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(pt) 28 de maio de 2006. Manifestações em todo o mundo em protesto à ação policial contra a comunidade de San Salvador de Atenc o , Mexico.

Date Sun, 28 May 2006 12:52:50 +0200 (CEST)


[retirado de midiaindependente.org]
?Todas somos Atenco?: criminalização dos movimentos sociais e violência de
gênero que atravessam fronteiras
Andressa Caldas*
Durante as últimas três semanas, mobilizações espontâneas em dezenas de
países surgem em frente às embaixadas e consulados mexicanos em protesto à
brutal repressão policial e judicial ocorrida entre os dias 3 e 5 de maio,
no povoado de San Salvador Atenco, México. A cruel agressão policial gerou
a morte de um jovem de 14 anos, cerca de 50 pessoas feridas, e mais de 200
detenções arbitrárias. Dentre os detidos, vários estão feridos. Algumas
pessoas encontram-se desaparecidas. Jovens e crianças foram feridos e
presos. Dezenas de mulheres foram agredidas, algumas foram sexualmente
abusadas pelas forças policiais. Distintas organizações civis, mexicanas e
internacionais, estão chamando, para este domingo, 28 de maio, uma Jornada
Internacional de Mobilizações por Atenco. Milhares de pessoas em várias
cidades do mundo organizarão manifestações pacíficas para exigir a
libertação dos presos políticos de Atenco e justiça para as mulheres
violadas e ultrajadas. ?Todos somos Atenco? estará em cartazes e palavras
de ordem. Desde abril de 2006, pequenos horticultores e floricultores da
região ? que costumavam levar seus produtos para vender em frente ao
mercado local - vem sendo impedidos de trabalhar pelas autoridades
públicas locais. Em 02 de maio de 2006, 48 floricultores realizaram uma
manifestação em frente à Subprocuradoria de Texcoco para manifestar-se
contra a retirada de 1200 comerciantes ambulantes de seus postos de venda.
No dia 03 de maio de 2006, pela manhã, um grupo de policiais (municipais e
estatais) desalojou violentamente 18 floricultores que em resistência
haviam se instalado em frente ao mercado local e dentre estes, prenderam 4
(Patrícia Romero, Raul Romero,Adalí Sanchez Romero e Rosalba Castillo). A
violência policial gerou uma onda de protestos por parte dos floricultores
e de outros setores que lhes prestaram solidariedade (entre eles a Frente
de Pueblos em Defensa de la Tierra ? FBDT) e bloquearam uma das estradas
da região. A escalada de brutalidade policial se agravou ainda mais com a
chegada de cerca de 1000 agentes - que passaram a utilizar excessiva e
descontrolada violência contra os manifestantes - e culminou com a morte
de um jovem de Javier Cortés Santiago, um jovem de 14 anos, membro da
comunidade de Acuexcomac, comprovando por sua vez o uso letal de armas de
fogo por parte das forças policiais. Como resposta, um grupo de
manifestantes manteve 11 policiais detidos em um auditório da cidade. No
dia seguinte, 04 de maio, mais de 3000 agentes da polícia estadual e da
polícia federal preventiva entraram fortemente armados ao povoado de San
Salvador Atenco e enfrentaram a resistência de um grupo reduzido de
manifestantes. O saldo total aproximado do enfrentamento foi de 217
detidos, 5 estrangeiros expulsos, mais de 50 feridos (entre manifestantes
e policiais) e várias mulheres sexualmente agredidas ou violadas, alguns
desaparecidos e 1 morte. De acordo com o Centro de Derechos Humanos
?Miguel Agustín Pro Juarez? (Centro PRODH), a ação policial utilizou
excessivamente a força pública, realizou detenções arbitrárias e maus
tratos, violou domicílios mediantes disparos e agressões. O Centro ainda
documentou as violações de privação arbitrária da vida (morte do
adolescente Javier Cortés Santiago), violações aos direitos das mulheres
(agressões e violações sexuais), o descumprimento do devido processo
legal, a expulsão arbitrária de 5 estrangeiros (duas cidadãs espanholas,
dois chilenos e uma alemã), além de violações ao direito de defender
direitos humanos (detenção arbitrária do advogado Damián Camacho e do
defensor e observador de direitos humanos Pedro Alvarado Delgado) ( ).
