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(pt) OUTROS JUNHOS VIRÃO: O domínio da pequena burguesia, racismo-machismo e a luta de classes no Brasil pós-2013 -- Comunicado nº 51 da União Popular Anarquista - UNIPA

Date Wed, 12 Apr 2017 13:33:52 +0300


"Embora os Capitalistas utilizassem o sistema de privilégios da pele branca com grande eficácia para dividir a classe trabalhadora, a verdade é que os Capitalistas só favoreceram os trabalhadores brancos para usá-los contra os próprios interesses destes, não porque existia uma verdadeira unidade da classe "branca". Os Capitalistas não queriam trabalhadores brancos unidos com Negros contra seu domínio e o sistema de exploração do trabalho. A invenção da "raça branca" era uma farsa para facilitar essa exploração. Os trabalhadores brancos foram subornados para permitir a sua própria escravidão assalariada e a super-exploração dos Africanos; eles fecharam um acordo com o diabo, o que emperrou todos os esforços pela unidade da classe nos últimos quatro séculos".
Lorenzo Komboa Ervin

Comunicado nº 51 da União Popular Anarquista - UNIPA,

29 de março de 2017.

Junho de 2013 foi um levante popular, uma insurreição. A UNIPA foi a primeira organização a caracterizar J13 dessa maneira. E dissemos mais: J13 foi, acima de qualquer coisa, uma insurreição do proletariado marginal (ou subproletariado ou precariado, categorias mais ou menos equivalentes, mas não idênticas). Isso significava que J13 expressava contradições de classe do chamado "neodesenvolvimentismo", à época a política econômica do bloco partidário PT/PMDB.

O neodesenvolvimentismo aprofundou a divisão da classe trabalhadora, processo produzido pelo imperialismo internacional e alimentado pela ditadura e depois governos neoliberais, entre uma "esfera alta" (de assalariados bem remunerados, com direitos trabalhistas e participação em lucros corporativos ou estatais), que podemos melhor chamar de "aristocracia"; e uma massa de população rural e urbana, vivendo no setor formal precário (na indústria e serviços) ou na economia informal, o que chamamos de proletariado marginal ou subproletariado.

A insurreição J13 explicitou a contradição de classe por meio da contradição das organizações partidárias e sindicais. Todos os setores reformistas (PCdoB, PT, PCB, PSTU, PSOL) condenaram as manifestações de J13 na sua forma (ação direta, resistência violenta) e conteúdo (os setores mais precarizados da classe). Naquele momento as forças reformistas se juntaram aos setores reacionários do Estado e ajudaram o poder de polícia a se aprofundar e aperfeiçoar, servindo como braço de massas da repressão estatal, como no caso dos "23" presos políticos do Rio de Janeiro.

Esse combate à J13, justificado a partir de diferentes leituras do marxismo, é explicado em última instancia pela aliança de classes e de organizações. J13 era inaceitável para os reformistas porque ele era a negação global da política, ideologia e aliança de classes que funda o reformismo brasileiro: a de uma pequena-burguesia dependente do Estado com uma aristocracia-burocracia sindical.

O que o reformismo não esperava, e não se sabe porque, era que outra de suas alianças estratégicas, a com o grande capital, fosse acabar um dia. O bloco reformista PT-PCdoB acreditou que tinha, por meio do modelo neodesenvolvimentista, firmado uma aliança duradoura com o grande capital nacional. Obviamente tal ilusão não demorou a se desfazer. Em 2014-2015 o bloco Partidário e de Classes que assegurava o governo do PT começou a se desintegrar. E quem foi um dos sujeitos principais da oposição ao PT? A mesma pequena-burguesia que, paradoxalmente, o modelo neodesenvolvimentista do PT tinha alimentado, na cidade e no campo, por diferentes políticas econômicas.

Podemos dizer então que, depois de sufocada a revolta que começou em J13, a política nacional foi dominada pela pequena burguesia. Essa pequena burguesia não é uniforme; ela é diferenciada regionalmente, por suas relações econômicas e de produção e, finalmente, pela expressão ideológica e organizativa que assume (de direita ou de esquerda). O domínio da pequena-burguesia que nos referimos não é sobre os rumos globais do país, mas sim, sobre a agenda do debate político e sobre determinadas parcelas do Estado.

A pequena burguesia conseguiu dominar a forma pela qual a classe trabalhadora tem debatido a política, e tem reduzido a política ao nada, a uma guerra maniqueísta entre os defensores do PT/neodesenvolvimentismo/democracia e os defensores do PSDB-PMDB/neoliberalismo/golpe. É preciso superar essa política, pois ela está imobilizando a classe trabalhadora e prendendo a mesma às ilusões e fetichismos da pequena burguesia.

