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(pt) África do Sul: Constituição da nova ZACF [en,it]

Date Sun, 23 Dec 2007 12:10:42 +0100 (CET)



por Michael Schmidt - International Secretary,
Zabalaza Anarchist Communist Front

No dia 1º de Dezembro, por mútuo acordo de todos os seus membros e após
consultas às organizações irmãs WSM (Irlanda), OCL (Chile) e FdCA
(Itália), a 'Zabalaza Anarchist Communist Federation' foi substituída por
uma nova organização unitária, a 'Zabalaza Anarchist Communist Front'. A
nova ZACF retém todas as propriedades da anterior federação. A 2 de
Dezembro, os membros da nova ZACF levaram a cabo conversações com os
nossos camaradas da Suazilândia, com vista a estabelecer uma nova
organização unitária neste país.

Segue-se o pacto constituinte da nova Frente:
Constituição da Zabalaza Anarchist Communist Front [Frente Anarquista
Comunista Zabalaza] (ZACF)
tal como adoptada em Johannesburg, a 1 de Dezembro de 2007
A ZACF define Anarquismo como: --- ??a sociedade organizada sem
autoridade, significando autoridade, o poder de alguém impor a sua
vontade... a autoridade não apenas não é necessária para organizações
sociais como, longe de as beneficiar, vive delas de forma parasitária,
cria obstáculos ao seu desenvolvimento e utiliza as suas vantagens para
proveito particular de uma classe que explora e oprime as outras?.
Errico Malatesta
l?Agitazione 4 de Junho, 1897

