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(pt) Venezuela, colectivolibertarioevora: Massacre em cadeia superlotada

Date Mon, 25 Feb 2013 14:29:23 +0200


Uma revista musculada na prisão de Uribana, na Venezuela, há precisamente um mês, causou a morte a, pelo menos, 60 detidos. Mas o número de vítimas do massacre, a mando do Governo, pode ser ainda maior. ---- Uribana: Não seremos cúmplices do massacre ---- Rede Anarquista ---- No passado dia 25 de Janeiro um batalhão da Guarda Nacional Nacional, SEBIN e outros organismos de repressão a mando do General do Comando Regional Nº 4 e da ministra dos Assuntos Penitenciários, Iris Varela, executou um assalto ao Centro de Reclusão de Uribana, Edo.Lara, que culminou com o massacre de, segundo se estima, 60 pessoas assassinadas. De acordo com as denúncias dos familiares dos presos, este número é muito maior já que há pessoas desaparecidas e/ou enterradas nos próprios recintos penitenciários.

A acção foi justificada com o argumento de que o “Estado retomará o controlo das prisões” e por uma série de políticas que o presidente Chavez e o seu governo têm vindo a implementar. O seu objectivo era ocupar, através de um assalto, aqueles espaços e aniquilar qualquer vestígio de articulação social à margem do assistencialismo da Administração Penitenciária. Esta politica chamada de “Humanização Penitenciária” não é senão um projecto de simples maquilhagem dos centros de tortura e humilhação prisional para tentar dissimular o grotesco negócio realizado em tornos dos pres@s. Para o governo bolivariano os pres@s são, também, uma simples mercadoria. Na sua maioria, as prisões estão cheias de pessoas provenientes dos sectores populares (1), o que demonstra a demagogia e a hipocrisia de um Estado que se vangloria de favorecer os pobres.

Esta crise penitenciária é uma consequência directa da presença da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) na custódia das prisões. Estes amedrontam as visitas familiares e submetem a população reclusa às mais degradadas condições de subsistência. A situação degradante das prisões é o caldo de cultura ideal para levar a cabo os milionários negócios da GNB, do corpo de funcionários corrupto e de outros órgãos repressivos do poder como as polícias. Organizações dos Direitos Humanos como a PROVEA assinalam que são constantes as greves, as autoflagelações, auto-sequestro de visitantes, motins e sequestro de funcionários, “…como resposta às deploráveis condições de reclusão, o atraso processual e a presença da Guarda Nacional” (2)

Estamos conscientes de que a degradação moral e física que sofrem os presos dentro das cadeias incide directamente na situação de violência e insegurança que atravessamos. Degradação que se reflecte não só nos altos índices de ocupação da maioria das prisões, mas também na falta de serviços básicos, como água potável, comida sã e/ou electricidade e nas decadentes estruturas em que são obrigados a permanecerem. Em suma, nestas condições e com o incessante e generalizado processo de desumanização, a prisão vai preparando @s privad@s de liberdade para serem delinquentes ao serviço e à ordem dos principais corpos policiais do país, caminho que tomam diversos presos para “sobreviverem” à violência nas prisões, convertendo-se assim em peões ao serviço do terrorismo de Estado.

Denunciamos a campanha de aniquilamento físico e moral implementada pelo Ministério dos Assuntos Penitenciários e pela Guarda Nacional Boli variana contra a população reclusa e alertamos para possíveis planos futuros do Estado contra outras prisões.

Queremos expressar a nossa mais sincera solidariedade com os familiares de todos os presos, com os milhares de presos que não são pranes (*) [mafiosos que dominam as prisões, NdT), com as mães e mulheres encarceradas, assim como com a população LGBT das prisões, uma vez que todos sabemos que estes têm também que suportar as vexações associadas à sociedade patriarcal em que vivemos.

Também nos pronunciamos contra a falsa matriz de opinião criada pelos meios da oposição e oficialistas de que “todos os presos são pranes”, quando a crua realidade é que existem, segundo o Observatório Venezuelano de Prisões (OVP), mais de 48.000 pessoas privadas de liberdade. Muitas delas à espera de serem processadas e encarceradas mas piores condições num número cada vez mais reduzido de espaço, uma vez que a taxa de ocupação das prisões chega aos 175% (OVP)

Fazemos um apelo aos movimentos sociais antagónicos e aos grupos libertários e autónomos para se solidarizarem com as pessoas que estão privadas da liberdade e dos seus familiares.

Qualquer morte e tortura nas prisões é um crime de Estado. Segundo a OVP para o ano de 2012 o número de mortos e feridos nas cárceres foi de 591 e 1132 respectivamente. O silêncio é cumplicidade.

Contra a política de extermínio do Governo Bolivariano nos Centros de Reclusão. Contra o silêncio cúmplice dos politiqueiros do MUD (movimento de oposição, NdT). Contra o reformismo da chamada “Humanização penitenciária”. Porque o único que se pode fazer com as cárceres é aboli-las.

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(1)O Infome da PROVEA (2011) sobre “Direitos das pessoas privadas de liberdade” assinala que “68% situa-se nos estratos IV e V, pertencentes a sectores em pobreza relativa e pobreza extrema ou crítica”.

(2) PROVEA: Informe de 2011 sobre “Direitos das pessoas privadas de liberdade”.

(*) O que são “pranes”. http://twittervenezuela.co/profiles/blogs/todo-sobre-los-pranes-y-la?xg_source=activity
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