Por isso esse texto pretende analisar e denunciar a unidade sob o aparente antagonismo, entre o reformismo de esquerda e o neoliberalismo de direita (em suas múltiplas variantes, até o fascismo-integralismo). A unidade se dá em três dimensões: 1ª) as relações de classe, a pequena burguesia se diferencia entre uma pequena burguesia dependente economicamente do Estado (que é a base do reformismo de esquerda) e uma pequena burguesia integrada ao mercado (base da política neoliberal e de ultradireita); 2ª) a estratégia política centrada no Estado, essa pequena burguesia tem uma profunda desconfiança do povo, o considera incapaz, e por isso, só crê em ações voltadas para o Estado, reproduzindo assim o elitismo e a colonialidade fundante da sociedade brasileira; 3ª) por fim, e a mais importante, essa pequena burguesia é unificada pelo racismo e pelo elitismo, elas não querem se misturar com a massa da população e só concebem o Brasil em termos de uma política eurocêntrica. Seja a pequena burguesia de direita, seja a de esquerda, querem reprimir o protagonismo do novo proletariado.

Um breve raio X da pequena-burguesia: consciência e organização do movimento "Fora Dilma"

Representantes do MBL com Eduardo Cunha, Jair Bolsonaro e outros políticos de direita.

Depois de sufocada a revolta de J13, e as greves e manifestações de 2014 (que contam com papel ativo da burocracia sindical da CUT/CTB para paralisar os movimentos), esses setores consideravam que tinham, ao apoiar o Estado e o grande capital, conseguido eliminar a ameaça política da revolta do proletariado marginal e das grandes greves de massas e oposições sindicais incipientes que surgiram. Porém eles não contavam que outro setor da pequena-burguesia, com apoio do imperialismo Internacional, começasse uma oposição de direita ao Governo do PT.

Desde J13 a esquerda reformista (des)qualificou o levante popular como um movimento de direita1, e ao longo de 2015 e 2016, vários militantes em assembleias, reuniões, e discussões informais falavam que o Golpe teria sido gestado em 2013, pelo caráter "antipartidário" que o movimento assumiu. Porém, curiosamente, os dois principais articuladores sociais do movimento de oposição de direita ao PT, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem para Rua, surgiram respectivamente em novembro e outubro, no contexto das eleições de 2014, exatamente quando ficou consolidada a vitória do PT contra o PSDB2. O MBL também não tem nada de antipartidário, ele possui em 2017 1 deputado federal e 8 vereadores, sendo 4 do PSDB e 2 do DEM.

Essas organizações só retêm de 2013 uma vaga simbologia. O "movimento passe livre" e a palavra de ordem "vem para a rua" foram componentes fundamentais de J13. Logo, a direita soube explorar J13 a seu modo, tentando capitalizar a insatisfação popular contra o governo do PT e o modelo neodesenvolvimentista. Porém, ele não podia nem articular as diversas formas de luta, nem o proletariado marginal, que foi o principal sujeito de J13. Ao contrário, assim como o reformismo de esquerda, a pequena burguesia que foi lançada à oposição de direita negava J13, a ação direta, e queria reproduzir um movimento civil direcionado ao Estado. Ao seu modo, defendia a democracia burguesa e a conquista do Estado, mesmo com setores fascistas em sua órbita3.

Mas porque esses movimentos tiveram tanta repercussão? Podemos dizer que a sociedade brasileira é dividida em classes, e que esses movimentos tiveram repercussão pois eles expressaram as contradições vivenciadas pelas classes e suas frações, e como as mesmas responderam politicamente às contradições históricas. Mas é preciso dizer, para não gerar confusão, o que é classe social para o anarquismo.

A classe social não é um grupo meramente econômico. A classe não é um grupo profissional apenas. Classe social é uma divisão da sociedade, que reúne critérios econômicos, políticos e culturais. No capitalismo a classe dominante é a burguesia. Economicamente, a classe burguesa é definida por ser a proprietária da riqueza ou da maior parte do produto econômico global, expresso nas suas propriedades individuais; politicamente, a classe burguesa controla os meios de poder político, e como a sociedade burguesa é uma sociedade estatal, significa que ela controla o Estado e tenta eliminar outras formas de política para ter o monopólio do poder; por fim, uma classe dominante exerce seu poder por meio da ideologia e da cultura, ao criar mitos de superioridade e padrões de distinção social para manter-se separada das demais classes. Logo, quando falamos de pequena-burguesia, falamos de um setor inferior dessa classe, não os mais ricos e poderosos, mas aqueles que compartilham suas crenças ideológicas e culturais e parte de seu poder político, mas estão numa esfera inferior do poder econômico. E isso é fundamental.