E Comunismo como:
?A posse comum dos meios de produção implicando o usufruto comum do
resultado da produção feita em comum; e consideramos que uma organização
equitativa da sociedade pode apenas nascer quando todo o sistema de
trabalho assalariado for abandonado, e quando todos, ao contribuírem para
o bem-estar usando a totalidade das suas capacidades, beneficiarão
igualmente do produto acumulado socialmente, na maior medida possível das
suas necessidades?.
Piotr Kropotkin
Comunismo Anarquista: As Suas Bases e Princípios,
1887
PREÂMBULO
Nós, classe trabalhadora, produzimos a riqueza do mundo. Deveríamos
usufruir dos seus benefícios.
Queremos abolir o sistema capitalista que coloca a riqueza e o poder nas
mãos de uns poucos e substituí-lo pela autogestão dos trabalhadores e pelo
socialismo. Por este termo socialismo, não queremos exprimir a mentira que
foi praticada na Rússia, na China e noutros estados policiais; o sistema
desses países é/era apenas uma outra forma de capitalismo - o capitalismo
de estado.
Somos pela sociedade onde não existam patrões, nem burocratas. Uma
sociedade que seja gerida de maneira verdadeiramente democrática pelos
trabalhadores, através de federações de comunidades e de comissões de
fábrica. Queremos abolir os relacionamentos autoritários e substituí-los
pelo controlo desde a base até ao topo - não desde o topo até à base. Em
todas as indústrias, todos os meios de produção e distribuição serão
possuídos em comum e colocados sob gestão dos que neles trabalham. A
produção deverá ser coordenada, organizada e planificada pela federação
das comissões de fábrica e de comunidade, eleitas e revogáveis, não para
obter lucro, mas para a satisfação das nossas necessidades. O princípio
orientador será "de cada um de acordo com as suas capacidades, para cada
um de acordo com as suas necessidades".
Somos opostos a toda a autoridade coerciva; acreditamos que o único limite
para a liberdade do indivíduo, é de que a sua liberdade não interfira com
a liberdade dos outros.
Nós não pedimos para sermos feitos governantes, nem procuramos
apoderar-nos do poder "em nome da classe trabalhadora". Pelo contrário,
defendemos que o socialismo pode apenas ser criado pela massa das pessoas
comuns. Qualquer outra coisa, está destinada a conduzir a nada mais do que
a substituição de um conjunto de chefes por outro.
Nós nos opomos ao estado, porque este não é neutral, porque não pode ser
tornado favorável aos nossos interesses. A estrutura do estado é apenas
necessária quando uma minoria procura mandar numa maioria. Podemos criar
as nossas estruturas próprias, que serão abertas e democráticas, para
assegurar a gestão do dia a dia.
Temos orgulho em nos filiarmos na tradição do socialismo libertário, do
anarquismo.
O movimento anarquista tomou raiz na classe trabalhadora de muitos países
porque serve os nossos interesses - não dos que buscam o poder, ou dos
políticos profissionais.
Em resumo, lutamos pelas necessidades imediatas da nossa classe sob o
regime vigente, enquanto encorajamos a compreensão e actividade
necessárias ao derrube do capitalismo e do estado, que conduza ao
nascimento de uma sociedade livre e igual (anarquista
1) NOME
O nome da organização é Zabalaza Anarchist Communist Front (ZACF), Frente
Anarquista Comunista Zabalaza, ?zabalaza? é um orgulhoso nome indígena que
significa «combate» em línguas Zulu e Xhosa. O nome abreviado da ZACF é
Zabalaza. A ZACF trabalha pela realização de seus objectivos e princípios
em toda a região do Sul do Continente Africano.
2) SÍMBOLO
O símbolo da ZACF é um mapa de África dividido na diagonal nas cores
anarquistas, vermelho e negro, com uma estrela negra sobre a a metade
vermelha, por cima do Sul da África e um punho erguido rompendo as suas
cadeias, envolvido pelo nome ZABALAZA ANARCHIST COMMUNIST FRONT.
3) PRINCÍPIOS:
A ZACF une-se em torno dos princípios anarquistas revolucionários. Isto
quer dizer:
a) Internamente: a ZACF opera segundo os princípios da democracia directa,
com delegados revogáveis, mandatados e rotativos com uma igualdade real e
funcional entre os membros, um federalismo horizontal entre todos os seus
membros;
b) Externamente: a ZACF empenha-se no combate pela autogestão dos
trabalhadores, pela acção directa, e pelo anti-capitalismo libertário e
revolucionário, pelo anti-fascismo, anti-autoritarismo, anti-sexismo,
anti-racismo, internacionalismo e anti-estatismo.
A ZACF apoia as lutas dos movimentos sociais progressistas radicais que
articulam os interesses e exigências dos trabalhadores, dos pobres e
camponeses ("as classes populares"), incluindo os sindicatos. A nossa
participação nestes movimentos é não sectária e reconhecemos que eles
frequentemente não partilham os mesmos princípios que nós próprios, mas
lutamos no seu interior para ganhá-los para os nossos princípios. Em
termos de movimento anarquista Sul-Americano, isto é o papel da ZACF
enquanto "organização específica anarquista" e isto é o que os anarquistas
comunistas chamam de dualismo organizacional e inserção social;
c) Globalmente: A ZACF inspira-se na tradição de orgulhosa luta com mais
de um século de militância anarquista nas massas, dentro de África,
