A - I n f o s
a multi-lingual news service by, for, and about anarchists **

News in all languages
Last 40 posts (Homepage) Last two weeks' posts

The last 100 posts, according to language
Castellano_ Deutsch_ Nederlands_ English_ Français_ Italiano_ Polski_ Português_ Russkyi_ Suomi_ Svenska_ Trk�_ The.Supplement

The First Few Lines of The Last 10 posts in:
Castellano_ Deutsch_ Nederlands_ English_ Français_ Italiano_ Polski_ Português_ Russkyi_ Suomi_ Svenska_ Trk�
First few lines of all posts of last 24 hours || of past 30 days | of 2002 | of 2003 | of 2004 | of 2005 | of 2006 | of 2007

Syndication Of A-Infos - including RDF | How to Syndicate A-Infos
Subscribe to the a-infos newsgroups
{Info on A-Infos}

(pt) [Brasil , Niteroí] Textos para a nossa reunião

Date Wed, 25 Jul 2007 02:36:55 +0200 (CEST)


Olá pessoal,
Mandamos aqui, abaixo desta mensagem, dois textos produzidos pelo
coletivo GEA de São Paulo, para contribuir com a nossa discussão desta
sexta-feira (27/07).
Só para lembrar, nossa reunião acontecerá às 16:30hs.
Local: sala do Núcleo de Estudos Contemporâneos da UFF, ou seja,
NITERÓI, Campus do Gragoatá, Bloco N, Sala 214.