Apenas no dia 10 de maio, uma ordem judicial liberou 17 detidos (entre
eles Damián Camacho e Pedro Alvarado, que estão respondendo processo pelo
delito de ataque às vias de comunicação), e decretou a prisão formal de
172 presos, dentre estes 144 receberam liberdade sob fiança, mas 28
permanecem presos no Presídio de Santiaguito e recentemente iniciaram uma
greve de fome. O caso de Atenco ? além de um triste episódio de mau uso
das forças de segurança pública ? é ilustrativo da estratégia de
criminalização de protestos e movimentos sociais, que vem sendo utilizada
largamente por Estados e organizações privadas em vários países do mundo.
Como em outros casos, a ação arbitrária das autoridades públicas mexicanas
(através da força policial e do poder judiciário) veio acompanhada de uma
campanha de difamação e desmoralização contra lideranças sociais, bem como
de uma abordagem jornalística extremamente tendenciosa e parcial dos
acontecimentos. Diversos canais de televisão e rádio vêm sendo apontados
como catalisadores da brutalidade policial, na medida que instigaram
medidas duras e repressivas contra a população. Episódios de brutalidade
contra mobilizações populares como esse têm sido vistos em outros lugares.
Uma nefasta tendência em que governos criminalizam a pobreza e movimentos
sociais, meios de comunicação desinformam e instigam a repressão policial,
e em que uma frágil (mas violenta) polícia mata crianças e viola mulheres.
Em Atenco, o mundo assistiu mais um caso em que a violência de gênero é
realizada diretamente pelas mãos do Estado. Nesta semana, o Centro PRODH
denunciou com farta documentação junto ao Ministério Público (que afirmava
não ter material para iniciar as investigações) sete casos de mulheres
agredidas sexualmente por policiais durante o conflito em San Salvador
Atenco: são três casos de violação e quatro casos de abuso sexual ( ).
Neste domingo e sempre, ?todas? somos mulheres de Atenco! * Andressa
Caldas é diretora adjunta da Justiça Global, mestre em Direito pela UFPR e
mestranda em Política Latino-Americanas na Universidade de Londres. Ação
Urgente: Favor escrever às autoridades mexicanas, solicitando a imediata
liberação dos presos detidos durante os episódios acima relatados em San
Salvador Atenco; a apuração rigorosa, imparcial e exaustiva do ocorrido -
pela Procuradoria Geral da República (PGR), tendo em vista a parcialidade
das autoridades locais; o esclarecimento dos fatos, o julgamento dos
responsáveis, e a reparação do dano às vítimas de violações de direitos
humanos. Endereços: ? Embaixada do México no Brasil SES - Av. das Naçôes ?
Qd. 805 - Lote 18 CEP 70412-900 Brasilia, D. F. E-mail:
embamexbra@cabonet.com.br Tel. (55-61) 3244.1011 / 3244.1211 / 3244.1411
Fax 3244.1755 / 3244.3866 ? Missão Permanente do México ante as Nações
Unidas em Genebra, 16, Avenue du Budé. 1202, Ginebra, Case postale 433.
Fax : + 4122 748.07.08 E-mail: mission.mexico@ties.itu.int ? Licenciado
Vicente Fox Quesada, Presidente Constitucional de los Estados Unidos
Mexicanos, Residencia Oficial de Los Pinos, Colonia San Miguel
Chapultepec, E-mail: radio@presidencia.gob.mx;
webadmon@appresidencia.ob.mx, Fax: +52 5 55 2 77 23 76 ? Procuraduría
General de la República, Reforma Norte, esquina Violeta 75. Colonia
Guerrero CP. 06300. México DF., Tel: (+ 52.55) 53 46 20 03 E-mail:
ofproc@pgr.gob.mx, Fax: (525) 3 46 09 06 ? Dr. José Luis Soberanes
Fernández, Presidente de la CNDH, México, D.F., Fax: + 52.55.5681.71.99
Lada sin costo: 01 800 00 869 E- mail: correo@fmdh.cndh.org.mx correo@
cndh.org.mx ? Licenciado Carlos Maria Abascal Carranza, Secretario de
Gobernación, Secretario de Gobernación, México, D.F., Telf.: (+525) 7
05.21.71, Fax: +52.55.50.93.34.14 E-mail: ghuerta@segob.gob.mx ?
Licenciado Enrique Peña Nieto, Gobernador Constitucional del Estado de
México, Fax: +52 722.276.70.07
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