América Latina, Ásia, Austrália, América do Norte e Europa. A ZACF
inspira-se nas tradições libertária federalista da Primeira Internacional,
nos conselhos autónomos das Comunas de Paris e Macedónia e dos Sovietes
Russos originais, na tradição de anarco-sindicalismo baseado nas massas da
tradição da Associação Internacional dos Trabalhadores e pela tradição
anarquista revolucionária das Revoluções Mexicana, russa, Ucraniana, da
Manchúria, Espanhola e Cubana. Estas tradições continuam hoje em dia na
rede da Solidariedade Internacional Libertária e nas lutas de massas
globais,
anti-capitalistas do novo milénio;
d) Regionalmente: a ZACF inspira-se na tradição anarquista do Socialist
Club, fundado na África do Sul por Henry Glasse em 1900, e da Liga
Revolucionária fundada em Moçambique por Jose Estevam nos inícios de 1900,
da International Socialist League, fundada na África do Sul em 1918, e do
anti-parlamentar Partido Comunista da África do Sul fundado em 1915 (que
não deve ser confundido com o partido reformista aderente da internacional
comunista, fundado no ano seguinte por socialistas e marxistas e
antecessor do partido comunista da África do Sul de hoje). A ZACF também
evoca a tradição sindicalista revolucionária dos Industrial Workers of the
World e sua secção sul africana, fundada em 1910, das correntes sindicais
anarco-sindicalistas em Moçambique no anos 1920, que eram aliadas da
Confederação Geral do Trabalho de Portugal, da confederação e sindicatos
da Industrial Workers of Africa, fundada na África do Sul entre 1917 e
1919 por militantes de todas as «raças», tais como Thomas William ?Bill?
Thibedi, Bernard Sigamoney, Henry Kraai, S.P. Bunting e Andrew Dunbar. A
ZACF insere-se orgulhosamente na tradição dos grupos de trabalhadores de
base, dos grupos de defesa das comunidades e da luta popular contra o
apartheid nos anos 1970 e 1980.
Situamo-nos firmemente dentro da tradição revolucionária socialista de
esquerda e somos implacáveis opositores aos partidos e organizações do
capital e do estado, quer sejam de esquerda, liberais, centristas,
conservadores ou de direita. Em vez da autoritária, multi-classista,
elitista vanguardista «Revolução Democrática Nacional» do Congresso
Nacional Africano / Partido Comunista da África do Sul, da Organização dos
Povos do sudoeste Africano, da União Nacional Africana do Zimbabué -
Frente Patriótica e da Frente de Libertação de Moçambique, a ZACF
posiciona-se pela Revolução Social contra a classe parasitária, por uma
frente de classes oprimidas por cima de todas as fronteiras.
e) Operacionalmente, a ZACF baseia-se em:
Unidade teórica: homogeneidade estrita nas posições gerais defendidas pela
ZACF, mudando à luz da análise continuada da luta, assim eliminando o
risco de posições rígidas e permitindo um aumento da eficácia da acção.
Unidade de táctica ou método de acção colectivo: a ZACF procura unidade
táctica através da implementação militante da política geral em campanhas
e projectos decididos em Congresso.
Responsabilidade colectiva: no que respeita à expressão externa, cada
membro tem de responder pela linha da ZACF. A ZACF também responde por e
assume responsabilidade pelas posições e actos adoptados por cada um dos
seus membros, desde que estes tenham sido mandatados pela ZACF.
Federalismo: a ZACF é somente a expressão colectiva dos seus membros. Os
seus militantes são a força motriz por detrás de toda a organização. A
ZACF une os militantes em torno de princípios comuns, ajuda mútua e
unidade na acção. No entanto, os militantes não podem adoptar posições que
vão contra a linha da ZACF.
Estes são os princípios centrais da "Plataforma organizativa dos
comunistas libertários" delineada em 1927 por Nestor Makhno, Piotr
Arshinov, Ida Mett e outros veteranos da guerrilha anarquista do Exército
insurreccional da Ucrânia. Inspiramo-nos na "Plataforma" mas não a
aceitamos acriticamente.
Assim como:
Ética de companheirismo: no seio da ZACF, os membros praticam a base ética
do comunismo libertário. Relações de companheirismo - baseadas na
confiança, estima e respeito ? que relacionem os militantes como um corpo.
Assim como «a vigilância fraterna de cada um por todos» (Mikhail Bakunin)
para evitar contra possíveis tendências autoritárias que se desenvolvam.
4) ESTRUTURA
A ZACF é uma organização horizontal e unitária de militantes
anarquistas-comunistas, que estão federados juntos na causa comum
anarquista revolucionária e que se realizam juntos as suas campanhas. A
ZACF é mais que a simples adição de militantes, porém: é uma frente unida
de todos os seus militantes, lutando uma luta comum e unidos por ideais
comuns. As suas actividades revolucionárias são determinadas pelos
próprios militantes, mas após consulta ao resto da ZACF, para garantir que
se coadunam aos princípios e objectivos da ZACF.
Cada militante retém a sua própria autonomia de acção, desde que não seja
considerada em contradição com os objectivos anarquistas ou da ZACF, por
uma maioria de 2/3 dos membros da ZACF. O que seja decidido pelos
Congressos anuais da ZACF, em projectos conjuntos, assim se mantém por
constantes contactos com todos os membros para garantir uma coordenação
eficiente em todos os âmbitos.

