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(pt) OUTROS JUNHOS VIRÃO: O domínio da pequena burguesia, racismo-machismo e a luta de classes no Brasil pós-2013 -- Comunicado nº 51 da União Popular Anarquista - UNIPA
Date
Wed, 12 Apr 2017 13:33:52 +0300
"Embora os Capitalistas utilizassem o sistema de privilégios da pele branca com grande
eficácia para dividir a classe trabalhadora, a verdade é que os Capitalistas só
favoreceram os trabalhadores brancos para usá-los contra os próprios interesses destes,
não porque existia uma verdadeira unidade da classe "branca". Os Capitalistas não queriam
trabalhadores brancos unidos com Negros contra seu domínio e o sistema de exploração do
trabalho. A invenção da "raça branca" era uma farsa para facilitar essa exploração. Os
trabalhadores brancos foram subornados para permitir a sua própria escravidão assalariada
e a super-exploração dos Africanos; eles fecharam um acordo com o diabo, o que emperrou
todos os esforços pela unidade da classe nos últimos quatro séculos".
Lorenzo Komboa Ervin
Comunicado nº 51 da União Popular Anarquista - UNIPA,
29 de março de 2017.
Junho de 2013 foi um levante popular, uma insurreição. A UNIPA foi a primeira organização
a caracterizar J13 dessa maneira. E dissemos mais: J13 foi, acima de qualquer coisa, uma
insurreição do proletariado marginal (ou subproletariado ou precariado, categorias mais ou
menos equivalentes, mas não idênticas). Isso significava que J13 expressava contradições
de classe do chamado "neodesenvolvimentismo", à época a política econômica do bloco
partidário PT/PMDB.
O neodesenvolvimentismo aprofundou a divisão da classe trabalhadora, processo produzido
pelo imperialismo internacional e alimentado pela ditadura e depois governos neoliberais,
entre uma "esfera alta" (de assalariados bem remunerados, com direitos trabalhistas e
participação em lucros corporativos ou estatais), que podemos melhor chamar de
"aristocracia"; e uma massa de população rural e urbana, vivendo no setor formal precário
(na indústria e serviços) ou na economia informal, o que chamamos de proletariado marginal
ou subproletariado.
A insurreição J13 explicitou a contradição de classe por meio da contradição das
organizações partidárias e sindicais. Todos os setores reformistas (PCdoB, PT, PCB, PSTU,
PSOL) condenaram as manifestações de J13 na sua forma (ação direta, resistência violenta)
e conteúdo (os setores mais precarizados da classe). Naquele momento as forças reformistas
se juntaram aos setores reacionários do Estado e ajudaram o poder de polícia a se
aprofundar e aperfeiçoar, servindo como braço de massas da repressão estatal, como no caso
dos "23" presos políticos do Rio de Janeiro.
Esse combate à J13, justificado a partir de diferentes leituras do marxismo, é explicado
em última instancia pela aliança de classes e de organizações. J13 era inaceitável para os
reformistas porque ele era a negação global da política, ideologia e aliança de classes
que funda o reformismo brasileiro: a de uma pequena-burguesia dependente do Estado com uma
aristocracia-burocracia sindical.
O que o reformismo não esperava, e não se sabe porque, era que outra de suas alianças
estratégicas, a com o grande capital, fosse acabar um dia. O bloco reformista PT-PCdoB
acreditou que tinha, por meio do modelo neodesenvolvimentista, firmado uma aliança
duradoura com o grande capital nacional. Obviamente tal ilusão não demorou a se desfazer.
Em 2014-2015 o bloco Partidário e de Classes que assegurava o governo do PT começou a se
desintegrar. E quem foi um dos sujeitos principais da oposição ao PT? A mesma
pequena-burguesia que, paradoxalmente, o modelo neodesenvolvimentista do PT tinha
alimentado, na cidade e no campo, por diferentes políticas econômicas.
Podemos dizer então que, depois de sufocada a revolta que começou em J13, a política
nacional foi dominada pela pequena burguesia. Essa pequena burguesia não é uniforme; ela é
diferenciada regionalmente, por suas relações econômicas e de produção e, finalmente, pela
expressão ideológica e organizativa que assume (de direita ou de esquerda). O domínio da
pequena-burguesia que nos referimos não é sobre os rumos globais do país, mas sim, sobre a
agenda do debate político e sobre determinadas parcelas do Estado.
A pequena burguesia conseguiu dominar a forma pela qual a classe trabalhadora tem debatido
a política, e tem reduzido a política ao nada, a uma guerra maniqueísta entre os
defensores do PT/neodesenvolvimentismo/democracia e os defensores do
PSDB-PMDB/neoliberalismo/golpe. É preciso superar essa política, pois ela está
imobilizando a classe trabalhadora e prendendo a mesma às ilusões e fetichismos da pequena
burguesia.
