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(pt) [Brasil , Porto Alegre] FAG sobre «Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades»

Date Tue, 12 Feb 2008 21:41:41 +0100 (CET)



Secretaria de Organização - FAG - Federação Anarquista Gaúcha
secretariafag(a)vermelhoenegro.org

Mais um disfarce da estratégia neoliberal

A cidade de Porto Alegre é a sede de um evento internacional
denominado Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades que
acontece em fevereiro, entre os dias 13 e 16. O discurso e o conteúdo
dessa conferência podem seduzir alguns, pois entram em pauta temas
como o direito à cidade e a participação democrática da população. No
entanto, se analisarmos com atenção, veremos que entre os promotores
desse evento estão o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). Sabendo disso, automaticamente algumas
perguntas vêm à nossa cabeça: Qual o interesse desses organismos
internacionais em realizar esse tipo de discussão? Não seria
contraditória a participação desses organismos, pois são eles que
colocam as diretrizes para o ajuste estrutural das cidades, baseadas
no lucro e acentuando as desigualdades?

Em primeiro lugar, é contraditória essa situação sob o ponto de vista
classista, entretanto, para organismos como o BID e o Banco Mundial
trata-se de uma postura ?socialmente correta?. Em segundo, o exemplo dessa
conferência internacional demonstra a capacidade da estrutura de dominação
em absorver discursos, vestindo uma nova roupagem que confunde e oculta
quem são os verdadeiros responsáveis pelas desigualdades.

Não é a primeira vez e tampouco será a última onde quem promove as
injustiças é o mesmo que busca o diálogo com os injustiçados. Trata-se, na
verdade, de um eficiente mecanismo para preservar a estrutura de dominação
e perpetuar o seu domínio. O diálogo aqui cumpre a função de antecipar o
conflito de classe para manter a estrutura intacta. O mais impressionante
é que o aperfeiçoamento da estrutura de dominação no atual contexto da
globalização capitalista toma como referência os feitos de uma dita
esquerda, conforme veremos nos parágrafos a seguir.

A social democracia petista como escola de dominação

No discurso, o antigo projeto social-democrata levado pelo Partido dos
Trabalhadores (PT) colocava-se como uma alternativa ao modelo neoliberal.
Para isso, articulados internacionalmente deram início à promoção do Fórum
Social Mundial (FSM), em 2001, utilizando o jargão ?Um outro Mundo é
Possível?. No entanto, os métodos utilizados para se contrapor ao modelo
neoliberal buscavam uma coalizão de classes a nível mundial tendo como
objetivo estratégico promover a hegemonia social-democrata enquanto
alternativa eficaz na gestão do sistema. Atualmente, o que presenciamos é
o total esgotamento do modelo preconizado pelos ideólogos do FSM, pois o
verdadeiro papel cumprido por seus seguidores é o de frear a luta de
classes, enfraquecendo as organizações populares e contribuindo para a
ofensiva neoliberal.

Em razão disso, afirmamos ainda que esse modelo serviu de escola para
aperfeiçoar a estrutura de dominação. Tanto é que organismos
internacionais, como o próprio Banco Mundial, manifestaram publicamente
que a oposição que estava sendo feita à globalização deveria ser levada a
sério. Não é à toa que o Banco Mundial, por exemplo, passou a se preocupar
com a formação de seus técnicos, hegemonizado por economistas, mas que de
uns tempos pra cá passou a formar cada vez mais quadros especializados na
mediação de conflitos, como os assim chamados especialistas em
desenvolvimento social e comunitário. Lembrando bem que a ?mediação de
conflitos? compunha, por princípio, o modelo social-democrata, sendo,
portanto, perfeitamente absorvido pelo sistema.

Se voltarmos aos fatos compreenderemos que a relação entre a
social-democracia petista e os organismos internacionais já vinham se
estreitando há algum tempo. Em 1995, por exemplo, a experiência do
Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre é premiada pela Conferência
HABITAT da Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de boa prática
na gestão urbana. Um pouco depois, em 1999, a cidade promovia um Seminário
Internacional sobre Democracia Participativa tendo como convidados o BID e
o Banco Mundial. Na época, quadros da prefeitura petista diziam que os
organismos se curvavam diante da democracia participativa. De fato isso
ocorreu, tanto é que passaram a incorporar alguns elementos nas suas
diretrizes políticas. No entanto, devemos ter a lucidez para compreender
que na proposta que visa à conciliação de classe o vencedor é o
neoliberalismo. O papel que cumpre a social democracia petista, portanto,
é o de escola de dominação.