Grande abraços
GEA-NEC / UFF
----

A Propriedade Privada SEGUNDO Proudho
Felipe Corrêa

?A propriedade é impossível, pois é homicida?
P.-J. Proudhon

Por meio da crítica de Proudhon à propriedade privada dos meios de
produção, chegamos à conclusão que, independente do período de
capitalismo a que nos refiramos, há um fato comum: a exploração.
Essa exploração do homem pelo homem provém do capitalismo, cujo
principal pilar é a propriedade privada dos meios de produção. No
entanto, o que são os meios de produção?
Os meios de produção constituem-se pelos meios de trabalho e pelos
objetos de trabalho. Os meios de trabalho são os instrumentos de
produção como as máquinas, os equipamentos, as ferramentas, a
tecnologia; as instalações como os edifícios, armazéns, escritórios; as
fontes de energia utilizadas na produção que podem ser elétricas,
hidráulicas, nucleares, eólicas; e os meios de transporte. Os objetos de
trabalho são os elementos sobre os quais ocorre o trabalho humano como
as matérias-primas minerais, vegetais e animais, a terra, dentre outras.
O processo de exploração pela propriedade privada acontece da seguinte
forma: o proprietário detém os meios de produção e, por diversos formas,
dentre elas a contratação de trabalhadores que recebem salários,
apropria-se de parte do seu trabalho, pois não lhes paga os frutos
completos daquilo que produzem. Este excedente do trabalho alheio
apropriado pelo proprietário é conhecido como mais-valia.
Proudhon enfatizava que a um indivíduo, o máximo que lhe pode ser pago
pelo trabalho, é aquilo que ele mesmo pode produzir. Enfatizava, em O
Que é a Propriedade de 1840, que ?se o direito de ganho pudesse
sujeitar-se às leis da razão e da justiça, ficaria reduzido a uma
indenização ou reconhecimento cujo máximo não ultrapassaria jamais, para
um único trabalhador, certa fração do que ele é capaz de produzir? (1).
Ou seja, a um indivíduo, o máximo que lhe poderia ser pago, seria o
total daquilo que ele produziu.
Isso constituiria a base de seu raciocínio sobre a exploração por meio
da propriedade privada. Ao empregar um número de trabalhadores, por
exemplo, a tendência do patrão será sempre a de pagar a eles o menor
salário possível e receber a maior quantia possível de dinheiro por seus
trabalhos. Ou seja, ter o mínimo custo e o maior lucro.
Na época de Proudhon, tanto ele quanto outros socialistas que faziam uma
crítica do sistema capitalista, ao discutir a teoria do valor, colocavam
como um ?mínimo necessário? a ser pago pelo trabalhador o valor de seu
custo de vida (alimentação, saúde, vestimentas, etc.). No sistema de
hoje, as coisas já não são mais assim. O mínimo a ser pago, é o mínimo
aceito pelo ?mercado? e como há muitos trabalhadores em situações
gravíssimas de desemprego, subemprego, etc., muito provavelmente, sempre
haverá alguém disposto a receber menos pelo trabalho realizado. E se
valor pago pelo proprietário não puder pagar as despesas do custo de
vida do trabalhador? Ele que se vire para conseguir outras fontes de
renda ou reduzir ainda mais seu padrão de vida.
Ao apropriar-se de uma parte do trabalho realizado por seus
trabalhadores, o patrão ? ou o detentor da propriedade privada ?
aparece, para Proudhon, como um usurpador, um ladrão. Isso porque o que
é justo, em sua concepção, é que cada um receba os frutos completos de
seu trabalho e, a partir do momento que, por ser o detentor da
propriedade, o patrão lhes paga o mínimo possível, com o objetivo de
acumular o máximo possível, apropriando-se de parte do valor de seu
trabalho, o proprietário constitui-se um ladrão. É por isso que Proudhon
afirmará, neste mesmo livro, que a propriedade é um roubo. E por que
isso?
Porque a propriedade privada dos meios de produção constituirá ao
proprietário uma forma injusta de enriquecer. A propriedade oferecerá ao
proprietário o enriquecimento injusto pelo arrendamento, pelo ganho de
aluguel, pelo recebimento de juros, e também pelo recebimento da mais
valia de seus trabalhadores assalariados.
E a ganância do proprietário não tem limites, na maioria dos casos.
Proudhon continua afirmando que ?o proprietário não se contenta com o
ganho tal como o bom senso e a natureza das coisas lhe asseguram: quer
ser pago dez, cem, mil, um milhão de vezes? (2). E para atingir este
objetivo, o proprietário não medirá esforços. Isso levará Proudhon a
concluir sua quarta proposição do porque a propriedade é impossível,
dizendo: ?[...] a propriedade, após despojar o trabalhador pela usura,
assassina-o lentamente pelo esgotamento; ora, sem a espoliação e o
assassinato a propriedade não é nada; com a espoliação e o assassinato
ela logo perece, desamparada: logo, é impossível? (3).
A crítica da propriedade privada pode ser aplicada, além de no sistema
de trabalho assalariado, também nos sistemas de escravismo e servidão.
Isto porque muda a forma de exploração, mas a essência do sistema não.
É, da mesma maneira, um sistema em que alguns poucos detêm a propriedade
e, por este motivo, apropriam-se do trabalho de outros muitos (em maior
ou menor proporção, dependendo do caso), sendo responsáveis pela
exploração. É certo, ainda, que esta crítica também pode perfeitamente
aplicar-se ao sistema ?socialista? de Estado. Nos sistemas ?socialistas?
do século XX ? como foi o caso da ex-URSS ?, o papel do Estado pode ser
claramente classificado como o de ?patrão?, visto que ?emprega? seus
trabalhadores, afastando-os das tomadas de decisão e sustentando a
hierarquia em seu seio; não há término da exploração e da alienação.
Nestes casos, a mais-valia dos trabalhadores do Estado continuou a ser
roubada, da mesma forma. E este roubo nunca voltou ao povo, sequer como
um benefício oferecido pelo Estado.
É certo que as relações do século XXI estão modificadas. No entanto, as
críticas de Proudhon continuam válidas e, se em alguma medida precisam
de atualização, há aspectos que estão em plena contemporaneidade.
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________

NOTAS:
* Artigo produzido como contribuição ao Grupo de Estudos do Anarquismo
(de São Paulo) que, em seu programa Anarquismo: Federalismo e
Organização, havia discutido o capítulo ?A Propriedade é Impossível pois
é Homicida? do livro O que é a Propriedade, de P.-J. Proudhon em julho
de 2007.
(1) Proudhon, P.-J.. O que é a Propriedade. São Paulo: Martins Fontes,
1988 p. 154.
(2) Ibidem p. 154.
(3) Ibidem p. 159.



