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(pt) Portugal, Acção Directa #2 - A Sociedade contra o Estado (en)

Date Mon, 28 Jan 2013 11:31:53 +0200


Na sociedade primitiva, sociedade essencialmente igualitária, os homens são senhores de sua atividade, senhores da circulação dos produtos dessa atividade: eles só agem para si próprios, uma vez que a lei da troca dos bens só mediatiza a relação direta do homem com o seu produto. ---Tudo se desarticula, por conseguinte, quando a atividade de produção se afasta do seu objetivo inicial, quando em vez de produzir apenas para si esmo, o homem primitivo produz também para os outros, sem troca e Pierrsem reciprocidade. Só então é que
podemos falar em trabalho: quando a regra igualitária de troca deixa de constituir o "código civil” da sociedade, quando a atividade de produção visa a satisfazer as necessidades dos outros, quando a regra de troca é substituída pelo terror da dívida. Na verdade, é exactamente aí que se inscreve a diferença entre o selvagem amazónico e o índio do império inca.

O primeiro produz, em suma, para viver, enquanto o segundo trabalha, mais e mais, para fazer com que outros vivam – os que não trabalham, os senhores que lhe dizem: cumpre e paga o que nos deves; impõe-se que tu eternamente saldes a dívida que connosco contraíste.

Quando, na sociedade primitiva, o económico se deixa identificar como campo autónomo e definido, quando a atividade de produção se transforma em trabalho alienado, contabilizado e imposto por aqueles que vão tirar proveito dos frutos desse trabalho, é sinal de que a sociedade já não é primitiva, tornou-se uma sociedade dividida em dominantes e dominados, em senhores e súbditos, e que deixou de exorcizar aquilo que está destinado a matá-la: o poder e o respeito ao poder. A principal divisão da sociedade, aquela que serve de base a todas as outras, inclusive sem dúvida à divisão do trabalho, é a nova disposição vertical entre a base e o cume, é o grande corte político entre detentores da força, seja ela militar ou religiosa, e submetidos a essa
força. A relação política do poder precede e fundamenta a relação económica de exploração. Antes de ser económica, a alienação é política, o poder antecede o trabalho, o
económico é uma derivação do político, a emergência do Estado determina o apareci-
mento das classes. (...)

A verdadeira revolução, na proto-históriada humanidade, não é a do neolítico, umavez que ela pode muito bem deixar intactaa antiga organização social, mas a revolu-ção política: é essa aparição misteriosa,irreversível, mortal para as sociedades pri-mitivas, que conhecemos sob o nome de Estado. E caso haja desejo de conservar os conceitos marxistas de infra-estrutura e de superestrutura, então talvez seja necessário reconhecer que a infra-estrutura é o político e que a superestrutura é o económico. Somente uma convulsão estrutural, abissal pode transformar, destruindo-a como tal, a sociedade primitiva: aquilo que faz surgir no seu seio ou a partir do exterior, aquilo cuja ausência mesma define essa sociedade, a autoridade da hierarquia, a relação de poder, a dominação dos homens, o Estado. Seria vão procurar a sua origem numa hipotética modificação das relações de produção na sociedade primitiva, modificação que, dividindo pouco a pouco a sociedade em ricos e pobres, exploradores e explorados, conduziria mecanicamente à instauraeloção de um órgão de exercício do poder dos primeiros sobre os segundos, ao aparecimento do Estado.

Hipotética, essa modificação da base económica é ainda
mais impossível. Para que, numa dada sociedade, o regime
de produção se transforme no sentido de uma maior intensidade
de trabalho que visa uma produção acrescida de
bens, é necessário ou que os homens dessa sociedade desejem
essa transformação do seu género de vida tradicional, ou que, mesmo
não a desejando, eles se vejam obrigados por uma violência externa. No segundo
caso, nada advém da própria sociedade, que sofre a agressão de uma força externa
em beneficio da qual o regime de produção vai modificar-se: trabalhar e produzir mais
para satisfazer as necessidades dos novos senhores do poder. A opressão política
determina, chama, permite a exploração.

Mas a evocação de uma tal "encenação"
não serve de nada, uma vez que ela coloca
uma origem externa, contingente, imediata,
da violência estatal, e não a lenta realização
das condições internas, socioeconómicas,
de seu aparecimento. O Estado, dizem, é o
instrumento que permite à classe dominante
exercer a sua dominação violenta sobre
as classes dominadas. Que seja. Para que
haja o aparecimento do Estado, é necessário
pois, que exista, antecipadamente, a
divisão da sociedade em classes sociais
antagónicas, ligadas entre si por relações
de exploração. Por conseguinte, a estrutura
da sociedade a divisão em classes deveria
preceder a emergência da máquina estatal.

