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(pt) federacao autonoma: MENSAGEM DOS PROFESSORES DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Date Sun, 8 Oct 2017 12:02:49 +0300


Salários abaixo da média, instabilidade no emprego, falta de garantias constitucionais, coerções constantes e usurpação da autonomia necessária para a realização de seu trabalho, são os desafios que enfrentam todos os professores que trabalham por regime de contrato temporário na rede estadual de ensino. ---- Os absurdos, pouquíssimo divulgados, e sistematicamente abafados pelo acompanhamento, supervisão e perseguição do Governo do Estado, geram poucos rastros e provas, quase insuficientes para que o professor tente uma reação individual; ---- O mesmo medo e condição de fragilidade mantém a categoria portanto desmobilizada, por medo de perder a fonte de seu sustento, medo de represálias que prejudiquem sua carreira, e o desamparo de saber que suas palavras são praticamente as únicas provas da realidade escondida por trás da máscara que o Estado constrói a partir de dados forjados e seletivos em seu marketing.

Reais condições de trabalho abusivas, que são juridicamente avalizadas pelos termos de um contrato que favorecem ao empregador, devido à fragilidade do vínculo, e de dinâmicas internas de funcionamento que ferem as leis trabalhistas; mas são deliberadamente aplicadas como regra, por conta das brechas possibilitadas por esse sistema de contratação.

É importante denunciar aqui também que a maior parte do funcionalismo do Estado na Educação, principalmente professores, é de contratos temporários e não de profissionais concursados; Um professor por contrato com a mesma qualificação, mesma carga horária e mesmas atribuições, recebe menos que a metade de um professor efetivo concursado.

Sabemos que mesmo com o número de contratos temporários ainda há déficit de professores; Mesmo sendo comum um único professor, lecionar várias disciplinas, em vários turnos e/ou escolas;

Sabemos então também, que a contratação de professores em regime temporário, não substitui a necessidade de se realizar urgentemente concurso público.

Por motivos óbvios, a Secretaria da Educação não divulga qual o real déficit, e há mais de sete anos não é realizado um concurso público para professores, sendo que o concurso que está previsto para agora com toda a certeza, não contempla totalmente a falta de professores, já que está restrito às matérias de Matemática, Física, Química e Biologia;

Quem conhece a realidade das escolas públicas de Goiás sabe que o maior déficit, é de professores na área de Humanas e Educação Física, disciplinas geralmente assumidas por professores formados em outros cursos;

Portanto é comum que um professor de Geografia, por exemplo, ministre também as aulas de História ou de Filosofia, ou ainda, as três ao mesmo tempo.

É comum entre professores de contrato temporário a queixa de não receber salário nos primeiros meses de trabalho, o tempo sem receber no início do contrato varia de um a quatro meses;

A explicação da SEDUCE é de ter excedido sua cota de contratações para aquele período; Ao professor cabe aceitar a situação, ou protestar e saber que na rede pública estadual ele não trabalhará mais, e que no mínimo ele demorará um bom tempo para ser ressarcido dos atrasados.

O Benefício do vale-transporte, só é pago a partir do segundo salário creditado, ou seja, se o novo contratado só recebeu salário no seu quarto mês de trabalho este só receberá vale-transporte no quinto mês de trabalho, bem como não será ressarcido do valor do benefício dos meses atrasados, em que tirou as passagens do próprio bolso e sem receber salário.

Esses são exemplos, que ilustram a realidade de centenas de trabalhadores em regime de contrato temporário na rede estadual de educação de Goiás;

É necessário expor o que o Governo esconde tão bem; Tornar público, para que as pessoas debatam sobre qual escola pública querem; Cobrar das autoridades suas obrigações, para com seu funcionalismo e para com as leis; E organizar em cada escola, núcleos de resistência e reinvidicação.

Unidos pela convicção de que nosso trabalho não é o de ser meras marionetes; Que não podemos mais continuar legitimando as mentiras da SEDUCE, a respeito da real condição da Educação no Estado; da manipulação dos índices de desempenho e aprovação.

Que todos saibam, que atualmente, somos meras canetas na mão do senhor Subsecretário Marcelo, da Secretária da Educação Raquel Teixeira e do Governador Marconi Perilo, que querem mostrar como cresce ano a ano o desempenho dos alunos nas provas diagnósticas; como crescem os níveis de aprovação e como é boa a condição de trabalho e remuneração dos trabalhadores da educação.

Então saiba professor por contrato, que já existe em Goiás, uma Federação forte de trabalhadores precarizados, que quer te proteger e te dar voz, e esteja preparado para fazer parte dela quando for convidado.

https://federacaoautonoma.wordpress.com/2017/10/02/mensagem-dos-professores-de-contrato-temporario/
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