A - I n f o s
a multi-lingual news service by, for, and about anarchists **

News in all languages
Last 40 posts (Homepage) Last two weeks' posts

The last 100 posts, according to language
Castellano_ Deutsch_ Nederlands_ English_ Français_ Italiano_ Polski_ Português_ Russkyi_ Suomi_ Svenska_ Türkçe_ The.Supplement
First few lines of all posts of last 24 hours || of past 30 days | of 2002 | of 2003 | of 2004 | of 2005 | of 2006

Syndication Of A-Infos - including RDF | How to Syndicate A-Infos
Subscribe to the a-infos newsgroups
{Info on A-Infos}

(pt) [Portugal] DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS da AC-INTERPRO* [en,fr]

Date Fri, 22 Sep 2006 16:24:35 +0200 (CEST)


(*) A ASSOCIAÇÃO DE CLASSE INTERPROFISSIONAL é um sindicato de base,
anti-autoritário e anti-capitalista.

Motivação geral

As condições de vida das classes laboriosas têm vindo a agravar-se,
com o desemprego de centenas de milhares de pessoas e perda de
condições mínimas de subsistência condigna dos sectores mais fracos
da sociedade, os idosos, as mulheres, os jovens, os pobres, os
desempregados, os emigrantes.
O capital e os governos ao seu serviço têm levado a cabo, desde há
longos anos, uma política sistemática de redução de direitos dos
trabalhadores e do povo.
Cada vez que entra em funções um governo, as leis laborais, a saúde,
a educação, a cultura, a justiça, as rendas, assim como os impostos e
taxas, são «reformados» para pior, em relação aos interesses da
classe trabalhadora.
Cada vez mais, é patente o aumento da repressão e da exploração da
mão-de-obra assalariada quer nas empresas pelos patrões e gestores,
quer na Administração Pública, por «gestores» politicamente
dependentes do governo.
Cada vez mais se vêm empresas, que outrora tinham uma boa situação
financeira, a fechar; vemos que os patrões fraudulentamente as fecham,
lançam os trabalhadores no desemprego e depois abrem outras, com
trabalhadores com contratos a prazo; ou deslocalizam-nas para outros
países onde a mão-de-obra é mais barata.
O sindicalismo existente actualmente é controlado por partidos
políticos da direita e da esquerda, as direcções sindicais não têm
uma linha de classe, solidária com os trabalhadores, vendem-se ao Estado
e aos patrões de muitas maneiras: cedendo nas garantias e direitos à
mesa da «concertação social», mantendo e agravando o leque salarial
com os aumentos à percentagem e negociando os despedimentos nas
empresas a troco de subvenções estatais.
As greves, meramente simbólicas, sempre decretadas desde o topo, sem
qualquer intuito de vencer, são meramente uma peça da estratégia dos
pseudo sindicalistas para se manterem nos cargos de direcção, quando
não para favorecer este ou aquele partido político nas lutas
eleitorais.

Por estes motivos, afirmamos que há uma ausência completa de
instâncias de carácter sindical com princípios de classe e
metodologia de acção de organização de base.
A decisão de erguer um sindicato de base foi longamente amadurecida
e foi resultado de múltiplas vivências e de discussões entre
companheiros/as vindos de horizontes diversos, tanto
profissionalmente, quanto em termos de militância.
Foi justamente por nos encontrarmos num terreno comum, conscientes
de que era impossível uma acção séria e eficaz em defesa dos
trabalhadores e por uma mudança profunda na sociedade sem este tipo de
organização, que se decidimos avançar com esta proposta da
fundação da Associação de Classe Interprofissional.
No essencial, consideramos que é impossível uma defesa eficaz dos
trabalhadores sem uma organização. Porém, só uma organização do
tipo de um sindicato, tem capacidade para dar combate pela defesa imediata
dos interesses e dos direitos da classe trabalhadora, sem a desviar
dos conceitos revolucionários, nomeadamente, de que a libertação dos
trabalhadores será obra deles próprios, de que não haverá melhoria
substancial, mesmo no longo prazo, enquanto a sociedade continuar
dividida em classes.
As duas razões para nos organizarmos em sindicato são, portanto: a
defesa no quotidiano dos nossos contratos, a sua melhoria, a defesa
dos direitos laborais e sociais e, no longo prazo, a luta geral pela
emancipação da nossa classe e de todas as classes, pela abolição do
regime do salário e da exploração capitalista.


