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(pt) Jornal Socialismo Libertário número 28 - Criar um povo forte! + (en)

Date Fri, 14 Dec 2012 20:12:12 +0200


Criar um povo forte! ---- A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) --- é um espaço organizativo fundado em 2012 que articula nacionalmente organizações anarquistas especifistas. A CAB surge como resultado dos dez anos de um processo de organização, iniciado em 2002, com o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO). Durante essa década, tivemos avanços em termos políticos e ideológicos e também em relação aos trabalhos nos movimentos popular e sindical. ---- Queremos mudar a injusta realidade brasileira e para que isso aconteça é fundamental a criação de um povo forte. Portanto, é estratégica para nós a construção do Poder Popular. Essa estratégia geral do anarquismo que defendemos baseia-se nos movimentos populares, em sua organização, acúmulo de força, e na aplicação de formas de luta avançada, visando chegar à revolução e ao Socialismo Libertário.

É verdade que o socialismo e a liberdade, pelos
quais lutamos, não estão colocados logo ali, no amanhã.
Mas também é certo que o que fazemos todos os dias, e
como o fazemos, tem relação direta com onde queremos
chegar. Estar juntos com os que lutam na defesa e nas
conquistas, construindo soluções parciais e concretas é
parte desse processo. O que vai definir uma alternativa
é o tipo de acúmulo, como ela se organiza e se constitui
como força social transformadora. Só um povo forte,
unido pela solidariedade de classe e combatendo pela
ação direta, pode radicalizar a luta de classes e produzir
uma mudança social que abra horizonte para ensaios
revolucionários na realidade.

Somos partidários de um programa de lutas, que
não troque sua independência de classe por cargos,
favores ou razões governistas. Como pequena, mas
resoluta força de enfrentamento do lado dos oprimidos,
continuaremos como sempre nas lutas que vêm de baixo,
fora do governo e das colaborações com os patrões. E
como pauta para essa conjuntura que entramos,
queremos construir com quem luta por soluções práticas,
mas sem perder nossa intenção libertária e socialista,
com o sentimento de que nada podemos esperar que
não seja do próprio povo.

Trazemos a seguir nosso programa mínimo, que
apresenta os elementos reivindicativos em torno dos
quais pretendemos atuar no presente, de maneira a
permitir um avanço rumo a nosso projeto revolucionário.

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Um programa de lutas para atuar no próximo período

Trabalho, salário digno e previdência

Redução da jornada de trabalho sem
perdas salariais e trabalho digno com
direitos sociais. Contra a farsa da
meritocracia e o engodo da produtividade.
Salário mínimo de acordo com as
necessidades básicas previstas na
constituição e contra o aumento do custo
de vida. Defesa de uma previdência
pública com reajuste digno para os
aposentados e contra o mecanismo da
Desvinculação das Receitas da União
(DRU), que desvia recursos da
Seguridade Social para a dívida pública e
falseia o déficit da previdência. Contra
os mecanismos de privatização da
previdência e a especulação financeira
com os fundos de pensão. Defesa do
fortalecimento e da autonomia política das
entidades de base dos trabalhadores e
pela manutenção do direito a greve.
Contra a fragmentação da representação
sindical e a criminalização dos
sindicatos. Acompanhamento e
solidariedade à luta dos trabalhadores da
Europa e da América do Norte,
posicionando-se contra os cortes nos
direitos trabalhistas, em especial, as
mudanças na previdência.

Educação

Aumento dos investimentos na escola
básica (creches, educação infantil, ensino
fundamental e médio) e combate aos
problemas de falta de estrutura (merenda
escolar, bibliotecas adequadas e outros
recursos) e à precarização do trabalho
na educação. Contra o fechamento das
escolas urbanas e rurais.Combate às
políticas de mercado aplicadas pelo Plano
Nacional de Educação (PNE), voltadas
para a precarização e a privatização da
educação pública. Participação das
comunidades na gestão escolar e a
ampliação da educação superior, técnica
e tecnológica, de caráter público, gratuito
e sem precarizacao. Ampliação e
implementação de políticas efetivas de
assistência estudantil que garantam o
acesso e a permanência. Fim do socorro
financeiro com dinheiro público destinado
às universidades particulares através do
Programa Universidade para Todos
(PROUNI) e do Fundo de Financiamento
Estudantil (FIES), e que esses recursos
sejam aplicados na ampliação qualitativa
das vagas nas universidades
públicas.Produção de ciência e tecnologia
com controle social. Ampliação de cursos
superiores em parceria com os
movimentos sociais com controle político
e pedagógico dos próprios movimentos.

Saúde

Aplicação das verbas obrigatórias na
saúde pela União, estados e
municípios. Ampliação do Sistema Único
de Saúde (SUS). Enfrentamento das
empresas privadas, fundações e
Organizações Sociais (OS) nas áreas da
saúde. 6% do PIB à saúde pública sem
intermediação privada.

Reforma urbana, direito a cidade e plano de moradia

Contra o regime privatista das Parcerias
Público-Privadas e a concessão de
créditos do BNDES para os grandes
capitais, as obras do PAC e os
megaeventos como a Copa do Mundo e
as Olimpíadas, que promovem a
segregação do espaço urbano.Combate
à especulação imobiliária e à usurpação
privada do direito à cidade. Defesa da
função social do solo urbano.
Desapropriação de prédios e terrenos
devolutos para programas de moradia
popular que atendam os milhões de
populares sem moradia própria, com
planos de construção por sistema de
mutirão, cooperativas e autogestão.Contra
os programas de “limpeza social” dos
centros urbanos e os despejos realizados
por razão dos megaempreendimentos e
megaeventos esportivos como a Copa do
Mundo e as Olimpíadas.Defesa
intransigente de uma política de transporte
verdadeiramente público, gratuito e de
qualidade, que garanta o direito à
locomoção dos mais pobres e dos
desempregados nas zonas urbanas e
rurais. Rechaço à mercantilização do
transporte, com gestão pública e
participação popular. Defesa de uma
política que priorize o transporte coletivo
em detrimento do individual, com
incentivo dos meios alternativos.

