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(pt) Organização Anarquista Terra e Liberdade - Conjuntura internacional: o fascismo como um socorro à classe dominante capitalista e a "fascistização" da democracia burguesa.

Date Fri, 4 Jan 2019 07:51:20 +0200


O ascenso do fascismo e da extrema-direita não são fenômenos descolados da conjuntura histórica. Tampouco estão alheios a luta de classes. Seu ascenso enquanto alternativa viável se dá geralmente no contexto das crises do capitalismo (crise econômica) a qual está diretamente ligada a crise política: crise de representatividade e descrença na democracia burguesa, como percebemos na conjuntura internacional. O fascismo se oferece para socorrer a classe dominante, a burguesia, quando a máquina da democracia burguesa já não consegue cumprir seus interesses de forma satisfatória. A mesma classe, que antes se colocava como defensora da democracia liberal, para prevalecer seus interesses adere ao fascismo ou ao ideário de extrema-direita. Deste modo, a luta antifascista, deve apontar também para uma luta anticapitalista, afinal a classe dominante quase sempre recorrerá a "salvação fascista" novamente quando for de seu interesse. O fascismo faz parte da lógica capitalista, ele não é um "ponto fora da curva" da "democracia burguesa".

Deste modo, a força que as candidaturas de extrema-direita vem ganhando não é um fenômeno local da realidade brasileira mas da conjuntura internacional: vide Trump no E.U.A. ou Marie Le Pen na França, Erdogan na Turquia, só para citar alguns exemplos exemplos. Na América Latina, de um modo geral, essas candidaturas têm flertado com ideias conservadoras tipicas do fascismo: nacionalismo (negação da luta de classes), culto ao líder (o mito), militarismo (ode à Ditadura Militar), opressão das "minorias": negros, mulheres, lgbtqi+. No entanto, sob o aspecto econômico a extrema-direita brasileira tem flertado não com o totalitarismo de estado, mas com um ultra-liberalismo, mais adequado aos interesses da classe dominante latino-americana, como temos visto desde o governo de Pinochet, no Chile.

Outra questão importante é que não necessariamente na nova conjuntura o internacional, o fascismo e a extrema-direita tem necessitado de um golpe de estado no sentido clássico. Embora seja fato que não teriam qualquer dilema moral em fazê-lo. Torna-se uma alternativa menos custosa manter as aparências democráticas e ir, por dentro do Estado, criando sucessivas exeções, medidas "fascistizantes" que, sem abrir mão das eleições periódicas, possam ir gradativamente militarizando o Estado. Esta é uma tendência internacional e podemos notar cada vez mais estados democráticos burgueses recorrendo à medidas dessa ordem (não necessariamente de extrema-direita): a Rússia, no caso da perseguição aos LGBTs, Trump, na perseguição aos imigrantes mexicanos, Edogran, na Turquia, na perseguição aos curdos ou no Brasil e na intervenção militar no Rio de Janeiro. Está em curso uma militarização da vida sob a máscara da democracia liberal, o que diferente de 64, onde havia uma ditadura, hoje temos uma tarefa distinta: de lutar contra esse governo legitimado pela democracia burguesa.

No entanto, não acreditamos na tese da "terra arrasada", que está em curso uma "onda conservadora" que irá arrastar todos e todas e que por isso devemos nos agarrar a qualquer partido social-democrata burguês. Essa tese é muito mais uma retórica política para defender que a classe trabalhadora fique a reboque da conciliação de classe e fortaleça os candidatos da conciliação. Se por um lado o ascenso da extrema-direita é um fato, por outro, a crise da democracia burguesa também abre caminhos para outras alternativas possíveis, como nos apontou 2013 e toda enxurrada de lutas, greves e ocupações que pipocaram de lá para cá e como nos demonstra a luta revolucionária do povo curdo pela sua completa emancipação.