Análise do contexto português

Existiu um movimento operário e sindical independentes do poder
político e económico nas décadas da 1ª República burguesa, antes
do golpe de estado fascista. Apenas com o 25 de Abril de 1974 houve de
novo condições para organizar à luz do dia o movimento dos
trabalhadores. Porém, a "sociedade civil", ou seja, os sindicatos, as
associações, etc. foram tomados de assalto por militantes
partidários diversos, com especial relevo para os do PCP e suas dissidências.
No decurso dos anos de democracia burguesa pós-25 de Abril de
1974, o carácter autoritário e burocrático das diversas instâncias
do movimento sindical e social foi-se vincando cada vez mais, tornando
progressivamente mais complexa e problemática uma intervenção dos
anti-autoritários e anti-capitalistas no seu seio.
Após a entrada de Portugal na C.E.E., seguida pela adesão das duas
centrais sindicais (UGT e CGTP) à C.E.S. (Confederação Europeia de
Sindicatos), o movimento sindical foi largamente comprado, de muitas
formas. Como consequência disso, na mesa da "concertação social"
entre patronato, sindicatos e governo, os resultados dos acordos têm sido
sempre no sentido de "flexibilizar" o vínculo laboral.
Os burocratas das cúpulas têm mais interesse em salvaguardar o seu
estatuto próprio, do que o estatuto dos trabalhadores que eles dizem
representar. O governo tem os referidos dirigentes de sindicatos ao
dispor para tudo e nomeadamente para assinarem todos os recuos que for
preciso, com um mínimo de "contestação" simbólica orquestrada, para
dar a ilusão de um movimento sindical combativo.
Os largos milhões de trabalhadores teriam força suficiente para impor
respeito pelos seus direitos fundamentais, mesmo sem se ter atingido
uma nova fase revolucionária. A sua impotência para conseguir esse
mínimo, advém da traição continuada dos seus "representantes".
A perda da independência e de combatividade nos sindicatos
reformistas, nomeadamente os da C.E.S (Confederação Europeia de
Sindicatos, que agrupa as diversas tendências do reformismo sindical
europeu), não ocorreu apenas em Portugal, mas também noutros países.
Na verdade, sem a conivência disfarçada de grande parte do movimento
sindical, seria impossível a viragem neoliberal dos últimos 25 anos:
daí a inversão nas condições de vida dos trabalhadores, que se
verificam nos contextos europeu e mundial, assim como o bloqueamento
das possibilidades de transformação social.

Que sindicato queremos?

Porém, não aceitamos a tendência pseudo-radical que afirma que todo
e qualquer sindicato, toda e qualquer associação de classe ou é, logo
à partida, ou se torna depressa no instrumento dócil do sistema.
Consideramos que sem sindicatos, sindicatos autênticos, controlados
pelos próprios associados, é que seremos de certeza presas fáceis do
capitalismo e do autoritarismo. Por isso, queremos um sindicato, mas
em moldes completamente diferentes dos que têm sido até agora
típicos da realidade portuguesa.
Queremos um sindicato que esteja sempre nas nossas mãos; que não
fuja nunca ao controlo dos seus associados; um sindicato onde a
direcção fica incumbida pela assembleia de concretizar determinadas
decisões e tem de responder em assembleia pela boa execução das
mesmas; um sindicato onde a pertença a determinada categoria
profissional não implicará uma diferença de tratamento, onde apenas
haja camaradas, onde reine um espírito de igualdade; um sindicato
capaz de organizar os trabalhadores nos locais de trabalho.