Por isso esse texto pretende analisar e denunciar a unidade sob o aparente antagonismo,
entre o reformismo de esquerda e o neoliberalismo de direita (em suas múltiplas variantes,
até o fascismo-integralismo). A unidade se dá em três dimensões: 1ª) as relações de
classe, a pequena burguesia se diferencia entre uma pequena burguesia dependente
economicamente do Estado (que é a base do reformismo de esquerda) e uma pequena burguesia
integrada ao mercado (base da política neoliberal e de ultradireita); 2ª) a estratégia
política centrada no Estado, essa pequena burguesia tem uma profunda desconfiança do povo,
o considera incapaz, e por isso, só crê em ações voltadas para o Estado, reproduzindo
assim o elitismo e a colonialidade fundante da sociedade brasileira; 3ª) por fim, e a mais
importante, essa pequena burguesia é unificada pelo racismo e pelo elitismo, elas não
querem se misturar com a massa da população e só concebem o Brasil em termos de uma
política eurocêntrica. Seja a pequena burguesia de direita, seja a de esquerda, querem
reprimir o protagonismo do novo proletariado.
Um breve raio X da pequena-burguesia: consciência e organização do movimento "Fora Dilma"
Representantes do MBL com Eduardo Cunha, Jair Bolsonaro e outros políticos de direita.
Depois de sufocada a revolta de J13, e as greves e manifestações de 2014 (que contam com
papel ativo da burocracia sindical da CUT/CTB para paralisar os movimentos), esses setores
consideravam que tinham, ao apoiar o Estado e o grande capital, conseguido eliminar a
ameaça política da revolta do proletariado marginal e das grandes greves de massas e
oposições sindicais incipientes que surgiram. Porém eles não contavam que outro setor da
pequena-burguesia, com apoio do imperialismo Internacional, começasse uma oposição de
direita ao Governo do PT.
Desde J13 a esquerda reformista (des)qualificou o levante popular como um movimento de
direita1, e ao longo de 2015 e 2016, vários militantes em assembleias, reuniões, e
discussões informais falavam que o Golpe teria sido gestado em 2013, pelo caráter
"antipartidário" que o movimento assumiu. Porém, curiosamente, os dois principais
articuladores sociais do movimento de oposição de direita ao PT, o Movimento Brasil Livre
(MBL) e o Vem para Rua, surgiram respectivamente em novembro e outubro, no contexto das
eleições de 2014, exatamente quando ficou consolidada a vitória do PT contra o PSDB2. O
MBL também não tem nada de antipartidário, ele possui em 2017 1 deputado federal e 8
vereadores, sendo 4 do PSDB e 2 do DEM.
Essas organizações só retêm de 2013 uma vaga simbologia. O "movimento passe livre" e a
palavra de ordem "vem para a rua" foram componentes fundamentais de J13. Logo, a direita
soube explorar J13 a seu modo, tentando capitalizar a insatisfação popular contra o
governo do PT e o modelo neodesenvolvimentista. Porém, ele não podia nem articular as
diversas formas de luta, nem o proletariado marginal, que foi o principal sujeito de J13.
Ao contrário, assim como o reformismo de esquerda, a pequena burguesia que foi lançada à
oposição de direita negava J13, a ação direta, e queria reproduzir um movimento civil
direcionado ao Estado. Ao seu modo, defendia a democracia burguesa e a conquista do
Estado, mesmo com setores fascistas em sua órbita3.
Mas porque esses movimentos tiveram tanta repercussão? Podemos dizer que a sociedade
brasileira é dividida em classes, e que esses movimentos tiveram repercussão pois eles
expressaram as contradições vivenciadas pelas classes e suas frações, e como as mesmas
responderam politicamente às contradições históricas. Mas é preciso dizer, para não gerar
confusão, o que é classe social para o anarquismo.
A classe social não é um grupo meramente econômico. A classe não é um grupo profissional
apenas. Classe social é uma divisão da sociedade, que reúne critérios econômicos,
políticos e culturais. No capitalismo a classe dominante é a burguesia. Economicamente, a
classe burguesa é definida por ser a proprietária da riqueza ou da maior parte do produto
econômico global, expresso nas suas propriedades individuais; politicamente, a classe
burguesa controla os meios de poder político, e como a sociedade burguesa é uma sociedade
estatal, significa que ela controla o Estado e tenta eliminar outras formas de política
para ter o monopólio do poder; por fim, uma classe dominante exerce seu poder por meio da
ideologia e da cultura, ao criar mitos de superioridade e padrões de distinção social para
manter-se separada das demais classes. Logo, quando falamos de pequena-burguesia, falamos
de um setor inferior dessa classe, não os mais ricos e poderosos, mas aqueles que
compartilham suas crenças ideológicas e culturais e parte de seu poder político, mas estão
numa esfera inferior do poder econômico. E isso é fundamental.
