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(pt) "Libera", n.150: Breve Histórico da Luta Popular e do Anarquismo no Brasil

Date Thu, 15 Sep 2011 10:43:31 +0200


Sindicalismo Revolucionário e Anarquismo no Brasil

O surgimento do anarquismo está indissociavelmente ligado a formação e as
estratégias de luta da classe trabalhadora, especificamente na Europa da segunda
metade do século XIX, época que Proudhon considerava como o momento em que "(...) as
classes operárias adquiriram consciência delas próprias". As experiências de um
conjunto significativo [1] dos oprimidos pelo seu projeto de ruptura com a sociedade
capitalista, naquele momento definiram os "últimos" contornos da proposta
anarquista, cujo marco ideológico mais nítido pode ser identificado com os conflitos
dos socialistas revolucionários [2] "bakuninistas" com o socialismo autoritário
marxista.

O anarquismo enquanto uma ideologia, ou seja, um sistema de idéias e valores que
possui relação direta com a prática política e a transformação revolucionária;
aporta no Brasil com os imigrantes, mas se consolida como uma ferramenta de luta dos
trabalhadores "nativos". Aqui, a estratégia política anarquista para os sindicatos,
o sindicalismo revolucionário torna-se a principal metodologia adotada pelos
operários nos principais centros industriais do país. A ação direta, a autonomia da
classe e a democracia direta, de base, são exemplos dos princípios postos em prática
pelos trabalhadores para conquistarem seus direitos e necessidades. Nas três
primeiras décadas do século XX, as organizações da classe trabalhadora,
potencializadas pelo sindicalismo revolucionário, esforçam-se por lutar contra as
investidas das elites dominantes e a nascente burguesia, que se valem, por exemplo,
do estado de sítio para atacar os trabalhadores, tratando a questão social, como um
"caso de polícia". Algumas conquistas históricas da classe trabalhadora serão
alcançadas neste período, como por exemplo, as oito horas de trabalho. A
transformação radical permanecerá no horizonte da classe, à despeito da atuação dos
sindicatos amarelos [3] (reformistas). À precarização crescente do/a trabalhador/a
no período da Primeira Grande Guerra, a Confederação Operária Brasileira responderá
com uma grande greve geral. E em 1918, uma insurreição armada, seguida de uma greve
geral, tentará fundar um soviete [4] brasileiro, inspirada na prática generalizada
de autoinstituição da classe trabalhadora russa, que emerge com mais relevância em
1905 e se radicaliza em 1917, na Revolução Russa.

A combatividade dos/as trabalhadores/as dos grandes centros industriais brasileiros
do período será alvo de uma intensa repressão, que atingirá especialmente os
anarquistas nas décadas de 10 e 20. Na Rússia de Trotsky e Lênin, os marinheiros de
Kronstadt, os anarquistas, socialistas e setores de esquerda que não comungam
totalmente com as propostas políticas do partido bolchevique são esmagados em 1921;
a oposição interna e a democracia do partido bolchevique já tinham sido esmagadas
desde 1919. São os germes do totalitarismo. É desta época também, visivelmente
inspirada nos preceitos bakuninistas, a tentativa de consolidação da organização
específica anarquista (Aliança Anarquista em 1918 e Partido Comunista [5] , o
libertário em 1919) em território nacional, iniciativa que é interrompida não só
pela repressão, mas também pelo "excesso de sindicalismo" que acomete os/as
militantes anarquistas brasileiros/as.

Em 1937 o Estado Novo arrasa as entidades de classe, atrelando os sindicatos ao
estado e reprimindo brutalmente os opositores políticos. O sindicalismo
revolucionário, principal estratégia anarquista para a classe esvazia-se e com ela,
o anarquismo sofre um duro golpe. A opção pela atuação parlamentar do PCB no
período; introduz um forte elemento burguês na atuação da classe, dividindo os/as
trabalhadores/as e subordinando a luta social à luta parlamentar.


Os anarquistas durante a ditadura getulista (1937-1945) e a reabertura democrática
(1946 - 1954)

Ao contrário de algumas interpretações tradicionais, que subordinam os
acontecimentos históricos aos aportes conceituais de pouco refinamento, o anarquismo
não desaparece nem com a fundação do PCB em 1922, nem com o Estado Novo em 1937. O
anarquismo está fragilizado, mas os anarquistas não deixam de se organizar. Os
contatos, ainda durante o Estado Novo (1937-1945) jamais cessam, mesmo que
clandestinos. Reorganizam-se no bojo do congresso anarquista de 1948 e fortalecem
suas organizações específicas (União Anarquista do Rio de Janeiro, União Anarquista
de São Paulo, etc), mas a presença anarquista nos sindicatos é frágil, apesar da
valente propaganda ideológica de seus periódicos [6] . A hegemonia política da
esquerda no Brasil é do PCB. Este defende a "Constituinte com Getúlio" unindo-se a
setores da burguesia "progressista", linha já definida pela lógica de atuação do
comunismo internacional, e em 1945 chega até a condenar e barrar as greves operárias
em prol da consolidação democrática no mesmo ano, ferindo a autonomia da classe.

