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(pt) Anarkio.net: A-Infos #18 - Breve histórico do sindicalismo (en)

Date Sat, 30 Mar 2013 13:34:42 +0300


Na maioria dos casos de estudos sobre o sindicalismo no Brasil, quase sempre se iniciam de forma abreviada sobre o anarco-sindicalismo, quando citam a sua existência, em uma ascensão e queda vertiginosos, quase sempre atribuindo aos próprios anarco-sindicalistas tal declínio, encerram o período com o decreto de Getúlio Vargas da CLT, que foi o ponto final no sindicalismo livre no país e o inicio de um período de mais de 70 anos da organização fascista no meio do trabalho. ---- Destacam nesses estudos, porém, a formação da CUT e da CGT, ambas oriundas das discussões e rachas dos caminhos que o sindicalismo deveria trilhar para avançar as lutas dos trabalhadores. Em nossa análise, entendemos que essa construção histórica atende aos interesses partidários no intuito de reduzir a força do anarco-sindicalismo e suas práticas libertárias que marcaram por 30 anos a vida dos trabalhadores no Brasil.

É um recorde grotesco, que distorce e oblitera a
memória dos movimentos sociais e dos trabalhadores.

Vamos além, há diversas teses que tentam apagar a
existência do anarco-sindicalismo e dar ao sindicalismo
revolucionário uma outra conotação que não a
anarquista, mas de socialistas e outras vertentes
ideológicas, que eram minorias e atuavam sem
problemas dentro do sindicalismo revolucionário, de base
anarquista como é mostrado nos documentos históricos,
jornais e cartas do período. Procuram isolar o
pensamento anarco-sindicalista como peça de um museu
bizarro inventado nas cabeças desses “iluminatti da
esquerda institucional”.

Diante desses revisionismos só podemos com todo
respeito, manter a luta daqueles companheiros, muitos
assassinados pela repressão estatal a serviço dos
interesses do capital.

O sindicalismo no Brasil tem origem com o fim da
escravidão e com imigração, trazendo experiências de
organização obreira, sobretudo de italianos e espanhóis.
Temos aqui um caso de transição de regimes de trabalho,
que sobre uma analise mais aprofundada, veremos que
possuem muito mais em comum do que se pode acreditar.

A mão-de-obra escrava foi se tornando cada vez mais
difícil de se obter a medida que se aperta o cerco
abolicionista, traduzido em uma escalada de leis que
visavam reduzir e eliminar o trabalho escravo aos poucos.
Aliado à essas leis, a Inglaterra decretará em 1845, o
“Bill Aberdeen” que era a pratica de atacar e aprisionar
barcos de tráfico negreiro, elevando muito o preço dos
africanos. Por um certo tempo ainda houve tráfico
interno, mas com leis mais duras em vigência, a mão-de-
obra escrava se tornou muito custosa.

Com o declínio da viabilidade do uso da mão-de-obra
escrava no país, uma das soluções encontradas foi o uso
da mão-de-obra assalariada principalmente imigrante.
Não se pode afirmar que era uma mão-de-obra mais
qualificada do que os africanos , uma vez que vieram
justamente exercer o mesmo trabalho que os africanos já
faziam, trabalhar inicialmente nos cafezais. É ilusório
acreditar nisso e há de se perguntar por que não foi
assalariada a mão-de-obra africana já existente no país?

Compreendendo a extensão das grandes plantações de
café é fácil entender que era preciso muito mais
trabalhadores, o custo de trazer esses imigrantes de seus
países foi muito menor do que fornecer aos africanos uma
estrutura de vida assalariada, já que nada possuíam. A
omissão do governo e o desprezo dos fazendeiros com os
africanos e seus descendentes, levaram a formar nas
periferias das cidades, as primeiras favelas do Brasil. A
opção pelo uso de imigrantes foi uma opção basicamente
econômica, até porque mesmo que se optasse pela mão-
de-obra africana assalariada, não haveria o suficiente,
também recorrendo buscar mão-de-obra no estrangeiro.
Considerando que para trazer a mão-de-obra africana
seria muito mais cara porque deveria traze-los em
condições humanas (em não mais nos tenebrosos navios
“negreiros”), não havia barcos nas condições adequadas
entre Africa e América do Sul. A situação era diferente
entre Europa e América do Sul, com rotas regulares de
navios com as minimas condições para trazer famílias
inteiras, a opção natural foi por essa última. Mas há
muito para estudar nesse período para entendermos de
fato o que ocorreu e por quais caminhos.