Foi exatamente essa fração de classe, que ao logo do capitalismo brasileiro foi se diversificando econômica, política e culturalmente. Ruy Mauro Marini, por exemplo, fala sobre como uma parcela da pequena burguesia, num primeiro momento entre 1967-1969, se colocou contra o golpe militar, se expressando no movimento estudantil, cultural, dos clérigos e depois na guerrilha.

Mas a pequena-burguesia em seu conjunto rapidamente passou a ser beneficiada pela política de crescimento econômico da Ditadura, que a agraciou com políticas de incentivo ao bens de consumo de luxo e uma parcela crescente de participação nos lucros do modelo desenvolvimentista. Essa política levou à profunda concentração de renda e desigualdade social no país, e gerou uma elite branca, conservadora e racista, concentrada em zonas ricas dos grandes centros urbanos, que foi alimentada na ideologia anti-comunista geral e no medo dos pobres e das classes perigosas, representada pela ameaça da "favela e do crime" urbano.

Vejamos, essa pequena burguesia tinha renda, propriedades e um padrão de vida muito superiores ao do povo brasileiro. Mas muito inferior ao dos grandes capitalistas. Essa pequena burguesia não tinha condições de ter casas na Europa, nos EUA, na maior parte das vezes, foi agraciada com a possibilidade de viagens regulares. Ela estava presa no país, cercada pela crescente pobreza e violência. Se espelhando nos grandes capitalistas, culpam os pobres pela pobreza, da qual não conseguem se distanciar tanto. Essa pequena-burguesia se distribuiu nas grandes metrópoles do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e outras cidades.

Mas ao longo dos anos 1960 uma parcela dessa pequena-burguesia foi também reprimida e alijada do Estado. Ela se abrigou no movimento de oposição à ditadura. Esse setor cresceu conforme cresceu o aparelho de Estado, e se expandiram as empresas estatais e os serviços de profissionais liberais. Com a crise econômica do modelo da ditadura nos anos 1980, e a corrupção, os setores da pequena burguesia viram no PT uma forma de racionalizar e democratizar o aparelho de Estado, ou seja, diminuir a parcela apropriada pelo grande capital e aumentar a renda da pequena burguesia em crise.

Vejamos, por um caminho diferente, de racionalização democrática do Estado essa pequena burguesia igualmente queria se salvar como classe, não queria cair nas condições comuns da massa do proletariado brasileiro. Certamente não existia apenas a pequena-burguesia. O movimento operário e camponês foi quem definiu a crise final do regime militar, com as insurgências generalizadas, bem ilustrada pelo "Badernaço de 1986". Desse modo, a pequena burguesia saiu parcialmente cindida dos anos 1980. Uma parcela dela migrou para o apoio ao PMDB, PSDB ou ficou sem expressão política.

Mas foi a pequena burguesia de esquerda que, ao se aliar aos setores de direita, conservadores do movimento sindical, viu no PT e na CUT a sua tábua de salvação. O PSDB, ao fazer uma política voltada principalmente para o grande capital financeiro, tornou-se assim o grande inimigo dos interesses desse setor da pequena burguesia. Ao mesmo tempo, esta pequena burguesia acreditou que podia ter um plano de salvação para o conjunto da burguesia nacional, daí surgindo seus apelos ao grande capital, às empresas estatais como maiores agentes do desenvolvimento.

Mas o que aconteceu durante o Governo do PT/PCdoB? O modelo neodesenvolvimentista do PT não era igual ao modelo tecnocrático da ditadura, nem ao desenvolvimentismo romântico da CEPAL dos anos 1950. Em vários aspectos o neodesenvolvimentismo foi uma adaptação pragmática ao neoliberalismo. Por um lado, grandes benefícios ao grande capital financeiro e industrial; por outro, manejo das políticas compensatórias de combate à pobreza. A partir da crise de 2007, o PT prometeu fazer um desenvolvimento combinado do grande capital e da pequena e microempresa, na cidade e no campo. Na cidade, com apoio às grandes construtoras, montadoras e empresas estatais; no campo, com o apoio ao agronegócio.

Porém, o que o neodesenvolvimentismo não levou em consideração, foi a tendência de concentração de capital inerente ao capitalismo, que levou à falência milhares de empresários. O neodesenvolvimentismo assim sacrificou, por um lado, os camponeses e o proletariado marginal urbano, entregue à superexploração; mas também levou à ruina grande parcela da pequena burguesia, a quem havia prometido uma nova onda de crescimento e consumo.

