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(pt) Coletivo Anarquista Bandeira Negra [CAB] - Solidariedade urgente aos Guarani do Morro dos Cavalos (Palhoça, SC)

Date Tue, 28 Nov 2017 06:09:07 +0200


Poucos meses atrás, a Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos foi palco de uma importante mobilização contra o "Marco Temporal", que reuniu indígenas Guarani de diferentes partes do Estado de Santa Catarina. A luta indígena em todo o País arrancou uma grande vitória no STF contra essa decisão que impediria a demarcação de todas as Terras Indígenas sem comprovação de ocupação indígena antes de 1988, um enorme retrocesso que ignora a realidade de que os indígenas ocupam toda essa região há séculos, muito antes da colonização, das fronteiras do Estado genocida brasileiro ou da Constituição de 1988. ---- A luta pela demarcação de terras no Morro dos Cavalos ---- As famílias da TI Morro dos Cavalos lutam desde 1992, quando surgiu a proposta de demarcação da área. Em 2008, o Ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória, documento que reconhece oficialmente a aldeia como TI. Ela possui aproximadamente 1.988 hectares, está localizada no município de Palhoça, 30 km de Florianópolis. Desde 2010 a Funai produziu a demarcação física e a área precisa somente da homologação para finalizar o processo de demarcação. Entretanto, desde o início da demarcação proprietários rurais da Enseada do Brito têm entrado atacado a população indígena, que foi alvo de ligações, cartas de morte e tiros. Com essas pressões, em fevereiro de 2014 o Estado de Santa Catarina, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a portaria, mas esse pedido de anulação foi negado pelo STF em 2016. Hoje, existem no Morro dos Cavalos as aldeias Tekoá Itaty, Tekoá Yaka Porã e o Centro de Formação Tataendy Rupa.

Os ataques das últimas semanas e as tarefas de apoio

É contra a possibilidade de conquista dos indígenas por suas terras legítimas que, nesse momento, se mobilizam os latifundiários, grileiros de terras e os políticos que defendem os interesses da especulação imobiliária na região de Palhoça. Há alguns meses, tentaram organizar uma audiência pública e uma marcha contra os Guarani. Semanas depois, houve atentados contra as aldeias, onde barcos foram queimados e houve ameaças. Também são eles os responsáveis pela violência atual, pelo revoltante ataque a uma companheira Guarani-mbyá neste mês, atacada com facões até ter sua mão decepada e quase morrer, assim como pelos ataques constantes a tiros que as aldeias do Morro dos Cavalos estão recebendo desde então.
É fundamental nesse momento reforçar a Rede de Apoio ao Morro dos Cavalos, com urgência. Além das notas de apoio, é necessário dar o máximo de divulgação para os ataques sofridos, alcançar entidades nacionais e internacionais de direitos humanos, convocar as nossas mídias para pautar o tema e pressionar as instituições públicas para que cumpram sua tarefa de salvaguarda e apoio aos guarani. Também é necessário somar forças nas vigílias diárias que estão sendo feitas para defender o território, conseguir doações de comida, itens de higiene e suporte médico, contribuições financeiras, assim como realizar eventos de solidariedade pela região.
Nós, do Coletivo Anarquista Bandeira Negra, vinculado à Coordenação Anarquista Brasileira, somamos nossos humildes esforços à Rede de Apoio para buscar essas e outras demandas, articuladas com a estratégia das lideranças guarani-mbyá da região, e convidamos todas e todos companheiros de luta para essa tarefa urgente.
Nesta quinta (23), às 18h no TICEN de Florianópolis, ocorre uma ação contra a perseguição aos Guarani.
RODEAR DE SOLIDARIEDADE AS LUTADORES E LUTADORES INDÍGENAS!

HOMOLOGAÇÃO JÁ!
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