A questão é que com a imigração, transformou-se as
relações de trabalho.

Em princípio, grande parte desses trabalhadores
foram para as lavouras de café, onde a exploração dos
fazendeiros era imensa, gerando enormes atritos. Os
grande fazendeiros habituados ainda com a escravidão,
mantiveram posturas autoritárias sobre a mão-de-obra
assalariada, o que leva a muitos abandonarem os campos
e irem trabalhar nas cidades.

Devemos lembrar que é um período muito prospero
para a cafeicultura, a maior mercadoria de exportação do
país, gerando muita riqueza, a ponto de serem os políticos
vinculados diretamente ao setor cafeicultor. Com essa
prosperidade enorme, uma parte sobre influência da
industrialização europeia, resolvem formar as primeiras
fábricas, do que é considerado por alguns economistas, a
industrialização tardia brasileira. Essa implementação é
de fábricas de plantas de custo baixo, pequenas e de
substituição de produtos básicos. Mesmo assim
necessitava de mão-de-obra assalariada. Muitos
imigrantes, já familiarizados com o modo de produção
industrial e ao chão de fábrica, formariam essa mão-de-
obra.

Mas, igualmente como nas fazendas, a exploração
exagerada sobre os trabalhadores, levaram-nos a se
organizarem em grupos de resistência, sindicatos, para se
defenderem a exploração desenfreada do patronato.

É muito importante salientarmo isso, porque se para
muitos ainda é presente as imagens da ditadura militar e
o impacto dela no meio dos trabalhadores, por outro lado,
pouco é lembrado sobre o período autoritário da Velha
República e o quão foi cruel esse período para as recentes
organizações sindicais. É preciso frisar que as questões
relacionadas ao trabalho eram tratadas como caso de
polícia. Não havia uma regulamentação trabalhadora e os
governos não tinham nenhuma preocupação com os
explorados e oprimidos. Todas as medidas
governamentais do período foram de repressão contra os
trabalhadores. Uma delas para exemplificar, foi a Lei de
Repressão ao Anarquismo de 1921 por Epitácio Pessoa.

Outras medidas repressivas foram o aprisionamento em campos
de concentração, como o da Clevelândia no meio da
floresta amazônica; a deportação dos elementos
subversivos estrangeiros; a divulgação de listas negras
com nomes de trabalhadores considerados agitadores; a constante
perseguição policial e invasão nos espaços
sindicais e os frequentes as quebradeiras nas gráficas
operárias (empastelamento), impedindo a tiragem de
material sindical. Mas recorrendo aos jornais do
período, temos muitos casos de perseguições e
assassinatos encomendados pelos patrões.

Os trabalhadores perseguidos, explorados ao
máximo em jornadas de trabalho de 12, 14 e 16
horas conseguiram se organizar para enfrentar
tais abusos. Quando escrevemos trabalhadores,
não só nos referimos aos homens, mas mulheres e
crianças que formavam a força trabalhadora no
período.

A Confederação Operária Brasileira (COB)
foi criada em 1906, dado o avanço da organização
realizada pelos trabalhadores.

Considerando a forte repressão, não só era um
marco importante, mas mostrava a capacidade
organizativa e livre dos trabalhadores,
muitos oriundos do anarquismo.

No desenvolvimento desse sindicalismo revolucionário,
as associações de resistência tinham compromissos com
a educação dos companheiros e de seus
filhos, com Escolas Modernas (laicas e racionais)
inspiradas em Francisco Ferrer. Caixas de Greve eram
levantadas para apoio as famílias dos grevistas. Também
contribuíam em ajuda médica e em caso de luto, havia
amparo a família, realizados a partir de contribuições
simples de cada sindicalizado, sem imposição, sem
obrigatoriedade. O processo sindical em si, era altamente
educador e preparava os associados à uma vida de bem
estar e liberdade, bases para emancipação humana.