Observemos de passagem a fragilidade
dessa concepção puramente instrumental
do Estado. Se a sociedade é organizada por
opressores capazes de explorar os oprimi-
dos, é porque essa capacidade de impor a
alienação repousa sobre o uso da força, isto
é, sobre aquilo que faz da própria substância
do Estado "monopólio da violência
física legítima". A que necessidade responderia
então a existência de um Estado,
uma vez que a sua essência a violência é
imanente à divisão da sociedade, e essa
violência existiria antecipadamente na
opressão exercida por um grupo social
sobre os outros? Ele não seria senão o
inútil órgão de uma função preenchida
antes e alhures.

Articular o aparecimento da máquina estatal
com a transformação da estrutura social
leva somente a fazer recuar o problema
desse aparecimento. É então necessário
perguntar por que se produz, no seio de
uma sociedade primitiva, isto é, de uma
sociedade não-dividida, a nova divisão
dos homens em dominantes e dominados?
Qual é o motor dessa transformação maior
que culminaria na instalação
do Estado? A sua emergência
sancionaria a legitimidade da
propriedade privada que teria
aparecido previamente e o
Estado seria o representante e o
protetor dos proprietários?

Muito bem. Mas porque teria surgido a propriedade privada
num tipo de sociedade que ignora, porque a recusa, a
propriedade? Por que alguns desejaram proclamar um dia: isto é
meu, e como os outros deixaram que se estabelecesse assim o germe daquilo que a
sociedade primitiva ignora, a autoridade, a opressão, o Estado? O que hoje se sabe
das sociedades primitivas não permite que continuemos a procurar a origem do político no nível económico . Não é nesse solo que se enraíza a árvore genealógica do
Estado. Nada existe, no funcionamento económico de uma sociedade primitiva,
de uma sociedade sem Estado, que permita a introdução da diferença entre mais
ricos e mais pobres, pois aí ninguém tem o estranho desejo de fazer, possuir, parecer
mais que o seu vizinho.
A capacidade, igual entre todos, de satisfazer as necessidades materiais, e a troca de bens e serviços, que impede constantemente a acumulação privada dos bens, tornam simplesmente impossível a eclosão de um tal desejo, desejo de posse que é de fato desejo
de poder. A sociedade primitiva, primeira sociedade de abundância, não deixa nenhum espaço para o desejo de superabundância.

As sociedades primitivas são sociedades sem Estado porque, nelas, o Estado é
impossível. E entretanto todos os povos civilizados foram primeiramente selvagens: o
que fez com que o Estado deixasse de ser impossível? Porque é que os povos deixaram
de ser selvagens? Que formidável acontecimento, que revolução permitiu o
surgimento da figura do Déspota, daquele que comanda os que obedecem? De onde
provém o poder político? Mistério, talvez provisório, da origem. (...)

(...)O que quer isso dizer? Os profetas,
armados apenas das suas palavras, podiam
determinar uma "mobilização" dos índios,
podiam realizar esta coisa impossível na
sociedade primitiva: unificar na migração
religiosa a diversidade múltipla das tribos.
Eles conseguiram realizar, de um só golpe,
o "programa" dos chefes! Armadilha
da história? Fatalidade que apesar de tudo
consagra a própria sociedade primitiva à
dependência? Não se sabe. Mas tinham
muito mais poder do que aquele que os
segundos detinham. Então talvez seja
preciso retificar a ideia da palavra como
oposto à violência. Se o chefe selvagem é
obrigado a um dever de palavra inocente,
a sociedade primitiva pode também,
evidentemente em condições determinadas,
voltar-se para a escuta de uma outra
palavra, esquecendo que essa palavra
é dita como um comando: é a palavra
profética. No discurso dos profetas jaz
talvez em germe o discurso do
poder, e sob os traços exaltados
do condutor de homens
que afirma o desejo dos restantes,
talvez se dissimule já
a figura silenciosa do Déspota.

Palavra profética, poder da
palavra: teríamos nela o lugar originário
do poder, o começo do Estado no Verbo?
Profetas conquistadores das almas antes
de serem senhores dos homens? Talvez.
Mas, mesmo na experiência extrema do
profetismo (porque sem dúvida a sociedade
tupi-guarani tinha atingido, por razões
demográficas ou outras, os limites extremos
que determinam uma sociedade como
sociedade primitiva), o que os selvagens
nos mostram é o esforço permanente para
impedir os chefes de serem chefes e a
recusa da unificação; é o trabalho de
conjuração do Um, do Estado. A história dos
povos que têm um história é, diz-se, a
história da luta de classes. A história dos
povos sem história é, dir-se-á com ao
menos tanta verdade, a história da sua luta
contra o Estado.

Edição integral do livro:
http://www.arteeanarquia.xpg.com.br/
a_sociedade_contra_o_estado_pierre_clastres.htm
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