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(pt) [Brasil] Federação Anarquista Gaúcha: Estratégia neoliberal para o Rio Grande do Sul

Date Tue, 3 Oct 2006 20:58:32 +0200 (CEST)


No ano de 2006, o Rio Grande do Sul foi o palco de uma articulação
neoliberal que definiu algumas metas para o Estado. Os agentes envolvidos
nessa trama vão desde Organismos Multilaterais, como por exemplo, o Banco
Mundial, até Governo Estadual e Municípios, além de empresas
transnacionais, e ainda organizações da burguesia gaúcha. Essa articulação
está representada em três grandes acordos realizados durantes este ano: o
primeiro é denominado Rumos 2015, o segundo é o Pacto pelo Rio Grande, o
terceiro é a Agenda Estratégica. Cada um desses projetos envolveu
distintos agentes, no entanto, o caráter e os objetivos são muito
próximos, sendo um complementar ao outro.



ESTRATÉGIA NEOLIBERAL PARA O RIO GRANDE DO SUL


Aparentemente, podemos pensar que esses acontecimentos não possuem nenhuma
relevância para as organizações dos trabalhadores e movimentos sociais. No
entanto, é importante compreendermos a movimentação do nosso inimigo, pois
ao analisarmos essas articulações estamos tratando de questões que são de
ordem estratégica. Isso significa que as decisões tomadas nas instâncias
do Rumos 2015, Pacto pelo Rio Grande e Agenda Estratégica representam os
passos que serão dados pela classe dominante na próxima década visando a
concretização da etapa neoliberal. Dessa maneira, esse artigo pretende
fazer uma breve abordagem sobre os aspectos mais relevantes que vão estar
em jogo para a classe oprimida.

Rumos 2015 ? O Banco Mundial dita as ordens

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, logo em 2003 quando assume
Germano Rigotto do PMDB, encomendou junto ao Banco Mundial um diagnóstico
da situação econômica afim de apontar perspectivas de desenvolvimento. O
discurso inflamado recai principalmente sobre possibilidade de
desenvolvimento da metade sul do Estado, sem questionar, no entanto, o
grande problema responsável pela estagnação econômica dessa região que é o
latifúndio. As alternativas para a dita recuperação econômica têm como
carro-chefe a indústria da celulose. Três grandes empresas pertencentes ao
mesmo grupo de acionistas repartiram o Rio Grande do Sul conforme seus
interesses: a multinacional Aracruz Celulose S/A ficou na costa da Lagoa
dos Patos com 56,2 mil hectares e ainda irá construir uma nova unidade
adquirindo mais 100 mil hectares nos próximos anos; a sueco-finlandesa
Stora Enso adquiriu 45 mil hectares na fronteira oeste; e ainda o grupo
Votorantim que possui 66 mil hectares atuando na divisa com o Uruguai. É
importante destacar que essa produção é inteiramente voltada para a
exportação, o que demanda aplicação de recursos em transporte e logística,
sendo esses investimentos realizados no regime das Parcerias
Público-Privadas (PPPs). A promessa para a população é a geração de
empregos e o desenvolvimento das cidades pequenas e médias através desses
investimentos. No entanto, para um cenário futuro, teremos uma grande
concentração de terras nas mãos de grupos transnacionais, o desgaste do
solo e o esgotamento dos recursos hídricos provocado pela monocultura do
eucalipto, além de uma crescente miséria para a população.

Pacto Pelo Rio Grande ? A Classe Política de joelhos

Para cumprir a receita neoliberal, a estrutura política também necessita
de alguns ajustes. Com essa intenção, a Assembléia Legislativa do Estado
promoveu o Pacto Pelo Rio Grande, obtendo o consenso da classe política
gaúcha nos temas relacionados à choradeira da crise financeira do Estado,
às modificações na gestão pública e o incentivo aos projetos de
desenvolvimento definidos pelo Rumos 2015. Muito se falou das dificuldades
fiscais na área pública, no entanto, temas de fundo não apareceram no
debate, como por exemplo: a dívida pública do Rio Grande do Sul (na ordem
de R$ 30 bilhões), os privilégios concedidos aos cargos de confiança e a
isenção fiscal oferecida para as grandes empresas. Em contrapartida, a
atitude do Governo no ano passado, foi a de promover um tarifaço,
provocando um aumento da receita através do aumento das alíquotas de ICMS
de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Ou seja, são os
trabalhadores mais uma vez que pagam a conta. Além disso, com o Pacto em
vigor, os servidores públicos estaduais sofrerão um congelamento de
salários além de terem de conviver com um reforma na estrutura
previdenciária, tirando direitos dos trabalhadores ativos e inativos.

