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(pt) [Portugal] COLECTIVO LUTA SOCIAL* : FACE À CIMEIRA DA HIPOCRISIA: PROPOSTA DE ACÇÃO

Date Sun, 9 Dec 2007 07:42:27 +0100 (CET)



[*Colectivo Anti-Autoritário e Anti-Capitalista]

A estratégia geral ao nível dos governos, para a Cimeira Europa ? África,
a 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa, apresenta um aspecto muito claro:
cooptando abertamente as ONG, sejam elas internacionais, de países
europeus ou africanas, pretendem realizar parcerias estratégicas.

Trata-se, afinal, do desenvolvimento lógico do modelo assistencial para
África, uma política que omite as promessas de ajuda dos Estados da UE em
relação a África, produzidas em inúmeras cimeiras, que omite a eliminação
do proteccionismo europeu, com os mais que evidentes obstáculos à expansão
dos produtos africanos agrícolas no mercado europeu, que omite o perdão da
dívida, ou a realização dos ditos «objectivos do milénio».

Tal estratégia tem por objectivo último que alguns países europeus de
maior peso (vários são antigas potências coloniais) possam continuar a
beneficiar de fatias de mercado, quase em regime de monopólio. Mesmo o
débil capitalismo português tem importantes interesses estratégicos e
grupos económicos a apostarem em parcerias, por exemplo em Angola, na
construção civil, no petróleo e mais recentemente também, na banca
privada.

Esta estratégia vai permitir que as estruturas das ONG sejam a face
visível de uma crescente dependência dos países de África ao capitalismo
da União Europeia. Isto acontece, depois de todas as infra-estruturas
(saúde pública, educação, entre outras) terem sido desmanteladas, nos anos
90, por obra das políticas criminosas do FMI e do Banco Mundial, com o
acordo pleno dos poderes europeus, para reembolso da dívida, os famosos
«planos de ajustamento estrutural». Ela proporciona também o recrutamento
das entidades da sociedade civil para as lógicas dos Estados, para os
objectivos que os governos lhes vão ?generosamente? atribuir.

Das propostas e recomendações apresentadas pelas ONG e sindicatos, os
governos irão reter apenas as que muito bem entenderem, na Cimeira de
Dezembro. Por contraste, as organizações da sociedade civil, essas, serão
cooptadas para realizar políticas que os governos consideram
interessantes.
Seja nos encontros informais ou nos de Chefes de Estado e de Governo, não
haverá reais compromissos em realizar seja o que for, tanto no aspecto
económico, como em termos sociais ou humanitários.
Alguns irão mostrar-se «preocupados» pelas violações constantes dos
direitos humanos, nos países africanos ou na «Europa fortaleza», onde
imigrantes são expulsos, perseguidos, humilhados, explorados por todos os
meios. Sabemos que os imigrantes na Europa são, em maioria, provenientes
de países de África. Porém, os meios eficazes de pressão para obrigar os
Estados a cumprir a sua obrigação, não serão postos em prática.
Tudo isto é mais um palco para a exibição dos actores institucionais:
representarão que estão fazendo algo. Alguns líderes virão só para
promover a sua imagem pessoal e para fazerem passar as suas políticas.

Estas cimeiras são cerimónias, com pouco efeito concreto ao nível das
conversações, visto que as verdadeiras negociações têm lugar vários meses
antes da assinatura dos protocolos. Porém, têm muita importância, ao nível
do «marketing político», perpetuando a ilusão de que algo de positivo está
a ser feito «para acabar com a fome em África». Mentiras desde sempre
repetidas e que as pessoas acabam por aceitar como verdades, apesar das
evidências de que nada de significativo tem sido feito!

Enquanto as cimeiras fazem o seu estendal de pompa e circunstância, os
governos europeus perseguem e dificultam a vida aos imigrantes para obter
mão-de-obra de baixo preço e tão dócil quanto necessário. Essa estratégia
alimenta o objectivo de rebaixar os preços do trabalho e as condições
laborais na própria Europa. Pelo que a luta é comum entre trabalhadores de
ambos os Continentes.

Cada grande potência europeia está muito mais interessada em prosseguir os
seus objectivos particulares de potência neocolonial. Como exemplo,
veja-se o caso da França, com objectivos mais precisos e outra força para
"dialogar" com a África, quando assumir a presidência. Sarkosy foi pedir
em nome próprio e não da U.E., nem precisou da presidência portuguesa,
para tratar da questão das enfermeiras na Líbia ou dos "humanitários" da
Arca de Zoé no Chade. A Grã-Bretanha também se distanciou da cimeira, sem
se preocupar muito com isso.
No meio de tanto ruído mediático, a EU demonstra uma enorme inércia em
relação ao Darfur, tal como há 10 anos no Ruanda, onde havia armas
fornecidas pela França?

Além da denúncia dos reais propósitos de todo este «circo» é tempo de
reforçar os laços de colaboração entre militantes sociais dos dois
continentes.
Recentemente, em Abril/Maio de 2007, ocorreu em Paris a Conferência I-07,
onde estiveram representados sindicatos alternativos e colectivos de
vários continentes, onde avultavam os provenientes de África. Nos passados
dias 28-30 de Setembro, houve um encontro de sindicatos alternativos e de
grupos de intervenção social do Mediterrâneo, com representação de países
do Magreb (Algéria e Marrocos) e europeus (nomeadamente de Espanha,
França, Itália e Portugal).

Em cooperação aberta e fraterna com todos os colectivos que o desejarem e
na continuidade do trabalho realizado, seria da maior utilidade
realizar-se um encontro ou conferência, em 2008, para coordenar
estratégias, face ao ataque neoliberal e neocolonial aos nossos países e
pelo respeito dos direitos dos trabalhadores imigrantes e suas famílias.
Um encontro que tenha seguimento e que permita alcançar, seja ao nível de
organizações de Portugal, seja doutros países participantes, os seguintes
objectivos:

- Uma avaliação e acompanhamento das políticas realizadas pela U.E. e seus
Estados membros, denunciando, nomeadamente, as violações flagrantes e
continuadas dos direitos humanos em solo europeu ou africano.

-A programação de encontros futuros entre militantes sociais de nossos
países. Isto supõe trocas frequentes de informação e uma coordenação
regular entre as nossas organizações.

-A criação de estruturas permanentes de apoio aos imigrantes africanos
onde elas não existam e a dinamização de tais estruturas, onde já existam.

As organizações (sindicatos, associações, colectivos, etc.) presentes no
terreno social, nomeadamente, no apoio aos imigrantes e outras situações
de precariedade, deveriam unir os seus esforços, porém mantendo-se fora da
hegemonia política neoliberal. Caso se deixem cooptar, serão em breve
neutralizadas, burocratizadas e perderão, por completo, a sua razão de
ser.

Lisboa, 8 Dezembro de 2007
O Colectivo «Luta Social»
http://luta-social.blogspot.com
iniciativalutasocial@gmail.com

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