a) Congresso:
A ZACF realizará um Congresso, pelo menos, uma vez por ano, o qual irá
determinar toda a estratégia da ZACF para o ano seguinte. O Congresso é a
estrutura suprema de tomada de decisão da ZACF. O processo da tomada de
decisão é o seguinte:
1. O quórum do Congresso é 50% de todos os membros da ZACF, incluindo pelo
menos dois secretários mandatados;
2. Um membro pode delegar noutro membro um voto por procuração sobre um
assunto específico em agenda. Tais procurações têm de ser submetidas ao
Secretário regional, antes do Congresso.
3. O Congresso pode autorizar não membros, que sejam simpatizantes da
ZACF, a assistir a todas ou algumas das sessões, e pode conceder-lhes o
direito de palavra, mas não o de voto;
4. Todos os Grupos de Trabalho e secretários devem apresentar relatórios
escritos ou orais de todos os aspectos dos seus projectos e actividades ao
Congresso;
5. A decisão deve ser, tanto quanto possível, consensual, mas na sua
impossibilidade, por voto maioritário, sendo este definido como 51% de
todos os membros presentes.
6. Emendas à Constituição, ou uma decisão segundo a qual o trabalho de um
membro não está de acordo com os princípios da ZACF, exigem o apoio de 2/3
dos membros presentes. Todas as propostas para emendas à Constituição
devem circular no Boletim Interno, durante um mês, pelo menos, antes do
Congresso que irá decidir sobre estas.
Os votos por procuração sobre alterações da Constituição devem ser
confirmadas por escrito, pelo membro que estabelece a procuração, ao
Secretário Regional, antes do Congresso.
7. Uma maioria de 51% da ZACF pode pedir um Congresso de Emergência,
dentro do prazo de um mês, caso seja considerado necessário. O quórum para
um Congresso de Emergência é 51% dos membros da ZACF; mas nenhum Congresso
de Emergência poderá mudar a Constituição.
8. As minutas completas das sessões de cada Congresso serão publicadas e
difundidas internamente no prazo de um mês do Congresso.
9. O Congresso elege como portadores de cargos de administração, um
Secretário Regional e um Secretário Internacional. Pode criar e preencher
outras posições, se assim o entender. Ambos os secretários, mais quaisquer
outros secretários eleitos em Congresso são sujeitos a revogação em
qualquer momento por uma assembleia de todos os membros da ZACF, convocada
por qualquer membro. Se houver um pedido de membros com cargos
administrativos a pedirem a revogação do mandato de um secretário, deverá
apontar um substituto, sujeito à aprovação dos membros da ZACF no prazo de
um mês.
10. O Congresso pode criar Grupos de Trabalho para trabalharem tarefas
específicas relacionadas com a ZACF. Os Grupos de Trabalho podem fazer
projectos de políticas que podem apresentar ao Congresso mas não podem
alterar ou retirar qualquer política existente, sem o acordo do Congresso.
Qualquer membro interessado pode juntar-se a um Grupo de Trabalho. Cada
Grupo de Trabalho tem de apresentar um relatório ao Congresso e deve dar
conhecimento das suas actividades internamente.
11. O Congresso determinará as quotas dos membros, tendo em conta as
situações financeiras dos membros.