O discurso de modernização na gestão pública significa a precarização cada
vez mais acentuada do trabalho, através de terceirizações e também da
concessão de serviços para a iniciativa privada mediante a lei das
Parcerias Público-Privadas. As PPPs, como já havíamos dito, representa uma
nova ou até pior forma de privatização, pois os contratos podem durar até
35 anos e a empresa recebe ainda gordos subsídios públicos garantidos em
lei. Durante o Pacto pelo Rio Grande, as PPPs foram apresentadas como a
solução para a crise financeira além de serem uma possibilidade de
atraírem investimentos para o Estado e Municípios.

Agenda Estratégica ? A burguesia quer lucrar

Com um discurso não muito diferente, as entidades da burguesia gaúcha,
como por exemplo, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, a
Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul, a Federação
das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, a Federação
das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul e a Federação da
Agricultura do rio Grande do Sul, compuseram o projeto "O Rio Grande que
Queremos - Agenda Estratégica do RS 2006/20020". O objetivo desse projeto
é monitorar o implemento das ditas ações que visam o desenvolvimento. No
entanto, ao analisarmos as propostas que surgem dessa articulação,
percebemos as implicações desse projeto para os trabalhadores, pois entre
as resoluções apresentadas foram recorrentes os seguintes temas:
modificação na estrutura previdenciária do RS e retirada de direitos,
reforma tributária - aumentando a arrecadação através de isenções para as
empresas e apertando o cinto dos trabalhadores, e também a implementação
das Parcerias Público-Privadas.

A ofensiva neoliberal e o cenário futuro para os oprimidos

É importante reconhecermos que estamos diante de uma etapa em que o
neoliberalismo avança de forma intensiva sobre o território gaúcho. Os
objetivos foram traçados e a estratégia do inimigo indica que será
necessário pouco mais de uma década para que as metas sejam atingidas. De
maneira simplificada, podemos dizer que existem três grandes alvos
estratégicos por onde se darão as maiores disputas nesse período: a terra,
a água e os serviços.

Com relação à terra, na medida em que as monoculturas do eucalipto vão se
expandindo, vão se acirrando os conflitos no campo a vai aumentando a
repressão sobre sem-terra, indígenas e quilombolas. Na medida em que a
resistência vai se armando, recai sobre os movimentos sociais as
tentativas de criminalização a exemplo da retaliação sofrida pelas
mulheres da Via Campesina após a ação do dia 8 de março deste ano contra a
Aracruz Celulose.

Tratando-se da água, na medida em que é exportado madeira ou celulose,
junto exportamos água, que é uma das riquezas naturais mais disputadas
atualmente no mundo. Não é à toa que essas empresas vêm instalar-se
justamente no sul do país onde está o Aqüífero Guarani, uma das maiores
reservas de água doce no mundo que encontra-se no subsolo dos países
Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. O mapeamento do Aqüífero Guarani,
por exemplo, é realizado por um programa desenvolvido pelo Banco Mundial
que detém informações estratégicas sobre esse enorme reservatório
subterrâneo. Para garantir os interesses imperialistas norte-americanos,
desde 1999 os Estados Unidos mantêm operações militares no Paraguai, no
intuito de fazer a vigilância da Tríplice Fronteira, principalmente em
virtude do Aqüífero Guarani.

Com relação aos serviços, a lei das Parcerias Público-Privadas é um
dispositivo jurídico que favorece a atuação dos grandes empresas
transnacionais e encaminha um processo de privatização dos serviços
públicos. Com isso, o trabalho se tornará cada vez mais precarizado e o
custo do serviço irá aumentar para atender o lucro privado.

Toda essa opressão que recai sobre a classe oprimida do Rio Grande do Sul
pertence ao mesmo plano estratégico que busca fazer desse espaço o
território do neoliberalismo. Neste momento, os movimentos sociais e as
organizações dos trabalhadores devem romper com o isolamento das lutas e
somar forças para a construção de uma frente de oprimidos capaz de
derrotar a ofensiva neoliberal. Uma articulação de base que deve ser
levada ombro a ombro e pautada no princípio da independência de classe. Em
defesa da terra! Em defesa da água! Contra as Parcerias Público-Privadas!
Por uma frente dos oprimidos para derrotar o neoliberalismo!


A FAG está construindo junto a outros grupos e organizações anarquistas do
Brasil o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO).
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