Os dados da demografia das empresas são bem importantes para visualizarmos a condição de uma parcela da pequena burguesia. Como podemos ver, ano de 2012, 850 mil empresas saíram do mercado e 250 reentraram, mostrando como a concorrência expulsa as pequenas empresas. 1 milhão de empresários, então, estava, estruturalmente ameaçados pela crise do capital. Desses, 46% estavam localizados no Sudeste e 23% na região Sul. Coincidentemente, ou não, foram em São Paulo e no Rio Grande do Sul que as manifestações do MBL e Vem para Rua adquiriram maior expressão. Dos 9 parlamentares do MBL, 3 são de São Paulo, 3 do Paraná, 2 do Rio Grande do Sul e apenas 1 do Nordeste. Ao mesmo tempo, esse setor foi para as ruas não a partir de 2013, mas depois das eleições de 2014, como os dados levantados pela Data Folha4 revelaram. O perfil era justamente o contrário ao das manifestações de J13: maioria de homens, brancos, de alta renda, e em idade média de 40, mas normalmente acima dessa idade. Profissionais liberais, autônomos e empresário formavam 32% do total dos manifestantes. Isso significa que existia um predomínio de uma pequena burguesia e trabalhadores de altos salários, ou seja, uma aristocracia de assalariados. A metade dos manifestantes estava participando pela primeira vez de um ato em 2015, e 70% nunca tinha participado ou apenas uma ou duas vezes antes de 2015.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2017/03/29/outros-junhos-virao-o-dominio-da-pequena-burguesia-racismo-machismo-e-a-luta-de-classes-no-brasil-pos-2013/foto8/

O que os dados nos dizem apoia a tese: a política econômica neodesenvolvimentista do PT gerou descontentamentos também num setor da pequena burguesia. Certamente, por questões de natureza ideológica, essa pequena burguesia mais integrada ao mercado não viu na própria dinâmica do capitalismo, da qual a política econômica do PT era apenas um elemento, a causa da sua ruína. Ao contrário, ela assumiu um programa neoliberal justamente porque entendeu que o PT estava expandindo gastos desnecessários com a população pobre e empresas estatais. Mais uma vez, essa pequena burguesia só consegue culpar os pobres pela crise.

Entretanto, sua leitura política é tão tacanha que esse setor confunde políticas estruturais neoliberais, assumidas pelo PT, como políticas "socialistas", e nesse sentido, seu programa econômico torna-se inviável mesmo dentro dos parâmetros do neoliberalismo. Na realidade, a natureza da luta dessa pequena burguesia de direita assume feições oligárquicas.

Como observou Victor Nunes Leal sobre o coronelismo, este foi um fenômeno que expressava a decadência do poder dos proprietários rurais, que dependeria cada vez mais do controle do Estado para manter seu padrão de classe e suas distinções sociais5. A crise de 2007-2008, então, tornou mais importante a luta pelo controle do aparelho de Estado e seus recursos. O controle do aparelho se torna mais importante nos momentos de crise, pois a pequena-burguesia integrada ao mercado foi destroçada pela concorrência do grande capital. Nesse sentido, sua voracidade para atacar o PT foi resultado do instinto de sobrevivência de uma pequena burguesia integrada ao mercado, que integrou forças contraditórias, como a vaga noção de democracia, o fascismo e o programa econômico neoliberal.

A pequena burguesia de esquerda, do PT, sempre foi mais dependente do Estado. Estamos falando de clérigos (e uma relação umbilical da Igreja Católica com o Estado), de profissionais liberais, dos dirigentes de grandes empresas estatais e mais recentemente dos fundos de pensão (o que já foi chamado de tecnocracia). Essa pequena burguesia herdou um projeto de "Estado forte", que foi modernizado com o marxismo, para ser um projeto de esquerda. Essa pequena burguesia6, que vive fundamentalmente dos gastos e investimentos públicos, tentou se integrar ao grande capital por meio do Estado, como a apoio irrestrito aos bancos como Bradesco e empresas como Petrobras e Odebrecht. Entretanto, seu projeto ruiu.

Desse modo, a defesa do Estado, da democracia e a luta pelo Estado é uma necessidade objetiva, que se expressa em diferentes ideologias de naturalização do Estado. Os dois setores defendem a necessidade do Estado. A pequena burguesia de esquerda defende a expansão dos gastos do Estado e as políticas compensatórias neoliberais (bolsas), sem propor uma reforma econômica radical. A pequena burguesia de direita defende um neoliberalismo radical, mas com uma expansão do clientelismo e do parasitismo estatal para garantir sua própria sobrevivência. Menos Estado para os pobres, mais Estado para essa pequena burguesia. Nenhuma das duas enfrentar o problema estrutural da distribuição de renda e da exploração do trabalho.

