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(pt) federacao anarquista gaucha: Carta de Opinião Especial Brasil: Avança o Fascismo -- De Federação Anarquista Uruguaia - fAu

Date Tue, 30 Oct 2018 07:07:06 +0200


O processo histórico recente do Brasil deixa às claras muitas coisas, velhos debates que ressuscitaram sobre as vias possíveis para as mudanças, as esperanças populares e emoções coletivas postas em jogo no marco das velhas ferramentas do sistema. Já sabíamos em nossa América Latina da trágica experiência da "via pacífica para o socialismo" de Allende e outros processos que, desde o Estado e muitas vezes através da via eleitoral, tentavam algumas reformas de maior profundidade. ---- O neoliberalismo puro e duro dos anos 90 abriu as portas para mudanças políticas em toda América Latina. E o Brasil foi um ponto relevante nesse processo quando em 2003 Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo. Lula, que havia nascido na vida política em fins dos anos 70 e princípio dos 80, como dirigente sindical do potente sindicato dos metalúrgicos na zona industrial do ABC Paulista, não representava sua ala mais combativa mas era o máximo condutor desse sindicato, referência em numerosas greves e da poderosa CUT (Central Única dos Trabalhadores), central na época com um interessante componente de independência de classe, já que rompia com o tradicional "sindicalismo de Estado" herdado da época populista de Getúlio Vargas.

O protagonismo popular foi determinante na hora de alcançar o fim da ditadura militar em 1983. Imponentes mobilizações operárias e do então incipiente Movimento dos Sem Terra (MST), geraram as condições para expulsar os militares do governo e abrir um certo período de "democratização", que ia sintetizar-se na Constituição de 1988, onde se estabelecem uma série de direitos dos trabalhadores e direitos sociais do conjunto da população. Uma árdua luta que teve resultados positivos em avanços de direitos e que também gerou uma "nova República", por assim dizer.

Justo nesse momento, toda essa energia e crescimento a nível popular e confluência na luta de diversos setores oprimidos, são canalizados pela condução da CUT e outros movimentos sociais para uma saída eleitoral, criando o Partido dos Trabalhadores (PT). Mas a história do Brasil ao longo do século XX havia sido praticamente uma história de governos oligárquicos e "quartelaços". A Constituição de 1889 previa que apenas 3,5% da população votasse, e isso gerou uma série de conflitos políticos e sociais de grande porte, como, entre outros, a greve geral de 1917 com uma importante participação e impulso da militância anarquista. Por outro lado, na década de 1920, ocorrem revoltas de certos setores militares liderados por Luis Carlos Prestes, vinculado à formação do Partido Comunista Brasileiro, reclamando uma maior participação política da população (ampliação da cidadania) e certos direitos econômicos e sociais, Também, logicamente, esse movimento indica questões de poder entre setores do exército.

Em 1930 ocorre um novo golpe militar que coloca Getúlio Vargas à frente do governo, uma resposta à crise econômica de 1929 que golpeou com dureza o Brasil, mas também uma síntese da disputa de poder no país. Não somente triunfa um setor do exército, mas também a burguesia paulista, mineira e os latifundiários gaúchos, centrando-se o eixo de poder das classes dominantes da região centro-sul do país. Getúlio Vargas reformou a Constituição, reprimiu qualquer tentativa de mobilização popular e deu outro golpe de Estado novamente em 1937, criando o "Estado Novo", a imitação do Estado fascista de Mussolini. Vargas governará até 1945, com o apoio dos EUA num primeiro momento, depois sem ele. Neste ano um golpe de Estado militar depõe Vargas. Um regime demasiado nacionalista era visto como um potencial perigo pelos EUA, mas ainda assim era um país com as potencialidades de desenvolvimento industrial que possuía - e possui - o Brasil.

Mas Getúlio vai ter uma revanche por via eleitoral em 1951. Triunfa e é eleito presidente, impulsiona o modelo substituto de importações e o desenvolvimento industrial do Brasil, aceita os investimentos estrangeiros na indústria e no desenvolvimento do aparato produtivo. Por exemplo, nesse período é criada a Petrobras. No primeiro período de Vargas foi criada a Vale do Rio Doce, empresa estatal de mineração. Um político de orientação fascista, mas que no marco da situação econômica latino-americana e internacional impulsionou um modelo de desenvolvimento industrial e de impulso de certos setores burgueses.