O mais importante em tudo isso é que não se
separava as lutas sociais, econômicas e políticas. Tudo
era um só movimento de luta de classe, de confronto
direto com os poderosos. Podemos escrever que os
movimentos sociais nesse período estavam coordenados,
unidos através da luta anarco-sindicalista que
contemplava a amplitude e integralidade da luta
emancipatória. Seria estranho nesse período falar de
movimentos sociais separados pois não havia o
pensamento partidarizado predominante como temos
agora, o que levou a uma “especialização” das lutas e
fragmentação dos movimentos sociais.

As greves gerais, paralisações eram comuns e
práticas importantes da luta e educação entre os
trabalhadores. Se destacam as Greves Gerais de 1917 e
1919, que são consideradas as maiores greves no Brasil
até hoje, pela extensão da paralisação e impacto na
sociedade.

Por outro lada, a introdução da ideia de um partido
dos trabalhadores, dos operários, surgem com o advento
da Revolução Russa, que por um desconhecimento do que
ocorria e os desdobramentos da contra-revolução
bolchevique, levaram a formar o partido comunista, que
logo começaria a disputar os sindicatos com os
anarquistas, tendo como orientação as coordenadas de
Moscou.

Nessa situação, o anarco-sindicalismo enfrenta três
inimigos clássicos: os patrões, o Estado e o partido
comunista. Enfraquecido pelos constantes ataques e
perseguições por esses inimigos, ainda consegue se
manter, por exemplo, em 1934, haviam mais de 50
sindicatos associados a Federação Operária de São Paulo
(FOSP) e realizaram a Batalha da Praça da Sé,
confrontando integralistas e tropas da Força Pública (a
PM do período).

Mas o anarco-sindicalismo desgastado pela repressão,
ainda teria que enfrentar a ditadura de Getúlio Vargas
que foi o ápice da repressão contra o movimento dos
trabalhadores, contra os sindicatos livres. Tendo
inspiração no fascismo de Mussolini, Vargas decretou
uma sequência de medidas que causariam impactos
terríveis no meio sindical livre e revolucionário. A
começar pela necessidade de ter uma autorização do
Estado para funcionar e regulamentar um sindicato. A
seguir prendeu sindicalistas considerados subversivos e
fechou todos os sindicatos que não se adequassem a nova
legislação e abriu novos sindicatos de perfil
corporativistas, fascistas vigiados pelo Estado.

Outro marco do desmonte dos sindicatos
revolucionários, livres foi a promulgação da CLT, uma
camisa de força fascista que dura até hoje. Decretada em
01 maio de 1943, regulamenta o trabalho no país para
satisfazer os interesses do capital, tendo o Estado através
do Ministério do Trabalho, seu fiel escudeiro. Isso
também conciliando com as diretrizes da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), braço do capital
internacional dentro da Organização das Nações Unidas
(ONU). É fácil imaginar porque, após 67 anos, a CLT e as
práticas fascistas estejam impregnadas na organização do
trabalho brasileiro.

Dos desdobramentos dessa história podemos
entender o sindicalismo contemporâneo e compreender
que todo sindicalismo formado a partir de reformas das
estruturas institucionais, estavam e estão fadados a
serem instrumentos, correias de transmissão da
corporativismo fascista, amordaçando os trabalhadores,
mantendo lastro para o modelo capitalista funcionar.

Olhemos para a formação da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) para ilustrar e justificar o que
expomos.

No processo de abertura política, uma forma que os
militares encontraram para transferir de forma lenta, os
poderes que tinha confiscado em 1964, e assegurar que
tudo que tinham feito não pudesse ser passível de
processos futuros, como a Lei da Anistia, que serviu a
torturados e torturadores, criando ressentimentos e
questões que ainda precisam ser resolvidas.

O processo de abertura política abrandou a rigidez do
sistema ditatorial, dando as condições para que
movimentos sociais recomeçassem a se organizar. Foi isso
que ocorreu no movimento sindical. Foram levantados
documentos em todo país através de encontros estaduais
e que levara a I Conferência Nacional da Classe
Trabalhadora (CONCLAT), reunindo o mais diversificado
agrupamentos vinculados as questões do trabalho, de
onde saiu uma Comissão pró-Central Única dos
Trabalhadores, levando ao Congresso Nacional da Classe
Trabalhadora em 1983, onde finalmente surge a CUT.