DA DISCUSSÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE PROUDHONIANA

Felipe Corrêa

?[...] ousai abraçar a causa da liberdade.
P.-J. Proudhon

Hoje alguns setores da esquerda encaram mais de frente a discussão entre
posse e propriedade, trazendo esse como um dos temas centrais na questão
dos sem-terra, dos sem-teto e, de maneira mais genérica, para a
discussão do capitalismo, ou de seu pilar central, a propriedade
privada. Exemplos de autores ou setores da sociedade que vêm trazendo
este tema à tona são John Holloway ? autor do comentado livro Mudar o
Mundo sem Tomar o Poder (1) ? e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra ? o MST.
Preocupados com as conseqüências contemporâneas do capitalismo, tanto
Holloway, quanto o próprio MST, discutem a função da propriedade privada
e a comparação entre propriedade privada e posse ? o que implica a noção
de propriedade coletiva.
Talvez pela formação fora do anarquismo, tanto Holloway, quanto o
próprio MST não tenham estudado Proudhon, que, ainda em 1840, trazia
esta importante discussão em um dos seus mais relevantes livros, O que é
a Propriedade (2).
Pautando-se no conceito de justiça, Proudhon coloca em oposição o
sistema capitalista e o sistema comunista. Segundo Proudhon, o
capitalismo é baseado na propriedade privada e constitui-se como um
sistema injusto, se avaliado com base nos princípios da igualdade e da
lei (3). O sistema comunista, ou a ?comunidade?, como chama Proudhon, é
um sistema baseado em uma igualdade forçada e imposta, que traz
uniformidade e, por estes motivos, também se constitui como sistema
injusto, se avaliado segundo princípios da independência e da
proporcionalidade.
O sistema que se oporia a estes dois é o sistema da liberdade, ou a
anarquia. Na sociedade em anarquia, já não existiria a propriedade
privada, que seria substituída pela propriedade coletiva e pela posse.
No sistema da anarquia, também não há uma igualdade imposta, fruto do
autoritarismo e da falta de pluralidade e de liberdade. A anarquia é uma
sociedade que está livre do jugo do capitalismo (e, por conseqüência da
propriedade privada) e do Estado (e por conseqüência de sua opressão,
mesmo que travestida de igualdade). Constitui-se como um sistema baseado
na liberdade e na igualdade. A anarquia, segundo Proudhon, é uma
sociedade baseada em quatro princípios: igualdade, lei, independência e
proporcionalidade.
No sistema da anarquia, a propriedade privada é substituída pela
propriedade coletiva, o que implica em uma noção de posse. Mas, enfim,
qual é a diferença entre propriedade e posse?
A propriedade privada constitui um meio de exploração, visto que alguns
poucos a possuem, e, usando-na a seu próprio favor, exploram outros
muitos, que não são proprietários. Isto acontece tanto para um
proprietário rural que contrata trabalhadores do campo para trabalhar e,
assim, rouba parte de seu trabalho (mais-valia), mas também para o
proprietário rural que subloca suas terras para camponeses trabalharem,
cobrando deles para que ali permaneçam. Na cidade, o proprietário de um
negócio, responsável pela contratação de trabalhadores assalariados,
também os explora, visto que não os paga os frutos completos de seu
trabalho. A idéia básica de Proudhon é a seguinte: sendo verdade que
cada trabalhador tem direito aos frutos completos de seu trabalho, a
partir do momento em que existe a propriedade privada, e alguém, por ser
um proprietário, impede que os trabalhadores recebam os frutos completos
de seu trabalho, isto se constitui em uma exploração, ou, de maneira
mais
direta, em um roubo.
No sistema defendido por Proudhon, a propriedade privada, e o próprio
capitalismo, seriam substituídos pela propriedade coletiva e pela posse.
Vejamos o que Proudhon dizia em 1840:

?A posse individual é a condição da vida social; cinco mil anos de
propriedade o demonstram: a propriedade é o suicídio da sociedade. A
posse está dentro do direito. A propriedade opõe-se ao direito. Suprimi
a propriedade e conservai a posse; e, só com essa alteração no
princípio, mudareis tudo nas leis, o governo, a economia, as
instituições: expulsareis o mal da terra.? (4)

Proudhon aqui critica novamente a noção de propriedade privada e coloca
a posse como justa. Já propõe aqui uma clara substituição da propriedade
privada pela posse. Ele enfatiza ainda que:

?Como o direito de ocupar é igual para todos, a posse varia de acordo
com o número de possuidores; a propriedade não pode se formar.? (5)