No Brasil, para entender a questão do avanço da direita conservadora e do fascismo, é preciso discutir o fortalecimento da cultura militar no país. Num momento de crise econômica e política nacional, com perdas de direitos trabalhistas, medidas de austeridade e desemprego, a carreira militar se apresenta como uma alternativa de estabilidade material e financeira de longo prazo para a juventude que segue sendo o setor mais atingido pelas medidas neoliberais e insuflado pelo regime de violência e crise social. A ditadura civil-militar-empresarial brasileira nos deixou duas heranças principais: a econômica e a cultural. A econômica é uma lição dada à burguesia brasileira: a manutenção de seus privilégios e seus mecanismos de exploração necessita de um braço armado forte que os defenda para si nas crises estruturais do capital e da luta de classes. Hoje, principalmente por conta da crise econômica internacional, a necessidade da burguesia de fortalecimento dos aparatos repressivos ganhou mais destaque e para isso, é necessário um alto investimento nas forças armadas. Daí o porquê de não poder haver crise para os militares. Não há perda de direitos, não há desemprego e enquanto tudo desmorona ao nosso redor, eles sempre estão bem. Essas condições encantam a juventude, que busca na carreira militar condições melhores de vida e trabalho. Essa herança cultural é um dos fatores de avanço dos ideais conservadores e fascistas. A cultura do medo, principalmente propagada pela mídia burguesa, ganha força entre a classe trabalhadora que vê a única saída nas forças armadas nacionais, como por exemplo, os altos índices de violência que foram utilizados como justificativa para a implementação da intervenção federal-militar no estado do Rio de Janeiro. Nessas condições, discursos conservadores ganham forças e legitimam a militarização do Estado e a repressão das classes populares, além de discursos ultraconservadores, racistas, machistas e lgbtfóbicos.

Sabendo disso, é possível entender como temos hoje o fenômeno Bolsonaro, afinal, a candidatura de Bolsonaro-Mourão-Paulo Guedes dialoga diretamente com essa situação. Abusando da repetição de discursos fáceis, senso comum, achismos e principalmente tendo como base a cultura militar e a cultura do medo, Bolsonaro surge como o Mito salvador do povo, quando na verdade será seu capataz.

Quem são os gerentes do Estado burguês hoje? Qual projeto a classe dominante abraçou na atual conjuntura?

A tríade Bolsonaro-Mourão-Paulo Guedes representa a aliança do mercado com o Estado para o fascismo. Bolsonaro, filiado ao PSL, é a personalidade que falará e fortalecerá o culto ao líder em meio as massas. Ele é o "mito" que se fortaleceu por conta da cultura do medo e do abandono das "pautas sociais" em troca de um discurso de uma "solução rápida para a segurança publica". Por ser militar da reserva, atende a um outro apelo popular que é à cultura militar, ligada a uma ideia de que "é preciso autoridade para dar jeito na desordem". O vice de Bolsonaro também é um militar da reserva, filiado ao PRTB. Mourão representa o braço armado da candidatura e sua função vai além de saciar a cultura militar dos brasileiros, mas sim influenciar e ter nas mãos os militares do Brasil. Filho de militar, Mourão ingressa no exército em 1972 quando entra na AMAN, onde no decorrer de sua vida militar ganhou destaque no comando das forças armadas (encurtador.com.br/hjuO6), até que em fevereiro de 2018 foi transferido para a reserva (encurtador.com.br/lDMP8). Mourão começou a ter um maior destaque político ainda no governo Dilma, quando declarou que entre os deveres do Exército Brasileiro está a garantia do funcionamento das instituições e da lei e da ordem, e que se o judiciário não fosse capaz de sanar a política existente no país isto seria imposto pelo exército por meio de uma intervenção militar, que na visão dele estaria prevista na Constituição Federal de 1988 (encurtador.com.br/akyK4). Mesmo na reserva, o general continua tendo enorme influência militar e hoje é, por aclamação (sem necessidade de eleições) o atual presidente do clube militar (encurtador.com.br/gmwxN). Além da questão militar, Mourão tem um caráter político importante de ser analisado: seu partido, o PRTB. PRTB se define como conservador nacionalista e é presidido por Levy Fidelix. Além de todos os posicionamentos conservadores e preconceituosos, o partido tem uma aproximação muito forte de grupos nacionalistas,fascistas e integralistas. Recentemente, a Frente Integralista Brasileira (FIB), lançou em sua página no Facebook um vídeo em apoio à candidatura de membros do PRTB (encurtador.com.br/pqsS7) e em 2016 estava na construção da "Dezembrada" em Curitiba, que seria para o lançamento da Frente Nacionalista, que segundo ela mesma, é um "um movimento político-partidário que reúne agrupamentos nacionalistas de várias tendências cujas vozes eram interditadas na constelação de partidos que gravitam em torno do esquerdismo e do fisiologismo". O evento contaria com a presença de diversos grupos neonazistas, fascistas, integralistas e o próprio PRTB (encurtador.com.br/eAPR2). Paulo Guedes representa a face do neoliberalismo nessa chapa que tem a função de dialogar exclusivamente com o mercado. Economista pela UFMG, mestre e Ph.D pela Universidade de Chicago, referência no pensamento liberal, Paulo Guedes é um dos fundadores do Banco Pactual e do grupo BR investimentos, além de ser fundador do instituto Millenium que dissemina o pensamento liberal (encurtador.com.br/ewDQR). Além de seu curriculo, Guedes mostra ao mercado para que veio, com a proposta da nova CPMF e o imposto de renda único de 20%, aumentando o valor para os mais pobres e diminuindo para os mais ricos (encurtador.com.br/gpuwM). Com essa característica e dialogando com todos os setores da sociedade, a chapa Bolsonaro-Mourão-Paulo Guedes ganhou espaço e confiança dos setores do nercado, agronegócio e militar, se tornando hoje uma real possibilidade para estes setores.