Foi exatamente essa fração de classe, que ao logo do capitalismo brasileiro foi se
diversificando econômica, política e culturalmente. Ruy Mauro Marini, por exemplo, fala
sobre como uma parcela da pequena burguesia, num primeiro momento entre 1967-1969, se
colocou contra o golpe militar, se expressando no movimento estudantil, cultural, dos
clérigos e depois na guerrilha.
Mas a pequena-burguesia em seu conjunto rapidamente passou a ser beneficiada pela política
de crescimento econômico da Ditadura, que a agraciou com políticas de incentivo ao bens de
consumo de luxo e uma parcela crescente de participação nos lucros do modelo
desenvolvimentista. Essa política levou à profunda concentração de renda e desigualdade
social no país, e gerou uma elite branca, conservadora e racista, concentrada em zonas
ricas dos grandes centros urbanos, que foi alimentada na ideologia anti-comunista geral e
no medo dos pobres e das classes perigosas, representada pela ameaça da "favela e do
crime" urbano.
Vejamos, essa pequena burguesia tinha renda, propriedades e um padrão de vida muito
superiores ao do povo brasileiro. Mas muito inferior ao dos grandes capitalistas. Essa
pequena burguesia não tinha condições de ter casas na Europa, nos EUA, na maior parte das
vezes, foi agraciada com a possibilidade de viagens regulares. Ela estava presa no país,
cercada pela crescente pobreza e violência. Se espelhando nos grandes capitalistas, culpam
os pobres pela pobreza, da qual não conseguem se distanciar tanto. Essa pequena-burguesia
se distribuiu nas grandes metrópoles do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo
Horizonte e outras cidades.
Mas ao longo dos anos 1960 uma parcela dessa pequena-burguesia foi também reprimida e
alijada do Estado. Ela se abrigou no movimento de oposição à ditadura. Esse setor cresceu
conforme cresceu o aparelho de Estado, e se expandiram as empresas estatais e os serviços
de profissionais liberais. Com a crise econômica do modelo da ditadura nos anos 1980, e a
corrupção, os setores da pequena burguesia viram no PT uma forma de racionalizar e
democratizar o aparelho de Estado, ou seja, diminuir a parcela apropriada pelo grande
capital e aumentar a renda da pequena burguesia em crise.
Vejamos, por um caminho diferente, de racionalização democrática do Estado essa pequena
burguesia igualmente queria se salvar como classe, não queria cair nas condições comuns da
massa do proletariado brasileiro. Certamente não existia apenas a pequena-burguesia. O
movimento operário e camponês foi quem definiu a crise final do regime militar, com as
insurgências generalizadas, bem ilustrada pelo "Badernaço de 1986". Desse modo, a pequena
burguesia saiu parcialmente cindida dos anos 1980. Uma parcela dela migrou para o apoio ao
PMDB, PSDB ou ficou sem expressão política.
Mas foi a pequena burguesia de esquerda que, ao se aliar aos setores de direita,
conservadores do movimento sindical, viu no PT e na CUT a sua tábua de salvação. O PSDB,
ao fazer uma política voltada principalmente para o grande capital financeiro, tornou-se
assim o grande inimigo dos interesses desse setor da pequena burguesia. Ao mesmo tempo,
esta pequena burguesia acreditou que podia ter um plano de salvação para o conjunto da
burguesia nacional, daí surgindo seus apelos ao grande capital, às empresas estatais como
maiores agentes do desenvolvimento.
Mas o que aconteceu durante o Governo do PT/PCdoB? O modelo neodesenvolvimentista do PT
não era igual ao modelo tecnocrático da ditadura, nem ao desenvolvimentismo romântico da
CEPAL dos anos 1950. Em vários aspectos o neodesenvolvimentismo foi uma adaptação
pragmática ao neoliberalismo. Por um lado, grandes benefícios ao grande capital financeiro
e industrial; por outro, manejo das políticas compensatórias de combate à pobreza. A
partir da crise de 2007, o PT prometeu fazer um desenvolvimento combinado do grande
capital e da pequena e microempresa, na cidade e no campo. Na cidade, com apoio às grandes
construtoras, montadoras e empresas estatais; no campo, com o apoio ao agronegócio.
Porém, o que o neodesenvolvimentismo não levou em consideração, foi a tendência de
concentração de capital inerente ao capitalismo, que levou à falência milhares de
empresários. O neodesenvolvimentismo assim sacrificou, por um lado, os camponeses e o
proletariado marginal urbano, entregue à superexploração; mas também levou à ruina grande
parcela da pequena burguesia, a quem havia prometido uma nova onda de crescimento e consumo.
Os dados da demografia das empresas são bem importantes para visualizarmos a condição de
uma parcela da pequena burguesia. Como podemos ver, ano de 2012, 850 mil empresas saíram
do mercado e 250 reentraram, mostrando como a concorrência expulsa as pequenas empresas. 1
milhão de empresários, então, estava, estruturalmente ameaçados pela crise do capital.