Para Proudhon, o trabalho humano resulta de uma força coletiva e como a
propriedade só pode constituir-se pelo trabalho, necessariamente a
propriedade, por este motivo, torna-se coletiva e indivisa. Para ele, o
trabalho já seria responsável por demonstrar que a propriedade privada é
impossível e injusta. A propriedade, para Proudhon, deve pertencer
àqueles que nela trabalham, e este é o conceito de propriedade coletiva:
aquela que não pertence a uma ou mais pessoas; não pertence também ao
Estado. A propriedade coletiva é de fato pública (6), pertence ao povo
que irá utilizá-la em seu próprio proveito.
Sendo assim, em um sistema de propriedade coletiva, não deve haver um
proprietário que detém a propriedade, que impede os trabalhadores de
receberem os frutos de seu trabalho, e que também impede os
trabalhadores de serem os senhores de si mesmos. Não há aqueles que
exploram e aqueles que são explorados.
Se a propriedade é de quem nela trabalha, enquanto um grupo produz nesta
propriedade, ele tem seu direito de posse. Se amanhã, esse grupo for
substituído por outro, este outro grupo terá a posse desta propriedade.
A posse impede que uma ou mais pessoas se apropriem de uma propriedade
para utilizá-la em benefício próprio, por meio da exploração. A
propriedade só pode ganhar vida com o trabalho, ou seja, quem ocupa uma
determinada propriedade, e nela trabalha, é aquele que detém a sua
posse, algo que é justo para Proudhon.
Trazendo esta discussão para o movimento de ocupações rurais e urbanas
de hoje, o assunto é o argumento é semelhante. O movimento de ocupações
ocupa terras ou imóveis desocupados, ou seja, sem um uso social.
Pertencem a proprietários que não trabalham nestas propriedades e nem
mesmo dão a elas qualquer finalidade social. Se considerarmos esta visão
de Proudhon, de que somente o trabalho traz função social à propriedade,
como nestas propriedades não há trabalho, necessariamente não há função
social. É por isso que, utilizando este argumento, os trabalhadores
ocupam o imóvel, dando então uma função social a ele. Segundo a noção de
justiça de Proudhon, a própria propriedade privada já é injusta; no
entanto, se há uma propriedade que não possui qualquer função social,
isto é pior ainda.
É por isso que estes movimentos reivindicam a noção de posse, em
oposição à noção de propriedade. O movimento não invade as terras, como
dizem os proprietários ou a imprensa burguesa de plantão. Eles ocupam
uma propriedade que, por julgarem-na injusta e sem qualquer função
social, não tem como se justificar que pertença a uma pessoa ou grupo.
Sendo assim, justo seria dar uma função à propriedade e injusto seria
manter uma propriedade que não tem função social. A noção de justiça
inverte-se.
Se Holloway e o MST chegam nesta discussão recentemente, vale ressaltar
que os anarquistas discutem a questão há mais de um século. No entanto,
não há dúvidas que a discussão se faz necessária, principalmente para os
movimentos que trabalham com a questão da terra e da moradia.
Sustentemos a posse em detrimento da propriedade privada, da mesma forma
que fez Proudhon!
__________________________________
NOTAS:
* Artigo produzido como contribuição ao Grupo de Estudos do Anarquismo
de São Paulo que, em seu programa Anarquismo: Federalismo e Organização,
havia discutido a conclusão do livro O que é a Propriedade, de P.-J.
Proudhon em julho de 2007.
(1) Publicado pela editora Boitempo em 2003.
(2) Publicado pela editora Martins Fontes em 1988.
(3) Não confundir a noção de lei de Proudhon com a noção de lei que
temos hoje. Neste caso, a lei não seria uma lei governamental, mas uma
lei da sociedade, baseada na ciência dos fatos, e pautada inteiramente
na necessidade de cada um.
(4) Proudhon, P.-J.. O que é a Propriedade. São Paulo: Martins Fontes,
1988 p. 244.
(5) Ibidem p. 244.
(6) Não confundir público com estatal, o que é bem diferente.

"Liberdade sem socialismo é privilégio e injustiça; socialismo sem
liberdade é escravatura e brutalidade."
Miguel Bakunin

Contato:
9511-0377 (João / coordenador do grupo) ou gea_nec2@yahoo.com.br

Iniciativas anarquistas no RJ:
- Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) - farj@riseup.net - site:
www.farj.org
- Biblioteca Social Fábio Luz (BSFL) - End.: Centro de Cultura Social
(CCS-RJ), Rua Torres Homem, 790, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ. tel:
2520-7101
- Coletivo de Estudos Anarquistas Domingos Passos - Niterói -
insurgentes@nodo50.org
www.nodo50.org/insurgentes (obs.: reune-se atualmente no acampamento dos
estudantes, do movimento de luta por moradia estudantil, da UFF-Niterói).

_______________________________________________
A-infos-pt mailing list
A-infos-pt@ainfos.ca
http://ainfos.ca/cgi-bin/mailman/listinfo/a-infos-pt
http://ainfos.ca/pt


A-Infos Information Center