O QUE FAZER?

Para nós, não se livra deste assalto ultraconservador que toma as massas numa derrota eleitoral, afinal será apenas uma batalha que o fascismo perdeu, já que continuará com suas ideias vivas no meio do povo. A derrota real do fascismo, se dará quando este for esmagado, erradicado do meio da classe trabalhadora; nas ruas se resolverão os problemas da classe trabalhadora, nos movimentos sociais fazendo frente à cultura militarista, nos sindicatos tocando uma greve geral para combater o avanço do liberalismo e pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, a luta pela educação universal e gratuita, além da luta em defesa das universidades públicas e políticas de permanência estudantil, levar às ruas as denúncias do conflito genocida que o Estado empreende nas favelas e comunidades; do racismo, machismo e da lgbtfobia.

Saibamos nos preparar para um acirramento dos conflitos bastante provável e, talvez, inevitável. A resposta é a organização combativa de classe e da juventude, nas ruas, na ação direta, através de movimentos de mulheres, dos movimentos negro, indígena e quilombola, movimentos de favela e também da esquerda que se proponha a fortalecer esta defesa. Trata-se de barrar um projeto que se sustenta no ódio contra mulheres, negros, lgbttq, indígenas, quilombolas e pobres. Estes discursos legitimam o crescimento de grupos de extermínio, de intolerância às diferenças, do aumento do racismo, homofobia, misoginia, intolerância religiosa e contribuirão para a institucionalização e aumento das políticas genocidas já em curso contra o povo.

A tarefa para hoje é a necessidade de barrar as Reformas de Temer, que mesmo não sendo engendradas por seu governo, será pelo Estado que comandou e que será sua contribuição fundamental para o agravamento do cenário político no Brasil. As Reformas serão pauta de todas as "casas dos poderosos", sabemos, e portanto deverão ser também nas plenárias e assembleias; só a mobilização dos trabalhadores, da juventude e das comunidades para derrubá-las. Só a mobilização popular pode defender e conquistar direitos, combater o fascismo e construir o poder popular.

Nossa proposta é a organização popular numa frente unica antifascista, onde estejam presentes movimentos, partidos, organizações e pessoas que queiram combater o fascismo cotidianamente e não somente às vésperas das eleições burguesas. Entendemos que o fenômeno fascista, infelizmente, chegou para ficar e deste modo propomos uma frente antifascista para além da "frente antifascista eleitoral" construída por PT, PCdoB e setores do PSOL.
Propomos também a criação de comitês antifascistas por locais de trabalho, estudo e/ou moradia que tenham um recorte de classe e sejam por princípio revolucionários, para que possam construir as lutas locais contra o fascismo e todos os ataques à classe trabalhadora e sirvam também como pontos de mobilização, propaganda e trabalho de base. Nossa proposta também é montar uma relação em rede entre esses comitês antifascistas, para que não sejam núcleos isolados que facilmente seriam eliminados, mas sim que seja uma rede forte na luta contra o fascismo e na construção da revolução.
Além da autodefesa contra o fascismo, outra importante tarefa para 2019 é construir na base uma greve geral radical, empurrando as burocracias sindicais para a radicalização e combatividade. Só assim poderemos de fato barrar o aprofundamento das reformas de Temer via Bolsonaro, só assim poderemos conter a politica ultraliberal privatista e reverter a correlação de forças a nosso favor.
A disputa que se estenderá aos próximos anos e o caminho imediato não deve ser outro senão barrar o avanço do fascismo, hoje e sempre, em qualquer situação histórica, apostando em todas as direções de defesa, em âmbitos políticos e sociais. Entendendo que a luta antifascista deve-se desdobrar também uma luta anticapitalista.

Saudações a todas e todos que lutam.

O FASCISMO NÃO SERÁ DERROTADO NAS URNAS, MAS SIM NAS RUAS!

Organização Anarquista Terra e Liberdade - OATL
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