Logo, hoje, temos uma pequena burguesia de direita, expressa organizativamente pelo MBL e Vem pra Rua, que tem expressões políticas variadas (desde democratas burgueses, passando pelo oportunismo até o fascismo), mas seu programa é apenas um: ser mais realista que o rei neoliberal e sobreviver parasitando o Estado. A pequena burguesia de esquerda, por sua vez, tem um projeto idílico de reconstrução da sua aliança com o grande capital. Uma peca pela ausência de projeto, pela tacanhez ideológica; outra pelo dogmatismo e romantismo, por não conseguir se adaptar à conjuntura. Esses dois setores, na direção em que estão, tendem a destruir as bases de funcionamento do capitalismo brasileiro, aprofundando as condições de pobreza da massa população.

A solução da crise virá somente de dois setores: ou do grande capital, ou do proletariado7. É por isso que precisamos avançar na crítica da política pequeno-burguesa, para estabelecer as condições de uma política popular e proletária.

Dos Ocupas Insurrecionais ao Ocupa Minc: da política da representação à representação da política

Carina Vitral (presidente da UNE) e Barbara Melo (presidente da UBES) com Kátia Abreu (senadora, representante da bancada ruralista e agronegócio).

Um fato insofismável é que o MBL e Vem para a Rua compartilham com o PT e o PCdoB a negação de J13, da ação direta e das formas de resistência popular (como os Black Bloc). Essa crítica é visível pela relação amistosa e de louvação das forças policiais, características dos grandes atos de 2015 e 2016 convocados pelo MBL e Vem para Rua, bem como pelo pacifismo dos atos da CUT-CTB.

Porém analisando as formas de luta da pequena burguesia de esquerda, vemos que ela tardiamente tentou se apropriar, sem sucesso, da simbologia de J13, ao cunhar a palavra de ordem "Não vai ter Golpe", em alusão ao "Não Vai ter Copa". Assim como a direita, a esquerda tentou se apropriar de elementos de J13. Além disso, o movimento contra o Impeachment tentou reproduzir os "Ocupa", da qual a principal experiência foi o Ocupa Minc, no Rio de Janeiro, em 2016.

Aqui, como disse Marx, a história se repetiu como farsa. O Ocupa Minc expressou uma mudança completa de protagonismo: da juventude da periferia, principal feição concreta do proletariado marginal, o Ocupa Minc teve como principal característica ser um movimento da pequena burguesia de esquerda, que apoiada pelos dirigentes ministeriais insatisfeitos, empregou uma base de artistas jovens (quase todos na condição de assalariados precários, dependentes de projetos), para defender a manutenção do Ministério. Essa luta, então, explicitou a distinção de projetos: a alternativa ao corte gastos deveria ser a manutenção dos mesmos.

Porém, ao mesmo tempo, prefeituras do PCdoB, no Rio de Janeiro, extinguiam secretarias de cultura, sob argumento de cortes de gastos, idêntico ao do PMDB nacional. A ocupação também não assumiu o controle do ministério, ao contraio, foi conciliada com os dirigentes estatais, e ficou restrita ao próprio ministério, no Rio de Janeiro. Desse modo, o Ocupa Minc foi o ocaso da política do "Não Vai ter Golpe": mobilizando a pequena burguesia de esquerda, especialmente sua vanguarda, representada por artistas, funcionários públicos e estudantes universitários, o movimento conseguiu que o ministério subsistisse, mas não massificou a política anti-Temer. A desocupação sem resistência também expressa a ideia de que além da política representativa, as ações de massa apenas "representam" um enfrentamento político que não irá acontecer realmente.

A experiência "bem-sucedida" do Ocupa Minc (do ponto de vista do reformismo, conseguiram recriar um ministério com uma ação de massas, dirigida pelos partidos reformistas, sem enfrentamento e sem a participação do proletariado marginal), incentivou os mesmos a tentarem reproduzir a mesma política nas universidades públicas. No segundo semestre de 2016, especialmente a partir de outubro, tiveram inícios as ocupações de universidades. Ao contrário do Ocupa Minc, tendo por base uma situação mais heterogênea, as universidades, o movimento se proletarizou e massificou.

As ocupações assumiram o caráter não apenas de luta contra as reformas, mas de luta por melhorias econômicas e de infraestrutura, de modo que o movimento estudantil entrou em colisão com as reitorias de várias universidades administradas pelo PT/PCdoB. Logo apareceu a contradição entre direção (reformista da UNE) e bases, que expressa também contradição de classe entre uma organização enraizada no Estado e na pequena burguesia, e movimentos descentralizados que expressavam a luta de estudantes precarizados.

Apesar de desdenharem dessas formas locais de oposição, o ato do dia 29 de novembro em Brasília assumiu o caráter uma rebelião estudantil violenta, onde ficou claro que a UNE não tinha o controle completo do movimento, e então o reformismo do PT/PCdoB e suas organizações rapidamente desmobilizaram as ocupações e caravanas à Brasília, que participaria do protesto contra o segundo turno da votação da PEC 241/55 (que congela os gastos com públicos por 20 anos).

