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(pt) Brazil, Anarkio.net: A-Infos #17 - TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL- Pietro Anarchist (en)

Date Sat, 02 Mar 2013 17:21:18 +0200


A ocupação forçada da “América” pelos europeus se fez baseada na escravidão e genocídio dos nativos. Não bastasse essa agressão preliminar, por um período de quase trezentos anos se forçou a vinda de milhões de africanos para a América também em regime de trabalho forçado. Esse doentio “direito” das elites brancas européias adquiridas por sua condição de aristocratas ou burgueses, apoiados por uma malta de religiosos canalhas e inescrupulosos criou na América uma sociedade totalmente excludente e escravocrata, possivelmente sem precedentes na historia da humanidade. Embora de todas as formas os escravos (paleoameríndios e africanos) tenham procurado resistir, a luta se mostrou sempre desigual, tendo o escravocrata logrado êxito na manutenção de sua ordem exploradora – regime servil -, forjando e impondo ao longo dos anos uma sociedade totalmente desigual.

De um lado os ricos latifundiários que tinham acesso a todas as benesses de seu tempo, no outro estremo os escravos tolhidos de qualquer direito. Entre as duas classes temos milhões de brancos pobres e mestiços miseráveis que serviram para alimentar os exércitos dos brancos escravocratas, os seminários religiosos, e produzir os alimentos necessários a nutrição do conjunto da sociedade. Foi quase que regra na América a adoção das Plantations na agricultura, utilizando-se exclusivamente mão de obra servil, extensivo o modelo a mineração no Brasil e América Espanhola. Nesse mundo de exploradores e escravos, os que eram livres sobrevivam como posseiros, coletores ou meeiros e estavam em geral envolvidos no cultivo da alimentação básica para si e para os latifundiários.

O Brasil nesse triste cenário ocupou lugar de destaque, sendo um dos últimos a aceitar o fim do regime escravista. Quando da abolição, 1888, essa feita de forma parcial e incompleta, os milhares de cativos, pura e simplesmente foram expulsos das fazendas passando a engrossar os cinturões de miséria das incipientes cidades e vilas brasileiras. Com a chamada abertura dos portos em 1808 intensificasse a vinda de pobres e miseráveis para o Brasil, os quais fogem das varias guerras européias, da perseguição religiosa, política e em busca de uma oportunidade de romper com seu passado de necessidades. Na seqüência da alteração de nossa condição política de Colônia para Império, começam a se possibilitar a formação de minifúndios os quais passam a ser ocupados e cultivados em sua quase totalidade por brancos pobres que imigram em geral acompanhados de seus familiares.

Nesse particular se observa que ao cativo alem de ter negada a sua liberdade a ele se impede o acesso a terra, por menor que seja a parcela. Notadamente nas fazendas de café da Região Sudeste do Brasil, gradativamente o braço escravo vai sendo também substituído por brancos pobres, geralmente estrangeiros, que são submetidos, a um nefasto sistema de parcerias. Embora denominado de regime de assalariamento, a regra foi de que estas mulheres, homens e crianças dificilmente viram chegar as suas mãos valores em dinheiro. A importação de mão-de-obra branca também teve uma lógica macabra, pois para cá migraram milhares de indivíduos que não encontraram nenhum tipo de ocupação e de oportunidade no Brasil. Os cortiços em cidades como Santos, São Paulo e Rio de Janeiro eram majoritariamente ocupados por imigrados. Cidades como Porto Alegre e Curitiba também viram surgir ao redor de seus centros formados no período colonial Vilas constituídas de miseráveis que rapidamente passam a ser explorados na incipiente indústria que vinha se espraiando desde o segundo reinado.

Os ex-escravos, sem escola, sem trabalho fixo, sem direitos de cidadania, pois não podiam sequer votar, pois eram mantidos no analfabetismo, acabou por formar uma camada social totalmente a margem, servindo unicamente como reserva de mão-de-obra e vivendo em precárias condições nos cinturões de miséria que passam a estar dispostos ao redor de todas as grandes cidades brasileiras. A eles se somam os milhões de brasileiros livres, porém pobres, destituídos de qualquer posse e sequer do elementar acesso a educação. Não bastasse isso, como já citamos anteriormente, milhões de pobres vêm, sobretudo da Europa “tentar a sorte” num país que sequer ainda tinha deixa o sistema servil de lado. As elites obviamente tinham tudo planejado com vistas a “libertar” os cativos, mas com isso se organizavam com o fito de terem braços excedentes tanto para a lavoura quanto para a indústria que se formava.

O resultado não poderia ser outro, uma sociedade totalmente estratificada, com uma elite no topo, detentora de todos os privilégios e milhões de miseráveis na base que para sobreviver tinham e ainda tem que se sujeitarem as mais brutais formas de exploração. A resistência anti-escravidão presente desde o período colonial toma corpo no segundo Império quando já próximo do Século XX, logra êxito. Embora nominal a libertação dos escravos e conquistada nos locais mais populosos do Brasil, nas regiões distantes e nos vilarejos do interior do país ela conseguiu se manter disfarçada até nossos dias (2013). Os jornais comerciais e partidários, mesmo os do reacionário Partido Republicano detentor absoluto do poder a partir de 1889, denunciavam rotineiramente a presença de mão-de-obra em regime escravista no “interland” brasileiro. Custodiados por jagunços – pistoleiros - e mantidos em condições piores que os escravos das fazendas de café milhares de trabalhadores eram – e ainda são - explorados, em fazendas de gado, no plantio e colheita da cana-de-açúcar, na extração do látex e mesmo na construção de inúmeras ferrovias durante o período denominado Primeira República.