O período supostamente democrático que se segue ao fim do Estado Novo não esconde os
ataques aos direitos e a autonomia dos trabalhadores pelo governo Dutra (1946-1954);
a estrutura corporativista que conecta os sindicatos se mantém. A autonomia e a
independência de classe que caracterizam a atuação dos sindicatos no início do
século serão substituídas por uma relação de subordinação às estruturas
governamentais. Tanto do ponto de vista da estrutura sindical corporativista e da
ideologia populista, que transformam o sindicato num apêndice do Estado, quanto da
atuação parlamentar do PCB, que subordina as lutas à sua estratégia legalista. Em
termos globais, o mundo está politicamente dividido entre os blocos do capitalismo e
do socialismo "real", prenunciando a famosa Guerra Fria. O suposto socialismo da
URSS neste período é denunciado pelos/as anarquistas brasileiros/as como um imenso
capitalismo de estado; à despeito das interpretações trotsquistas que lhe imprimem
um suposto caráter de Estado Socialista "degenerado", o estado soviético
configura-se como um aparato monstruoso de opressão e extermínio [7] dos
dissidentes, um totalitarismo de Estado e o domínio uma nova classe, a classe dos
gestores [8] . Diga-se de passagem, é importante citar que a militarização dos
sindicatos, a verticalização das decisões políticas e a relação de subordinação da
classe pelo partido bolchevique, fora delineada e operacionalizada, por Lênin e
Trotsky.

Em 1964 um novo golpe civil-militar, apoiado por grandes empresários, setores
conservadores, e arquitetado pelos militares convulsiona o país. Parte da esquerda
opta então pela resposta armada, e apesar de muito aguerrida, a estratégia foquista,
inspirada numa suposta superioridade política da vanguarda comunista sobre a classe,
inviabiliza o acúmulo de força social necessário para derrotar a ditadura, pois
possui pouca relação com as necessidades e questões do cotidiano dos/as
trabalhadores/as. No Brasil, a atuação dos/as anarquistas, apesar de modesta não
seria passada despercebida pela ditadura. Integrantes do Movimento Estudantil
Libertário e do Centro de Estudos Professor José Oiticica serão presos e torturados.
O anarquismo, assim como outras ideologias da esquerda contrárias a ditadura, também
fora proibido pelo sombrio regime militar.


Luta Popular e anarquismo hoje: da abertura democrática (1981 - hoje) aos movimentos
sociais contemporâneos

O anarquismo que emerge no período da reabertura democrática é cético com a
principal cartada da esquerda no período: a democracia burguesa. Enquanto a
principal força da esquerda (PT) se esforça para compatibilizar a estratégia
eleitoral burguesa com as lutas de base (sindicatos, movimentos populares e
estudantis), os anarquistas estão inseridos em diferentes movimentos populares
apostando na auto-organização da classe, o que alguns chamarão de criação de um povo
forte. O anarquismo brasileiro que emerge no período democrático é um anarquismo
mais amadurecido e apesar do contexto de reconstrução dos laços políticos
libertários, é crítico consigo mesmo. Fazem parte deste contexto interno do
anarquismo, o aprofundamento do plano teórico libertário, o trabalho de base, a
unidade teórica e ideológica, a luta popular e a necessidade das organizações
específicas anarquistas, que constituem nossa tradição anarquista.

A caminhada do PT rumo à conquista das instituições burguesas prenuncia o que os
anarquistas denunciavam há décadas: a incompatibilidade da luta popular de base
transformadora e radical com a democracia representativa burguesa. Paulatinamente a
luta popular é subordinada pela luta parlamentar e pelo imaginário capitalista [9]
que vem acoplado à sua dinâmica. A crise do PT que é muito anterior a eleição de
Lula, não fora uma "crise de direção" como alguns setores da esquerda apontam, mas
sim uma crise de concepção, já traçada na teoria marxista-leninista de subordinação
da classe pelo partido. Acossado pelo jogo burguês, o partido se molda
gradativamente a dinâmica eleitoral. O PT, que abandonara o vocabulário socialista
bem antes da eleição de Lula, já renunciava ao seu projeto socialista muito antes da
crise do mensalão em 2003. Portanto é incorreto afirmar, como o fazem os
novos/velhos partidos que surgem no período e que reproduzem a mesma estratégia
equivocada, que somente em 2003 o PT deixou de ser um "instrumento histórico" da
classe trabalhadora.