Esse caminho não foi direto e unívoco, houveram
discussões, divergências e separações, que dariam mais
tarde a formação da CGT (1986). Como descrevemos,
neste período a esquerda institucional formada por
setores católicos, PT, PcdoB, MR8 e outros atores
políticos tentaram de forma hipócrita imprimir um papel
a nova central, algo que não tinha, além de um populismo
que se estende até hoje. Criada visando a ruptura com o
modelo fascista e corporativista, enfocando conceitos que
sinalizavam até de um sindicalismo revolucionário, na
prática, se tornou uma central burocrática,
institucionalizada e reformista.

Como havíamos comentado anteriormente, na
construção da CUT, a história do sindicalismo no Brasil,
a prática revolucionária do começo do século XX foi
completamente descartada, restando a nova central o uso
de alguns slogans de efeito, tal como Lênin havia feito na
Revolução Russa para atrair os trabalhadores e trai-los
posteriormente. Não só os discursos e propaganda feitos
pelas “lideranças” cutistas estão em flagrante
desencontro com a sua prática reformista e pró-Estado,
como se mantém na estrutura que critica, sendo a maior
“central sindical do país”. Não precisamos estender nesse
texto a história das outras centrais sindicais. Todas
possuem discursos mais ou menos populistas, alguns até
mais radicais, mas todos de práticas reformistas,
burocráticos e recebendo do governo somas de sua relação
orgânica com o Estado. O imposto sindical , imposto, logo
obrigatório drena os trabalhadores anualmente e fomenta
a manutenção do sistema vigente sindical corporativista.

Os sindicatos hoje

Todo sindicato que busque legalidade, estará se
sujeitando a lógica do modelo do tempo de Getúlio,
embora tenhamos alguns pequenos avanços, a grosso
modo, a subordinação ao Ministério do Trabalho é
enorme. A luta sindical legal é feita sobretudo por
advogados.

Alguns ainda tentam dentro desse espectro apontar
algumas práticas diferentes, como pelegos/chapa branca
que são os coniventes com o sistema e praticam um
sindicalismo de resultado e conciliador do trabalho. Não
há um aprofundamento das questões dos trabalhadores,
se mantendo superficial e buscando sempre o caminho do
acordo com a patronal. É visto como extensão da patronal
na harmonia do trabalho.

Por outro lado, há aqueles que praticam um
sindicalismo corporativo, visando acima de tudo, resolver
e gerar ganhos para a categoria que estão vinculado em
detrimento das demais. É o que podemos considerar um
sindicalismo “egoísta”, que só vê sua própria causa e só
busca satisfazer os interesses de sua categoria. Um
sindicalismo sobretudo de resultado.

Temos as práticas sindicais ditas de “resistência”, com um viés
radical e um discurso de “luta de classes”, que usa a
estrutura sindical para manter uma luta por poder
político de uma classe e o aparelhamento estatal em
moldes marxistóides. Mas não há confusão, se
mantém na estrutura sindical oficial, buscam a
legalidade através do reconhecimento do Estado,
do qual ambicionam controlar para praticar
supostos programas “revolucionário”.

E por fim, os sindicatos revolucionários. E são por
uma questão simples: são construídos sem a
anuência do Estado, sem a benção do patrão, buscando
a legitimidade de fato no meio dos trabalhadores,
ignorando as estruturas viciadas existentes: não há
uma diretoria constituída, não há imposto sindical,
não há funcionários do sindicato, não há uma
estrutura de privilégios, a construção é obra de todos
e de acordo com as palavras da Internacional:
“A emancipação dos oprimidos e explorados é
obra dos próprios oprimidos e explorados”.

Nesse sentido, é contrastante com as outras
práticas sindicais, que usam os meios sindicais
para favorecerem seus próprios interesses. O
sindicalismo revolucionário é signatário do anarco-
sindicalismo, da COB de 1906, renascendo
atualmente com as propostas amplas da luta, o
que leva a terem uma interação muito maior com
os movimentos sociais, aliás, trazendo o conceito
de união das lutas de nossa gente, de forma a
fortalecer todas as lutas sociais. Busca em cada
trabalhador a composição de uma energia coletiva, de
um sindicato realmente livre, legitimo,
reconhecidamente revolucionário por bem
estar e liberdade, as consignas de outrora
reavivadas no fervor da luta.
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