Desses, 46% estavam localizados no Sudeste e 23% na região Sul. Coincidentemente, ou não,
foram em São Paulo e no Rio Grande do Sul que as manifestações do MBL e Vem para Rua
adquiriram maior expressão. Dos 9 parlamentares do MBL, 3 são de São Paulo, 3 do Paraná, 2
do Rio Grande do Sul e apenas 1 do Nordeste. Ao mesmo tempo, esse setor foi para as ruas
não a partir de 2013, mas depois das eleições de 2014, como os dados levantados pela Data
Folha4 revelaram. O perfil era justamente o contrário ao das manifestações de J13: maioria
de homens, brancos, de alta renda, e em idade média de 40, mas normalmente acima dessa
idade. Profissionais liberais, autônomos e empresário formavam 32% do total dos
manifestantes. Isso significa que existia um predomínio de uma pequena burguesia e
trabalhadores de altos salários, ou seja, uma aristocracia de assalariados. A metade dos
manifestantes estava participando pela primeira vez de um ato em 2015, e 70% nunca tinha
participado ou apenas uma ou duas vezes antes de 2015.
https://uniaoanarquista.wordpress.com/2017/03/29/outros-junhos-virao-o-dominio-da-pequena-burguesia-racismo-machismo-e-a-luta-de-classes-no-brasil-pos-2013/foto8/
O que os dados nos dizem apoia a tese: a política econômica neodesenvolvimentista do PT
gerou descontentamentos também num setor da pequena burguesia. Certamente, por questões de
natureza ideológica, essa pequena burguesia mais integrada ao mercado não viu na própria
dinâmica do capitalismo, da qual a política econômica do PT era apenas um elemento, a
causa da sua ruína. Ao contrário, ela assumiu um programa neoliberal justamente porque
entendeu que o PT estava expandindo gastos desnecessários com a população pobre e empresas
estatais. Mais uma vez, essa pequena burguesia só consegue culpar os pobres pela crise.
Entretanto, sua leitura política é tão tacanha que esse setor confunde políticas
estruturais neoliberais, assumidas pelo PT, como políticas "socialistas", e nesse sentido,
seu programa econômico torna-se inviável mesmo dentro dos parâmetros do neoliberalismo. Na
realidade, a natureza da luta dessa pequena burguesia de direita assume feições oligárquicas.
Como observou Victor Nunes Leal sobre o coronelismo, este foi um fenômeno que expressava a
decadência do poder dos proprietários rurais, que dependeria cada vez mais do controle do
Estado para manter seu padrão de classe e suas distinções sociais5. A crise de 2007-2008,
então, tornou mais importante a luta pelo controle do aparelho de Estado e seus recursos.
O controle do aparelho se torna mais importante nos momentos de crise, pois a
pequena-burguesia integrada ao mercado foi destroçada pela concorrência do grande capital.
Nesse sentido, sua voracidade para atacar o PT foi resultado do instinto de sobrevivência
de uma pequena burguesia integrada ao mercado, que integrou forças contraditórias, como a
vaga noção de democracia, o fascismo e o programa econômico neoliberal.
A pequena burguesia de esquerda, do PT, sempre foi mais dependente do Estado. Estamos
falando de clérigos (e uma relação umbilical da Igreja Católica com o Estado), de
profissionais liberais, dos dirigentes de grandes empresas estatais e mais recentemente
dos fundos de pensão (o que já foi chamado de tecnocracia). Essa pequena burguesia herdou
um projeto de "Estado forte", que foi modernizado com o marxismo, para ser um projeto de
esquerda. Essa pequena burguesia6, que vive fundamentalmente dos gastos e investimentos
públicos, tentou se integrar ao grande capital por meio do Estado, como a apoio irrestrito
aos bancos como Bradesco e empresas como Petrobras e Odebrecht. Entretanto, seu projeto ruiu.
Desse modo, a defesa do Estado, da democracia e a luta pelo Estado é uma necessidade
objetiva, que se expressa em diferentes ideologias de naturalização do Estado. Os dois
setores defendem a necessidade do Estado. A pequena burguesia de esquerda defende a
expansão dos gastos do Estado e as políticas compensatórias neoliberais (bolsas), sem
propor uma reforma econômica radical. A pequena burguesia de direita defende um
neoliberalismo radical, mas com uma expansão do clientelismo e do parasitismo estatal para
garantir sua própria sobrevivência. Menos Estado para os pobres, mais Estado para essa
pequena burguesia. Nenhuma das duas enfrentar o problema estrutural da distribuição de
renda e da exploração do trabalho.