Consideramos ser do âmbito de actividade sindical tudo o que se
relacione com as condições de vida gerais e sociais dos
trabalhadores.
Assim, são do âmbito sindical as questões como: pensões,
habitação social, consumo, defesa do ambiente, igualdade de géneros,
anti-racismo, combate à xenofobia, ao sexismo, a todas as formas de
autoritarismo, combate em defesa das liberdades e a luta contra o
arbítrio patronal e do Estado.

O nosso sindicato não é uma organização política mas deve ter
uma visão política e deve avaliar as políticas que se fazem, ao nível
nacional e internacional. Deve ser um actor totalmente independente no
movimento social, o que não significa autista, nem sectário.
Significa apenas que faremos os acordos que nos parecerem adequados, seja
com quem for, em função dos superiores interesses da classe trabalhadora.

O nosso sindicato deve ser uma autêntica escola, onde a auto
aprendizagem seja assumida pelos nossos membros. Com valores
diferentes dos valores dominantes e difusos nesta sociedade, onde
reina a adoração do poder, do dinheiro, uma sociedade cheia de
hipocrisia, de egoísmo e desprezo pelos mais fracos e desprotegidos.
Deve ser um importante local de aprendizagem da solidariedade
verdadeira, do apoio mútuo, do espírito assembleário, da democracia
de base e da autogestão, que deverão ser os princípios básicos da
sociedade que desejamos.

O nosso sindicato deve ser pertença não apenas dos assalariados,
mas igualmente, dos desempregados, dos estudantes, de pessoas
afastadas do processo produtivo, dos reformados, dos trabalhadores por
conta própria.
Todas as pessoas da classe trabalhadora, no sentido acima referido,
são bem vindas em dar o seu contributo.

Um sindicato de luta, autogerido pelos próprios trabalhadores

Os que partilham a nossa visão, devem associar-se connosco. Devemos
constituir, sempre que possível, núcleos de empresa ou de área
geográfica, para difundir as posições sindicais e dar voz às
reivindicações nos locais de trabalho e nas ruas.
Os exploradores e seus lacaios fazem crer que existe uma "crise", mas
quem a causou e quem dela aproveita? Não somos nós. Eles servem-se de
pretextos de toda a espécie para tornar mais fácil a exploração,
para obter lucros ainda maiores.
Devemos colocar à discussão e fazer aprovar reivindicações nas
empresas, por aumentos de salário igualitários, por melhores
condições de vida e de trabalho e pela prevenção, segurança, saúde e
higiene no trabalho. Este caminho é difícil, mas é o único eficaz para que
as nossas reivindicações possam vir a ser aceites, no todo ou em parte.
Apesar de existir uma democracia formal e liberdade de expressão, os
trabalhadores não têm qualquer poder de decisão em relação ao que
produzem, como o produzem e para que o produzem. Na sociedade
globalizada contemporânea, a democracia económica é inexistente,
como sempre foi.
Para uma verdadeira transformação social, que acabe, de uma vez por
todas, com os graves problemas que afectam os trabalhadores é
necessário que estes se organizem por si próprios e se tornem os
actores reais, através da autogestão, da cooperação e da federação
livre, na sociedade onde vivem.
Entendemos que os trabalhadores devem lutar por uma nova sociedade,
sem propriedade privada dos meios de produção, onde pontifique a
solidariedade, a autogestão e democracia directa em todos os níveis
de decisão da sociedade.

«A emancipação dos trabalhadores será obra deles próprios!»



--

Associação de Classe Interprofissional
www.acinterpro.org


_______________________________________________
A-infos-pt mailing list
A-infos-pt@ainfos.ca
http://ainfos.ca/cgi-bin/mailman/listinfo/a-infos-pt


A-Infos Information Center