b) Os membros de comité administrativo (CA):
Os membros de cargos administrativos da ZACF constituem um comité que se
reúne pelo menos uma vez por mês, entre Congressos. O seu papel é o de
gerir a ZACF no dia a dia e a coordenação de todos os seus militantes,
campanhas e projectos. Não tem autoridade executiva para alterar ou
exceder os mandatos que lhe foram conferidos pelo Congresso. A ordem de
trabalhos será posta a circular antes de qualquer reunião do CA.
O CA compreende os seguintes membros:
1. O Secretário regional cujas funções são: ser o principal porta-voz para
a organização, no país; estabelecer e manter o contacto com indivíduos e
organizações semelhantes regionalmente no Sul de África, e enviar-lhes
publicações e notícias das nossas actividades; guardar registo de toda a
correspondência regional; coordenar a produção de quaisquer boletins
internos; e relatar ao Congresso.
2. O Secretário Internacional, cujas funções são: ser o primeiro porta-voz
da organização no estrangeiro; estabelecer e manter contacto com
indivíduos e organizações similares do resto de África e doutros países, e
enviar-lhes publicações e notícias das nossas actividades; guarda um
registo de toda a correspondência internacional; organizar a escrita de
artigos quando requeridos por contactos do estrangeiro; e relata ao
Congresso.
3. Quaisquer outros secretários eleitos pelo Congresso.
5) MEMBROS DA ZACF
a) Só podem ser membros da ZACF, militantes confiáveis, convictos
anarquistas-comunistas, que concordam em guiar-se pelos seus princípios e
constituição, trabalhar e defender as suas políticas na sua actividade
pública, e pagar as quotas como ficar determinado pelo Congresso.
b) Os membros são responsáveis perante os restantes membros e perante o
Congresso pelas suas actividades.
c) Os Grupos de Trabalho podem suspender a qualidade de membro de qualquer
militante, devendo todos os restantes membros ser imediatamente informados
de tal suspensão.
Se o Grupo de Trabalho não levantar subsequentemente a suspensão, o membro
em causa pode apelar directamente à CA para apelar a uma assembleia
imediata de todos os membros ou ao próximo Congresso, que decidirá se tal
pessoa deve manter-se como membro. Algumas razões passíveis de suspensão
são:
1. Espiar para os opressores e exploradores;
2. Ausência de actividade do modo acordado pelo membro sem uma explicação
convincente;
3. Oposição à ZACF, a seus objectivos e princípios, ou à luta da classe
trabalhadora;
4. Agir de algum modo contrário aos princípios e objectivos da ZACF,
incluindo apresentar-se como candidato a qualquer posto electivo do Estado
ou do governo;
5. Aceitar um posto numa corporação em que o membro tem o poder de
contratar ou despedir; ou 6. O não pagamento das quotizações sem
explicação satisfatória.
d) Só se pode ser membro por convite apenas, e com o consenso de todos os
membros. Apenas indivíduos podem ser membros.
e) Todos os membros da ZACF são solicitados a serem activos tanto no
trabalho e nas acções da ZACF no seio dos movimentos sociais progressistas
e radicais na medida das suas possibilidades pessoais, como serem activos
no seu sindicato, onde tal seja viável. Todo o membro da ZACF
compromete-se a ser activo na medida das suas capacidades, com
consideração pelos seus outros compromissos, incluindo o trabalho e
compromissos domésticos.
f) Os membros da ZACF estabelecerão Fóruns Vermelhos e Negros (FVN) para
treino teórico, propaganda revolucionária e acção na luta. Estes fóruns
convidarão não membros da ZACF que tenham algum grau de simpatia com os
objectivos e princípios da ZACF. Qualquer participante individual num FVN
que demonstra identificação plena com os princípios e objectivos da ZACF
será considerado como possível membro da ZACF. Tal qualidade de membro
será oferecida a um militante individual que provou por acções e
ideologicamente satisfazer os requisitos para filiação na ZACF.
g) Os membros podem também estabelecer Grupos de Trabalho baseados nas
suas áreas de interesse pessoal - além de qualquer Grupo de Trabalho
criado em Congresso ? desde que tal criação tenha a concordância dos
membros da ZACF.
h) Não é permitida a adesão como membro a empregadores a qualquer nível ou
a funcionários gestores ou quaisquer agentes da confiança do governo.
6) PUBLICAÇÕES
As publicações oficiais da ZACF, para as quais todos os membros são
encorajados a contribuir (no caso do jornal) e distribuir, são:
a) ?Zabalaza: a Journal of Southern African Revolutionary Anarchism?,
publicado duas vezes por ano. ?Zabalaza? (quer dizer Combate) é o jornal
teórico da ZACF e deverá conter os artigos ideológicos e analíticos para
uma melhoria da compreensão e luta pelo movimento anarquista-comunista. Os
seus artigos serão distribuídos no estrangeiro, quer pela Internet, quer
por correio normal. Ele promove a linha oficial da ZACF, por outras
palavras, a linha da maioria determinada no Congresso;
b) O sítio Internet ?Zabalaza? em www.zabalaza.net Este sítio Internet não
é apenas o órgão da ZACF, mas funciona como portal geral para notícias
anarquistas, análises e pontos de vista relacionados com o Continente
Africano especificamente e ao Sul, em geral. É também sítio de hospedagem
da Colecção de Livros da Zabalaza com ensaios e outros materiais, e
fornece ligação a outros recursos da Internet, de anarquistas-comunistas;
e c) Quaisquer outras publicações, autorizadas pelo Congresso, ou
aprovadas pela CA.
A ZACF irá dedicar-se a traduzir esta Constituição e suas publicações nas
línguas que os seus membros costumam falar.
7) DIREITOS DE FACÇÃO DAS MINORIAS
a) As linhas oficiais de estratégia, política e conduta são acordadas no
Congresso da ZACF.
b) As facções minoritárias têm direito de seus pontos de vista serem
internamente debatidos e publicados, mas deverão seguir as estratégias e
tácticas da maioria da ZACF, nas suas actividades públicas.
8) RELAÇÕES EXTERIORES
A ZACF irá trocar regularmente informação, análises, notícias e opiniões
com a comunidade global anarquista. Na forma de relações bilaterais e
multilaterais com anarquistas-comunistas, plateformistas, especifistas e
outras organizações anarquistas e socialistas libertárias com vista a
reforçar a rede global das classes populares oprimidas. Cabe ao Congresso
determinar a filiação internacional e regional da ZACF.

http://www.zabalaza.net




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