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(pt) FARJ, Libre #172 - Rio de Janeiro: laboratório do inferno neoliberal.

Date Tue, 13 Feb 2018 08:05:01 +0200


Os grandes interesses do sistema financeiro e do imperialismo, associados com grande parte dos políticos brasileiros, estão impondo em todos os estados do Brasil uma grande ofensiva neoliberal. O neoliberalismo, que iniciou uma reforma por dentro dos ditos governos progressistas, hoje, aproveita o contexto favorável para impor uma agenda mais dura de cortes nos direitos sociais. ---- Desde as Olimpíadas e a Copa do Mundo, o estado do Rio de Janeiro viveu um avanço dos grandes negócios entre empresários e políticos e, atualmente convive, com os cortes na saúde, na educação e os atrasos nos salários dos servidores. ---- Hoje o estado do Rio de Janeiro é um dos primeiros laboratórios dessa ofensiva dos grandes bancos e especuladores. Há basicamente três motivos para a atual crise econômica do RJ: 1) economia dependente do petróleo e, consequentemente, dos preços do mercado internacional; 2) desoneração fiscal do Estado para grandes empresas; de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre 2008 e 2013 o governo concedeu 138 bilhões de reais em isenção de impostos para seus amigos empresários (o déficit previsto para 2018 é de 10 bilhões); 3) corrupção estrutural; prática comum no capitalismo, principalmente através do superfaturamento de obras públicas e financiamento do caixa 2 das eleições.

Além disso, o RJ foi o primeiro governo estadual a assinar no governo Temer o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), um pacote elaborado pelo Banco Central sob o comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fortemente recomendado pelo Banco Mundial.

Esse pacote tem como objetivo entregar as empresas estatais para as empresas privadas que apoiam as campanhas dos políticos corruptos, cortar drasticamente as verbas para educação, ciência e tecnologia, saúde, infra-estrutura e outros serviços que atendem o povo. No pesadelo liberal, defendido por organizações de extrema-direita como MBL e outros grupelhos protofascistas, o futuro vislumbra que os ricos fiquem cada vez mais ricos e, os pobres, cada vez mais pobres.

No RJ esse regime criminoso pretende vender (privatizar) a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ (CEDAE), bem como aumentar os impostos sobre a energia elétrica, telecomunicações, gasolina e bebidas alcoólicas.
O RRF também estabelece um plano de demissão voluntária de servidores, que na verdade vai sucatear ainda mais as instituições públicas, já que novos concursos públicos estarão paralisados. O resultado desse regime será o aumento generalizado dos preços da água, da energia elétrica e a diminuição da capacidade de consumo dos trabalhadores. Junto com as reformas trabalhistas e da previdência, a abertura total da nossa economia ao sistema financeiro vai transformar a vida do trabalhador do Rio de Janeiro num inferno, além de aumentar a desigualdade social.

A realidade será a de precarização, com trabalhos cada vez mais informais e intensos, além da perda de direitos, a falta de acesso a serviços públicos minimamente decentes, bem como a crescente perda de poder de compra dos salários.

Saques de cargas no RJ: devido a crise econômica, isso será cada vez mais comum.

Antes mesmo do RRF, os governos Cabral e Pezão vinham sucateando as empresas públicas e aproveitando ao máximo o desmonte dessas instituições, processo que ocorre também no nível municipal. Podemos citar dois casos emblemáticos: o Departamento de Recursos Minerais – Serviço Geológico do Estado (DRM-RJ) e a Fundação GeoRio (municipal).

Estas entidades são, nada mais nada menos do que as responsáveis pela prevenção dos acidentes geotécnicos e a contenção das encostas nos territórios carioca e fluminense. Lembremos que nosso estado, devido a sua geografia acidentada, clima chuvoso e falta de investimentos tem há décadas sofrido com desastres naturais, como foram as grandes tragédias de 1966 e de 2011, entre muitas outras, que ceifaram milhares de vidas.

Mesmo com essa vocação trágica, os governos estadual e municipal têm deliberadamente sucateado estas empresas públicas, terceirizando serviços, incentivando a aposentadoria do corpo técnico, afastando e perseguindo serviços que se opõem a essas práticas e, nomeado para cargos de direção profissionais despreparados e comprometidos com as diretrizes governamentais de desmonte. Para se ter uma ideia, os atuais presidentes destas duas instituições de geologia são engenheiros eletricistas...

A educação talvez seja o exemplo mais nefasto desse processo de precarização levado a cabo pelo governo Pezão. As universidades públicas (UENF, UEZO) e escolas estaduais já vêm sofrendo aquilo que a UERJ passa há muitos meses. Para se ter ideia do que vem pela frente, o orçamento previsto para a UFRJ em 2018 é 257 milhões de reais a menos do que a universidade necessita apenas para honrar as dívidas de 2015 a 2017, bem como pagar as despesas básicas de luz, água, limpeza, segurança, etc.

O orçamento de 2017 foi 60% menor do que o de 2014 e a solução dos políticos e dos “gestores” foi apontar para a privatização, ou seja, os mesmos responsáveis pela crise, pretendem se apoderar das universidades públicas[1].
Cúmplices de todo esse processo, os deputados da ALERJ, quase todos envolvidos em episódios de corrupção e crimes variados, aprovaram no dia 12 de dezembro o orçamento para 2018. A previsão é de um déficit de 10 bilhões de reais e a solução para o governo é transferir a crise totalmente para os de baixo.

Faltam remédios nos hospitais públicos e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), não há comida nas escolas, os servidores estão há meses com salários atrasados e parcelados, mas o governo do Estado garantiu um dos maiores montantes do orçamento para a Segurança Pública, que receberá em 2018, 11 bilhões de reais, ou seja, 3,5 bilhões a mais que a Educação.

Apesar do fracasso da política das Unidades de Polícia pacificadora (UPPs), que seguiu no genocídio da população negra e jovem, e garantiu a tranquilidade para o tráfico de drogas, o governo aposta em se precaver contra a possibilidade de reação dos/as trabalhadores/as, que certamente irão reagir nas ruas, realizar revoltas espontâneas, saques e expropriações contra o arrocho.

O período exige a construção e o fortalecimento de um pólo combativo e de resistência contra as medidas neoliberais. Não serão com marchas burocratizadas e com as urnas em 2018 que a classe trabalhadora vai conseguir anular essas medidas anti-povo.

Vamos retomar nossas experiências de luta e de organização dos/as de baixo, nos inspirar na luta aguerrida do povo argentino (que enfrentou a tentativa de reforma da previdência nas ruas) e nas nossas próprias tradições de luta, que fizeram e farão a classe dominante retroceder.

Contra o neoliberalismo: organização sindical, popular e estudantil!
Contra o neoliberalismo: ação direta e luta popular!

[1] CONSUNI discute arrocho no Orçamento. Jornal do SINTUFRJ.n0 1229, 11 a 17 de dezembro, 2017, p. 8.

https://anarquismorj.wordpress.com/2018/02/09/inferno_neo_liberal/
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