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(pt) [Portugal] boletim LUTA SOCIAL N.15 JUNTEMO-NOS PARA FORMAR A LIVRE E AUTÓNOMA ASSOCIAÇÃO*

Date Mon, 29 May 2006 21:29:42 +0200 (CEST)


[de anarkismo.net]
por Manuel Baptista - Colectivo FESAL-PORTUGAL
Pel'Associação de Classe Interprofissional
[*Uma contribuição para o debate que está a decorrer entre os membros
fundadores da Associação de Classe Interprofissional (nome provisório, do
primeiro sindicato de base e alternativo, desde que foram extintos por
Salazar, em 1932, os últimos sindicatos livres em Portugal, inspirados
pelo sindcalismo revolucionário)]

As razões que nós podemos aduzir a favor do projecto de erguer um
sindicato de base são muitas. Apenas iremos aqui expor algumas.
No essencial, consideramos que é impossível uma defesa eficaz dos
trabalhadores sem uma organização. Só uma organização do tipo de um
sindicato, tem capacidade para auxiliar verdadeiramente no combate pela
defesa imediata dos interesses e direitos da classe trabalhadora sem a
desviar dos conceitos e práticas revolucionários, ou seja, de que a
libertação dos trabalhadores será obra deles próprios, e de que não se
pode encarar uma melhoria substancial, mesmo no longo prazo, se a
sociedade continuar a perpetuar as classes.
As duas razões para nos organizarmos em sindicato são, portanto: a defesa
no quotidiano dos nossos contratos, a sua melhoria, a defesa dos direitos
laborais e sociais e, no longo prazo, a luta geral pela emancipação da
nossa classe e de todas as classes, pela abolição do regime do salário e
da exploração capitalista.

Porém, após o 25 de Abril, a ?sociedade civil?, ou seja, os sindicatos, as
associações, etc. foram tomados de assalto por militantes partidários
diversos, com especial relevo para os do PCP e suas dissidências.
O movimento sindical foi largamente comprado, de muitas formas. Isto
explica que, aquando das rondas de ?concertação social? entre os
representantes do patronato, as centrais sindicais e o governo, os
resultados dos acordos têm sido sempre no sentido de ?flexibilizar?
(fragilizar) o vínculo laboral.
Não existe independência dos burocratas que estão a representar os
trabalhadores.
Se eles tivessem a veleidade de independência, veriam em breve cortado o
seu ?tacho sindical? que lhes permite estar a tempo inteiro nos
sindicatos, ganhando ordenado como se estivessem a exercer a sua
profissão, muitas vezes até atingirem a idade da reforma. Eles têm mais
interesse em salvaguardar o seu estatuto próprio, do que o estatuto dos
trabalhadores que eles dizem representar.
O governo tem os referidos sindicatos como parceiros, ao dispor para tudo
e nomeadamente para assinarem todos os recuos que for preciso, com um
mínimo de ?contestação? simbólica, aquele mínimo para dar a ilusão nos
trabalhadores (mesmo aos mais esclarecidos) de que existe um movimento
sindical verdadeiro, embora seja demasiado fraco face ao poder do capital.
Mas não! O poder do capital e dos políticos do governo é justamente
mantido pelas direcções sindicais, que têm precisamente este papel
insubstituível (e estratégico para a burguesia) de manter sob controlo a
classe trabalhadora.
Os largos milhões de trabalhadores teriam força suficiente para impor
respeito pelos seus direitos fundamentais, mesmo sem se ter atingido uma
nova fase revolucionária. A sua impotência para conseguir esse mínimo,
advém da traição continuada dos seus ?representantes?.
A necessidade de um movimento independente, anti-capitalista, que não
esteja sob o controlo de estruturas autoritárias, nomeadamente partidos
políticos, entra pelos olhos dentro.

Que sindicato queremos?
Queremos um sindicato que esteja sempre nas nossas mãos, que não fuja
nunca ao controlo dos seus associados, um sindicato onde a direcção fica
incumbida pela assembleia de concretizar determinadas decisões e que terá
de responder em assembleia pela boa execução das mesmas. Um sindicato onde
a pertença a determinada categoria profissional não implicará uma
diferença de tratamento, onde apenas haja camaradas, onde reine um
espírito de igualdade. Um sindicato capaz de organizar os trabalhadores
nos locais de trabalho e noutros locais.
Note-se que cabe perfeitamente do campo sindical, a nosso ver, tudo o que
se prenda com as condições de vida gerais e sociais. Assim, são do âmbito
sindical as questões que se prendem, por exemplo, com pensões, habitação
social, consumo, defesa do ambiente, igualdade de género, anti-racismo,
combate à xenofobia, ao combate ao sexismo, a todas as formas de
autoritarismo, à defesa das liberdades e a luta contra o arbítrio patronal
e do Estado.
O sindicato não deve meter-se ?na política?, mas deve ter uma visão
política e deve avaliar a política que se faz, ao nível nacional e
internacional. Deve ser um actor totalmente independente no movimento
social, o que não significa autista, nem sectário. Significa que apenas
faremos os acordos que nos parecerem adequados, seja com quem for, em
função dos superiores interesses da classe trabalhadora.


Manuel Baptista


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