Reforma agrária e combate ao agronegócio e às transnacionais

Reforma agrária contra o latifúndio e as
monoculturas extensivas do agronegócio
e produção sem o uso de agrotóxicos e
transgênicos, que envenenam os
trabalhadores do campo e demais
consumidores. Garantia de condições
para efetivação da reforma agrária e
limite da propriedade privada da
terra.Métodos de produção
agroecológicos que priorizem a gestão
popular da produção agrícola em
harmonia com o meio ambiente. Controle
das sementes pelos trabalhadores do
campo: contra a propriedade e a patente
das sementes por empresas do
agronegócio.Demarcação de territórios
indígenas, quilombolas e apoio às
comunidades pesqueiras e demais
comunidades tradicionais.

Reforma tributária e ruptura com os agiotas da dívida pública

Rompimento com o mecanismo perverso
da dívida pública, que paga altos juros
para os agiotas do mercado financeiro e
corta políticas públicas e gastos sociais
para os pobres. Implementação de uma
reforma tributária com taxação dos ricos
e não dos pobres.Ruptura com os agiotas
da dívida pública, que consome quase
metade do orçamento público, com maior
investimento dessa verba na saúde e na
educação.

Direitos humanos

Abertura efetiva dos arquivos da ditadura
e condenação dos torturadores e
mandatários dos crimes de Estado nesse
período. Contra a criminalização da
pobreza e do protesto e pelo fim do
extermínio de pobres. Pelo
reconhecimento da dívida social com os
povos negros e indígenas.Fim da opressão
nos presídios: contra a violência e tortura
aos presidiários e contra a revista
vexatória dos visitantes. Fim dos
manicômios e do encarceramento de
pessoas com transtornos mentais.Fim da
violência contra as mulheres e direito a
elas para o atendimento público e ético
no Sistema Único de Saúde (SUS) para
o aborto. Combate ao machismo, à
homofobia e defesa da livre orientação
sexual e dos direitos da criança e do
adolescente.

Democratização da comunicação e combate aos monopólios

Controle popular sobre o sistema de
comunicação e fim dos monopólios da
comunicação.Comunicação popular e
liberdade de expressão, incluindo direito
à livre transmissão das rádios e TVs
comunitárias. Contra a criminalização
imposta pela ANATEL e a burocratização
das outorgas.Contra o cerceamento de
liberdade e o controle de informações na
internet.

Participação e protagonismo popular

Direito de convocação popular de
plebiscitos e referendos deliberativos
para as decisões estratégicas do país,
efetivando-se diretamente, em
questões como dívida pública, limite da
propriedade e livre comércio.Contra a
repressão institucionalizada e a
criminalização dos movimentos sociais
e do protesto popular.Fortalecimento
da ação direta, da construção pela
base e da ampla participação popular
nos movimentos sociais.

Meio ambiente, petróleo e bens naturais a serviço do povo

Fim dos leilões da Petrobrás e anulação das
privatizações. Modelo público para as
reservas de petróleo do pré-sal, sem partilha
com os capitais privados e com investimento
das receitas em políticas públicas de
trabalho, direitos sociais e moradia.Decisão
e controle popular das fontes e reservas
energéticas. Contra políticas
desenvolvimentistas que investem na
construção de hidrelétricas implantadas de
maneira autoritária e com conseqüências
funestas para as populações e com graves
impactos ambientais e sociais. Por um
modelo energético a serviço do
povo.Contra o plano IIRSA e o saque
aplicados por empreendimentos como os
megaeventos, os megaportos e as
hidrelétricas, em detrimento dos anseios
populares.Contra a privatização da água, do
petróleo e dos bens naturais.

Anti-imperialismo e direito de autodeterminação dos povos

Retirada imediata das forças de ocupação
brasileiras no Haiti.Alerta permanente
contra os golpes das oligarquias e do
imperialismo sobre os países da América
Latina, dando apoio resoluto aos processos
de mudanças de bases populares que são
experimentados ao longo do continente,
independente da política de seus
governos.Denúncia contundente da
militarização do continente, sobretudo a partir
das bases militares na Colômbia e das
políticas que criminalizam o protesto popular
e as comunidades tradicionais.Defesa do
direito de resistência dos povos.

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ENDEREÇOS: CAZP/AL cazp@riseup.net -
FARJ/RJ farj@riseup.net - OASL/SP oasl@riseup.net -
RUSGA LIBERTÁRIA/MT rusgalibertariafao@riseup.net-
FAG/RS fagsorg@riseup.net - Núcleo Negro/PE
nucleorecife@riseup.net - CABN/SC ca-bn@riseup.net -
ORL/CE resistencialibertaria@riseup.net -
CALC/PR coletivodeclasse@riseup.net

Contato de distribuição:
socialismolibertario_rs@riseup.net
Tiragem: 5 mil exemplares.
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Socialismo Libertario
FOLHA NACIONAL DA CAB
N°28 - Ano IX - Julho 2012
Orgao Do Anarkismo Organizado

A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) é um
projeto de organização política anarquista fundado nos
dias 9 e 10 de junho de 2012 na cidade do Rio de
Janeiro em seu primeiro Congresso.
A Declaração de Princípios, os elementos de análise e
acordo político das suas instâncias nacionais
constituem seu pacto associativo.
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