Mais uma vez se ensaiou a entrada em cena da massa do proletariado marginal, e mais uma vez o bloco reformista preferiu desmobilizar a resistência e impedir o protagonismo desse novo proletariado. A pequena burguesia de esquerda reafirmou que tem mais medo do novo proletariado que do "Golpe da Direita".

Esse papel desorganizador foi cumprido no período anterior, especialmente no Rio de Janeiro, onde o reformismo trabalhou para reprimir e desarticular as greves e formas de luta surgidas a partir J13. E aí a política do reformismo demonstra outra de suas facetas: o racismo e machismo velados, embelezados com a fraseologia violenta do discurso pós-moderno.

Das Greves Negra/Feminina ao caso Rafael Braga: o racismo-machismo-elitismo à moda "esquerda zona sul do Rio de Janeiro"

Greve dos gari do Rio de Janeiro atropelou o sindicato pelego e através dos métodos de ação direta garantiu as conquistas.

Um dos principais legados de J13, especialmente no Rio de Janeiro, foram as greves de massas e o embrião de um sindicalismo de novo tipo. Essas greves de massa explicitam como os temas de raça, gênero são constitutivos da organização autônoma da classe: as greves de massa foram greves negras e femininas. Estamos nos referindo à greve negra dos trabalhadores da limpeza urbana, os Garis, e a greve feminina, da educação, especialmente da educação municipal do ano de 2013.

As greves da educação e dos Garis mostram o componente fundamental. Os trabalhadores negros, na sua grande maioria, estão integrados na esfera inferior do mercado de trabalho, recebendo salários inferiores e, além disso, normalmente em trabalhos manuais que são socialmente desqualificados. No caso dos trabalhadores da Limpeza Urbana, como são um regime específico, eles tem mecanismos de proteção trabalhista que outros trabalhadores não possuem, e a greve foi exatamente contra a política de arrocho salarial que a prefeitura impôs. O mesmo acontece com os trabalhadores da educação. É importante observar que a educação, um dos principais alvos da política de precarização e rebaixamento de salários, tem na sua base uma grande massa de mulheres de mais de 50 anos, de modo a precarização e superexploração tem um claro efeito de gênero.

O neoliberalismo aprendeu com o colonialismo a usar as discriminações raciais e de gênero para expandir seus mecanismos de superexploração. Desse modo, as greves da educação e dos garis de 2013-2014 tinham essa característica oculta: elas trouxeram o protagonismo negro e feminino, resistindo às medidas de superexploração e reestruturação do trabalho. Essas greves de massa explicitaram a articulação inescapável da questão racial, de gênero e classe: a resistência ao machismo e racismo se dá por meio aos micropoderes e formas de exploração capitalista, sendo a greve de massas uma das principais formas dessa resistência.

Qual foi o papel do reformismo da pequena burguesia de esquerda, do PT/PCdoB? Eles eram parte da estrutura de governo do PMDB, que reprimiu essas greves e que estava na realidade aplicando às reformas. A precarização das escolas e do trabalho docente atingia não apenas as professoras e professores, mas também a juventude da periferia, como as ocupações das escolas demonstrariam dois anos depois.

Desse modo, o que a política pós-J13 demonstrou é que a política do reformismo e da pequena burguesia de esquerda é racista e machista, mas esse machismo e racismo operam de dois modos: o "não-dito" e o "não-feito". Na realidade, a pequena burguesia de esquerda criou o mito da existência de uma democracia racial e de gênero do Brasil da era PT. Eles criaram um movimento negro e de mulheres que atua como força subalterna e coadjuvante da estratégia pequeno burguesa de conquista do Estado. Ao mesmo tempo, desorganizam o protagonismo de massa dos negros e das mulheres na luta contra a suxperexploração.

Nas greves de 2013-2014 o bloco reformista atuou para desarticular a resistência, auxiliando na ofensiva contra os trabalhadores e trabalhadores. Assim, contribuem para que continue operando o racismo-machismo nas relações de produção e trabalho. Ao mesmo tempo, eles apenas tratam de colocar que para acabar com o racismo basta uma política de cotas e ocupação do Estado pelos negros e mulheres. Eles contam com a cumplicidade dos movimentos da "aristocracia negra e feminista", que quer se integrar via mercado, ou Estado, na pequena burguesia, e por isso assume o discurso contra a luta de classes. Mas o conceito de raça ou gênero como "unidades em si" foram criados para exercer a dominação colonial e ou capitalista, e não para libertar uma raça ou gênero.

É por isso que o racismo-machismo da pequena burguesia de esquerda coexiste com uma ideologia feminista e negra pequeno-burguesa, que se espelha no conceito de unir a raça ou o gênero, para dividir a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, desorganizam a resistência real dos negros e mulheres quando esses assumem o protagonismo, como nas greves dos garis e da educação.