Logo, hoje, temos uma pequena burguesia de direita, expressa organizativamente pelo MBL e
Vem pra Rua, que tem expressões políticas variadas (desde democratas burgueses, passando
pelo oportunismo até o fascismo), mas seu programa é apenas um: ser mais realista que o
rei neoliberal e sobreviver parasitando o Estado. A pequena burguesia de esquerda, por sua
vez, tem um projeto idílico de reconstrução da sua aliança com o grande capital. Uma peca
pela ausência de projeto, pela tacanhez ideológica; outra pelo dogmatismo e romantismo,
por não conseguir se adaptar à conjuntura. Esses dois setores, na direção em que estão,
tendem a destruir as bases de funcionamento do capitalismo brasileiro, aprofundando as
condições de pobreza da massa população.
A solução da crise virá somente de dois setores: ou do grande capital, ou do
proletariado7. É por isso que precisamos avançar na crítica da política pequeno-burguesa,
para estabelecer as condições de uma política popular e proletária.
Dos Ocupas Insurrecionais ao Ocupa Minc: da política da representação à representação da
política
Carina Vitral (presidente da UNE) e Barbara Melo (presidente da UBES) com Kátia Abreu
(senadora, representante da bancada ruralista e agronegócio).
Um fato insofismável é que o MBL e Vem para a Rua compartilham com o PT e o PCdoB a
negação de J13, da ação direta e das formas de resistência popular (como os Black Bloc).
Essa crítica é visível pela relação amistosa e de louvação das forças policiais,
características dos grandes atos de 2015 e 2016 convocados pelo MBL e Vem para Rua, bem
como pelo pacifismo dos atos da CUT-CTB.
Porém analisando as formas de luta da pequena burguesia de esquerda, vemos que ela
tardiamente tentou se apropriar, sem sucesso, da simbologia de J13, ao cunhar a palavra de
ordem "Não vai ter Golpe", em alusão ao "Não Vai ter Copa". Assim como a direita, a
esquerda tentou se apropriar de elementos de J13. Além disso, o movimento contra o
Impeachment tentou reproduzir os "Ocupa", da qual a principal experiência foi o Ocupa
Minc, no Rio de Janeiro, em 2016.
Aqui, como disse Marx, a história se repetiu como farsa. O Ocupa Minc expressou uma
mudança completa de protagonismo: da juventude da periferia, principal feição concreta do
proletariado marginal, o Ocupa Minc teve como principal característica ser um movimento da
pequena burguesia de esquerda, que apoiada pelos dirigentes ministeriais insatisfeitos,
empregou uma base de artistas jovens (quase todos na condição de assalariados precários,
dependentes de projetos), para defender a manutenção do Ministério. Essa luta, então,
explicitou a distinção de projetos: a alternativa ao corte gastos deveria ser a manutenção
dos mesmos.
Porém, ao mesmo tempo, prefeituras do PCdoB, no Rio de Janeiro, extinguiam secretarias de
cultura, sob argumento de cortes de gastos, idêntico ao do PMDB nacional. A ocupação
também não assumiu o controle do ministério, ao contraio, foi conciliada com os dirigentes
estatais, e ficou restrita ao próprio ministério, no Rio de Janeiro. Desse modo, o Ocupa
Minc foi o ocaso da política do "Não Vai ter Golpe": mobilizando a pequena burguesia de
esquerda, especialmente sua vanguarda, representada por artistas, funcionários públicos e
estudantes universitários, o movimento conseguiu que o ministério subsistisse, mas não
massificou a política anti-Temer. A desocupação sem resistência também expressa a ideia de
que além da política representativa, as ações de massa apenas "representam" um
enfrentamento político que não irá acontecer realmente.
A experiência "bem-sucedida" do Ocupa Minc (do ponto de vista do reformismo, conseguiram
recriar um ministério com uma ação de massas, dirigida pelos partidos reformistas, sem
enfrentamento e sem a participação do proletariado marginal), incentivou os mesmos a
tentarem reproduzir a mesma política nas universidades públicas. No segundo semestre de
2016, especialmente a partir de outubro, tiveram inícios as ocupações de universidades. Ao
contrário do Ocupa Minc, tendo por base uma situação mais heterogênea, as universidades, o
movimento se proletarizou e massificou.
As ocupações assumiram o caráter não apenas de luta contra as reformas, mas de luta por
melhorias econômicas e de infraestrutura, de modo que o movimento estudantil entrou em
colisão com as reitorias de várias universidades administradas pelo PT/PCdoB. Logo
apareceu a contradição entre direção (reformista da UNE) e bases, que expressa também
contradição de classe entre uma organização enraizada no Estado e na pequena burguesia, e
movimentos descentralizados que expressavam a luta de estudantes precarizados.
Apesar de desdenharem dessas formas locais de oposição, o ato do dia 29 de novembro em
Brasília assumiu o caráter uma rebelião estudantil violenta, onde ficou claro que a UNE
não tinha o controle completo do movimento, e então o reformismo do PT/PCdoB e suas
organizações rapidamente desmobilizaram as ocupações e caravanas à Brasília, que
participaria do protesto contra o segundo turno da votação da PEC 241/55 (que congela os
gastos com públicos por 20 anos).