A construção da Ferrovia São Paulo ao Rio Grande do Sul junto com a Noroeste do Brasil, só para citarmos um exemplo, nos primeiros anos do Século XX, tinha como regra os maus tratos aos trabalhadores, a falta constante de pagamento, a exploração no fornecimento dos alimentos obrigando o trabalhador a comprar sempre do Patrão ou de seus prepostos e com isso ficando sempre em débito com o armazém. Lembrando também que a jornada de trabalho tinha horário para iniciar e nunca para terminar. A regra era de estrela a estrela, e com qualquer tempo. Não raro levas de trabalhadores eram assassinados por se revoltarem ou tentarem deixar os canteiros de obras. Os que ficavam enfermos era regra conduzi-los a locais ermos e deixá-los ao abandono até que a morte os acolhesse.
Na sucessão de “Estados de Sitio” que o Brasil passa a viver com o advento da Republica Velha e na seqüência por duas ditaduras ostensivas – Estado Novo e Redentora - o tema escravidão torna-se tabu e crime de lesa pátria. Quem se atrevesse somente a comentar o tema, estava sujeito aos rigores da lei e condenado inclusive a desaparecer. Nas Escolas Públicas e particulares constava nos currículos de Historia, Estudos Sociais, Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil que a “mancha da escravidão” havia sido solvida em 13 de maio de 1888, não existindo mais esse nefasto instituto no Brasil, sendo, portanto, todos livres.

Discordar desse discurso ufanista, reacionário e nazifascista era não amar o Brasil, coisa de subversivo e bom que se calasse para o bem de nosso desenvolvimento. O assunto timidamente volta a ser comentado com o processo de abertura lenta e gradual verificado nos anos 80 do Século XX. A pressão internacional embora incipiente determinasse que algumas ações governamentais tivessem curso, obviamente insuficientes e insubsistentes, a nosso ver particular totalmente de fachada. Mesmo assim os números oficiais, que não condizem efetivamente com a realidade, são preocupantes. Milhares de brasileiros são explorados no meio rural na condição precisa de trabalho escravo. Em Centros Urbanos como São Paulo se verifica ainda o emprego de mão-de-obra escrava com a exploração de milhares de estrangeiros em situação supostamente irregular visto terem entrado no país sem observar as leis de imigração vigentes no Brasil.

Esse problema se deve ao fato de que em seus países de origem, sobretudo no caso dos bolivianos, a situação em sua “pátria” de origem ser muito pior. As ações de resgate no meio rural, retirada dos explorados dos locais de trabalho escravo tem se mostrado inócuas. Não raro os trabalhadores premidos pela necessidade, pela absoluta falta de trabalho em seus locais de origem e pelo fato de não terem acesso sequer as séries iniciais do estudo formal procuram novamente os “gatos” – agenciadores de mão-de-obra – e voltam para fazendas localizadas em lugares remotos onde trabalham em troca de um prato de comida. Outro agravante é que a punição a esse tipo de crime e totalmente frágil, não há registro de cumprimento de pena de parte dos aliciadores de mão-de-obra escrava – gatos – nem dos escravocratas titulados de proprietários de fazendas ou prósperos e eminentes industriais.

O fardo da escravidão para o Brasil e notório. Na maioria dos centros urbanos ainda temos milhões de favelados, totalmente excluídos dos princípios básicos da cidadania propostos e defendidos pelo Estado Liberal Burguês, autodenominado de “bem estar social”. Fiquemos somente no exemplo que segue: Temos mais de sete milhões de empregados domésticos no Brasil (conforme PNAD 2009). Cinco milhões ou mais sem Carteira de Trabalho assinada, portanto, sem direitos sociais como salário mínimo, férias entre outros. A grande maioria com baixa escolaridade, quando não totalmente analfabetos.

A Constituição Federal ainda os discrimina dos outros trabalhadores, pois não tem jornada de trabalho definida em lei entre outros direitos. Para encerrar a maioria é constituída de mulheres, as quais em larga maioria descentes de escravos. “Mesmo com o "título" de profissão com o maior número de mulheres no Brasil, ocupada por mais de 8 milhões de pessoas, as trabalhadoras domésticas do País possuem apenas 9 dos 34 direitos assegurados às demais categorias profissionais.” Em 2011 o Governo de plantão do Brasil foi um dos signatários da Convenção 189 da OIT, porém as alterações constitucionais e infra-constitucionais não foram ainda feitas, caindo tudo na vala recorrente da demagogia. Resta observar que esse problema não é exclusividade do Brasil, visto que milhões de pessoas estão sujeitas em todo mundo, inclusive na Europa, caso majoritário dos imigrantes, a trabalhos penosos, insalubres e perigosos, sem direitos sociais, portanto, na condição de escravos. Cumpre a nós manter a luta contra a escravidão, independente da máscara que se utilize para maquiá-la ou tentar escondê-la. Denunciar a escravidão também é papel de todos os que lutam contra o capital e a exploração buscando engajar o conjunto dos trabalhadores nessa jornada que não tem trincheira nem descanso. Nossa organização independente, sem partidos, sem patrões, sem igrejas, sem Estado, é que possibilitara a efetivação da necessidade de acabar com a exploração.

Caxias do Sul, 01 de janeiro de 2013.
Pietro Anarchista
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