Em 1954 Getúlio Vargas se suicida, e em sua "carta testamento" acusa como responsáveis de impor obstáculos ao desenvolvimento do Brasil - e do fato de ter tirado a própria vida - os grupos econômicos e financeiros internacionais aliados a grupos nacionais.

O último empurrão desenvolvimentista veio da mão do governo de Juscelino Kubitschek junto com Jânio Quadros e do governo João Goulart entre 1961 e 1964. Mas as intenções de um "capitalismo sério", de um "Brasil desenvolvido", novamente se chocaram contra os grupos de poder e seus interesses. Os militares dão um golpe de Estado e instalam uma duríssima ditadura até 1983.
Esse processo ditatorial é que termina com a mobilização popular de inícios dos anos 80, e todo esse processo vai ser canalizado pela via eleitoral. O PT vai desmobilizando as organizações populares até conseguir sua quase total domesticação, com vistas à vitória eleitoral de Lula.

O PT no governo
Os períodos de Lula e Dilma trouxeram medidas de assistência econômica como o Plano Bolsa Família, que tirou do mapa da fome 4 milhões de pessoas no Nordeste do Brasil. Mas, no Banco Central do Brasil, foi colocado um homem das finanças do Império: Henrique Meirelles. Deste modo, o governo Lula dava um claro sinal ao establishment financeiro e empresarial de que a política econômica não ia sofrer alterações, seguiria a linha desenhada pelo presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso.

Esses governos também trouxeram a Reforma Sindical, que permitiu fragmentar a CUT e criar pequenas centrais sindicais financiadas com o Imposto Sindical, ou seja, com financiamento do Estado. Isso levou vários partidos políticos a romper vários sindicatos e formar suas próprias centrais, ou "centralitas".

Estes governos progressistas no Brasil incluíram um posicionamento mais independente na região latino-americana e diante dos EUA com o Mercosul, a Unasul e através do BRICS. Mas internamente, também continuou com os assassinatos de militantes sem terra e a "Lei Antiterrorista", criminalizando o movimento popular; invasão militar nas favelas do Rio de Janeiro para as Olimpíadas e a destinar zonas inteiras da cidade para a especulação imobiliária. Incluiu gastos multimilionários para as Olimpíadas e a Copa do Mundo 2014, enquanto que em saúde, educação e moradia se investia muito pouco e o preço do transporte público era muito alto.

Aí residiu o início das mobilizações populares de 2013. Em março se iniciou em Porto Alegre um movimento pela gratuidade do transporte público. Não era algo novo, o Movimento pelo Passe Livre vinha fazendo luta há alguns anos em diversas cidades do país. Mas, a partir desse momento, esse movimento se massificou, e em Porto Alegre, por exemplo, diversos movimentos sociais se nuclearam no Bloco de Lutas, que ocupa o Legislativo Municipal, que é desocupada mediante um acordo com os vereadores para que votem pelo rebaixamento da tarifa do transporte. Toda uma conquista do movimento popular.

Em junho, o movimento de luta e protesto se massifica por todo país, levando 1 milhão de pessoas às ruas. Um movimento iniciado por estudantes e pelo Movimento Passe Livre, mas que se somaram outros setores sociais como bairros e comunidades organizadas reclamando contra o desperdício de dinheiro para a construção das obras do Mundial de Futebol e das Olimpíadas e da carência de recursos para a sociedade. Tanto foi, que Dilma Rousseff teve que reconhecer essa realidade e atender demandas dos manifestantes, criando um fundo com receitas da exploração do petróleo para investir na educação e saúde.

Essas manifestações marcaram um forte descontentamento social. Assinalavam que importantes problemas sociais não estavam sendo pensados e muito menos atendidos, que se havia avançado muito timidamente em alguns, mas que isso não era suficiente. O povo exigia mais avanços e o atendimento às necessidades sociais. Saltava aos olhos que os governos do PT estavam beneficiando as empresas construtoras e os exportadores, principalmente de soja. As manifestações questionavam o modelo de acumulação do período: monoprodução exportadora para a China, aproveitando os altos preços das matérias primas, investimento estrangeiro direto com todas as garantias, aliança com a burguesia industrial paulista...