Mais uma vez se ensaiou a entrada em cena da massa do proletariado marginal, e mais uma
vez o bloco reformista preferiu desmobilizar a resistência e impedir o protagonismo desse
novo proletariado. A pequena burguesia de esquerda reafirmou que tem mais medo do novo
proletariado que do "Golpe da Direita".
Esse papel desorganizador foi cumprido no período anterior, especialmente no Rio de
Janeiro, onde o reformismo trabalhou para reprimir e desarticular as greves e formas de
luta surgidas a partir J13. E aí a política do reformismo demonstra outra de suas facetas:
o racismo e machismo velados, embelezados com a fraseologia violenta do discurso pós-moderno.
Das Greves Negra/Feminina ao caso Rafael Braga: o racismo-machismo-elitismo à moda
"esquerda zona sul do Rio de Janeiro"
Greve dos gari do Rio de Janeiro atropelou o sindicato pelego e através dos métodos de
ação direta garantiu as conquistas.
Um dos principais legados de J13, especialmente no Rio de Janeiro, foram as greves de
massas e o embrião de um sindicalismo de novo tipo. Essas greves de massa explicitam como
os temas de raça, gênero são constitutivos da organização autônoma da classe: as greves de
massa foram greves negras e femininas. Estamos nos referindo à greve negra dos
trabalhadores da limpeza urbana, os Garis, e a greve feminina, da educação, especialmente
da educação municipal do ano de 2013.
As greves da educação e dos Garis mostram o componente fundamental. Os trabalhadores
negros, na sua grande maioria, estão integrados na esfera inferior do mercado de trabalho,
recebendo salários inferiores e, além disso, normalmente em trabalhos manuais que são
socialmente desqualificados. No caso dos trabalhadores da Limpeza Urbana, como são um
regime específico, eles tem mecanismos de proteção trabalhista que outros trabalhadores
não possuem, e a greve foi exatamente contra a política de arrocho salarial que a
prefeitura impôs. O mesmo acontece com os trabalhadores da educação. É importante observar
que a educação, um dos principais alvos da política de precarização e rebaixamento de
salários, tem na sua base uma grande massa de mulheres de mais de 50 anos, de modo a
precarização e superexploração tem um claro efeito de gênero.
O neoliberalismo aprendeu com o colonialismo a usar as discriminações raciais e de gênero
para expandir seus mecanismos de superexploração. Desse modo, as greves da educação e dos
garis de 2013-2014 tinham essa característica oculta: elas trouxeram o protagonismo negro
e feminino, resistindo às medidas de superexploração e reestruturação do trabalho. Essas
greves de massa explicitaram a articulação inescapável da questão racial, de gênero e
classe: a resistência ao machismo e racismo se dá por meio aos micropoderes e formas de
exploração capitalista, sendo a greve de massas uma das principais formas dessa resistência.
Qual foi o papel do reformismo da pequena burguesia de esquerda, do PT/PCdoB? Eles eram
parte da estrutura de governo do PMDB, que reprimiu essas greves e que estava na realidade
aplicando às reformas. A precarização das escolas e do trabalho docente atingia não apenas
as professoras e professores, mas também a juventude da periferia, como as ocupações das
escolas demonstrariam dois anos depois.
Desse modo, o que a política pós-J13 demonstrou é que a política do reformismo e da
pequena burguesia de esquerda é racista e machista, mas esse machismo e racismo operam de
dois modos: o "não-dito" e o "não-feito". Na realidade, a pequena burguesia de esquerda
criou o mito da existência de uma democracia racial e de gênero do Brasil da era PT. Eles
criaram um movimento negro e de mulheres que atua como força subalterna e coadjuvante da
estratégia pequeno burguesa de conquista do Estado. Ao mesmo tempo, desorganizam o
protagonismo de massa dos negros e das mulheres na luta contra a suxperexploração.
Nas greves de 2013-2014 o bloco reformista atuou para desarticular a resistência,
auxiliando na ofensiva contra os trabalhadores e trabalhadores. Assim, contribuem para que
continue operando o racismo-machismo nas relações de produção e trabalho. Ao mesmo tempo,
eles apenas tratam de colocar que para acabar com o racismo basta uma política de cotas e
ocupação do Estado pelos negros e mulheres. Eles contam com a cumplicidade dos movimentos
da "aristocracia negra e feminista", que quer se integrar via mercado, ou Estado, na
pequena burguesia, e por isso assume o discurso contra a luta de classes. Mas o conceito
de raça ou gênero como "unidades em si" foram criados para exercer a dominação colonial e
ou capitalista, e não para libertar uma raça ou gênero.
É por isso que o racismo-machismo da pequena burguesia de esquerda coexiste com uma
ideologia feminista e negra pequeno-burguesa, que se espelha no conceito de unir a raça ou
o gênero, para dividir a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, desorganizam a resistência
real dos negros e mulheres quando esses assumem o protagonismo, como nas greves dos garis
e da educação.