Mas esse machismo-racismo-elitismo velado ficou explícito no caso Rafael Braga. Preso em J13, negro, o abandono da campanha de sua libertação, pelos dispositivos criados pelo reformismo da pequena burguesia, mostram como o conceito de democracia que orienta o programa Fora Temer, é de base racista. Ao não dizer e não fazer nada sobre o caso Rafael Braga, se assume que a violação totalitária dos direitos individuais de um pobre e negro não são ameaça à democracia. Mas quando esses mesmos direitos do núcleo dirigente do PT foram violados no golpe Parlamentar, se lançou uma campanha pela "Democracia". O não dito e o não feito mostram o racismo da esquerda à moda zonal sul do Rio de Janeiro.

Logo, a integração do movimento negro e feminista na política pequeno burguesa só pode ser uma desarticulação da luta do povo negro e das mulheres em favor de uma aristocracia negra e feminina que quer ascender à pequena burguesia. Assim se harmonizam, sob a direção da pequena burguesia de esquerda, esses movimentos. E essa política se coloca para desarticular as formas de luta e protagonismo, como expresso nas greves negra e feminina surgidas de J13.

Não há capitalismo sem racismo. Mas não há racismo sem Estado. É preciso superar então a política pequeno burguesa que tenta emancipar os negros e as mulheres ao integrar negros e mulheres no Estado e no mercado.

Outros Junhos Virão: superando o racismo-machismo reformista e o fascismo


Bloco de autodefesa atuando em passeata durante a greve de trabalhadoras/es da educação do Rio de Janeiro (outubro/2013)

A dominação pequeno burguesa da política está próxima do fim. Ela está esgotando seus instrumentos. Mantendo-se no nível moral e teórico baixo atual, a pequena burguesia de esquerda e direita irá rapidamente ser deslocada para segundo plano, se desintegrando e chafurdando na lama. O confronto e as soluções irão vir, necessariamente, ou do proletariado, especialmente do proletariado marginal, ou do grande capital, que irá, mais cedo ou mais tarde, se rearticular.

O fascismo cresceu no Brasil porque quando o novo proletariado se lançou a luta, foi combatido e sabotado pelo reformismo. Reprimido pelo Estado, somente a pequena burguesia de direita foi autorizada e, financiada pelo imperialismo, conseguiu capitalizar uma parcela da insatisfação de trabalhadores contra o Governo Dilma. Mas o programa econômico dessa pequena-burguesia de direita é antipopular. O fascismo esbarra na estrutura social do capitalismo periférico, não podendo combinar repressão com concessão econômica, o segredo de toda dominação racial-colonial, tem pouca margem de crescimento. Desse modo, apesar de muito barulho, o fascismo clássico, tem pouco terreno para crescer. Mas o fascismo institucional, este tende a se desenvolver seja sob a pequena burguesia (de direita ou esquerda) seja sob um novo projeto do grande capital.

A polarização de classes irá se aprofundar. Mas disso não decorre que necessariamente esse proletariado irá conseguir impor sua política. A realidade não é mecânica, nem linear. A pequena burguesia e o grande capital podem produzir outras formas de cooptação política. Dai a importância gigantesca do trabalho dos anarquistas revolucionários. Nesse sentido é fundamental observar três elementos fundamentais:

Não é possível separar a luta anti-discriminatória (de gênero, de etnia) da luta contra a exploração. Nesse sentido, é preciso dar ao sindicalismo revolucionário a feição negra e feminina das categorias, mas isso significa articular greves de massas e organizações sindicais de novo tipo. O racismo-machismo opera por meio das relações de trabalho e produção, e sem uma linha de resistência nesse campo, não existe luta contra o machismo e o racismo;

O proletariado marginal, como principal sujeito revolucionário, para se constituir precisa enfrentar suas contradições objetivas e subjetivas, e para isso é preciso um profundo trabalho teórico, organizativo e de propaganda, que combate o reformismo da pequena burguesia de esquerda o neoliberalismo-fascismo da pequena burguesia de direita. Esse trabalho será feito somente a partir de organizações do sindicalismo revolucionário, únicas capazes de enfrentar a situação atual;

A pequena burguesia, como classe social, é heterogênea. Como ela está em permanente e estrutural processo de decomposição e proletarização, uma grande parcela das famílias e especialmente dos jovens ficarão propensos à ação política. Essa juventude (de alta escolarização, trabalhando em ofícios não manuais e normalmente artísticos), estão entrando no mundo do trabalho na condição de precariado. É preciso reconhecer que uma parcela desse setor pode ser organizada sindicalmente, mas não para se salvar como fração da pequena burguesia, mas para se integrar ao novo proletariado.