E descobriu-se o escândalo de corrupção chamado "Lava Jato", esquema montado através da Petrobras e outras empresas públicas em uma imensa rede de corrupção, na qual estavam implicados inúmeros políticos de todos os partidos e uma quantidade importante de empresários. Se revivia o escândalo do Mensalão de 2005, nos primeiros anos do governo Lula e que resultou a renúncia e condenação judicial de José Dirceu, braço direito do presidente e arquiteto desse esquema de corrupção.

Se evidenciava novamente e confirmava-se que a base da governabilidade no Brasil estava nos subornos, no dinheiro que o governo colocava no bolso dos legisladores e, logicamente, nas empresas privadas, verdadeiras multinacionais brasileiras. Na lógica dos valores capitalistas, sem esse esquema de corrupção nenhum partido conseguiria governar no Brasil, já que existe um grande número de partidos políticos, muitos deles estaduais ou regionais, além de um sistema político liberal burguês totalmente instável. Tenhamos em conta o que foi apontado mais acima: os períodos democráticos liberais no Brasil são exceções em sua história recente.

Chega Dilma
Em 2011 assume Dilma Rousseff com intenções de continuar o legado lulista. É reeleita para um segundo mandato para 2015-2019 com pequena margem de diferença. Sentia-se o desgaste do governo e as críticas dos setores populares por tudo que significavam os gastos da Copa e outros eventos. O vice-presidente de Dilma Rousseff era Michel Temer, do PMDB, partido criado pela ditadura militar e coluna vertebral em todos os governos desde 1983 em diante.

Mas também apareceu a grande imprensa (a Rede Globo) e a direita colocando na agenda pública o tema da corrupção. Ainda não se falava da Lava Jato, mas seguramente sabiam. E começou essa onda. Apareceu em cena o juiz Sergio Moro, funcional a certos interesses, mas apresentando-se como uma espécie de cruzado moralista contra a corrupção.

Enquanto isso, o Parlamento realizava um julgamento contra Dilma Rousseff, orquestrado pelos próprios legisladores que, logo se comprovou, eram parte fundamental do esquema de corrupção. Toda essa manobra foi orquestrada pelo vice-presidente Michel temer - ex aliado de Lula e Dilma no governo - para assumir ele mesmo a Presidência e colocar de vez no centro da política três atores que vinham se destacando da política brasileira: os ruralistas, os evangélicos e o setor armamentista - militarista.

Dilma é afastada pelos seus aliados, o PT e os movimentos sociais não saem às ruas contra o golpe de Estado, que foi caracterizado como um "golpe suave". E em seguida vem a prisão de Lula e toda repercussão direta ao PT. Seguem-se duros golpes contra os de baixo, sobretudo a enorme retirada de direitos sociais e trabalhistas e o retrocesso de décadas que isso significa, deixando pelo caminho inúmeras lutas sociais.

Cabe destacar que nas eleições legislativas posteriores ao "golpe suave", o PT manteve alianças com o PMDB, o partido de Temer, em diversos estados e cidades.

Temer, Bolsonaro e os militares
Temer se construía como "o homem forte" nessa situação, mas isso durou pouco. O descrédito em que caiu sua figura e seu governo, à medida em que avançava a investigação do esquema de corrupção e delação premiada dos donos e executivos da indústria frigorifica JBS, e das medidas antipopulares que estava tomando, deixavam um novo "vazio de poder" mas esferas do governo.

Esse "vazio", do ponto de vista governamental e em certa sintonia com a estrutura de poder do momento, querem preencher os militares, cujo chefe do Exército, General Villas Boas, coloca tranquilamente que as Forças Armadas estão prontas para "colocar ordem" ao caos político que reina no país. O afastamento do PT do governo e a chegada de Temer geraram uma instabilidade política sem limites.

Neste contexto toma vulto a figura de Jair Bolsonaro, um ex militar, deputado durante décadas, que havia passado despercebido durante todo esse tempo, até o dia do julgamento político contra Dilma. Na ocasião, homenageou o militar que torturou Dilma Rousseff durante a ditadura, se vangloriou do golpe de Estado militar e implantou um discurso fascista. Discurso que continuou e se aprofundou ao conseguir se posicionar como candidato à presidência, com um feroz discurso a favor da ditadura e da tortura, contra as mulheres, a comunidade LGBT e as comunidades negras. Um verdadeiro nazista. Cabe esclarecer que em janeiro deste ano se filiou ao PSL (Partido Social Liberal), o nono partido de sua carreira política e pelo qual se candidatou à Presidência da República. Outro tanto se pode dizer de outros candidatos, que tiveram seu "período de passes" na previa das eleições.