Mas esse machismo-racismo-elitismo velado ficou explícito no caso Rafael Braga. Preso em
J13, negro, o abandono da campanha de sua libertação, pelos dispositivos criados pelo
reformismo da pequena burguesia, mostram como o conceito de democracia que orienta o
programa Fora Temer, é de base racista. Ao não dizer e não fazer nada sobre o caso Rafael
Braga, se assume que a violação totalitária dos direitos individuais de um pobre e negro
não são ameaça à democracia. Mas quando esses mesmos direitos do núcleo dirigente do PT
foram violados no golpe Parlamentar, se lançou uma campanha pela "Democracia". O não dito
e o não feito mostram o racismo da esquerda à moda zonal sul do Rio de Janeiro.
Logo, a integração do movimento negro e feminista na política pequeno burguesa só pode ser
uma desarticulação da luta do povo negro e das mulheres em favor de uma aristocracia negra
e feminina que quer ascender à pequena burguesia. Assim se harmonizam, sob a direção da
pequena burguesia de esquerda, esses movimentos. E essa política se coloca para
desarticular as formas de luta e protagonismo, como expresso nas greves negra e feminina
surgidas de J13.
Não há capitalismo sem racismo. Mas não há racismo sem Estado. É preciso superar então a
política pequeno burguesa que tenta emancipar os negros e as mulheres ao integrar negros e
mulheres no Estado e no mercado.
Outros Junhos Virão: superando o racismo-machismo reformista e o fascismo
Bloco de autodefesa atuando em passeata durante a greve de trabalhadoras/es da educação do
Rio de Janeiro (outubro/2013)
A dominação pequeno burguesa da política está próxima do fim. Ela está esgotando seus
instrumentos. Mantendo-se no nível moral e teórico baixo atual, a pequena burguesia de
esquerda e direita irá rapidamente ser deslocada para segundo plano, se desintegrando e
chafurdando na lama. O confronto e as soluções irão vir, necessariamente, ou do
proletariado, especialmente do proletariado marginal, ou do grande capital, que irá, mais
cedo ou mais tarde, se rearticular.
O fascismo cresceu no Brasil porque quando o novo proletariado se lançou a luta, foi
combatido e sabotado pelo reformismo. Reprimido pelo Estado, somente a pequena burguesia
de direita foi autorizada e, financiada pelo imperialismo, conseguiu capitalizar uma
parcela da insatisfação de trabalhadores contra o Governo Dilma. Mas o programa econômico
dessa pequena-burguesia de direita é antipopular. O fascismo esbarra na estrutura social
do capitalismo periférico, não podendo combinar repressão com concessão econômica, o
segredo de toda dominação racial-colonial, tem pouca margem de crescimento. Desse modo,
apesar de muito barulho, o fascismo clássico, tem pouco terreno para crescer. Mas o
fascismo institucional, este tende a se desenvolver seja sob a pequena burguesia (de
direita ou esquerda) seja sob um novo projeto do grande capital.
A polarização de classes irá se aprofundar. Mas disso não decorre que necessariamente esse
proletariado irá conseguir impor sua política. A realidade não é mecânica, nem linear. A
pequena burguesia e o grande capital podem produzir outras formas de cooptação política.
Dai a importância gigantesca do trabalho dos anarquistas revolucionários. Nesse sentido é
fundamental observar três elementos fundamentais:
Não é possível separar a luta anti-discriminatória (de gênero, de etnia) da luta contra a
exploração. Nesse sentido, é preciso dar ao sindicalismo revolucionário a feição negra e
feminina das categorias, mas isso significa articular greves de massas e organizações
sindicais de novo tipo. O racismo-machismo opera por meio das relações de trabalho e
produção, e sem uma linha de resistência nesse campo, não existe luta contra o machismo e
o racismo;
O proletariado marginal, como principal sujeito revolucionário, para se constituir precisa
enfrentar suas contradições objetivas e subjetivas, e para isso é preciso um profundo
trabalho teórico, organizativo e de propaganda, que combate o reformismo da pequena
burguesia de esquerda o neoliberalismo-fascismo da pequena burguesia de direita. Esse
trabalho será feito somente a partir de organizações do sindicalismo revolucionário,
únicas capazes de enfrentar a situação atual;
A pequena burguesia, como classe social, é heterogênea. Como ela está em permanente e
estrutural processo de decomposição e proletarização, uma grande parcela das famílias e
especialmente dos jovens ficarão propensos à ação política. Essa juventude (de alta
escolarização, trabalhando em ofícios não manuais e normalmente artísticos), estão
entrando no mundo do trabalho na condição de precariado. É preciso reconhecer que uma
parcela desse setor pode ser organizada sindicalmente, mas não para se salvar como fração
da pequena burguesia, mas para se integrar ao novo proletariado.