A eleição de Lula/Dilma pacifica os movimentos sociais atrelados ao PT e de sua base
aliada. Neste período, os movimentos sociais são incorporados por meio da cooptação
de lideranças, pacificados pelo atrelamento de suas agendas de luta ao calendário e
dinâmica institucional do Estado burguês ou simplesmente reprimidos, quando se
atrevem a enfrentar os inimigos de classe. Direitos históricos dos/as
trabalhadores/as são atingidos/as no âmbito da perversa ofensiva neoliberal. Do
ponto de vista latino-americano, o ataque se chama IIRSA, um plano intercontinental
de integração do capitalismo: mais roubo, mais exploração, mais saque dos "recursos"
naturais. Prepara-se neste período uma grande ofensiva de criminalização da pobreza
e de controle social em âmbito nacional: UPP?s, PAC, desmonte dos direitos básicos
dos trabalhadores (saúde, educação, moradia, etc) e benefício do grande capital
transnacional.


Estratégia Popular e Anarquismo

Acreditamos que o momento é de fincar as raízes dum projeto de organização e poder
popular. Não há revolução sem crise; mas a crise não é mero produto de
"contradições" do capitalismo, a crise é a medida da nossa capacidade, enquanto
povo, de prepararmos e operarmos uma ofensiva enquanto classe contra as estruturas
que nos oprimem, e isto inevitavelmente requer organização. Para isto, do ponto de
vista do projeto de poder popular e dos movimentos sociais, acreditamos que a tarefa
é preparar pacientemente o trabalho de base nos espaços da nossa classe (sindicatos,
bairros, favelas, ocupações, comunidades, assentamentos, etc.). Reconstruir os laços
sociais destruídos pelo capitalismo, reforçar a organização popular e atender as
necessidades do nosso povo, por meio da ação e da democracia direta, da
solidariedade e da autonomia. O trabalho de base requer sistematicidade,
perseverança e organização e acima de tudo, deve dar protagonismo ao conjunto da
classe (e não à meia dúzia de iluminados): o que chamamos de criar um povo forte.

Do ponto de vista do anarquismo, defendemos um anarquismo classista, voltado para a
luta popular. Um anarquismo que não vá nem a frente, nem se deixe levar à reboque
das lutas, mas que se constitua como uma ferramenta revolucionária, dentre as
possíveis, de emancipação popular, portanto, um anarquismo atual. Para reunirmos
nossas forças, defendemos a necessidade da organização específica anarquista;
fundamental para concentrar as energias dos/as anarquistas em tarefas articuladas
coletivamente sob um fundo estratégico comum.

Neste sentido, a última década assistiu a um passo muito importante para os/as
anarquistas em solo brasileiro. Juntos/as às organizações que compõem o Fórum do
Anarquismo Organizado (FAO - Brasil), caminhamos modestamente, na articulação de um
projeto nacional de anarquismo. Este projeto, em permanente construção, ainda tem
muito o que realizar, mas sem dúvida nenhuma é um passo relevante no amadurecimento
organizativo do anarquismo brasileiro.

Artigo Editorial do informativo LIBERA 150.



[1] Como a Comuna de Paris.
[2] Chamados à época de coletivistas.
[3] Que curiosamente mantinham uma aliança com os comunistas do PCB.
[4] Os sovietes existiam desde 1905 na Rússia. Fruto da experiência da classe, os
comunistas em 1905 condenavam a participação dos bolcheviques nos sovietes.
[5] Não confundir com o Partido Comunista de orientação marxista-leninista, fundado
em 1922. O termo comunismo também era utilizado pelos anarquistas no período.
[6] Referimo-nos a Ação Direta, A Plebe (2ª edição) e Remodelações. Fundamental
citar também o jornal Ação Sindical.
[7] Anterior ao stalinismo, diga-se de passagem. Em 1921, os marinheiros e
militantes de esquerda que divergiam do aparelhamento do Partido Bolchevique foram
fuzilados, deportados e presos pelo governo bolchevique, pelas ordens de Lênin e
Trotsky.
[8] Defendemos que uma classe dominante não se define apenas pela apropriação da
mais-valia, mas também pela gestão do modo de produção.
[9] Como a separação dirigentes e executores, característica do capitalismo.


http://www.farj.org

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