Como é possível que este personagem chegue a ser o candidato mais votado e seguramente seja o próximo presidente do Brasil? Tudo que fomos redesenhando incidiu para que isso acontecesse. A instabilidade política do Brasil, sua escassa vida democrática-liberal, mas também tem um papel fundamental o legado do PT no governo e o caminho eleitoral escolhido, que gerou um grande "vazio político" da esquerda e de uma cultura de esquerda, que abre espaços para as ideologias mais reacionárias e fascistas, tal como vem ocorrendo também da Europa.

Não queremos evita-lo. Sabemos que falta analisar todo um espectro da ideologia de importantes setores do povo, especialmente dos e das de baixo, que parecem demonstrar aqui um alto grau de disciplinamento, de controle, de identificação com noções e representações impostas, produzidas desde a estrutura dominante. Que o descontentamento, a desesperança, a raiva tem uma canalização que contém sua especificidade, mas com pontos de contato com o que ocorre em outros locais e que por vezes seguem por convocatórias demagógicas de direita. Mas estes não são conjuntos ideológicos consolidados, muitos deles tampouco de longa duração. Estão em um jogo dinâmico de subjetividades dentro de um complexo tecido de relações. Mas, sem dúvida, é um desafio e um sério chamado para analisar futuros processos de produção subjetiva que se deve necessariamente encarar qualquer linha de trabalho transformadora no seio do povo. Novos dispositivos do sistema tendem a reforçar a inserção do sujeito nessa miserável estrutura de dominação. Nos fica colocado como ao mesmo tempo podemos ir reforçando a resistência e, junto com ela, estabelecer zonas de consciência que contraponham o referido disciplinamento.

Limites do progressismo e dos modelos desenvolvimentistas
O Anarquismo historicamente tem levantado que pela via do Estado e das eleições não há mudança possível. Que essas estruturas não permitem modificações de folego - na maioria das vezes nem sequer pequenas -, que esmagam quem se mete nelas, um verdadeiro emaranhado que não permite escapatória. A história ensina isso com clareza. Inclusive aqueles processos que ousaram tocar os interesses das classes dominantes e do império terminaram derrubados por ferozes ditaduras e repressões (o caso de Allende no Chile, Arbenz na Guatemala, Bosch na República Dominicana, Omar Torrijos no panamá, etc.).

A via eleitoral é uma via morta para as mudanças. Não se conduz a nenhuma mudança por esse caminho, apenas permite girar na roda do sistema, que de vez em quando admite alguma pequena modificação para manter tudo como está. O poder não está em jogo por essa via.

Por esses dias circulou uma opinião de Frei Betto, que desde outra matriz ideológica realiza uma interessante crítica ao PT e aos governos progressistas: de que descuidaram da formação ideológica da população. Aponta que isso já ocorreu na URSS e no Leste Europeu. O descuido com as organizações populares e mobilizações foram letais para minar esses processos, e que nem tudo se resolve com "melhores condições de vida", que somente fomentaram o consumismo no marco do sistema existente. Não houve logica transformadora nem critica. E aponta: "Canalizamos uma política boa, porém cosmética, carente de raiz, sem fundamentos para sua estabilidade". Nesse sentido também é crítico da Revolução Cubana e das falências geradas também na formação ideológica desse processo.

A disputa de subjetividade: esse é a grande questão. Os governos progressistas apostaram todas as suas fichas para contentar as populações com um certo nível de vida - muito básico, na verdade - e o acesso ao consumo. No Brasil, inclusive se falava de uma "nova classe média", que nada mais era do que os setores populares pobres que conseguiram comprar uma tv de plasma e um celular de último modelo.

Fica evidente, uma vez mais, que a via eleitoral não é a indicada para alcançar mudanças de folego e tampouco para enfrentar o poder das classes dominantes. O PT, para chegar ao governo, teve que rebaixar seu programa e flertar com o poder econômico do Brasil e do Império. O mesmo fez a Frente Ampla aqui: lembremos de Tabaré Vázquez antes das eleições de 2004, indo ao FMI com Astori para apresenta-lo como Ministro da Economia.