A função dos anarquistas revolucionários hoje é aprofundar o trabalho organizativo e a
luta teórica e ideológica. Somente esse trabalho poderá fazer com que a derrocada da
pequena burguesia não seja também a derrocada do conjunto do proletariado. Esse trabalho é
fundamental, pois conforme as contradições se aprofundem, outros Junhos virão.
Lutar para Organizar, Organizar para Lutar!
Notas:
1 "Nesta sexta (21/06), 76 organizações de esquerda, representando movimentos sociais,
sindicatos e partidos políticos se reuniram no sindicato dos químicos em São Paulo para
avaliar o cenário de mobilizações no Brasil e como criar uma unidade entre si para atuar
nestas manifestações. A avaliação feita pelas organizações é de que as manifestações, que
iniciaram em torno da redução da tarifa do transporte público na cidade, tem um caráter
progressista, pois buscam a ampliação de diversos direitos sociais para a juventude e para
a classe trabalhadora, indignadas com a situação em que vivem há anos. No entanto, a
direita organizada tenta dar os rumos do movimento, enfatizando o nacionalismo e
explorando o senso comum de que as organizações políticas são a causa dos problemas do
país, afirmando que as manifestações são de um povo que, unido não precisa de partidos ou
organizações".
2 Basta conferir as Páginas oficiais do Facebook do MBL e Vem para Rua.
3 Sobre o programa do Vem para a Rua: "O Vem Pra Rua é um movimento suprapartidário,
democrático e plural que surgiu da organização espontânea da sociedade civil para lutar
por um Brasil melhor. Brasileiros de todas as regiões do país, de todas as classes sociais
e de todas as idades passaram a se mobilizar, desde o final de 2014, contra a grave
situação econômica, política e social pela qual passamos. Preocupados com os rumos que
tomava a política brasileira, sequestrada que estava e está por gente incompetente,
despreparada e sem compromissos com o país, alarmados com os casos de corrupção de
proporção cada vez mais gigantesca, que consomem nossas riquezas e energias como Nação, e
indignados com o agravamento da crise econômica - com suas consequências sociais -, nós,
cidadãos brasileiros, não podemos deixar que a política seja feita apenas nos gabinetes:
já era hora de a política tomar as ruas! Foi por isso que o Vem Pra Rua levou, juntamente
com outros movimentos da sociedade civil, mais de 2 milhões de pessoas às ruas de todo o
Brasil em 4 grandes manifestações contra a corrupção e o desgoverno que ameaçam nossa
sociedade". Ver http://www.vemprarua.net/sobre-nos/
4 "A maioria dos manifestantes presentes à Avenida Paulista no domingo, 15 de março, era
do sexo masculino (63%), e 38% eram do sexo feminino. Uma parcela de 14% tinha até 25
anos, 28%, de 26 a 35 anos, 37%, de 36 a 50 anos, e 21%, 51 anos ou mais. A idade média
era de 40 anos. Uma parcela de 76% tinha ensino superior, e os demais haviam estudado até
o ensino médio (21%) ou fundamental (2%). Uma fatia de 85% fazia parte da PEA (População
Economicamente Ativa), com destaque para assalariados registrados (37%), autônomos
regulares (11%), profissionais liberais (7%), empresários (14%). A segmentação por renda
mostra que 14% tinham renda mensal de até 3 salários mínimos, 15%, de 3 a 5 salários
mínimo, 27%, de 5 a 10 salários mínimos, 22%, de 10 a 20 salários mínimos, e 19%, mais de
20 salários. Uma fatia de 4% não informou sua renda mensal familiar. Sete em cada dez
(69%) se declararam de cor branca, e os demais se dividiram entre pardos (20%), preta
(5%), amarela (3%) e indígena (1%). Os moradores das regiões sul (28%) e oeste (23%) eram
os mais numerosos, e em seguida aparecem leste (14%), centro (13%), norte (9%) e outras
cidades (13%)". Pesquisa Data Folha, 2015
5 Daí o combate às políticas neoliberais como cotas e de auxílios compensatórios, bem como
a luta pela expansão dos parlamentares do MBL. Trata-se de uma necessidade de controlar o
Estado, expandir seus gastos com essa própria pequena-burguesia e destruindo os demais.
Esse programa é , do ponto de vista da dominação de classe, irracional; elimina vários
instrumentos da dominação burguesa.
6 Estamos falando aqui tanto de empresários quanto de setores que obtém sua reprodução
social da participação dos lucros e da renda estatal. Não estamos falando de altos
assalariados.
7 A pequena burguesia de direita e a pequena a burguesia de esquerda, os impasses de
reformismo e do fascismo autênticos na periferia do capitalismo.
https://uniaoanarquista.wordpress.com/2017/03/29/outros-junhos-virao-o-dominio-da-pequena-burguesia-racismo-machismo-e-a-luta-de-classes-no-brasil-pos-2013/
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