Democracia Participativa e Governança: dois elementos da estratégia
neoliberal

Analisando com a lucidez necessária as diferentes roupagens que veste o
inimigo de classe, podemos afirmar com segurança que os mecanismos de
participação em voga nos dias de hoje tratam-se de mais um disfarce da
estratégia neoliberal. Afinal de contas, com relação às cidades
especificamente, essas tem passado por modificações profundas que reservam
conseqüências perversas para os oprimidos.

Alguns dos motivos fazem com que a preocupação do sistema capitalista
recaia sobre as cidades, pois é nesse espaço onde cada vez mais têm se
concentrado a população do planeta fruto de um sistema injusto que
privilegia o agronegócio expulsando o trabalhador do campo. Também é nas
cidades, ou seja, na escala local onde são sentidos os efeitos da produção
das injustiças sociais, agravadas na última década pelas definições do
consenso de Washington . As cidades, ainda, de acordo com os organismos
internacionais, assim como o BID e o Banco Mundial, devem ser ajustadas
sob os critérios da eficácia econômica e da rentabilidade dos
investimentos, a exemplo das políticas de revitalização dos centros
urbanos.

Portanto, essas transformações têm gerado conflitos, e sabidamente o
inimigo de classe propõe a criação de espaços para canalizar esses
conflitos de forma a não abalarem a estrutura de dominação. O discurso
utilizado não contrapõe a globalização capitalista, apenas aponta a
necessidade de amortecer os conflitos por ela produzidos. Nesse contexto,
ganham destaque às políticas participativas e também a chamada governança.

Com relação às políticas participativas, tomaremos como referência para
análise a proposta do Orçamento Participativo criado em 1989 em Porto
Alegre pela prefeitura do PT em Porto Alegre, e que segue até hoje com a
coalizão de José Fogaça. O OP é a verdadeira lição de como um espaço é
capaz de amortecer os conflitos de classe sem oferecer nenhuma ameaça ao
poder local, decidindo sobre uma pequena fatia do orçamento municipal
(4%). No caso de Porto Alegre, a cidade foi dividida em 16 regiões (agora
17) o que acaba fragmentando a possibilidade de luta conjunta entre
diferentes bairros, pois as políticas setoriais são uma só para toda a
cidade. Ainda nesse contexto, as demandas de uma mesma região são
disputadas conforme a prioridade, o que acaba jogando povo contra povo na
escolha das demandas. Pelo caráter regulador de conflitos, o OP é
reconhecido internacionalmente, sendo incorporado pela estratégia
neoliberal.

A chamada Governança, por sua vez, é essencialmente neoliberal, pois
assume a lógica de que os problemas sociais devem ser resolvidos através
da cooperação do setor privado, ONGs, comunidade, voluntariado, etc. tendo
o Estado somente como um interlocutor desses diferentes agentes. O modelo
baseia-se na chamada teoria das redes, entretanto, afirmamos que não há
cooperação sob a bandeira da igualdade numa relação social desigual em que
uns poucos obtêm privilégios em detrimento da maioria. Esse modelo têm
sido adotado pela atual administração da prefeitura de Porto Alegre, sob o
comando do teatral Cézar Busatto.

Qual a alternativa para os pobres?

A única alternativa possível de mudança é a luta de classes, ou seja, não
existe possibilidade de alterar a relação de força por dentro desses
mecanismos. Os espaços de diálogo oferecidos pelo inimigo servem apenas
para perpetuarem o seu domínio. Temos a consciência de que esses espaços,
num primeiro momento, seduzem, dão o direito à palavra e até promovem uma
falsa sensação de que é possível exercer poder, no entanto, nunca decidem
em favor dos de baixo. Se há alternativa para os pobres do mundo essa é
através da luta e organização.

Vivemos um momento histórico onde tentam nos impor como o fim das
ideologias, sendo que esse é um discurso puramente ideológico propagado
pela globalização capitalista. Mais do que nunca, é neste momento que
devemos reafirmar princípios históricos como a independência de classe, a
ação direta, a democracia direta e a solidariedade de classe.

A independência de classe porque devemos pensar e atuar politicamente como
povo oprimido diferenciando o projeto de poder popular das tentativas de
conciliação que vem do inimigo de classe.

A ação direta porque é somente no enfrentamento direto com o inimigo,
abrindo negociação a partir do conflito que estão as possibilidades de
conquista real para os oprimidos. Por isso, rechaçamos os mecanismos de
diálogo que visam amortecer as contradições do sistema.

A democracia direta porque as decisões do povo devem ser tomadas nos
espaços políticos geridos pelo próprio povo, ou seja, nas assembléias de
base nos bairros e locais de trabalho, sem deixar se contaminar pela
dinâmica burocrática dos ditos mecanismos de participação.

A solidariedade de classe porque os problemas que afetam a alguns são
comuns a todos os oprimidos, ultrapassando o bairro, a cidade, o país e
até mesmo fronteiras.

http://www.vermelhoenegro.org/fag
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