O período dos progressismos na América Latina demostrou claramente seus limites: não há possibilidade de mudança por essa via. As classes dominantes latino-americanas e o imperialismo norte-americano toleram cada vez menos qualquer tipo de viés de esquerda ou popular, por mais tímido que seja. Já não toleram que se destine uns poucos pesos para conter a miséria mais atroz, nem o acesso dos setores populares a um mínimo nível de vida, não toleram medidas como a legalização do aborto, a igualdade de gênero, etc. é o verdadeiro rosto das classes dominantes, totalmente conservadoras e reacionárias, já fascistas, que apoiam qualquer saída autoritária para manter seus privilégios e aprofundar em todos os aspectos o sistema de dominação. Isso é o capitalismo puro e duro, é o sistema em sua máxima expressão. É o fascismo financeiro, agrário e industrial. É o modelo que pretende impor-se na América Latina e em boa parte do mundo afora.

A luta popular é a única garantia de mudança
Mas o povo brasileiro não tem estado quieto. Para além da "calmaria" que impôs a burocracia do PT e da CUT e do constrangimento da luta para exigir a liberdade de Lula, as diversas organizações de base tem estado mobilizadas por questões concretas, contra o ajuste e os cortes. É certo que a cena esteve dominada pela liberação do Lula, mas há setores do povo brasileiro que vislumbram que nada vai ser solucionado com Lula livre e candidato. Tampouco com outro candidato que seja seu marionete.

Se organizou uma importante manifestação de rechaço a Bolsonaro protagonizada pelo movimento feminista. "Ele não", essa campanha e consigna, desmascara o mais truculento desse fascista. Por aqui há uma via para aprofundar a luta.

Reiteramos algo a que nos referimos mais acima. O que realmente importa analisar e ter em conta é como a mesma porção de votantes que ia votar no Lula se fosse candidato votou no Bolsonaro. Em grande número, são os mesmos votantes. Que fenômeno ocorre ai que motiva essa gente disposta a votar em um candidato de "esquerda" vote igualmente em um fascista? O descredito com o sistema político brasileiro é tamanho que as pessoas estão dispostas a votar em um "homem forte", "líder", "um salvador". Não importa quem. O peso da ideologia, determinados dispositivos e meios de comunicação - produtores de noções e opções política - operando a todo vapor. Vemos como mudam e circulam elementos ideológicos com fluidez em determinadas condições. Temos que encontrar espaço, realizar ações para que circulem em nossa direção.

Por isso, a única garantia de colocar freio nesse avanço fascista é a luta popular organizada. E ela mesma é a única garantia de mudança. Todos os direitos sociais e trabalhistas foram conquistados com luta. O avanço da Reforma Agraria foi com luta e ocupação de terra organizadas pelos movimentos campesinos. A história do movimento popular brasileiro é muito rica nesse sentido.

Não há atalhos, não há saída nos labirintos do sistema. A construção de uma verdadeira alternativa popular está nesses movimentos sociais que têm resistido aos embates de todos os governos e foram abrindo caminho na luta. O movimento operário, estudantil, campesino, o movimento negro e suas comunidades quilombolas, o movimento indígena...não será fácil nem rápido, mas o povo brasileiro resistente vai encontrar sua agenda, vai construir esse Poder Popular, única garantia de avanço dos de baixo e de construção de mudanças e de uma sociedade diferente.

Nesse caminho estão nossos companheiros da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), que desenvolvem uma intensa atividade militante em todo o país e fazem uma aposta de fortalecer as organizações populares e um processo de avanço das lutas. Têm sido protagonistas de diversas lutas nesses mais de 20 anos e nos últimos tempos tem agitado as ruas contra os cortes.

VaiVai todo nosso apoio a nossos companheiros da CAB e às organizações populares brasileiras, que com resistência buscam seu caminho com independência de classe e solidariedade, desde baixo e com plena democracia e participação direta do povo.

ARRIBA LOS QUE LUCHAN!
PELA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR
NÃO PASSARÃO!
FEDERAÇÃO ANARQUISTA URUGUAIA - fAu

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