A função dos anarquistas revolucionários hoje é aprofundar o trabalho organizativo e a luta teórica e ideológica. Somente esse trabalho poderá fazer com que a derrocada da pequena burguesia não seja também a derrocada do conjunto do proletariado. Esse trabalho é fundamental, pois conforme as contradições se aprofundem, outros Junhos virão.

Lutar para Organizar, Organizar para Lutar!

Notas:

1 "Nesta sexta (21/06), 76 organizações de esquerda, representando movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos se reuniram no sindicato dos químicos em São Paulo para avaliar o cenário de mobilizações no Brasil e como criar uma unidade entre si para atuar nestas manifestações. A avaliação feita pelas organizações é de que as manifestações, que iniciaram em torno da redução da tarifa do transporte público na cidade, tem um caráter progressista, pois buscam a ampliação de diversos direitos sociais para a juventude e para a classe trabalhadora, indignadas com a situação em que vivem há anos. No entanto, a direita organizada tenta dar os rumos do movimento, enfatizando o nacionalismo e explorando o senso comum de que as organizações políticas são a causa dos problemas do país, afirmando que as manifestações são de um povo que, unido não precisa de partidos ou organizações".

2 Basta conferir as Páginas oficiais do Facebook do MBL e Vem para Rua.

3 Sobre o programa do Vem para a Rua: "O Vem Pra Rua é um movimento suprapartidário, democrático e plural que surgiu da organização espontânea da sociedade civil para lutar por um Brasil melhor. Brasileiros de todas as regiões do país, de todas as classes sociais e de todas as idades passaram a se mobilizar, desde o final de 2014, contra a grave situação econômica, política e social pela qual passamos. Preocupados com os rumos que tomava a política brasileira, sequestrada que estava e está por gente incompetente, despreparada e sem compromissos com o país, alarmados com os casos de corrupção de proporção cada vez mais gigantesca, que consomem nossas riquezas e energias como Nação, e indignados com o agravamento da crise econômica - com suas consequências sociais -, nós, cidadãos brasileiros, não podemos deixar que a política seja feita apenas nos gabinetes: já era hora de a política tomar as ruas! Foi por isso que o Vem Pra Rua levou, juntamente com outros movimentos da sociedade civil, mais de 2 milhões de pessoas às ruas de todo o Brasil em 4 grandes manifestações contra a corrupção e o desgoverno que ameaçam nossa sociedade". Ver http://www.vemprarua.net/sobre-nos/

4 "A maioria dos manifestantes presentes à Avenida Paulista no domingo, 15 de março, era do sexo masculino (63%), e 38% eram do sexo feminino. Uma parcela de 14% tinha até 25 anos, 28%, de 26 a 35 anos, 37%, de 36 a 50 anos, e 21%, 51 anos ou mais. A idade média era de 40 anos. Uma parcela de 76% tinha ensino superior, e os demais haviam estudado até o ensino médio (21%) ou fundamental (2%). Uma fatia de 85% fazia parte da PEA (População Economicamente Ativa), com destaque para assalariados registrados (37%), autônomos regulares (11%), profissionais liberais (7%), empresários (14%). A segmentação por renda mostra que 14% tinham renda mensal de até 3 salários mínimos, 15%, de 3 a 5 salários mínimo, 27%, de 5 a 10 salários mínimos, 22%, de 10 a 20 salários mínimos, e 19%, mais de 20 salários. Uma fatia de 4% não informou sua renda mensal familiar. Sete em cada dez (69%) se declararam de cor branca, e os demais se dividiram entre pardos (20%), preta (5%), amarela (3%) e indígena (1%). Os moradores das regiões sul (28%) e oeste (23%) eram os mais numerosos, e em seguida aparecem leste (14%), centro (13%), norte (9%) e outras cidades (13%)". Pesquisa Data Folha, 2015

5 Daí o combate às políticas neoliberais como cotas e de auxílios compensatórios, bem como a luta pela expansão dos parlamentares do MBL. Trata-se de uma necessidade de controlar o Estado, expandir seus gastos com essa própria pequena-burguesia e destruindo os demais. Esse programa é , do ponto de vista da dominação de classe, irracional; elimina vários instrumentos da dominação burguesa.

6 Estamos falando aqui tanto de empresários quanto de setores que obtém sua reprodução social da participação dos lucros e da renda estatal. Não estamos falando de altos assalariados.

7 A pequena burguesia de direita e a pequena a burguesia de esquerda, os impasses de reformismo e do fascismo autênticos na periferia do capitalismo.

https://uniaoanarquista.wordpress.com/2017/03/29/outros-junhos-virao-o-dominio-da-pequena-burguesia-racismo-machismo-e-a-luta-de-classes-no-brasil-pos-2013/
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