando a afirmação provocativa de Proudhon. Em seu relato do Congresso da Basiléia da AIT, em 1869, James Guillaume fala de coletivismo anarquista, mas ele nunca utilizará a palavra anarquista isoladamente, por razão de sua aparência negativa."

12. Sobre este conceito, desenvolvido a partir de uma análise do anarquismo no Brasil, cf. Samis, 2004.
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* Felipe Corrêa é editor pós-graduado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e mestre pela Universidade de São Paulo (EACH), no programa de Mudança Social e Participação Política. Membro da Comissão Editorial da Faísca Publicações e do Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA). E-mail: felipecorreapedro@gmail.com.

** Rafael Viana da Silva é Historiador graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrando da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no Programa de Pós-Graduação em História. Membro da Comissão Editorial da Faísca Publicações e do Instituto de Teoria e História Anarquista (ITHA). E-mail: rafaelviana1968@gmail.com.

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